‘Plano Habitar Oeiras é para cumprir’

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Paulo Vistas admite que crise possa adiar concretização dos mais de 700 fogos previstos O Plano Estratégico Habitar Oeiras, apresentado em 2006 e que propunha metas a atingir até 2015, “é para cumprir, mas poderá ter que prolongar no tempo algumas das suas concretizações”, admite Paulo Vistas, vice-presidente e vereador com este pelouro na Câmara de Oeiras, em entrevista ao JR. Dos vários projectos previstos naquele documento orientador, o de maior impacto na vida dos cerca de 3000 munícipes que têm pedidos de casa activos pendentes na Câmara – 800 dos quais classificados como urgentes – diz respeito à construção de novos fogos municipais, os chamados bairros de 2.ª geração. São 12 os empreendimentos deste género na forja, num total de mais de 700 fogos, com valor estimado de 58 milhões de euros. Faltam-lhes, no entanto, garantias de financiamento para poderem sair do papel.Algo a que, naturalmente, não será alheia a crise dos últimos anos, com a banca a declarar-se sem liquidez e os municípios limitados por lei na capacidade de endividamento. Ainda assim, PauloVistas não desarma e mostra-se convicto de que, com “criatividade e persistência”, será possível ultrapassar os constrangimentos financeiros. Mais do que isso, considera que aCâmara de Oeiras terá mesmo de o fazer, voltando a assumir a Habitação, como o fez na época da eliminação das barracas, como alavanca de desenvolvimento. “Naminha opinião, esta 2.ª geração de política de Habitação tem de ser uma prioridade na análise do orçamento municipal e respectiva afectação de verbas”, defende o vereador, frisando que os investimentos em novos bairros municipais são necessários, também, na sua estrita dimensão social. “É fundamental que a Câmara avance com estes programas porque ainda existe muita carência habitacional em Oeiras”, admite Paulo Vistas. Confirmam-no as pessoas que em todas as reuniões públicas camarárias pedem a ajuda da autarquia para um novo tecto, seja porque o núcleo familiar original abrangido pelo Plano Especial de Realojamento dos anos 80 e 90 cresceu de membros, havendo já bisnetos a gatinhar pela casa, seja por dificuldades de saúde e mobilidade, ou por zangas entre os ocupantes... Problemas que, independentemente de poderem ser mais ou menos empolados e fiscalizados, exigem respostas sob pena de se agravarem. A construção de novos fogos municipais – a custos controlados, ou seja, inferiores aos domercado – é uma das soluções. Todavia, a meio do período de aplicação estabelecido para o Plano Habitar Oeiras, a verdade é que ainda não há qualquer obra no terreno. Os processos mais avançados são os de Leceia (88 fogos, cerca de seis milhões de euros) e Tercena (72 fogos, cinco milhões de euros), ambos ainda a aguardarem resposta por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Na calha estão, ainda, o conjunto habitacional de São Marçal (Carnaxide), para habitação jovem, num total de 40 fogos (3,3 milhões de ¤), todos para venda, com projecto de execução concluído; o Alto da Montanha (Carnaxide), 64 fogos para arrendamento e visando absorver os casos de desdobramento familiar e de carências habitacionais mais urgentes, em estudo prévio; a Quinta das Acácias (Carnaxide), 27 fogos (pouco mais de 2 M¤), em projecto de execução; a Terra do Moinho (Porto Salvo), 17 fogos (1,1 M¤), em projecto de execução; Parque da Junça (Linda-a-Velha), 16 fogos (2,1 M¤), estudo prévio; Quinta dos Aciprestes (Linda-a-Velha), 12 fogos (1,7 M¤), estudo prévio. Um caso à parte é o projecto do Casal doDeserto, apontado como exemplo da nova política de Habitação (ver caixa). Umavez concretizados estes e outros projectos de perfil diferente – comoas duas unidades residenciais para idosos em parceria público-privada previstas para Laveiras, (Caxias, 40 fogos, 5,6 M¤) e para Porto Salvo (20 fogos, 1,4M¤) – haverá, decerto,melhor qualidade de vida em Oeiras. MasPaulo Vistas ressalva que esse objectivo está já a ser atingido porque “não está dependente apenas dos bairros municipais de 2.ª geração”. “O inovador conceito 'Oeiras é a minha casa', que está nos alicerces do Habitar Oeiras, tem uma enorme abrangência, incluindo a atenção dada aos espaços públicos, à construção de equipamentos culturais, sociais e desportivos, sendo que, nestesmúltiplos aspectos, muito já foi feito, está e continuará a fazer-se no concelho”, destaca o vice-presidente da Câmara de Oeiras, satisfeito pelo papel que tem desempenhado na autarquia. “É preciso determinação e saber distinguir a verdade do menos verdadeiro, mas pouca gente tem a felicidade que eu já tive de entregar uma chave a uma família, percebendo que é o começar de uma nova vida para aquelas pessoas e que eu ajudei, o melhor que pude, a que isso acontecesse”, afiança Paulo Vistas.