quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Valorização do património de Cascais

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Palácio da Presidência, na fortaleza da Cidadela, já pode ser visitado pelo público em geral O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visitou o Palácio da Presidência, localizado na Fortaleza da Cidadela, no passado dia 23 de Novembro, para assinalar a conclusão das obras de requalificação daquele património e inaugurar a exposição “Jogo da Glória – O Século XX Malvisto pelo Desenho de Humor”, organizado a partir da colecção Ricon Peres, que poderá ser vista até 26 de Fevereiro de 2012. Foi residência de veraneio do rei D. Luís e o Marechal Carmona viveu 17 anos no Palácio da Cidadela. Encerrado há mais de 50 anos, o Palácio está aberto ao público desde o passado sábado e vai retomar as suas funções oficiais como residência de Verão do Chefe de Estado, albergar ainda o futuro Museu das Ordens Honoríficas e receber, de acordo com um protocolo celebrado entre a Presidência da República e o município, alguns eventos da Câmara de Cascais. Após a visita ao imóvel, acompanhado da primeira-dama, Cavaco Silva caracterizou a requalificação como uma “extraordinária valorização que se proporciona no coração de Cascais e que pode trazer mais visitantes”. O Presidente da República frisou que “é uma reabilitação do património histórico que temos a obrigação de preservar”. O director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, lembrou que “o palácio estava em estado de abandono e, ao fim de sete anos, é para nós uma enorme satisfação abrir ao público este edifício notável. Está a partir de agora aberto a todos através de visitas guiadas, graças ao empenho da Câmara de Cascais e do Instituto de Turismo”. Em recuperação desde 2008, o Palácio da Cidadela de Cascais abriu as portas ao público no passado sábado. O imóvel beneficiou de uma reabilitação de todo o edifício e da Capela de Nossa Senhora da Vitória. O projecto de requalificação foi da autoria do arquitecto Pedro Vaz que explicou, durante a visita, que procurou o ponto de equilíbrio entre o respeito pela arquitectura e materiais da época e as necessidades de conforto, requisitos funcionais e exigências regulamentares contemporâneas. “Procurámos adaptar a recuperação ao programa funcional. Fizemos uma reabilitação integral das coberturas, fachadas e terraços. Foram visadas também as infra-estruturas de subsolo. As caves foram unificadas com uma secção de passagens. Procedeu-se a uma abertura de vãos e à recuperação do lajão original. O que era antigo foi preservado”. “Trabalharam aqui 24 empresas. Fizeram-se 280 mil horas de trabalho para resgatar este património cultural”, salientou Pedro Vaz. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, considerou que foi feita “uma recuperação extraordinária. Devemos estar agradecidos ao Presidente da República”. “Este é um dia que ficará para a história e para o futuro”, frisou o edil. Francisco Lourenço

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Câmara atribui mais 600 mil euros

