Medida da tutela pode ser adiada por um ano
A Escola Básica do 1.º Ciclo de Costas de Cão,em Pêra, está entre aquelas que o Ministério da Educação pretende encerrar já este ano, mas a medida está a merecer forte contestação da população daquela localidade da freguesia da Trafaria. Na lista do Ministério das 500 escolas a encerrarem já este ano, mas os encarregados de educação não concordam com a medida. “Decidiram que a escola deve continuar porque proporciona qualidade educativa e é segura”, resumiu o vereador da Educação, António Matos, após uma reunião onde estiveram encarregados da educação, população em geral, técnicos da autarquia e eleitos locais. Agora cabe à Câmara de Almada dar conhecimento desta decisão à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e esperar que a “primária” de Pêra continue a funcionar durante, pelo menos, mais um ano lectivo. “É obrigação da Câmara auscultar a população sobre esta matéria, mas a decisão de manter, ou não, a escola a funcionar cabe ao Ministério da Educação”, esclarece António Matos. Segundo resolução do Conselho de Ministros de Junho, os estabelecimentos de ensino com menos de 21 alunos deverão encerrar, se possível, já no ano lectivo de 2010/2011. No entanto, o mesmo documento prevê que as autarquias ouçam as comunidades locais e acertem com a respectiva direcção regional o calendário de encerramento das escolas. Na lista do Ministério da Educação, a nível nacional, estão cerca de 500 escolas, entre elas a única no concelho de Almada é a de Pêra, que no último ano lectivo teve apenas nove alunos. Caso a tutela da Educação decida pelo encerramento desta escola, os alunos passam a frequentar a Escola Básica da Corvina, unidade que António Matos diz ser uma das melhores do país. No entanto, “é necessário atender à vontade da população” que acentuou o “muito bom relacionamento” entre a actual escola e a comunidade. Acrescenta ainda o vereador que a população “elogiou o elevado grau de aproveitamento ali conseguido”, e “será tudo isto que vamos transmitir ao Ministério da Educação”. Para além de deliberar que a primária de Costas de Cão deve permanecer aberta, a população acentuou a necessidade da mesma “ter obras de beneficiação”, refere a presidente da Junta de Freguesia da Trafaria. Tais obras serão feitas pela Câmara de Almada. Só que, a escola em causa é a única do concelho em pré-fabricado, sendo política da autarquia construir novas escolas em vez de reparar as antigas construídas neste material. “A Carta Educativa do concelho prevê uma nova escola em Costas de Cão, com quatro salas, mas não é nem a curto, nem médio prazo”, afirma Francisca Parreira. Assim sendo, mesmo que o Ministério decida manter esta escola por mais um ano para “dar tempo às famílias a reorganizarem-se”, tal como defende a presidente da Junta, é questionável se a Câmara de Almada irá investir em obras de recuperação, tal como exigem os encarregados de educação das doze crianças já inscritas neste estabelecimento de ensino.
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