COSTA DA CAPARICA Alerta para as marés de Março

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Junta de Freguesia exige reforço da defesa costeira A erosão costeira na orla marítima da Costa da Caparica continua no centro das preocupações do presidente da Junta de Freguesia desta cidade. António Neves receia que ainda este Inverno o mar volte a galgar a zona de transição para as praias de São João e revela ter exposto esta sua preocupação, por escrito, à ministra Assunção Cristas. Porém, passados três meses lamenta que a titular do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) ainda “não tenha respondido” à exposição que alerta existirem “fracturas notórias” na defesa aderente nesta frente de praias, mais concretamente na zona dos parques de campismo do INATEL e do Clube de Campismo de Lisboa (CCL). Na carta enviada em Outubro do ano passado a Assunção Cristas, o presidente da Junta de Freguesia relembra que a terceira fase da operação de enchimento artificial de areias tem sido “sucessivamente adiada”, desde 2010, e receia que o mesmo possa acontecer em 2012, o que a acontecer “é de enorme preocupação”. Com isto, António Neves começa a ter sérias dúvidas se o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) no que cabe ao Instituto da Água (INAG) para 2012 contempla a continuidade da obra de reabilitação costeira. Ao que parece, em 2011, o INAG viu ser aprovado o lançamento do concurso público para a empreitada da terceira fase da alimentação artificial das praias da Costa da Caparica e de São João, uma obra que incluía a reabilitação da defesa costeira nas zonas que António Neves aponta como mais críticas. Mas a falta de resposta às suas preocupações leva o autarca a admitir que algo terá impedido o processo de avançar. Uma das hipóteses que tem sido levantada é a possibilidade desta verba não ter sido aprovada pelo Ministro das Finanças, o que inviabilizou a empreitada no ano passado. De facto, o gabinete de comunicação do ministério de Assunção Cristas avançou ao Jornal da Região que o INAG “tem preparadas e aprovadas as peças de procedimento para lançamento do concurso público de uma empreitada da terceira fase da Alimentação Artificial das praias da Costa da Caparica e São João da Caparica”, bem como acções de “fiscalização, monitorização de sedimentos e levantamentos topográficos”. Refere a mesma fonte que “estão a ser avaliados cenários de intervenção tendo presentes os resultados da monitorização que tem vindo a ser levada a cabo por uma equipa multidisciplinar”. É de supor que o instituto terá reforçado junto do MAMAOT a necessidade do seu PIDDAC para este ano contemplar verba para esta intervenção que, inclusivamente, tinha financiamento comunitário aprovado. No total, esta intervenção necessitará de cerca de 3,5 milhões de euros. É que o INAG poderá já ter concluído que, tal como António Neves afirma, “a defesa costeira na zona dos parques de campismo do INATEL e CCL está degradada”. Entretanto, António Neves reafirma ter dúvidas se a terceira fase desta obra vai continuar este ano. E nisto o MAMAOT, em resposta ao Jornal da Região, não é completamente esclarecedor. Ao mesmo tempo que garante que a situação “está a ser monitorizada”, quando questionado se no PIDDAC o INAG tem verba para avançar com a intervenção em 2012, diz que “no presente ano serão efectuados levantamentos, com vista a prosseguir a necessária monitorização das intervenções efectuadas e que permitam melhor fundamentar as tomadas de decisão face aos cenários em estudo”. A isto acrescenta que “após a avaliação em curso que está a ser realizada pelo INAG, com a colaboração da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Faculdade de Ciências/ARH do Tejo, em articulação com a Administração do Porto de Lisboa, serão equacionadas as soluções a implementar, algumas das quais podem ser implementadas no decorrer do presente ano”. Humberto Lameiras