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Dois milhões e 100 mil euros para 12 projectos
Já são conhecidos os projectos vencedores do Orçamento Participativo (OP) de Cascais, que foram divulgados, no passado sábado, no Centro de Congressos do Estoril. A Câmara de Cascais deliberou rever em alta os valores destinados ao Orçamento Participativo (OP) e aumentar a dotação de um milhão e meio de euros para dois milhões e 100 mil euros, bem como aumentou o número de projectos elegíveis para a fase de execução: de cinco para doze. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara, Carlos Carreiras, justificou o aumento de 30% das verbas destinadas à concretização das propostas dos munícipes: "Temos as contas da Câmara estabilizadas, o que nos permite este aumento. Cascais tem vindo a fazer uma gestão rigorosa das contas municipais, que é dinheiro dos munícipes. Nestes tempos que correm, leva-nos também a ter alguma criatividade e foi o que aconteceu com este mecanismo de democracia participativa que permitiu aos cidadãos decidirem sobre o destino de uma parte do orçamento municipal de 2012-2013 para realização de projectos propostos pela população. Por isso, a Câmara entendeu passar de 1,5 milhões para 2,1 milhões e ter não só cinco, mas doze projectos". "É uma assunção do risco que é assumido face à extraordinária mobilização de quem aqui vive e trabalha e da importância dos projectos que nos foram apresentados, e estou certo que temos a capacidade de os concretizar em 2012 e alguns em 2013”, frisou o edil. Este é o segundo maior Orçamento Participativo, em termos absolutos, no país (Lisboa é o primeiro e disponibiliza cinco milhões de euros) e o maior a nível nacional numa análise ‘per capita’. Foram apresentados pelos munícipes 30 projectos para execução, dos quais 12 foram vencedores. As votações decorreram entre 27 de Outubro e 24 de Novembro de 2011, tendo votado quase sete mil munícipes. Carlos Carreiras adiantou ainda que “a Câmara de Cascais não deixará cair as restantes propostas mais votadas, caso a execução orçamental nos permita. Mais projectos, de entre os 30 mais populares, poderão ainda ser executados”. O município definiu, assim, uma verba de 2,1 milhões de euros para a concretização de doze projectos apresentados por munícipes. Sem ainda estar definido o valor de cada projecto, o que se sabe é que o valor máximo destinado a atribuir a cada iniciativa não deverá exceder os 300 mil euros. O Projecto 14, relativo à requalificação do Largo de São Brás e passeios – Rua da Areia, foi o projecto mais votado (958 votos). Foram proponentes Luís Miguel Oliveira e Mariana Lemos. Em declarações ao JR, Luís Miguel Oliveira disse que “esta requalificação é necessária porque o largo é o postal da Areia e está mal tratado, está muito confuso, com os ecopontos, caixotes de lixo, mobiliário deteriorado, estacionamento desordenado e quase nem se percebe que existe lá uma capela. O que queremos é requalificar e organizar o largo”. Em segundo lugar ficou o Projecto 19, denominado Parque das Gerações – São João do Estoril, com 832 votos e que visa a construção de um skate parque no terreno por detrás do Centro de Saúde de São João do Estoril. A proposta partiu de Pedro Coriel que disse ao JR que se sente “feliz e aliviado” pela aprovação. “Foi uma longa luta. O OP foi fundamental. O projecto não era novo. Foi apresentado em 2008 e ficou esquecido nos corredores da Câmara. Quando surgiu o OP vi uma oportunidade única para o tirar da gaveta. Pelas regras do OP tem de estar pronto daqui a dois anos, mas com boa vontade podemos estar a inaugurá-lo daqui a seis meses. Não vai ser um parquezinho de skate, vai ser uma coisa séria, com vários tipos de pistas e queremos também receber campeonatos mundiais. A nossa ideia é que seja um parque fechado com manutenção, loja e cafetaria”. A construção de espaço polivalente na Escola Básica de 1.º Ciclo Parede 2 (EB1-P2) foi o terceiro projecto mais votado (692). A proposta veio de Sofia Caetano e Mário Barata: “Quando se unem os professores, encarregados de educação e os pais, somos imbatíveis”, realçou Mário Barata.
Francisco Lourenço
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