terça-feira, 6 de julho de 2010

Realojamento polémico

Ver edição completa Vereadores socialistas partilham das críticas ao município da Amadora "O município de Sintra está disponível para receber todos, mas não está disponível para servir de ponto de refugiados ou de exílio de municípios vizinhos". Foi com estas palavras que a vereadora socialista Ana Queiroz do Vale se insurgiu contra o processo de realojamento da Câmara da Amadora em território sintrense. Após a polémica registada na sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 24, foi a vez do executivo municipal se pronunciar sobre esta situação, por iniciativa do vice-presidente Marco Almeida. Ao contrário do que aconteceu na Assembleia Municipal, a bancada socialista partilhou as preocupações da maioria que lidera o município, com Ana Gomes a lamentar que "a Câmara da Amadora não tenha tido a iniciativa de contactar a Câmara de Sintra", classificando este comportamento como "inaceitável" e "com implicações sociais". "Se a Câmara da Amadora prestar o tipo de apoio que prestou em casos anteriores, naturalmente caberá à Câmara de Sintra accionar o apoio social a essas famílias", alertou a autarca do PS. Uma posição ao encontro das palavras de Marco Almeida, que recordou que "na década de 90, tivemos processos de realojamento nas freguesias de Casal de Cambra e de Algueirão-Mem Martins, quer da parte da Câmara de Lisboa, quer da Câmara da Amadora, e os exemplos não são os melhores: um total abandono dessas duas autarquias às famílias realojadas". O vice-presidente reiterou os argumentos de que não estão em causa as famílias a realojar, mas a forma como a autarquia da Amadora conduziu o processo. "Não nos parece legítimo que os municípios vizinhos possam encontrar soluções no nosso concelho para os seus problemas", acentuou Marco Almeida, dando conta que a autarquia liderada pelo socialista Joaquim Raposo ainda tem mais de duas mil famílias, actualmente em barracas, por realojar. Se Marco Almeida já disse claramente que Sintra não está disponível para receber essas famílias, Ana Queiroz do Vale manifestou estranheza pelo facto de a Amadora não conseguir resolver os seus problemas no próprio território. "O PDM da Amadora, que está em vigor desde 1994, tem uma norma que estabelece a obrigatoridade de 10% da habitação construída no concelho ser destinada a custos controlados. Ora, estranhamos que, ao longo de 16 anos, a Câmara da Amadora não tenha encontrado soluções para os seus problemas de realojamento", salientou a autarca do PS, para quem o município vizinho poderia recorrer, por exemplo, à urbanização "ao lado do Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) em que mais de metade, senão mesmo dois/terços, das habitações estão disponíveis". Também Ana Queiroz do Vale recusou qualquer atitude xenófoba. "O município de Sintra é inclusor. Aliás, está mesmo no ADN de Sintra a inclusão de pessoas vindas dos mais diversos pontos do mundo", sublinhou, reforçando que em causa está "o modo como todo este processo foi e está a ser conduzido" pela Câmara da Amadora Eduardo Quinta Nova, outro dos eleitos do PS, invocou que esta questão deve ser tratada com "muita prudência e grande sensibilidade", em primeiro lugar "para não ficar nenhuma réstia de dúvida de que o concelho de Sintra tem alguma posição contra a vinda de quaisquer cidadão, seja ele oriundo de qualquer concelho do país" e, por outro lado, "que não se trata de um ataque entre municípios". Por outro lado, Fernando Seara manifestou a sua estranheza pelo facto de o município de Sintra também não ter sido contactado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, "que seria uma questão de bom senso", já que esta entidade governamental financiou em 40% a aquisição dos fogos que serão destinados a residentes em barracas ou construções similares na área do novo troço da CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa).

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