Mega-agrupamentos vão avançar no concelho
Após um rotundo ‘não’ à criação de mega-agrupamentos, no último ano lectivo (2010/2011), a Câmara de Sintra admite agora a agregação de escolas, conforme impõe o Ministério da Educação, mas contrapôs algumas condições. Para o efeito, estão a ser ultimados com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo alguns ajustamentos à forma como serão constituídos os mega-agrupamentos. Ao contrário das intenções da Administração Central, as escolas de 2.º e 3.º ciclos a agregar a escolas secundárias, as que não podem invocar qualquer tipo de regime de excepção, vão manter os serviços administrativos e em vez de um coordenador, que respondia ao director do mega-agrupamento, será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, que engloba dois a três elementos. No modelo proposto pelo município sintrense, para além dos serviços administrativos no estabelecimento secundário (sede do agrupamento de escolas), será mantido o atendimento administrativo na antiga escola-sede (EB2,3), com dotação de dois a três assistentes, de acordo com o número de alunos. "Esta medida representa um ganho, ao nível do apoio administrativo, para o novo agrupamento", explica Marco Almeida, vereador da Educação na Câmara de Sintra. Por outro lado, em vez de um único elemento a coordenar o agrupamento extinto (com sede na EB2,3), será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, com dois ou três elementos a tempo inteiro, "para fazer o acompanhamento do antigo agrupamento que acabou por ser agregado numa Escola Secundária". Na antiga sede de agrupamento, será criada ainda uma estrutura de coordenação pedagógica, "que vai permitir que as comunidades locais estejam representadas", incluindo as autarquias, pais, docentes e pessoal não docente. Marco Almeida considera que estas alterações, relativamente às imposições iniciais da Administração Central, fazem toda a diferença: "Há ganhos em três áreas: na coordenação pedagógica, no apoio administrativo e na representatividade das comunidades locais". O autarca rejeita qualquer contradição com a postura que defendeu no passado, liminarmente contra a criação de mega-agrupamentos, e considera que o contributo do município está a trazer benefícios para o processo. O responsável pelo pelouro da Educação recorda o exemplo de extinção dos agrupamentos horizontais (com sede em escolas do 1.º Ciclo), ocorrido no início do corrente ano lectivo. "Não foi pelo facto de a Câmara ter resistido, ter mobilizado esforços contra a extinção dos agrupamentos horizontais, que o processo não se concretizou e a forma de concretização foi feita à margem da Câmara com consequências negativas para a sequencialidade
pedagógica dos diferentes níveis de ensino". Marco Almeida cita o caso da Escola EB1 Queluz n.º2, situada ao lado da Secundária Padre Alberto Neto, "que acabou por ser inserida no território educativo da Escola EB2,3 Ruy Belo, em Monte Abraão, mas os seus alunos não vão para esse agrupamento". O eleito sintrense alude, ainda, à obrigatoriedade da agregação de estabelecimentos de ensino, até ao final de 2013, imposta pelo Ministério da Educação. "Em Abril, recebemos formalmente a comunicação de que o município de Sintra não ficaria à margem do processo de agregações e, portanto, as escolas secundárias teriam de integrar novos agrupamentos", revelou Marco Almeida, tendo a Câmara de Sintra optado por participar no processo, "de forma construtiva e propondo, tendo em conta a especificidade ao nível da dimensão do território e da população escolar, um modelo alternativo". O novo modelo traz vantagens, segundo o autarca, porque desde logo permite "equilibrar a composição dos novos agrupamentos quanto ao número de alunos". No entanto, apesar do limite apontado pelo Ministério da Educação se cifrar nos 3050 alunos, há dois novos agrupamentos que vão ultrapassar esses números: Escola Secundária Leal da Câmara/Agrupamento Padre Alberto Neto (Rio de Mouro) – 3250 alunos e Escola Secundária de Santa Maria/Agrupamento D. Fernando II (Sintra)/Agrupamento da Região de Colares – 3500 alunos.
João Carlos Sebastião
pedagógica dos diferentes níveis de ensino". Marco Almeida cita o caso da Escola EB1 Queluz n.º2, situada ao lado da Secundária Padre Alberto Neto, "que acabou por ser inserida no território educativo da Escola EB2,3 Ruy Belo, em Monte Abraão, mas os seus alunos não vão para esse agrupamento". O eleito sintrense alude, ainda, à obrigatoriedade da agregação de estabelecimentos de ensino, até ao final de 2013, imposta pelo Ministério da Educação. "Em Abril, recebemos formalmente a comunicação de que o município de Sintra não ficaria à margem do processo de agregações e, portanto, as escolas secundárias teriam de integrar novos agrupamentos", revelou Marco Almeida, tendo a Câmara de Sintra optado por participar no processo, "de forma construtiva e propondo, tendo em conta a especificidade ao nível da dimensão do território e da população escolar, um modelo alternativo". O novo modelo traz vantagens, segundo o autarca, porque desde logo permite "equilibrar a composição dos novos agrupamentos quanto ao número de alunos". No entanto, apesar do limite apontado pelo Ministério da Educação se cifrar nos 3050 alunos, há dois novos agrupamentos que vão ultrapassar esses números: Escola Secundária Leal da Câmara/Agrupamento Padre Alberto Neto (Rio de Mouro) – 3250 alunos e Escola Secundária de Santa Maria/Agrupamento D. Fernando II (Sintra)/Agrupamento da Região de Colares – 3500 alunos.
João Carlos Sebastião
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