Títulos de residência legalizam imigrantes

Ver edição completa O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, escolheu a Associação Cultural Moinho da Juventude, na Cova da Moura (Buraca), para entregar onze títulos de residência no âmbito do projecto “O SEF vai à escola”, lançado em2009 e alargado agora a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Foi em ambiente de festa, mas também de muita emoção, que os onze imigrantes residentes na Cova da Moura, com idades entre os 14 e os 54 anos, receberam das mãos das várias figuras presentes na cerimónia um título de residência no âmbito da Lei de Estrangeiros. O documento facilita quem escolheu Portugal para viver e trabalhar, mas que, pela ausência de documentação, não consegue encontrar emprego ou uma casa para morar. Júlia Gaieta nasceu em Angola há 32 anos. Veio para Portugal viver com apenas 14. Sempre teve a sua situação regularizada, mas os problemas começaram a surgir quando em 2004 ficou impedida de renovar o seu título de residência devido ao seu passaporte ter caducado. “Pedir documentação junto da embaixada de Angola é um processo muito complicado, apesar de ter gasto muito dinheiro para tentar obter documentação, desde essa altura que vivo clandestina em Portugal”, referiu de lágrimas nos olhos. Com quatro filhos já nascidos em Portugal, acusa: “Esta situação impediu-me a regularização da situação dos meus filhos, na compra de casa ou até mesmos para que as crianças pudessem ter direito ao computador Magalhães”. Já há muito tempo que lutava pela sua legalização, por isso, disse ser “uma mulher feliz”, e com “um novo futuro pela frente”. Até agora cerca de 700 crianças já obtiveram um título de residência, no âmbito do Projecto “O SEF vai à escola”, e este alargamento às IPSS vai permitir que “não haja crianças e adolescentes em idade escolar sem que estejam documentadas, que consequentemente são vítimas de exclusão social”, afirmou Rui Pereira. Segundo o governante, a escolha da Associação Moinho da Juventude para atribuição simbólica destes títulos de residência “foi lógica”, tendo em conta o trabalho desenvolvido pela instituição que “tem colaborado em outros projectos com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)”. Na cerimónia de atribuição dos certificados de residência participaram também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, e o director nacional do SEF, Manuel Palos.