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Dois milhões e 100 mil euros para 12 projectos Já são conhecidos os projectos vencedores do Orçamento Participativo (OP) de Cascais, que foram divulgados, no passado sábado, no Centro de Congressos do Estoril. A Câmara de Cascais deliberou rever em alta os valores destinados ao Orçamento Participativo (OP) e aumentar a dotação de um milhão e meio de euros para dois milhões e 100 mil euros, bem como aumentou o número de projectos elegíveis para a fase de execução: de cinco para doze. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara, Carlos Carreiras, justificou o aumento de 30% das verbas destinadas à concretização das propostas dos munícipes: "Temos as contas da Câmara estabilizadas, o que nos permite este aumento. Cascais tem vindo a fazer uma gestão rigorosa das contas municipais, que é dinheiro dos munícipes. Nestes tempos que correm, leva-nos também a ter alguma criatividade e foi o que aconteceu com este mecanismo de democracia participativa que permitiu aos cidadãos decidirem sobre o destino de uma parte do orçamento municipal de 2012-2013 para realização de projectos propostos pela população. Por isso, a Câmara entendeu passar de 1,5 milhões para 2,1 milhões e ter não só cinco, mas doze projectos". "É uma assunção do risco que é assumido face à extraordinária mobilização de quem aqui vive e trabalha e da importância dos projectos que nos foram apresentados, e estou certo que temos a capacidade de os concretizar em 2012 e alguns em 2013”, frisou o edil. Este é o segundo maior Orçamento Participativo, em termos absolutos, no país (Lisboa é o primeiro e disponibiliza cinco milhões de euros) e o maior a nível nacional numa análise ‘per capita’. Foram apresentados pelos munícipes 30 projectos para execução, dos quais 12 foram vencedores. As votações decorreram entre 27 de Outubro e 24 de Novembro de 2011, tendo votado quase sete mil munícipes. Carlos Carreiras adiantou ainda que “a Câmara de Cascais não deixará cair as restantes propostas mais votadas, caso a execução orçamental nos permita. Mais projectos, de entre os 30 mais populares, poderão ainda ser executados”. O município definiu, assim, uma verba de 2,1 milhões de euros para a concretização de doze projectos apresentados por munícipes. Sem ainda estar definido o valor de cada projecto, o que se sabe é que o valor máximo destinado a atribuir a cada iniciativa não deverá exceder os 300 mil euros. O Projecto 14, relativo à requalificação do Largo de São Brás e passeios – Rua da Areia, foi o projecto mais votado (958 votos). Foram proponentes Luís Miguel Oliveira e Mariana Lemos. Em declarações ao JR, Luís Miguel Oliveira disse que “esta requalificação é necessária porque o largo é o postal da Areia e está mal tratado, está muito confuso, com os ecopontos, caixotes de lixo, mobiliário deteriorado, estacionamento desordenado e quase nem se percebe que existe lá uma capela. O que queremos é requalificar e organizar o largo”. Em segundo lugar ficou o Projecto 19, denominado Parque das Gerações – São João do Estoril, com 832 votos e que visa a construção de um skate parque no terreno por detrás do Centro de Saúde de São João do Estoril. A proposta partiu de Pedro Coriel que disse ao JR que se sente “feliz e aliviado” pela aprovação. “Foi uma longa luta. O OP foi fundamental. O projecto não era novo. Foi apresentado em 2008 e ficou esquecido nos corredores da Câmara. Quando surgiu o OP vi uma oportunidade única para o tirar da gaveta. Pelas regras do OP tem de estar pronto daqui a dois anos, mas com boa vontade podemos estar a inaugurá-lo daqui a seis meses. Não vai ser um parquezinho de skate, vai ser uma coisa séria, com vários tipos de pistas e queremos também receber campeonatos mundiais. A nossa ideia é que seja um parque fechado com manutenção, loja e cafetaria”. A construção de espaço polivalente na Escola Básica de 1.º Ciclo Parede 2 (EB1-P2) foi o terceiro projecto mais votado (692). A proposta veio de Sofia Caetano e Mário Barata: “Quando se unem os professores, encarregados de educação e os pais, somos imbatíveis”, realçou Mário Barata. Francisco Lourenço

EMPREENDEDORISMO SOCIAL Dar emprego às ‘Marias’

