OEIRAS Recolha à porta passa a quarteirão

Ver edição completa Câmara aposta em ilhas ecológicas e ecopontos Precisamente na freguesia onde nasceu o sistema de recolha selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), discutiu- se, na passada segunda-feira, o enterro do projecto que mereceu a Oeiras vários prémios de Ambiente e muitos mais elogios de vanguardismo. Se dúvidas havia quanto às intenções da Câmara nesta matéria, o concorrido debate realizado no auditório do Centro Social e Paroquial São Miguel de Queijas deixou claro que para a autarquia, neste momento, estar “mais à frente” é retroceder no porta-a-porta e apostar decididamente nos equipamentos colectivos, sejam ecopontos (à superfície), ilhas ecológicas (enterradas, de grande capacidade) ou ‘moloks’. Uma decisão “perversa” e "contra o futuro", qualificou Pedro Carteiro, representante da Quercus no debate sobre o tema que foi ponto único na sessão descentralizada da Assembleia Municipal de Oeiras (AMO). E uma estratégia “errada”, completou a oposição quase em bloco – o PSD foi mais ambíguo e contido nas críticas. Na génese desta polémica está a decisão tomada pela Câmara de Oeiras, em Março do ano passado, quando anunciou que iria deixar de fazer a recolha porta-a-porta dos RSU recicláveis, baseando-se na suspensão, aprovada anteriormente pela AMO(votos a favor do IOMAF, abstenções do PSD, e votos contra dos restantes partidos), do artigo do Regulamento de Resíduos que impunha a existência das denominadas “casas do lixo” nos prédios das urbanizações mais recentes. Uma decisão justificada pela alegada contaminação crescente dos resíduos misturados neste sistema e pelo incumprimento das regras por parte dos moradores, nomeadamente de quem fica encarregado de colocar na rua e recolher os recipientes (por motivos vários que vão desde o mau cheiro à falta de espaço, passando pela simples negligência). “Esta é uma realidadeem90% dos casos”, salientou o vereador Ricardo Barros, responsável pelo pelouro. No final da sessão, porém, as posições mantiveram-se extremadas, com PS, CDU, BE e CDS-PP a considerarem que não foram apresentados estudos que justificassem a mudança de rumo nesta área, nem dadas respostas a muitas das questões colocadas à mesa. Um desfecho que se poderia sintetizar na frase do deputado Daniel Branco (CDU): “O assunto está longe de estar encerrado!”. Atestando a importância do tema, a sessão extraordinária da AMO contou com bastante público, que se manteve atento durante cerca de três horas, participando e testemunhando uma intensa troca de acusações e de perguntas. Houve estudos prévios para suportar a decisão de suspender a obrigatoriedade das casas do lixo? Qual a razão de uma tão grande aposta em ecopontos, seja de superfície ou enterrados? Que solução para o aterro de Trajouce e para a Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos Sólidos (que junta Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra)? Por que razão a estação de triagem de Vila Fria foi desmantelada?... Estas foram algumas das questões desfiadas por Isabel Sande e Castro (CDS-PP). Alexandra Moura (PS) estranhou a mudança de estratégia depois de tantas referências elogiosas às “inúmeras vantagens” do sistema porta-a-porta. Lembrando que esta decisão não constou no programa eleitoral do IOMAF nas últimas eleições autárquicas, a deputada socialista incluiu entre as “verdadeiras razões” da decisão as dificuldades financeiras da Tratolixo, a pressão dos construtores, ou a eventualidade de o processo se ter tornado pouco aliciante para a Câmara. Quais os critérios utilizados e quais os reais custos financeiros da recolha selectiva foram outras perguntas que deixou ao executivo. Daniel Branco(CDU) colocou o acento tónico na frequência dos circuitos de recolha e na capacidade dos diferentes tipos de contentores. E ligou esta questão à forma como os grandes equipamentos colectivos de recolha de lixo são utilizados pelos cidadãos: “Com muita frequência, estão entupidos, gerando problemas de higiene e de saúde pública”, frisou aquele deputado, acrescentando: “Não tenho a menor dúvida de que a contaminação nos ecopontos é muito pior do que na recolha porta-a-porta”. Como solução propôs “mais sensibilização” para as boas práticas por parte da autarquia, lamentando que Oeiras esteja “a fazer marcha-atrás nesta matéria quando Lisboa está a fazer marcha para a frente”. Por seu turno, Jorge Pracana (PSD) lembrou que outros municípios estão a reforçar a aposta em ecopontos, embora possam manter o porta-a-porta nas zonas antigas (exemplificando com Portimão, de gestão socialista), um carácter misto que estendeu, também, a Lisboa. Por outro lado, mostrou compreensão pela expansão dos ecopontos enterrados, pois os da superfície “não têm tanta eficácia”. Para Miguel Pinto (BE), “Isaltino Morais passou de pioneiro a cangalheiro” neste domínio, vislumbrando “dificuldades financeiras e má gestão” na origem da posição camarária. Durante a sua exposição em defesa da nova opção da autarquia, o vereador Ricardo Barros lembrou que o fim do porta-a-porta só acontecerá depois de haver alternativas eficazes nos equipamentos colectivos e que o mesmo continuará nos grandes produtores (escolas, comércio e empresas). Mas reiterou que o objectivo é ir substituindo a recolha nas casas do lixo – cujos “contentores dormem na rua” – pelas ilhas ecológicas, ecopontos e ‘moloks’. “Para que o esforço do cidadão em reciclar não seja em vão”, disse.