Comissões de protecção de crianças e jovens do concelho apresentam dados relativos a 2011
As duas comissões de protecção de crianças e jovens do concelho de Sintra deram resposta, no ano passado, a 3074 processos de menores em risco. Um ligeiro decréscimo em relação a 2010, menos 67 casos, mas que não faz descansar as suas responsáveis. As realidades até são divergentes: enquanto em Sintra Ocidental, que abrange Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Vila de Sintra e a zona rural (11 freguesias), houve um decréscimo de 1576 para 1427 processos (menos 149 casos); Sintra Oriental, que engloba nove freguesias urbanas, registou uma subida de 1565 para 1647 (mais 82 casos), sendo mesmo a comissão com mais processos a nível nacional. A negligência e a exposição a modelos de comportamentos desviantes continuam a liderar as situações, em muitos dos casos em resultado do conflito parental que acabam por penalizar os filhos. O absentismo e abandono escolar é outra das preocupações no concelho, sendo as escolas, aliás, uma das principais entidades sinalizadoras de casos, em conjunto com as forças de segurança e as unidades de saúde. Além de casos de crianças dos zero aos dois anos, há um volume significativo de processos instaurados dos 11 aos 14 anos, idade em que começam a assumir comportamentos mais agressivos nos estabelecimentos de ensino. Os números foram apresentados na Casa da Juventude, na Tapada das Mercês, na passada quinta-feira, numa sessão que contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Armando Leandro, e da vereadora responsável pelo pelouro da Acção Social, Paula Simões. O ligeiro decréscimo não satisfaz totalmente a autarca, "porque continuamos a ter um número excessivo de crianças em risco, em especial vítimas de negligência". Paula Simões teme, aliás, que, com o agudizar da crise, "os números de 2012 não sejam tão ‘simpáticos’". Em Sintra Oriental, num universo de 1647 processos, o grosso da fatia, 938, transitou de 2010, a que se somaram 650 instaurados e 59 reabertos. Para 2012, "transitou o quarteto 1111", ironiza Helena Vitória, presidente da CPCJ Sintra Oriental, que não esconde a preocupação de ver os números sempre a subir desde 2005, altura em que foi decidido dividir o concelho em duas comissões. As freguesias mais problemáticas são Agualva, Queluz, Cacém e Monte Abraão. Em tempo de balanço da acção desenvolvida no ano passado, as responsáveis das comissões não esquecem os constrangimentos, com a falta de recursos humanos no topo da lista, em especial os provenientes de diferentes instituições da Administração Central. "Estamos feitas num oito", lamenta Helena Vitória, enunciando a média de tempo disponível para cada processo: oito horas por ano. "Sentimos necessidade de uma intervenção parental diversificada, de recursos a nível da saúde mental e de formação adaptada a crianças e jovens com necessidades educativas", frisou a presidente da CPCJ, que alertou ainda para as necessidades crescentes de formação alternativa para jovens com cerca de 15 anos, devido ao aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. "Se já temos absentismo e abandono escolar com elevados valores, os problemas vão começar a disparar", advertiu Helena Vitória. Outro dos problemas é a falta de instituições de acolhimento, para situações que exijam essa medida, num constrangimento que se estende à totalidade do território nacional. Em Sintra Ocidental, que acompanhou 1427 processos, 796 transitaram de 2010, foram instaurados 548 e reabertos 83. Para o ano em curso, transitaram 644 processos e foram instaurados, nestes primeiros meses, 329. Além das freguesias urbanas a cargo da CPCJ Sintra Ocidental, Algueirão-Mem Martins e Rio de Mouro, Teresa Villas está preocupada com a realidade ao nível das freguesias rurais (ver caixa). Neste caso, o topo das preocupações vai residindo nas freguesias de Almargem do Bispo, Colares e São João das Lampas. Os casos de crianças e jovens em risco em Sintra Ocidental são também liderados por situações de negligência
e exposição a comportamentos desviantes. Os maus-tratos físicos estão a descer, mas a presidente da CPCJ está preocupada com os maus-tratos psicológicos. "As pessoas perceberam que há processos-crime, em caso de maus-tratos físicos, que passaram a ser camuflados", frisa Teresa Villas. "Há crianças fechadas em casas de banho, às escuras, durante horas, que é um mau-trato psicológico", lamenta esta responsável, que não esconde ‘um nó na garganta’ perante os relatos de algumas das vítimas. "Não sei se não é melhor dar uma tareia", brinca. E até há casos de (quase) sozinhos em casa, com poucos anos de vida. Duas crianças, com três e quatro anos, estavam à guarda de dois irmãos mais velhos, um com 17 e outro com 20, este suspeito de homicídio num posto de abastecimento de combustíveis. O caso foi sinalizado pela PJ e a CPCJ apurou que os pais tinham ido para Angola, há dois anos, e os menores estavam entregues à sua sorte. Teresa Villas recorda que a crise, ao nível do aumento dos casos de menores em risco, acentuou-se há dois anos com o agudizar dos conflitos parentais que penalizam os filhos. "As pessoas vivem em conflito permanente, mas na mesma casa, que têm de pagar ao banco. Matam-se e esfolam-se, controlam-se mutuamente, e fazem sofrer os filhos", lamenta. "Numa família em que o pai e a mãe estão a noite inteira a discutir, a chamar nomes um ao outro, que partem a loiça toda, como é que o menino consegue estar atento na escola? Não está, tem défice
de atenção e hiperactividade".
João Carlos Sebastião
e exposição a comportamentos desviantes. Os maus-tratos físicos estão a descer, mas a presidente da CPCJ está preocupada com os maus-tratos psicológicos. "As pessoas perceberam que há processos-crime, em caso de maus-tratos físicos, que passaram a ser camuflados", frisa Teresa Villas. "Há crianças fechadas em casas de banho, às escuras, durante horas, que é um mau-trato psicológico", lamenta esta responsável, que não esconde ‘um nó na garganta’ perante os relatos de algumas das vítimas. "Não sei se não é melhor dar uma tareia", brinca. E até há casos de (quase) sozinhos em casa, com poucos anos de vida. Duas crianças, com três e quatro anos, estavam à guarda de dois irmãos mais velhos, um com 17 e outro com 20, este suspeito de homicídio num posto de abastecimento de combustíveis. O caso foi sinalizado pela PJ e a CPCJ apurou que os pais tinham ido para Angola, há dois anos, e os menores estavam entregues à sua sorte. Teresa Villas recorda que a crise, ao nível do aumento dos casos de menores em risco, acentuou-se há dois anos com o agudizar dos conflitos parentais que penalizam os filhos. "As pessoas vivem em conflito permanente, mas na mesma casa, que têm de pagar ao banco. Matam-se e esfolam-se, controlam-se mutuamente, e fazem sofrer os filhos", lamenta. "Numa família em que o pai e a mãe estão a noite inteira a discutir, a chamar nomes um ao outro, que partem a loiça toda, como é que o menino consegue estar atento na escola? Não está, tem défice
de atenção e hiperactividade".
João Carlos Sebastião
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