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Projecto dá apoio e integração a mulheres residentes nos bairros sociais Para ajudar mulheres desempregadas provenientes de meios desfavorecidos a desempenhar serviços domésticos com segurança e qualidade foi lançado na semana passada o projecto “Marias”. Trata-se de uma aposta no empreendedorismo social por parte da associação com sede na Amadora, Pressley Ridge, que visa o apoio e integração das mulheres, muitas vezes impedidas de ter acesso ao mercado de trabalho devido a dificuldades várias, como a falta de documentação. A Cova da Moura (Buraca) ou Bairro do Casal da Mira (Brandoa) são alguns dos muitos bairros de onde são provenientes as “Marias”. Mulheres que são seleccionadas segundo critérios de exigência e posteriormente enviadas para formação, em várias áreas, como a gestão familiar ou financeira. “Esta aposta surge depois de Gustavo Brito (um colaborador) ter identificado um problema na nossa sociedade que estava a ser negligenciado. Quem recorre a serviços domésticos muitas vezes não cumpre a legalidade, nomeadamente, não efectuando descontos para a Segurança Social ou pagar qualquer tipo de seguros”, explica Kátia Almeida, directora da Pressley Ridge em Portugal. Por isso, esta Organização Não Governamental decidiu actuar nesta área e servirá de ponte, ao longo de dois anos, entre estas mulheres e os clientes. “O Projecto Marias aposta na competência e profissionalismo, procurando criar oportunidades para o enquadramento profissional de uma forma digna e capacitante. A associação tem como função fazer a ponte entre o cliente e as ‘Marias’, facilitando todos os aspectos relacionados ao desempenho das funções destas mulheres, nomeadamente na procura de creches ou ajuda na obtenção de documentação”, explica a responsável. Kátia Almeida acrescenta que “detectámos muitas mulheres que estavam aptas a trabalhar, com uma vasta experiência profissional de qualidade e confiança, mas por serem estrangeiras estavam impedidas de o fazer legalmente e nós ajudamos com a obtenção de documentação”. O projecto, que arrancou no início de Novembro, conta actualmente com 15 mulheres e quatro clientes na Grande Lisboa. Dentro de dois anos, Kátia Almeida espera que sejam 62 “Marias”, estendendo-se a outros locais do país. Nessa altura, admite-se que muitas destas mulheres já estejam autonomizadas sem necessitar de ter a Pressley Ridge como intermediária. Ora, para os clientes esta é “uma forma de actuar responsavelmente porque se está a contribuir para a legalidade destas situações profissionais”, conclui Kátia Almeida. A Fundação EDP é a entidade promotora e mecenas deste projecto e irá financiar as “Marias” enquanto as receitas próprias não forem suficientes para cobrir todas as despesas operacionais.

IMPOSTOS MUNICIPAIS Amadora vai pagar menos IRS

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Câmara abdica de receita e mantém Derrama e IMI Os habitantes da Amadora vão poder beneficiar, no próximo ano, de uma redução de 0,5 por cento no IRS, na declaração referente a 2011. Ao mesmo tempo que decidiu baixar este imposto, a Câmara e a Assembleia Municipal da Amadora optaram por manter a Derrama na taxa máxima, enquanto o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) também irá manter as mesmas percentagens do ano anterior. Com o objectivo de “aliviar” as famílias residentes na Amadora e fazer face à crise, a CMA decidiu abdicar de 0,5 por cento da receita da participação variável no IRS a que as autarquias têm direito. Assim, os contribuintes com residência fiscal na Amadora vão pagar menos 0,5 por cento de imposto no próximo ano quando for feito o acerto do IRS relativo a 2011. De acordo com a Lei das Finanças Locais, aprovada em 2007, cada município tem direito, em cada ano, a uma participação variável até cinco por cento do IRS cobrado no seu concelho. No ano passado, a Câmara Municipal da Amadora prescindiu de um por cento. Este ano essa redução foi de apenas 0,5 por cento. Segundo a edilidade, esta medida deve ser entendida como “o contributo para a redução da carga fiscal com maior impacto ao nível das famílias com menores rendimentos e em que se centra o essencial do esforço em matéria de pagamento de IRS”. Esta medida vai representar uma redução nas receitas municipais. “Torna-se extremamente necessária por ser considerada uma medida social importante numa altura em que se pede um esforço financeiro de todos”, refere ainda a edilidade. Ao mesmo tempo, Câmara e Assembleia Municipal da Amadora já aprovaram o lançamento de uma Derrama de 1,5 por cento sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, para o ano de 2012, a aplicar aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios a partir de 150 mil euros, bem como a isenção dos que apresentem um volume de negócios abaixo desse valor. Apesar da isenção às pequenas empresas, a autarquia está a cobrar assim a taxa máxima de 1,5 por cento. “A Câmara Municipal da Amadora decidiu isentar o lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros. Esta isenção insere-se na estratégia municipal de apoio ao emprego e de incentivo à criação de empresas e estima-se que represente uma poupança fiscal média para estas empresas na ordem dos 11 por cento”, adianta a autarquia, que aprovou igualmente o lançamento da isenção de Derrama, para as empresas com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros, no ano anterior. Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), serão taxados em 0,68 por cento os prédios urbanos não arrendados e não transmitidos, e em 0,38 por cento os prédios urbanos que forem transmitidos, tal como no ano anterior. Como forma de incentivar a reabilitação urbanística, a CMA aprovou ainda minorações de 30 por cento em zonas mais históricas, em prédios reabilitados, como sendo a Av. D. José I (freguesia da Reboleira), Buraca velha, Mina-Sudeste, Parque Aventura – Bosque (freguesia da Falagueira) e Venteira Centro. Milene Matos Silva

