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Crise pode traduzir-se em aumento de novos casos
São várias as novidades que marcam o relatório da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras referente a 2010: pela primeira vez, o número de novos processos diminuiu; os pais e familiares mostram-se mais actuantes e passaram para uma inédita terceira posição na lista das entidades que mais sinalizam casos; e foi introduzida uma nova problemática – a dos comportamentos de risco – que logo se destacou no seu impacto, sobretudo nos jovens com mais de 15 anos. Quanto ao maior factor de surpresa, Luísa Costa, presidente da CPCJ de Oeiras, mantém, todavia, uma atitude de prudência quanto à continuidade desta tendência. “A diminuição do número de processos novos – de 419 em 2009 para 327 em 2010 – poderá querer dizer que as entidades de 1.ª linha, que fazem de tampão, conseguem resolver o problema antes de ele chegar cá, que é o que a lei diz que deve acontecer e é bom sinal que assim seja!”. No entanto, com a crise instalada não será de estranhar que comecemos agora a ver os seus efeitos acumulados e é sabido que "à medida que as famílias começam a ter problemas económicos gravíssimos também aumenta o risco de maus-tratos. Vamos a ver…”. Ainda assim, para já, a diminuição de novos casos abertos é um facto a celebrar. Entre as explicações conta-se o “muito trabalho” das entidades reunidas na modalidade alargada da CPCJ de Oeiras – onde estão reunidas variadas instituições que, numa 1.ª linha de actuação, podem resolver os problemas na origem antes de a sua gravidade obrigar à intervenção da Comissão. É o caso da recente constituição dos núcleos de Apoio à Criança e Jovem em Risco (NACJR) no ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) de Oeiras, Oriental e Ocidental, e no Hospital de São Francisco Xavier, o que “veio constituir um factor facilitador da articulação e da agilização de procedimentos”. Sem esquecer o trabalho com as escolas e outras entidades. “Esta tendência positiva da redução dos novos processos evidencia o reconhecimento pela comunidade das suas funções na 1.ª linha da protecção da criança, assim como uma abordagem e um trabalho de proximidade com as famílias mais vulneráveis”, conclui Luísa Costa, repetindo, porém, “o risco de a lógica da crise vir a afectar esses resultados…”. Outra nota de realçar é a passagem das sinalizações feitas por pais e familiares do 4.º para o 3.º lugar (com 13,5%) na lista de agentes sinalizadores, igualmente pela primeira vez, ultrapassando o sector da Saúde (que se ficou pelos 7,4%). A maior fonte de sinalizações continua a ser a escola, seguido das forças de segurança. “Significa, por um lado, que os pais sentem a necessidade de apoio e, por outro, que os pais foram ganhando o conhecimento – seja pelos vizinhos e amigos ou pela comunicação social – de que nós podemos mesmo ajudar”, regozija-se a presidente da CPCJ de Oeiras. “Penso que é já um bocadinho o começar, apenas o começar, da inversão daquele preconceito de que a comissão significa retirar as crianças”. Quanto à introdução de uma nova categoria de problemática – a dos comportamentos de risco – Luísa Costa informa que a mesma particulariza “situações de risco de crianças e jovens, às quais os pais não conseguem opor-se de modo a removerem essa ameaça geradora de perigo para os menores”. É sobretudo no escalão etário entre os 11 e os 14 que se verifica a maior subida das novas sinalizações feitas no ano passado. Nesta franja etária, de 2009 para 2010 aumentou a prática de acto considerado crime, os comportamentos de risco atinge mais de 15%, o abandono escolar baixou moderadamente e o abandono das crianças, que não existia em 2009 subiu para quase 5% dos casos sinalizados. No escalão dos 0 aos 5 anos, mantém-se a negligência como a primeira causa de sinalização, destacando-se o aumento dos maus tratos físicos e psicológicos. No escalão dos 6 aos 10 já surge a problemática dos comportamentos de risco, que se evidencia no escalão dos 11 aos 14 anos e que assume o seu maior valor nos jovens com mais de 15 anos (perto de 26%). É também neste último escalão que o abandono escolar assume o seu valor mais elevado (31%). Os processos reabertos em 2010 baixaram muito relativamente a 2009 (de 116 para 67) e corresponderam, na sua maioria (68%), a uma nova situação de perigo. Foram mais numerosos nos escalões 6 aos 10 e 15 aos 17 anos.Quanto aos motivos de reabertura, verifica- se no escalão 0 aos 5 um valor de 82% para a negligência parental, no 6 aos 10 são os maus-tratos físicos (30%) e nos jovens os comportamentos de risco assumem valor de 62%. Na análise por freguesias, do relatório 2010 da CPCJ de Oeiras destaca-se a posição preocupante de Algés, “a única que apresenta tendência crescente desde 2007, tanto na percentagem de novos processos como no valor de permilagem por número de crianças residentes”, em que é segunda classificada com 13,1%o. Carnaxide continua a ter o maior número de novos processos instaurados (60, correspondendo a 18,4%), mas desde 2009 que mostra tendência decrescente: -6,3 % nesse ano e -1,2%em2010. A freguesia de Porto Salvo está em 2.º e também baixou em relação a 2009 (-3,6%). Em 3.º na lista vem Oeiras, também com tendência de baixa. Cruz Quebrada-Dafundo está a crescer desde 2007 nesta contagem, mas na relação como número de crianças residentes, até decresceu em 2010. As freguesias de Barcarena e Queijas inverteram a sua tendência decrescente e, em 2010, subiram para 6,4% e 3,7%, respectivamente. Finalmente, Caxias, Linda- a-Velha e Paço de Arcos baixaram face a 2009.
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