Nove escolas fecham portas

Ver edição completa Município avança com reordenamento da rede escolar ao nível do 1.º Ciclo No âmbito do reordenamento da rede escolar a nível nacional, que determina o encerramento de escolas com menos de 21 alunos, o concelho de Sintra vai assistir ao fecho de nove estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo. No entanto, dois casos resultam da construção de uma nova escola, a EB1/JI de Varge Mondar, e em algumas situações os equipamentos vão ser reconvertidos para jardins-de-infância. As escolas a encerrar são as EB1 de Albarraque 1, Albarraque 4, Alvarinhos, Fontanelas, Morelinho, Baratã, Anços, Venda Seca e Azóia. Embora considere que o número limite de 21 alunos não pode ser rígido, "mas enquadrado nas características de cada escola e no contexto de cada comunidade", o vereador da Educação, Marco Almeida, concorda com os princípios gerais da medida do Ministério da Educação. "Aquilo que se pretende, no fundo, é que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades no processo de ensino/aprendizagem", sublinha o autarca, para quem esse desígnio só pode ser alcançado se "todos os alunos frequentarem escolas que ofereçam um conjunto de recursos que permitam complementar o processo pedagógico, como um centro de recursos, salas de apoio às actividades de enriquecimento curricular e espaços desportivos". O autarca salienta que "há escolas, muitas delas com origem no Plano Centenário, que não oferecem condições para se cumprir os objectivos pedagógicos". Após a resolução de Conselho de Ministros relativa aos critérios do reordenamento da rede escolar, aprovada no passado dia 1 de Junho, a Câmara de Sintra avaliou a situação, em articulação com os agrupamentos escolares, tendo chegado à decisão de encerrar nove escolas. "Mas, nem todos os estabelecimentos encerram porque, alguns deles, serão reconvertidos para jardins-de-infância e outros dirigidos para a rede de solidariedade, ao nível da IPSS, resolvendo problemas de instituições na área da deficiência ou da terceira idade", adverte o autarca, que enuncia, por outro lado, que a antiga EB1 de Arneiro dos Marinheiros (São João das Lampas) vai acolher uma sala de jardim-de-infância. Nos casos em que se verifica o encerramento, Marco Almeida enuncia que o município "vai garantir os transportes escolares", o que se vai traduzir, aliás, num acréscimo de 30 mil euros anuais nas contas municipais. O autarca refuta, assim, a tese de que, por trás destes encerramentos, está subjacente um objectivo economicista. E alega ainda que o município, nos últimos dois mandatos, tudo fez para criar condições para evitar o fecho de algumas escolas. "A Câmara de Sintra, ao longo destes últimos oito anos, apostou numa política de construção de refeitórios e espaços desportivos, em escolas mais pequenas, no sentido de fidelizar população escolar. Em muitas delas, não foi possível concretizar essa fidelização". "Não é admissível que alguns estabelecimentos estejam a funcionar com quatro anos de escolaridade numa mesma turma", reforça Marco Almeida. Os investimentos em construção de refeitórios, por exemplo, não serão perdidos com a reconversão dos estabelecimentos para jardins-de-infância ou para a rede solidária. Mas, há casos de escolas que foram, antecipadamente, consideradas como casos perdidos." Há escolas onde nem sequer concretizámos essa qualificação, porque os dados que tínhamos, da evolução do número de alunos, fez com que a Câmara não investisse em refeitórios. A escola de Anços é um exemplo: tem uma turma, com quatro anos de escolaridade, e entendemos que não valia a pena fazer um refeitório". Sobre a contestação que possa ocorrer por via do encerramento de algumas das escolas, Marco Almeida reconhece "a legitimidade dos pais de questionarem se esta alteração vai ou não ao encontro dos objectivos para a escolaridade dos seus filhos". Mas, considera que os progenitores vão ter consciência de que "os seus filhos serão integrados em escolas cuja oferta educativa é melhor do que onde estavam". À excepção da nova escola de Varge Mondar (Rio de Mouro), que será inaugurada em Setembro (com quatro salas de JI e oito de 1.º Ciclo), os restantes estabelecimentos de acolhimento já integram a rede escolar do concelho. No caso da Azóia, os alunos serão transferidos para a EB1/JI de Almoçageme, que está a funcionar com carácter provisório num antigo centro de acolhimento de imigrantes, até à concretização da obra da nova escola de 1.º Ciclo na Sarrazola. O encerramento das escolas deverá ser abordado na próxima reunião da Assembleia Municipal de Sintra, agendada para o final da próxima semana, até porque o Bloco de Esquerda já questionou o município sobre esta situação. O BE/Sintra considera que esta medida "mais do que objectivos pedagógicos, visa reduzir custos de funcionamento".