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Campanha contra a violência doméstica

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Iniciativa da Comissão para a Igualdade do Género foi apresentada no Hospital Amadora-Sintra Nas próximas duas semanas, a televisão vai passar de forma massiva, mas também serão distribuídos folhetos, afixados cartazes em mupi e em organismos públicos, como centros de saúde ou repartições de finanças. Uma vasta campanha contra a violência doméstica que, pela primeira vez, vai abordar a questão da morte: nos últimos cinco anos, morreram 176 mulheres às mãos dos seus companheiros. Este ano, já foram contabilizadas 23 mortes de mulheres vítimas de violência doméstica, que embora possam representar uma diminuição face a 2010 (43 mortes), continuam “a ser chocantes”, como descreveu a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, aquando da apresentação da campanha contra a violência doméstica que decorreu no Hospital Amadora-Sintra. Esta campanha nacional, levada a cabo pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), realiza-se no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, com o objectivo de combater este flagelo, alertando as vítimas para o mito de continuar a acreditar na alteração de comportamentos dos seus agressores. “Na maioria dos casos o agressor não muda”, referiu Teresa Morais. A larga maioria das vítimas continua a ser do sexo feminino (85 por cento das queixas), assim como na maioria dos casos que conduz à morte já tinha existido antes tentativas de homicídio ou violência na relação, “em que algumas situações eram do conhecimento das autoridades”, acrescentou a secretária de Estado, na passada sexta-feira, 25 de Novembro, dia em que se assinalou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. “Esta campanha pretende chocar o país, porque chocantes são também estas mortes”, referiu a governante. Quer no filme publicitário, quer nos cartazes, que já começaram a ser visíveis em autocarros, televisões, rádios, jornais ou em locais de acesso público, vê-se uma mulher deitada numa marquesa com o corpo desnudado, onde se podem ver as agressões que a conduziram à morte. Em suporte audiovisual, uma voz vai falando em pedidos de desculpa e em reconciliações mas que acabaram por conduzir à morte. Toda a produção do filme e da campanha publicitária foi feita ‘pro bono’. “O Governo apenas gastou dinheiro em materiais, porque até a divulgação será feita gratuitamente”, concluiu Teresa Morais. O Hospital Amadora-Sintra foi o palco para a apresentação da campanha, de acordo com o presidente do conselho de administração, Luís Marques, “porque esta é uma das áreas que mais casos sinalizou nos últimos anos, mas também devido a um trabalho em rede, inicialmente lançado pela Câmara da Amadora, desde 2010, em que existe uma parceria entre as entidades para a sinalização destes casos”. A unidade hospitalar tem a funcionar um núcleo de apoio às vítimas que articula as respostas com as diferentes entidades. “Muitas das vítimas que acabam por morrer já passaram pelos serviços de saúde como os hospitais e, por isso, foi criado um núcleo para que estes casos sejam identificados, denunciados e encaminhados, num trabalho em rede com câmaras, tribunais, etc.”, referiu a directora clínica do hospital, Teresa Maia. A responsável sublinhou que “existem dois núcleos onde são identificados os casos de violência doméstica, mas também de abuso ou maus-tratos a crianças e jovens”, até porque “onde há uma criança vítima de maus-tratos, há quase sempre uma mulher que também é agredida”, referiu. Presente na cerimónia de apresentação da campanha esteve o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares. A receber os representantes do Governo esteve ainda o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara. Milene Matos Silva

