quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Obras em Cacilhas recomeçam em Março

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Autarquia consegue evitar atraso de mais sete meses na empreitada da Rua Cândido dos Reis O consórcio que tinha a cargo a requalificação e pedonalização da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, alegou falta de capacidade financeira e deixou a obra a meio, mas a autarquia diz que os trabalhos serão retomados em "meados de Março" com outro empreiteiro. A responsabilidade de continuar a obra está agora nas mãos da única empresa, entre as cinco que concorreram, que ainda está no mercado. A empreitada vai custar quase 270 mil euros ao qual acresce o IVA. Ao optar pelo ajuste directo a autarquia consegue em cerca de mês e meio resolver uma situação que, em caso de consulta pública, demoraria cerca de sete meses. Isto obrigou ao entendimento entre as várias forças políticas no executivo municipal, mas, apesar de todas darem indicação de estarem de acordo com uma resolução rápida, surgiram diferenças de opinião quanto ao carácter da reunião em que o processo seria aprovado. A maioria CDU decidiu que este processo deveria ser tratado em reunião extraordinária, com carácter privado, mas os vereadores socialistas entenderam que este assunto, a bem da “transparência”, deveria ser levado a reunião pública, o que acabou por acontecer. Mas, pelo meio ficaram algumas trocas de palavras com o PS a ser acusado pelo PSD e CDU de ter atrasado o processo de decisão. “Apesar de ser legítima a posição do PS, os moradores e comerciantes querem urgência na conclusão da empreitada”, referiu o vereador social-democrata Nuno Matias. É que a maioria CDU convocou uma primeira reunião para decidir este processo onde estiveram todos os vereadores menos os do PS. Nesta ocasião, o PS alega que alertou “atempadamente” o executivo que não participava na reunião não pública, mas a CDU e o PSD dizem ter sabido desta posição do PS apenas algumas horas antes. Perante este desacerto a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, decidiu “para que não houvessem dúvidas” convocar nova reunião, desta vez pública. No entanto, justificou que a primeira (não pública) teve este carácter por ser necessária a presença de técnicos da área jurídica e do urbanismo para esclarecerem os vereadores sobre o procedimento para nova adjudicação. E, neste caso, o vereador social- democrata Pedroso de Almeida está também de acordo. “Esta é uma decisão que deve ser por unanimidade, por isso os vereadores precisam de ser esclarecidos pelos técnicos”. Por isto, Pedroso de Almeida considerou que a presidente da Câmara de Almada não devia ter interrompido a primeira reunião. “A CDU e o BE estiveram mal quando a adiaram” e acrescentou que “não são as plateias que tornam as decisões mais claras”. Mas a vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Oliveira, considera que a reunião tinha de ser interrompida para se perceber qual a decisão do PS. Mas, para o PS não é entendível que uma autarquia onde as reuniões são públicas, esta tivesse outro carácter. Através do vereador António Mendonça, reiterou que “sempre mostrou disponibilidade para viabilizar uma solução expedita do assunto”. Contudo, o autarca não perdeu oportunidade de apontar o dedo à Câmara por ter “omitido” aos moradores e comerciantes da Rua Cândido dos Reis que a obra estava em risco de atrasar. No final da reunião os socialistas entregaram uma declaração de voto onde vincam que o executivo municipal deveria ter sido mais claro com a população quanto ao andamento da obra e requerem que a autarquia considere medidas “compensatórias” para o comércio afectado por todo este processo. Entretanto, o executivo camarário já reuniu com a população e transmitiu que as obras vão ser retomadas e explicou o motivo que levou à paragem das mesmas. Humberto Lameiras

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