Mais jovens em risco

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Comissão de Protecção apresenta dados de 2009

Em 2009, foram abertos 455 processos de protecção de crianças e jovens, mais 81 do que no ano anterior, o que se traduz num aumento de 18%. Desde Janeiro a Maio deste ano, já foram instaurados 22 novos processos e prevê-se que até ao final do ano sejam promovidos 550. Este foi o balanço feito ao JR por Esmeralda Ferreira, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Cascais, durante o encontro que se realizou, no passado dia 2 de Junho, no Centro Cultural de Cascais, sob o tema “Comissão de Protecção de Crianças e Jovens somos todos nós!". “Divulgar o trabalho da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Cascais (CPCJC) e sensibilizar as instituições para o âmbito das intervenções das comissões de protecção, sobretudo reflectir sobre crianças e jovens em perigo, fazendo um apelo para que todas as instituições envolvidas actuem de forma articulada”, foi o objectivo do encontro, revelou Esmeralda Ferreira, num evento que juntou vários especialistas para debater temas como "Quando começa o Perigo?", "Quem previne/detecta o Perigo?", "Quem decide as Medidas de Protecção?", "Quem executa as Medidas de Protecção?" e "Infância em perigo". Em 2009, a CPCJC interveio em 872 processos, arquivou 448, tendo transitado 424 para 2010. De acordo com os dados da CPCJC, “93 processos foram remetidos para o tribunal; em 82 casos verificou-se que o perigo foi removido; foram aplicadas medidas de protecção em 280; em 207 o perigo não se confirmou ou já não se verifica, 53 foram remetidos a tribunal por ausência de consentimento, 13 foram devolvidos para entidades de primeira linha (família, comunidade e as entidades com competência em matéria de infância, saúde, educação, segurança social, entidades policiais, instituições de solidariedade social, organizações não governamentais)”. As principais entidades sinalizadoras são, entre outras, “as escolas, os pais, familiares, autarquias, polícias e segurança social”. As situações mais problemáticas que afectam as crianças e jovens, dos 0 aos 18 anos, são a negligência (maior número de casos registados), seguindo-se a exposição a modelos de comportamentos desviantes (prostituição, mendicidade, etc.), abandono escolar, maus-tratos físicos e psicológicos e abuso sexual. A faixa etária que registou situações de perigo mais frequente é a dos 11 aos 14 anos, enquanto a que regista menos sinalizações situa-se entre os 3 e os 5 anos. Faltam respostas essenciais Na abertura do encontro, Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), frisou que “a criança tem direito ao apoio da comunidade e a comunidade tem direito a organizar-se para dar esse direito”. O responsável da NPCJR apresentou algumas das suas preocupações. “O que mais me preocupa são as insuficientes respostas para acompanhamento e avaliação das famílias e as insuficientes respostas dirigidas aos jovens (intervenção terapêutica)”. Apontou como pontos fortes das comissões de protecção de crianças e jovens em risco, “a restrita multidisciplinaridade em áreas que vão desde a psicologia, serviço social, direito, educação e saúde, entre outras”. Armando Leandro chamou ainda a atenção de que “não temos uma cultura de prevenção primária essencial”. Contudo, adiantou que “cada vez estamos mais preparados para fazer o diagnóstico para poder agir com as famílias e para elas”. Sobre as medidas de protecção, frisou que “são as indicadas”. Mas, advertiu, “muito é preciso fazer e não nos podemos conformar com situações que põem em causa os direitos das crianças”. Também na abertura do encontro, o presidente da Câmara de Cascais justificou que a sua presença "representa o empenhamento na acção desta estrutura essencial no município de Cascais, onde este problema existe e agravou-se”. António Capucho reconheceu que “o problema que se agravou em 2009”, lembrando os 455 processos instaurados.“ O que mostra bem o volume de trabalho desta comissão”, frisou. Na perspectiva da Câmara de Cascais, apontou como “constrangimentos: os recursos humanos”. O edil lamentou “o facto de dispormos de um número insuficiente de técnicos”. António Capucho, admitiu, ainda, que “a situação actual do país possa aumentar o número de casos de crianças e jovens em risco" e o mais importante é que encontros como o que agora foi realizado, tendo como palco o Centro Cultural de Cascais, "sejam úteis para ajudar a ultrapassar os problemas”.