Queluz recupera pavilhão

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Câmara de Sintra adquire instalações do Clube Atlético de Queluz por 450 mil euros O município de Sintra vai adquirir o pavilhão do Clube Atlético de Queluz (CAQ), por 450 mil euros, permitindo que as instalações continuem ao serviço das instituições desportivas do concelho. A aquisição foi autorizada pela Assembleia Municipal de Sintra, por unanimidade e aclamação, dada a relevância do CAQ no panorama do basquetebol português, em que se sagrou campeão nacional e chegou a disputar as competições europeias. Declarada a insolvência do CAQ pelo Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, as instalações sitas na Avenida Comandante Paiva Couceiro estão penhoradas e já chegaram a estar em hasta pública, sem que, no entanto, surgisse algum interessado. Por se tratar de "um equipamento desportivo de elevada importância para a freguesia de Queluz e para o concelho de Sintra", o executivo municipal decidiu, na reunião camarária realizada na passada quarta-feira, aprovar a aquisição do imóvel, "composto de rés-do-chão, destinado a campo de jogos, um ringue de patinagem, dois vestíbulos e logradouro", pelo montante de 450 mil euros. Para o efeito, seria necessária a autorização da Assembleia Municipal, que foi alcançada, nesse mesmo dia, na sessão realizada, curiosamente, a poucos metros das instalações do clube queluzense, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz. Segundo Marco Almeida, vereador do pelouro do Desporto, a aquisição do pavilhão "é uma boa-nova para a freguesia, para as diferentes entidades que praticam modalidades desportivas, já que o pavilhão será disponibilizado a todas as colectividades, em articulação com a Junta de Freguesia de Queluz". O órgão autárquico local não fecha a porta a assumir a gestão das instalações desportivas, mas realça, principalmente, a sua aquisição, "permitindo assim dar continuidade a uma modalidade que os queluzenses acarinham e os sintrenses reconhecem sermos nós os dignos representantes", salienta Barbosa de Oliveira. O presidente da Junta de Freguesia de Queluz não escondeu a satisfação pela aquisição do pavilhão por parte do município, até porque, como autarca, teve "a honra de participar nas melhores páginas deste clube: foi campeão nacional e esteve envolvido no grande galarim dos clubes europeus de basquetebol. Infelizmente, depois, assistimos ao seu declínio". Em declarações ao JR, Barbosa de Oliveira congratulou-se com a aquisição do pavilhão, que "vai servir os interesses dos clubes da freguesia, do concelho e assumir-se como um equipamento ao serviço das pessoas que querem fazer desporto, especialmente basquetebol, porque tem condições únicas para a prática da modalidade". Sem a aquisição por parte do município, o pavilhão poderia estar condenado à demolição, embora outros intentos, nomeadamente urbanísticos, estivessem dificultados por se tratar de um terreno do Estado. "Daqui a alguns anos vai colocar-se a questão da continuidade da cedência do espaço, mas é mais fácil ficar na alçada pública do que privada. Esta aquisição é uma boa solução para a freguesia", conclui o autarca de Queluz. João Carlos Sebastião

