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Distrito de Setúbal regista o maior número de casos
O distrito de Setúbal, a par de Lisboa, registou este ano o maior número de mortes de mulheres na sequência de violência doméstica. Segundo os dados apresentados esta semana no Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), até Novembro foram registados já oito casos. Um número ainda mais preocupante quando comparada com 2009 em que foram registadas três mortes. “Estes são apenas os casos conhecidos, porque temos a certeza que outras mortes tiveram a mesma origem mas não foram noticiadas”, afirma Maria José Magalhães, presidente da UMAR. No quadro negro deste ano, entre os oito casos de mulheres assassinadas pelos companheiros no distrito de Setúbal – onze concelhos – em Almada foram registados dois casos em que a violência resultou em homicídio. Um dos casos ocorreu na Charneca da Caparica, com uma mulher de 40 anos, e o segundo caso no Pragal, com uma vítima de 44 anos. Ambas as situações estarão relacionadas com a separação do casal. “No âmbito do Observatório, que tem por base as notícias publicadas na imprensa escrita, a maior parte dos homicídios vem na sequência da separação do casal”, comenta Elisabete Brasil, coordenadora da UMAR de Almada. Segundo esta responsável, os indicadores sobre a violência doméstica no distrito são preocupantes. Apontando um estudo publicado em 2007 por Manuel Lisboa,em Portugal Continental começa a existir uma diminuição neste tipo de agressões, mas distritos como Setúbal, Braga e Aveiro fogem a esta conclusão. “Existe um aumento de casos e também de queixas”. O problema é qual o destino dado às queixas sobre violência doméstica. Diz Maria José Magalhães que as forças de segurança “ainda não têm o mandato necessário para agir a tempo de evitar situações que podem acabar em assassinato”. Para esta responsável da UMAR é ainda preciso que as entidades “consigam interpretar melhor o risco de violência de género”. Reportando-se a um relatório produzido pela Administração Interna, em 2008, diz que este conclui que “a maioria dos casos de violência doméstica é pouco violenta”. Ora quando a mulher se queixa de violência doméstica “nunca se sabe quanto a situação pode ser perigosa”. O facto é que o relatório agora divulgado aponta que até este mês de 2010 foram assassinadas 39 mulheres, mais 10 do que em 2009. E o mesmo aconteceu com o número de tentativas de homicídio que registou 37 casos contra os 28 do ano passado. E na conclusão diz que “na maioria das situações, existiam antecedentes relativamente ao crime de violência doméstica registando-se mesmo processos-crime em curso. É também de reportar que o conhecimento da situação de violência é, na maioria das vezes do conhecimento da comunidade, e que em algumas situações esta se mobilizou no sentido da denúncia e apoio”. Um dado também importante de registar é que 64% do total de vítimas foram assassinadas por aqueles com quem ainda mantinham uma relação. Segue-se, tal como nos anos anteriores, o grupo daqueles de quem elas já se tinham separado, ou mesmo obtido o divórcio (20%). Para José Manuel Palma, presidente da Associação Homens Contra a Violência, que deverá ser formalizada em Setúbal, hoje 25 de Novembro, Dia Internacional de Erradicação da Violência Contra as Mulheres, uma das causas para que as queixas sobre violência de género não tenham por vezes a devida atenção está no facto do homem continuar a ser visto como “a figura do poder”. A isto acresce a “desculpabilização das acções violentas na família”. “É como se isso fosse natural acontecer entre o casal”, mas “esta ideia não pode continuar”, afirma.
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