COSTA DA CAPARICA Autarcas pressionam Passos Coelho

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Obras do Polis pararam há mais de um ano e já há espaços degradados As obras do Polis para a Costa da Caparica estão paradas “há mais de um ano” e os autarcas do concelho de Almada exigem que o Governo diga, de uma vez por todas, se este programa é para avançar ou não. “Estamos num vazio absoluto”, afirma a presidente da Câmara de Almada. Maria Emília de Sousa, o presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Manuel Maia, e o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António Neves, estiveram esta terça-feira no paredão na frente de praias onde revelaram terem já pedido uma audiência ao primeiro-ministro para saberem qual o futuro da CostaPolis. “Queremos saber se o Governo desistiu da Costa da Caparica”, comenta Maria Emília de Sousa. Esta é uma questão transversal a vários autarcas do concelho que, na última Assembleia Municipal (15 de Dezembro) aprovaram uma deliberação onde é “exigido que o Governo esclareça se continua politicamente interessado e empenhado no desenvolvimento do programa Polis e no cumprimento do seu Plano Estratégico”. O programa integra sete planos de pormenor, dos quais apenas dois estão concluídos, isto numa altura em que, caso tivesse sido respeitado o primeiro prazo de obras, a Costa da Caparica já seria uma cidade de plena oferta turística de qualidade, com novos hotéis, zonas habitacionais, espaços de lazer e os parques de campismo há muito teriam saído da frente de praias. Mas para além da prorrogação de prazos, que agora está fixada em 2013, mas a presidente da autarquia acredita que vai estender-se no tempo, o problema maior é que a Sociedade CostaPolis está neste momento num impasse e nada pode decidir. O mandato dos membros do conselho de administração da sociedade tem a duração de três anos, e terminou a 31 de Dezembro de 2010. Com o Estado detentor de 60 por cento do capital social da CostaPolis – os restantes cabem à Câmara de Almada – e com jurisdição em 80 por cento dos 600 hectares do Polis para a Costa da Caparica, cabe-lhe a decisão de convocar nova assembleia electiva. Entretanto, com a suspensão da Parque Expo, o concelho de administração da CostaPolis perdeu um dos três elementos que a compõem. “Para além de termos um conselho de administração incompleto e em gestão corrente, o fim da parque Expo deixou a sociedade sem contrato de gestão, enquanto os órgãos sociais aguardam que seja convocada uma assembleia-geral electiva”, resume Maria Emília de Sousa que vê esta paragem como “prejudicial para o concelho, para a região e para o país”. Com uma operação estimada em 200 milhões de euros, metade desta verba será garantida através do património em terrenos que a autarquia e o Estado passaram para a CostaPolis, e a restante parte será atribuída por fundos comunitários e pelo Orçamento de Estado. Quanto à parte que cabe ao Estado a edil diz compreender ser difícil devido à situação do país, mas não aceita o impasse em que caiu a sociedade. “Desta forma não temos como captar investidores”, afirma. “A falta de dinheiro não nos pode condenar a um estado de paralisia. Se tudo parar por falta de dinheiro não vamos a lado algum”, acrescenta a autarca. Outro problema é a incapacidade da sociedade exigir aos empreiteiros que executaram os dois planos pormenor para que procedam à manutenção da obra. “Neste momento quase não existe luz no paredão, o piso de madeira colocado na frente de praias levantou e é um perigo para as pessoas e o jardim urbano está a degradar-se”, lamenta António Neves. O sentimento mostrado agora pelos autarcas é bem mais preocupado do que em Setembro depois de terem reunido com a ministra do Ambiente. Na altura, a presidente da Câmara de Almada afirmava ao Jornal da Região ter gostado da disponibilidade da ministra Assunção Cristas para resolver este dossiê. E esta terça-feira relembrava que “foi-nos garantido que o plano estratégico da Costa da Caparica é para avançar”. Mas com parte da decisão na titular do Ambiente e Ordenamento do Território e outra parte nas mãos do Ministério das Finanças, os autarcas acreditam que quem pode colocar o maior Polis do país novamente a rolar é mesmo Pedro Passos Coelho. O facto é que ainda esta terça-feira o único comentário do Ministério das Finanças é que tinha sido pedida a reprogramação da obra enquanto o Ministério do Ambiente adiantava que a ministra continuava atenta ao programa Polis. Mas, para que a obra seja reprogramada é necessário, em primeiro lugar, colocar em funcionamento a Sociedade CostaPolis que, após eleição dos órgãos sociais, terá 60 dias para esta operação. Humberto Lameiras