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Cheias exigem acção global

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Solução “tem de ser consensualizada” com Cascais e Sintra A Protecção Civil de Oeiras está a ultimar um relatório sobre todos os pontos do concelho que foram afectados pelas cheias ocorridas nas últimas semanas, incluindo a avaliação dos prejuízos, informou o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas, na reunião da Assembleia Municipal de Oeiras (AMO) realizada na passada segunda- feira. “Logo que esteja concluído será submetido às diversas forças políticas e o município irá actuar em conformidade e tentar assegurar, dentro das suas competências e possibilidades, o apoio a todos os munícipes, organizações e instituições afectadas”, adiantou aquele mesmo responsável. As inundações verificadas na passada sexta-feira – que se sucederam a outro pico de precipitação registado apenas duas semanas antes – causaram sérios problemas em diversos pontos do concelho, entre os quais Tercena (junto ao Mercado local e no Lugar do Bico), centro histórico de Oeiras (Palácio dos Marqueses) e Bairro da Lage (Porto Salvo). Sobre as obras em curso para a reparação dos danos causados pelas intempéries, a vereadora Madalena Castro adiantou, na mesma reunião da AMO, que a autarquia já estava, então, a intervir na rotunda das selecções e sua envolvente, em Tercena. Quanto ao Lugar do Bico “também já estamos em vias de reconstruir o muro”, acrescentou. Já o jardim do Palácio dos Marqueses de Pombal, “onde foram imensos os estragos no jardim e ruiu um dos muros”, está fechado toda esta semana, segundo informação da vereadora, para recuperar o espaço verde da “desolação” em que se encontrava. Pela mesma altura, a Câmara estava “a iniciar procedimento com vista à reconstrução” do muro do século XVIII que ruíra. “Temos ainda uma intervenção a ser preparada no Bairro da Lage, onde os estragos foram enormes também”, finalizou Madalena Castro, realçando, numa análise global do problema das cheias, que “a origem da grande maioria destas situações localiza-se a montante do concelho, nuns casos vindos de Cascais, noutros de Sintra”. O que aponta para que sejam “necessárias intervenções que é preciso programar e consensualizar” com esses dois concelhos. Sobre o mesmo assunto, o deputado comunista Daniel Branco considerou ser “necessário fazer bacias de retenção a norte, no concelho de Sintra, questão que tem de ser vista conjuntamente porque um dia pode acontecer uma ocorrência de uma enorme gravidade”. A prontidão da resposta da autarquia de Oeiras foi destacada pelo vice-presidente Paulo Vistas. “A Câmara prontamente se disponibilizou a arranjar habitação às cinco famílias afectadas nas primeiras cheias, das quais, no entanto, apenas uma solicitou alojamento temporário, de imediato satisfeito. Ainda bem que esta Câmara tem uma política que permite dispor de fogos disponíveis para estes casos”, sublinhou, concordando, também, com a apreciação geral de que “o assunto não se resolve de forma isolada pelo município de Oeiras”. O vice-presidente enalteceu, ainda, “todo o trabalho feito a nível da limpeza das linhas de água, em acções efectuadas, de forma regular e mesmo constantemente, por diversas brigadas de funcionários da autarquia” e sem o qual o balanço dos estragos “poderia ser bem pior”. Jorge A. Ferreira

População reivindica manutenção do 76

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Manifestação no Dafundo corta estrada Aos gritos de “Não e não ao fim do 76!”, largas dezenas de pessoas juntaram-se, ao final da tarde do passado dia 17, perto do Aquário Vasco da Gama, no Dafundo, provocando o corte da estrada que ali passa, ligando Algés à Cruz Quebrada, precisamente o percurso de onde, acusam os contestatários, a Carris se prepara para retirar os seus autocarros. “O eléctrico agora é só para os turistas que vêm de Lisboa e, por isso, fica em Algés; há pouco tempo roubaram-nos um dos três autocarros que faziam a carreira 76; e agora querem acabar com tudo”, gritava um popular, “muito revoltado” com as recomendações do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar a reestruturação do sector e que apontou um total de 15 carreiras diurnas a eliminar pela Carris, entre elas a 76. O protesto foi convocado pela Comissão de Utentes dos Transportes de Oeiras. Aos 86 anos, Ermelinda Oliveira, responsável daquele movimento, continua a encontrar forças para ajudar a organizar e participar nestas acções. “Não se compreende que, num concelho destes, se deixe ficar uma população inteira isolada”, lamenta, antes de assentar baterias ao Governo. “Quer reduzir tudo e não é só nos autocarros... É altura de o povo acordar e exigir os seus direitos”. Daí que, em vez de ficar a ver telenovelas ou a fazer ‘crochet’, esteja “na disposição de ir até onde for preciso nesta luta tão justa”. Na ocasião foi lida e aprovada uma moção “Contra o Fim do 76”, por ser este “o único meio de transporte que serve os utentes da Faculdade de Motricidade Humana” (FMH), mas também a “única carreira abrangida pelo passe social a servir a população” daquela freguesia. Conclusão: “Não há alternativas de transporte”. Os manifestantes concordam. “Há muita gente que mora no Dafundo e fica longe, quer de Algés, quer da estação de comboios da Cruz Quebrada”, dizia um popular, lembrando que o respectivo túnel de acesso “volta e meia fica sem luz e as pessoas têm medo de lá passar”. A acção de protesto provocou filas de trânsito consideráveis, mas a PSP manteve sempre uma posição dialogante. Os promotores esperavam a presença de equipas de reportagem das televisões, o que não se concretizou. Por volta das 19h00, anunciaram a desmobilização, com a promessa de novas acções de luta. Nesse sentido foi também a intervenção do presidente da Junta da Cruz Quebrada-Dafundo. “Já depois de ter cortado a 76 de três para dois autocarros, a Carris criou uma carreira que vai de Algés à Fundação Champalimaud, que me parece muito menos premente do que servir as pessoas desta freguesia, incluindo os utentes da unidade de saúde do Dafundo e os alunos da FMH”. Um “ultraje”, considerou Paulo Freitas do Amaral, lembrando que alguns fregueses "vivem com 189 euros por mês e não podem pagar os preços da Vimeca”. No final, deixou aos queixosos uma promessa: “Eles vão ver de que fibra é feita esta população!”. Jorge A. Ferreira

