quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

ORÇAMENTO MUNICIPAL Investir para travar a crise

Ver edição completa Câmara de Almada fecha 2010 com saldo de 12 milhões Embora com um orçamento mais apertado do lado da despesa, a Câmara de Almada prevê continuar em 2011 comum “elevado nível de investimento público”. Para a presidente da autarquia esta é uma decisão estratégica para “garantir trabalho às pequenas e médias empresas” do concelho e contribuir para a diminuição do desemprego. “É fundamental contrariar a corrente de fatalismo que está a percorrer o país e dar sinais de confiança”, afirmava Maria Emília de Sousa durante o primeiro encontro do ano com a comunicação social. Para a edil as autarquias têm de ser encaradas pelo governo como “parceiras privilegiadas”, “principalmente em momentos de crise”. Por isso contesta a política do executivo de José Sócrates de diminuir as transferências de verbas para os municípios. Só no caso de Almada, nos últimos dois anos, o corte atingiu os “2,3 milhões de euros”, refere. Ao mesmo tempo que diz estar preocupada quando ouve falar na extinção de alguns municípios no país. “Amputar o poder local é dar uma machadada nas populações”, acrescenta. Boas notícias têm os trabalhadores da autarquia que este ano vão ter os seus benefícios sociais intocáveis, uma verba que irá totalizar cerca de 2milhões de euros, mas que a presidente da Câmara afirma “não prescindir”. Também as associações do concelho, mais de 300, vão continuar com o apoio financeiro da Câmara por lhes ser reconhecido o trabalho social que desenvolvem com a população. Outra despesa assumida pelo executivo para este ano é com a alimentação das cerca de 8mil crianças que frequentam as escolas do primeiro ciclo do concelho e jardins- de-infância. “50 por cento destas crianças as famílias não têm possibilidade para pagar as refeições”, revela Maria Emília de Sousa. Para além de manter o programa de manutenção das escolas, a autarquia assume ainda lançar este ano o concurso público e iniciar a construção da nova Escola Básica do 1.º Ciclo/ Jardim-de-Infância da Charneca da Caparica. No quadro geral do Plano e Orçamento para 2011, na casa dos 114 milhões de euros (83,5 milhões da Câmara e 31 Milhões dos SMAS) o executivo municipal conta dar continuidade aos planos de pormenor de Cacilhas, Almaraz, Ginjal, Almada nascente, Chegadinho, Fonte da Telha e costa da Trafaria. Do mesmo modo pretende incentivar o arranque do Centro Terciário na Cova da Piedade e desenvolver as linhas programáticas para o Centro Multiusos e de Conhecimento a instalar na Charneca / Sobreda. O ambiente, mobilidade urbana, cultura, solidariedade social e modernização de serviços estão ainda nas linhas estratégicas da autarquia para um ano que irá assistir à construção de uma nova estação elevatória da Costa e renovação do emissário doméstico entre a estação do Torrão e a Trafaria, entre outras obras previstas para melhorar a rede de abastecimento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS). Para Maria Emília de Sousa este conjunto de obras e apoios é possível num ano de crise dada “a gestão de excelência” do executivo municipal, que se saldou numa taxa de realização orçamental de 95 por cento na receita e 82 por cento na despesa. Em termos efectivos, em 2010 a receita global das Câmara e SMAS foi de 112 milhões de euros, enquanto a despesa se saldou em 100 milhões de euros. Com isto transitou um saldo de gerência de 12 milhões de euros para este ano. “Isto é o resultado de uma gestão apertada e de base pessimista”, reafirma Maria Emília de Sousa que garante que todas as contas da autarquia com fornecedores e empreiteiros “estão pagas”. “Em Almada primeiro avalia-se e só depois se avança”, acrescenta autarca que diz ter conseguido no ano passado uma poupança de 4,6 milhões de euros resultado da “exigência na aplicação de recursos”. Poupança que pretende manter em 2011.

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