ALMADA ‘Câmara tem excelente estratégia’

Ver edição completa Aproveitamento de fundos europeus motiva elogio Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa (POR Lisboa) está satisfeita com o índice de candidaturas dos municípios da Área Metropolitana e destaca a “excelente estratégia” da Câmara de Almada no aproveitamento dos fundos comunitários. “É gratificante perceber que as candidaturas são bem agarradas e que Almada não quer deixar um único cêntimo por aproveitar”, afirmava Teresa Almeida ao Jornal da Região, depois de ter reunido terça-feira com a presidente da Câmara, Maria Emília de Sousa. O objectivo desta visita da Comissão Directiva, que já vai na décima reunião com presidentes das autarquias, foi “agilizar” o cumprimento de candidaturas, visitar áreas destinatárias, “prestar esclarecimentos” para aplicação deste programa operacional e conhecer alguns dos projectos já concretizados. Um deles é o Flexibus, um mini-autocarro amigo do ambiente que desde Julho percorre várias artérias da cidade, e que agora serviu de transporte a Teresa Almeida e Maria Emília de Sousa na visita ao concelho. “Almada é dos municípios com mais projectos aprovados”, refere a presidente do POR Lisboa. Nomeadamente no Eixo 3, onde cabem os equipamentos educativos, em que já foram concretizadas cinco candidaturas de centros escolares e jardins-de-infância. Segundo Teresa Almeida, Almada tem sabido ainda aproveitar este programa em matéria de reabilitação urbana quer na zona histórica da cidade, quer na frente ribeirinha. Aliás, “Almada apresentou candidaturas aos quatro eixos do POR Lisboa”, acrescenta. E Maria Emília de Sousa confirma. “No que cabe à autarquia, temos quase 50 por cento do programa realizado”. Ao mesmo tempo “estão obras no terreno e outras a concurso”, acrescenta. Um dos projectos na calha é o Centro Cívico da Caparica, o qual vai constituir “um ponto de mudança” para a localidade, gerando “emprego e qualificação urbana”. No total de obra, aproveitando o programa POR Lisboa, a Câmara de Almada em conjunto com os parceiros locais já atingiu um investimento de 36,7 milhões de euros comparticipados em 13,7 milhões de euros pelos fundos comunitários. Ou seja, no que cabe à parte local, representa um esforço de 23 milhões de euros. Para Maria Emília de Sousa este é um investimento “necessário para dar trabalho às empresas e garantir a sobrevivência de muitas famílias”, mais ainda num momento de crise em que “não podemos perder o estímulo e abandonar projectos prioritários para manter muitos empregos”, afirma. Por isso, a edil defende que o Governo “tem de reconsiderar a comparticipação” que dá aos municípios da Área Metropolitana de Lisboa. “Temos uma comparticipação de apenas 37,5 por cento. Esta devia aumentar ao nível do que acontece com o resto do país”, afirma. Mas, ao mesmo tempo também elogia o pagamento a tempo e horas das verbas vindas do programa operacional. “As contas estão em dia”, afirma, “neste momento só nos falta receber 150mil euros do FEDER”. Ou seja, pelo menos ao nível do POR Lisboa a crise ainda não chegou. Teresa Almeida garante que da parte deste programa ainda não houve cortes. “O POR Lisboa tem dinheiro e os municípios têm assegurada a comparticipação financeira atribuída”. Em termos globais o montante de investimento previsto no Programa Operacional Regional de Lisboa é de 681,36 milhões de euros, ao qual está associado um financiamento comunitário (FEDER) de 306,68 milhões de euros. Entretanto o ciclo de vistas da Comissão Directiva do POR Lisboa vai continuar e a próxima está marcada para a Câmara de Sesimbra.