PSD contra terminal de contentores

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Eleitos ‘laranja’ visitam freguesia da Trafaria e mostram posição contrária à do Governo O PSD de Almada não concorda com a instalação de um terminal de contentores na Trafaria. Uma hipótese levantada ainda durante o governo socialista de José Sócrates e que agora voltou à agenda política através do Plano Estratégico de Transportes (PET). “A vertente de desenvolvimento desta localidade é de lazer e turismo”, alerta, contudo, Pedroso de Almeida. Para o líder dos vereadores social-democratas em Almada a construção do porto de contentores nesta localidade “não passa de uma hipótese”, mas mesmo assim não lhe agrada que o mesmo tenha sido referido no PET. Com o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa ainda por concluir, ficam dúvidas sobre o que terá levado o Conselho de Ministros a considerar, e publicar em Diário da República, a construção deste porto. “Mesmo que seja para um futuro longínquo, este porto irá condicionar o desenvolvimento da Trafaria e da Costa da Caparica”. Pedroso de Almeida reafirmava esta posição do PSD de Almada durante uma visita à freguesia da Trafaria que contou com a presença do deputado e vereador almadense, Nuno Matias, e de representantes da estrutura local laranja. “Estas visitas às freguesias têm por missão perceber melhor a realidade e os problemas locais para agir e propor soluções tanto a nível do Governo como da Câmara de Almada”, referia Nuno Matias que reafirma a defesa da Trafaria como localidade turística. "Independentemente de qual for a posição do PSD nacional, o PSD de Almada defende o desenvolvimento da Trafaria como local turístico, isto é importante tanto para a estratégia regional como nacional", e lembra que o terminal surge no PET “apenas como viabilidade de um investimento na ordem dos 500 milhões de euros”. Por outro lado, para Nuno Matias não faz sentido o Governo investir num terminal de contentores na Trafaria quando já existe capacidade instalada nos portos de Sines, Leixões e Aveiro. Para o PSD a Trafaria reúne condições “excepcionais de rio e mar” pelo que em conjunto com a Costa da Caparica são áreas turísticas de excelência que “têm sido esquecidas pelos vários governos e pelo poder local”, afirma o deputado, numa altura em que está a levantar polémica a eventual intenção do Governo de acabar com a ligação fluvial entre a Trafaria/Porto Brandão e Belém. Uma matéria que os social-democratas de Almada reconhecem sensível, mas que poderá estar a ser empolada. “É preciso ter consciência da realidade económica do país e no sector dos transportes existem dificuldades que obrigam a tomar medidas de rigor”, afirma Pedroso de Almeida. Contudo, também diz que as medidas a tomar “têm de ser coerentes”. A isto Nuno Matias acrescenta que “tem sempre de ser garantida uma rede de transportes que esteja de acordo com as necessidades da população”, quer os transportes continuem a ser públicos ou passem a ser privatizados, mas “sempre com o controlo do Estado”. O certo, acrescenta o deputado, é que os transportes públicos, a nível nacional, “representam um passivo de 20 mil milhões de euros”, o que “é insustentável para o país”. Para além da necessária revisão da rede de transportes, entende que o sistema dos passes sociais também tem de ser revisto, “os passes têm de ser verdadeiramente sociais. Não faz sentido as famílias, independentemente da sua capacidade financeira, pagarem o mesmo”. Uma visão ligeiramente diferente da de Nuno Matias e Pedroso de Almeida tem a responsável pelo PSD da Trafaria. Para Maria Ana Cordeiro, a carreira fluvial da Transtejo na Trafaria “irá fazer muita falta”, porém, se o grupo de trabalho considera que esta carreira deixou de ser financeiramente sustentável, isso “é culpa da autarquia que deixou de investir na freguesia fazendo com que muitas pessoas se fossem embora”. Na sua opinião, “a Câmara de Almada esqueceu a Trafaria”. Humberto Lameiras

