Câmara aprova nova supressão de trabalhos no valor de quase um milhão e meio de euros
Porque nem a poesia está imune à realidade da contenção orçamental, a Câmara de Oeiras aprovou, na reunião do passado dia 25 mais um conjunto de trabalhos a suprimir no âmbito da 2.ª fase do Parque dos Poetas. Os cortes agora anunciados permitem elevar a fasquia da poupança dos cerca de 3,2 milhões de euros já anteriormente alcançados – através de decisão camarária datada de Setembro do ano passado – para 4,5 milhões de euros. Segundo esclareceu ao JR a vereadora das Obras Municipais e Espaços Verdes, Madalena Castro, não há eliminação de nenhuma valência prevista inicialmente para aquela empreitada, mas apenas um ajustamento da sua dimensão. “São trabalhos que foram considerados dispensáveis à luz da necessidade de contenção de despesas; não suprimem nada em concreto, eventualmente reduzem a dimensão ou a espectacularidade de algumas obras, mas não implicam, de todo, com a fruição e funcionamento futuro do parque”, especificou aquela responsável autárquica. A retirada de quase 800 mil euros à despesa com o parque de estacionamento avulta entre a lista de cortes agora efectuados, na qual consta, ainda, menos 21% de árvores na zona A e B (240 mil euros, aproximadamente) e reduções de custos em obras como o parque infantil, o anfiteatro, bancos e papeleiras (diminuição do seu número) e o Templo da Poesia. Já antes haviam sido eliminadas despesas relacionadas com a Cascata da Poesia, a escadaria metálica, fontes, pérgulas, candeeiros, tanques e telecomunicações, entre outras. A proposta de deliberação aprovada pelo executivo municipal faz menção, também, aos “sucessivos atrasos não aceitáveis numa obra desta natureza”, com “desvios nos cronogramas físico e financeiro da obra”. Recorde-se que a empreitada da 2.ª fase do Parque dos Poetas foi colocada a concurso público (internacional) em meados de 2008, com preço-base de cerca de 29 milhões de euros. Foi adjudicada, em reunião de Câmara de 23 de Setembro de 2009, ao Consórcio Edifer, S.A. Artemisia, S.A., com o prazo de execução de 36 meses, pelo valor de quase 27 milhões de euros, ou seja, menos dois milhões de euros (cerca de 8% do valor-base de licitação), tendo a consignação sido efectuada em 5 de Abril de 2010. “Constatando-se que os ritmos de execução dos trabalhos por parte do empreiteiro têm sido diminutos, ao ponto de se realizar apenas 7% dos trabalhos previstos – no final de Dezembro existia um atraso global de 10 908 553,12 euros – face ao cronograma aprovado, a signatária encetou outras iniciativas para alertar o conselho de administração da Edifer da presente situação crítica que a obra atravessa”, lê-se na proposta. A lenta progressão dos trabalhos tem sido atribuída às correntes dificuldades de financiamento bancário. A fase B da empreitada, na qual se insere a Ilha dos Amores (homenagem a Camões), deveria estar pronta a inaugurar no próximo dia 21 de Março. Quanto à fase A, que envolve equipamentos de maior dimensão como o Templo da Poesia ou o Garden Center, era suposto estar concluída no final do 1.º trimestre de 2013. Prazos algo ‘poéticos’... Jorge A. Ferreira
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