Videovigilância pronta para avançar

Ver edição completa Autarquia reformula projecto e espera pela sua aprovação para reforçar segurança nas ruas A 9 de Fevereiro, Polícia de Segurança Pública (PSP),Ministério da Administração Interna (MAI) e Câmara Municipal da Amadora (CMA) vão apresentar o novo projecto de instalação de câmaras de videovigilância na Amadora. Após o parecer negativo da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a autarquia continuou a defender o recurso a esta tecnologia para “prevenir a criminalidade” e propôs a reformulação do projecto inicialmente apresentado. As alterações propostas pela autarquia em colaboração com a PSP, passam pela “colocação de câmaras de forma faseada e através de um novo planeamento dessa mesma colocação”, esclareceu Joaquim Raposo, presidente da CMA. As alterações ao projecto vão ser apresentadas numa conferência de imprensa conjunta que envolve o MAI, a PSP e a autarquia. “Acredito que com as alterações que foram efectuadas o novo projecto tem condições para ser aprovado pelo CNPD, uma vez que protege as pessoas de bem e não os criminosos”. Joaquim Raposo acrescentou ainda que “uma das questões levantadas pela CNPD era a inexistência de um estudo de opinião e isso está neste momento a ser elaborado”. Em Agosto, a autarquia da Amadora viu chumbado, pela CNPD, o projecto apresentado ao MAI, para a instalação de 113 câmaras de vigilância nas zonas onde a criminalidade é mais frequente, por considerar que sistema era “altamente intrusivo”. Depois de se ter reunido com o MAI pouco depois do chumbo, o presidente da autarquia manifestou, desde logo a intenção de reformular e entregar uma nova proposta para a instalação do sistema de videovigilância na Amadora. Mas apesar da reformulação, a Câmara da Amadora mantém a instalação das mesmas 113 câmaras, em zonas críticas da cidade, com o objectivo de “dissuadir, prevenir, reprimir e punir a prática de ocorrências ilícitas, nas referidas zonas, através da captação e gravação de imagens”.