HOSPITAL GARCIA DE ORTA Lista de espera mais equilibrada

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Articulação com centros de saúde facilita consultas A lista de espera para consultas no Hospital Garcia de Orta (HGO) diminuiu este ano em mais de 10 mil utentes, comparativamente com o ano passado. “Um progresso assinalável”, afirma Daniel Ferro, presidente da unidade hospitalar de Almada, que se mostra também satisfeito com a diminuição do tempo de espera por uma consulta. “Neste momento situa-se entre 50 a 60 dias”, um indicador que considera ainda “não óptimo” mas que em termos clínicos “é aceitável”. Para estes indicadores tem contribuído a melhoria na articulação de cuidados de saúde entre HGO e os centros de saúde da sua área de influência, um tema que vai estar em debate amanhã, dia 25 de Novembro, no 1.º Encontro “Hospital – Centros de Saúde: Partilhar para Melhor Cuidar”, que vai decorrer, entre as 8h30 e as 18h00, no auditório do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, no Monte de Caparica, e deverá contar com a presença do secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde. Este debate realiza-se precisamente numa altura em que o Governo está a analisar as propostas do grupo técnico para a Reforma Hospitalar que considera, entre várias medidas, a articulação entre as unidades hospitalares e os centros de saúde. Inserido nas comemorações do 20.º aniversário do HGO, este encontro vai abordar temas como a “Vigilância materno-infantil partilhada”, “Colheitas de análises no Centro de Saúde”, “Alternativas à hospitalização convencional”, “Abordagem partilhada do doente geriátrico”, “Informação clínica partilhada” e “Consultadoria de especialidade”. Segundo Daniel Ferro, um dos objectivos estratégicos do HGO "é melhorar a articulação com os centros de saúde”, um trabalho que já acontece em algumas áreas e que deverá estender-se a outras. “Pretendemos dar a conhecer o trabalho que estamos a realizar em conjunto (HGO e centros de saúde) em algumas áreas de excelência e pensar processos para avançarmos noutras áreas”, adianta o presidente do HGO ao Jornal da Região, apontando dois casos que são já experiências a seguir. É o caso da articulação na área materno-infantil que Daniel Ferro considera das “melhores experiências” envolvendo vários grupos de trabalho. Este procedimento conjunto desenvolvido há vários anos permitiu atingir indicadores de “qualidade” e da “melhor cobertura a nível nacional”, destaca. Outra das experiências com bons resultados é trabalho de consultadoria em algumas especialidades. “Os nossos médicos deslocam-se aos centros de saúde e reúnem com os médicos de família para discutir os casos clínicos dos doentes”, explica Daniel Ferro. Estes encontros regulares, para além de “permitirem um melhor acompanhamento dos utentes”, também evitam que estes tenham de se deslocar, várias vezes, entre o hospital e os centros de saúde. Para além da comodidade para o doente também “faz diminuir as listas de espera, porque a situação dos doentes fica resolvida em tempo oportuno”, refere o presidente da unidade hospitalar de Almada. Ou seja, nas especialidades já abrangidas por este método de trabalho, os doentes apenas têm de se deslocar ao HGO em situações indispensáveis, caso de alguns exames clínicos. Outro dos temas relevantes que estará em debate é o trabalho das unidades de cuidados continuados de saúde para a qualidade de vida dos doentes acamados, em situação crónica, que não podem estar em domicílio. Contando com os equipamentos que já existem e com os que estão em construção, “a situação melhorou nestes últimos cinco anos”, refere o director do HGO, que acrescenta também a vantagem destas unidades para libertar camas no hospital. “Quanto menos tempo os doentes permanecerem acamados no hospital, mais pessoas podemos receber”. E com esta partilha “só este ano o HGO já conseguiu resolver a situação de mais de 150 doentes internados”, o que é considerado mais uma medida para diminuir a lista de espera. Humberto Lameiras