Défice de funcionários agudiza-se

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Comarca da Grande Lisboa Noroeste encontra-se em situação de ruptura A juíza presidente do Tribunal da Grande Lisboa Noroeste, sediado na vila de Sintra, considera que a diminuição do número de funcionários judiciais na comarca pode prejudicar a marcação de julgamentos, ao mesmo tempo que o Ministério Público considera a situação caótica. Segundo avançou o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no primeiro dia após as férias judiciais de Verão, na quinta-feira, dia 1 de Setembro, os tribunais arrancaram com menos 400 funcionários, sendo que o de Sintra foi o mais afectado, com menos uma centena. Segundo a juíza presidente da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – que junta os juízos da Amadora, Sintra e Mafra numa só circunscrição judicial –, os impactos da diminuição dos funcionários “far-se-ão sentir em maior morosidade no cumprimento dos processos”, especialmente na realização de diligências. “A falta faz-se sentir na categoria de escrivães auxiliares, que serão em número tão escasso que poderá prejudicar a marcação de julgamentos e outras diligências pelos juízes”, disse à agência Lusa Ana de Azeredo Coelho, sem precisar o número de funcionários que deixaram os serviços. Segundo a responsável, neste momento as únicas medidas possíveis para atenuar os efeitos das saídas passam por recolocar funcionários nas unidades orgânicas mais afectadas e “tentar algumas alternativas de organização dos serviços que permitam o melhor aproveitamento dos recursos”. “O que é de difícil concretização por já estar a ser feito ao longo dos dois anos de reforma [do mapa judiciário], sempre com maior escassez de funcionários”, adiantou. Para a procuradora-geral adjunta do Ministério Público (MP) Maria Paula Figueiredo, se “a situação era muito má”, agora, depois das férias de Verão, “é caótica”, com vários serviços a serem afectados pela redução do número de funcionários. “Todas as secções de inquéritos têm pouca gente. A unidade de apoio do Tribunal de Trabalho tem três procuradores, mas estão somente dois funcionários para todo o trabalho. A situação do Cível também é dramática porque há muito trabalho, muitas reclamações de créditos”, declarou. A responsável adiantou que para fazer face à falta de quadros vai recolocar funcionários nas secções onde as necessidades são maiores. “Agora vamos fazer o possível. Vamos tirar de uns sítios para pôr noutros e fazer o mais urgente e imprescindível. Por mais que tentemos simplificar todos os procedimentos – passamos a vida a ter reuniões de forma a que os colegas não façam diligências inúteis, abolir o mais possível o papel, ter mais comunicações electrónicas –, chega a uma altura em que não é possível cumprir o serviço porque não há funcionários”, disse. A procuradora do MP adiantou que vai ser “difícil não haver atrasos nos processos” e espera que com o alargamento do mapa judiciário, designadamente à Comarca de Lisboa, “onde efectivamente os quadros estão a mais, se repense a situação dos funcionários e se proceda à mobilidade, no sentido de virem funcionários para onde são precisos”. Uma das funcionárias, que solicitou anonimato, disse à Lusa: “Se até agora havia muito trabalho, daqui para a frente vai ser mais complicado. Chegamos ao ponto em que não podemos adoecer porque somos mesmo muito poucos". De acordo com dados fornecidos à Lusa pela juíza presidente do tribunal, nos três juízos da comarca encontram-se 120 magistrados (71 procuradores e 49 juízes) e 266 funcionários (186 judiciais, 73 do MP,dois de informática) e cinco estagiários PEPAC (um programa de estágios profissionais na Administração Pública).