sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Orçamento da Câmara mantém apoio social

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Bloco e PSD viabilizam orçamento de 84 milhões, com menos 10% de transferências do Estado As Opções do Plano e o Orçamento para 2012 para o município de Almada foram aprovadas na última reunião de câmara com os votos a favor da maioria CDU, abstenção do BE e PSD e votos contra dos vereadores do PS. O documento será agora submetido à votação da Assembleia Municipal, marcada para este mês, onde tudo indica que será aprovado com a maioria de deputados da bancada CDU. Mas a manter-se o clima da reunião de câmara, é de esperar uma forte oposição por parte do PS. Os socialistas viram a sua proposta fora da discussão em sessão de câmara, alegadamente por não cumprir os trâmites técnicos legais, mas não desistiram de fazer reflectir o conteúdo da mesma que, entre várias questões, contesta a diminuição de verbas a transferir em 2012 para as freguesias. “As freguesias vão receber menos dinheiro porque a Câmara de Almada está a gastar mais do que devia em estudos, pareceres e consultoria e também em publicidade”, afirmava o vereador socialista António Mendes. “A proposta do PS é equilibrada e lamento que tenha sido recusada na discussão”, afirmou. Apesar da discórdia da oposição sobre algumas das propostas introduzidas pela maioria comunista no Plano e Orçamento da Câmara, que apresenta um montante global na ordem dos 84,3 milhões, uma das rubricas que mereceu consenso é a promoção de um Plano de Emergência Social para apoiar as IPSS para fazer frente às dificuldades crescentes das famílias neste momento de crise nacional. Apesar do Orçamento de Estado cortar em 2012 na transferência para a autarquia almadense 844 279,00 euros, a presidente da Câmara garante que “o plano social é uma das nossas grandes preocupações”. Outra das matérias que Maria Emília de Sousa afirma que vai ter continuidade é a democracia participativa. “Vamos continuar a ouvir as instituições e as populações” e, em resposta a António Mendes, lembrou-lhe que o corte de verbas para as freguesias teve o “consenso” dos presidentes das juntas. Aliás, a edil diz que as freguesias, através do ajuste de competências, “vão receber mais do que no ano passado”. É que o plano “não pode ser visto só a somar parcelas”, comentou. Entre as várias rubricas o Plano compromete-se a manter o apoio alimentar às crianças que frequentam a escola pública, alargar a rede escolar, rever a mobilidade no concelho e manter o apoio ao movimento associativo e criação de apoio às pequenas e médias empresas. Algumas destas matérias foram apresentadas pelos vereadores do PSD nas reuniões prévias para a proposta de orçamento, o que levou o vereador social-democrata, Pedroso de Almeida a afirmar a sua satisfação pela “abertura da CDU”, mas também expressou o receio de “algumas das propostas fiquem apenas no plano das intenções”. Por seu lado o BE, através da vereadora Helena Oliveira, lembrou que apesar do Plano “não reflectir” algumas das propostas do seu partido, considera que o mesmo permite à autarquia “assumir respostas e responsabilidades sociais que farão a diferença e contribuirão positivamente para a qualidade de vida das pessoas”. Humberto Lameiras

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