COVA DA MOURA Reabilitação adiada por falta de verbas

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IHRU abandona projectos para bairros críticos

Em meados de Abril, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) comunicou às associações locais e às câmaras municipais que iria abandonar o projecto “Bairros Críticos”. A medida apanhou toda a gente de surpresa. Trata-se de uma iniciativa do Governo, anunciada em 2006, que previa a reabilitação urbana de três áreas consideradas degradadas, uma no Porto e duas na Grande Lisboa. Na Amadora, o projecto envolvia a Cova da Moura, sendo desde logo bastante acarinhado pela população. Quando foi apresentado, o projecto "Bairros Críticos", embora liderado pelo IHRU, envolvia vários ministérios, autarquias e associações locais e a sua execução estava prevista terminar no final de 2011. Após o anúncio do projecto, as instituições locais da Cova da Moura (Associação de Moradores, Associação Cultural Moinho da Juventude e a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura) respiravam de alívio com a iniciativa apresentada pelo Governo, tendo em conta que estava arredada a intenção manifestada pela Câmara da Amadora (CMA) quanto à demolição de grande parte do bairro. De resto, esta era a única solução apontada para os problemas relacionados com falta de condições de habitabilidade ali verificada. Pela primeira vez, estava a ser pedido o envolvimento dos moradores para dar início ao projecto. A filosofia desta intervenção era a de recuperar o mais possível as habitações existentes, evitando as demolições. Previa-se o realojamento das famílias que habitavam em piores condições dentro do perímetro do bairro. Porém, volvidos seis anos após a apresentação do projecto não foi feito qualquer realojamento. O presidente do IHRU, Vítor Reis, em declarações à Agência Lusa, adiantou que a iniciativa chegou ao fim, admitindo falta de recursos financeiros. No entanto, frisou que foi executado “tudo o que estava previsto fazer” nos três bairros. O responsável ressalvou que a iniciativa de reabilitação urbana e reinserção social, lançada em 2006 pelo Governo socialista, “estava a decair há dois anos”, e que o IHRU “já não tinha quaisquer recursos financeiros para sustentar os custos da  iniciativa” nos três locais programados (Cova da Moura, Amadora, Vale da Amoreira, Moita, e Lagarteiro, Porto). “Neste momento, já só eram custos relacionados como facto de termos abertos três escritórios: um em cada um dos bairros”, apontou Vítor Reis. O arquitecto sublinhou ainda que o coordenador da iniciativa já tinha abandonado funções há dois anos e que em dois dos gabinetes já não havia coordenadores locais. “Aquilo que fizemos foi, atendendo ao alinhamento do fim de todo o financiamento, determinar que a partir de 30 de Abril os gabinetes em cada um dos bairros seriam encerrados”, explicou. “A iniciativa estava claramente a cair. Ainda por cima, estávamos a chegar ao final de todas as disponibilidades financeiras e, como estamos numa situação de grandes dificuldades, não fazia qualquer sentido manter os gabinetes nos bairros. Era marcar presença, nada mais”, acrescentou. Há dois meses no cargo, Vítor Reis admitiu que a sua preocupação foi, “face às circunstâncias de enormes dificuldades financeiras a que o instituto não é alheio nem imune”, poupar em todas as despesas que pudesse: “Não fazia já sentido manter os gabinetes”. Ainda segundo o responsável, “na Cova da Moura o que está em causa é uma situação que passa por um plano de pormenor, cuja responsabilidade de elaboração é da Câmara”, explicou. Surpresa geral Noterreno, a surpresa e consternação foram totais. “Fomos surpreendidos com uma carta do IHRU a dizer que ía abandonar o projecto”, lamenta um dirigente associativo de uma das instituições locais da Cova da Moura envolvidas nesta iniciativa. “Agora terminou a esperança de melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro e não se sabe o que irá acontecer”, contesta. O presidente do município da Amadora, Joaquim Raposo, em declarações ao JR, embora tenha sido confrontado com a medida poucas semanas antes do abandono do IHRU, não se mostrou surpreendido porque “não há dinheiro”, nem “vontade política”. Explicou que a decisão do abandono do programa pelo IHRU “defrauda todas as expectativas criadas”. “Estamos a elaborar o Plano Pormenor para o local, mas sem a entidade que o executa não faz qualquer sentido”, revela.
Porém, o autarca garante que “estamos a analisar a situação para ver até que ponto poderemos intervir, mesmo  sem a participação do IHRU”.
Milene Matos Silva, com Lusa