Moção do PSD motiva contestação, mas acaba por ser aprovada
Uma moção para recomendar à Câmara de Oeiras, em articulação com o IEFP, a adopção de medidas que promovam um programa de formação qualificante para jovens desempregados residentes no concelho... À primeira vista, a proposta do PSD, apresentada em recente reunião da AMO, até poderia parecer pacífica. Mas acabou por sermuito mal recebida por grande parte dos deputados municipais e, embora tenha sido aprovada, graças aos votos dos socialistas – após solicitarem alterações ao texto inicial – recebeu fortes críticas de quase todas as bancadas (a excepção foi o CDS-PP). Entre os mais cáusticos, o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas, reorientou a recomendação para outro destinatário. “O que esperava do PSD eram propostas para
o Governo avançar em prol de uma nova vitalidade da economia, porque sem economia não há emprego. Podemos fazer todas as feiras de emprego e acções de formação, envolver todos os parceiros possíveis, que se não houver economia então isso será apenas para inglês ver – neste caso para a ‘troika’ ver”, salientou. Algo genérica, a recomendação viria a integrar acções mais concretas por sugestão do PS, envolvendo as juntas de freguesia e outras instituições na “criação de um programa de formação qualificante com a duração mínima de um ano, recorrendo a fundos comunitários, bem como de uma feira local de emprego”, para além de “acções de formação profissional e para o empreendedorismo”. Mesmo assim, não convenceu a maioria dos intervenientes. “Numa altura em que o desemprego é um flagelo a nível nacional, eu não compreendo que o PSD, partido que é poder e que já foi poder, venha propor acções pontuais que não deixam de ser positivas, mas que não têm dimensão para combater este grave problema”, reiterou Paulo Vistas. O vereador que tem, entre outros, os pelouros das Actividades Económicas e do Turismo, preferia ver propostas que alertassem o Governo para a urgência de “decisões políticas que demoram eternidades a serem tomadas e das quais estão suspensos investimentos nacionais e estrangeiros, pondo em causa milhares de empregos – isso sim, seriam medidas de emprego com dimensão estruturante”, concluiu o autarca. Daniel Branco, da CDU, chamou à iniciativa do PSD uma “ironia” em vésperas do 1.º de Maio e sublinhou tratar-se de matéria fora das competências do município. António Moita (IOMAF) discordou do alvo da proposta, uma vez que “esta Câmara tudo tem feito para atrair empresas para o concelho”. Já o deputado Pedro Jorge (CDS/PP) frisou a impossibilidade de votar contra “uma recomendação para que a Câmara faça o que lhe for possível para trazer ao município programas de formação qualificante através de fundos europeus”. Jorge Pracana, um dos proponentes do documento, rejeitou as críticas e lembrou que a Câmara tem actuado noutras áreas que são da competência formal do Governo (construindo centros de saúde ou escolas, por exemplo). Salientando que, apesar de ser baixa, “o ideal era que a taxa de desemprego em Oeiras fosse zero”, o deputado afirmou, por isso, não conseguir compreender tanta oposição. No final da discussão, Isaltino Morais juntar-se-ia ao coro de críticas. “Não é com moções destas que vamos lá”, disse, aproveitando para lembrar que os estágios na Câmara terminaram por acção do Governo. Quanto aos programas de formação qualificante, “esta moção também se dispensava porque a Câmara já utiliza todos os programas”, disse, ainda, o líder municipal. A proposta de recomendação teve votos contra do BE, da CDU, um do PS e um do IOMAF, as abstenções do CDS-PP, do IOMAF e dos dois deputados não inscritos, e os votos favoráveis do PSD e PS.
Jorge A. Ferreira
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