OEIRAS Finanças instalam-se no Edifício Atrium

Ver edição completa Oeiras e Paço de Arcos com nova repartição As repartições de Finanças de Oeiras e Paço de Arcos vão mudar-se para o Edifício Atrium, junto ao centro comercial Oeiras Parque e ao Parque dos Poetas. O ministério de Teixeira dos Santos ficará a pagar renda à Câmara, que se prepara para adquirir aquele imóvel – onde já funcionam alguns serviços da edilidade – em sistema de ‘leasing’, assumindo a posição contratual da actual empresa arrendatária (Ribeiro Coutinho, Lda) face à entidade bancária com quem tem contrato de locação imobiliária (Santander Totta).A proposta já foi aprovada pela Câmara, em Outubro, e também na reunião da Assembleia Municipal de Oeiras (AMO) realizada no mês passado, por unanimidade. Condição essencial para o negócio é o facto de a Câmara ficar a pagar sensivelmente o mesmo do que já paga por mês, desde Fevereiro de 2008, pelo subarrendamento dos espaços onde colocou a funcionar vários serviços: de 74 mil euros, a factura passará para cerca de 77 500, a que acresce o IVA. O que, no entanto, só foi possível graças ao alargar do prazo do pagamento do ‘leasing’ ao banco. A transferência da titularidade do contrato de locação financeira para o município permitirá, assim, o posterior subarrendamento às Finanças, havendo já acordo para a celebração do respectivo protocolo com a Secretaria de Estado da Administração Fiscal, no qual se prevê o pagamento de 8200 euros mensais à CMO. Desta complexa engenharia de gestão faz parte, ainda, a deslocalização do Departamento de Projectos Especiais (DPE) da Câmara, que ocupa, actualmente, os 500m2 destinados a acolher as antigas repartições de Finanças de Oeiras I (Oeiras) e II (Paço de Arcos). Assim, segundo foi revelado na reunião da Assembleia Municipal pelo vice-presidente da Câmara, aquele departamento será transferido para a Escola Náutica (Paço de Arcos). Questionado sobre as contrapartidas, Paulo Vistas esclareceu que não haverá qualquer pagamento em euros, mas sim em géneros. “Não haverá uma renda para a Escola Náutica, o que poderá haver é aquilo que já hoje existe e se poderá incrementar que é a integração da Escola Náutica em projectos de intervenções no seu perímetro”, explicou o “vice”, mencionando como exemplos a realização de trabalhos relacionados com a limpeza, o polidesportivo, arruamentos... Quanto a obras de adaptação para ali instalar o DPE, deverão ser "residuais" por não implicarem, praticamente, quaisquer trabalhos de construção civil. Paulo Vistas salientou ainda que cidadãos, Câmara e Finanças, “todos ficam a ganhar”, embora reconhecendo que a aquisição está relacionada com a actual conjuntura de crise económica e com o necessário reajuste de investimentos por parte da Câmara, concretamente a construção de um edifício de raiz para acolher quase todos os serviços da autarquia – o Fórum, previsto, aliás, para a vizinhança do Atrium, ao qual deverá ficar ligado por travessia pedonal. “Nós tínhamos previsto um modelo de Parceria Público-Privada de âmbito institucional para levar por diante a construção do Fórum. Mas trata-se de um investimento bastante pesado, cerca de 50 milhões de euros, e a verdade é que hoje não nos parece prudente avançar com este investimento”, explicou aquele responsável, embora frisando que o projecto Fórum é para retomar. Paulo Vistas destaca, por outro lado, a importância da aquisição do Edifício Atrium no que concerne às mudanças que permitirá concretizar em termos de funcionamento das Finanças no concelho. “Penso que todos conhecem as Finanças de Oeiras e sabem que não responde minimamente às exigências de acesso dos cidadãos de mobilidade reduzida, é um edifício de adaptação, muito compartimentado, uma série de pisos sem elevador...”, exemplificou. Algo que a proposta aprovada pelos órgãos autárquicos também destaca, por contraponto às vantagens da futura localização: “Com tal concentração [das repartições de Oeiras e de Paço no Atrium] obtém-se, sem margem para dúvidas, o almejado ensejo de, reduzindo custos, potenciando sinergias e partilhando experiências, fornecer à população das freguesias abrangidas a possibilidade de, num local único, ser acolhida com dignidade, cortesia e eficiência”. Num local que beneficia de “centralidade e acessibilidade inquestionáveis”, como o facto de estar “perto da A5 e da estação do SATU – Oeiras”, sem esquecer a vizinhança do centro comercial Oeiras Parque e o “enquadramento paisagístico privilegiado” do Parque dos Poetas. Resolvida a situação daquelas duas repartições de Finanças – já alvo de reestruturação formal através da Portaria governamental n.º 887/2010, de 13 de Setembro, que fundiu aqueles dois serviços num só, designado Oeiras 1 e que inclui Oeiras e São Julião da Barra, Barcarena, Paço de Arcos, Porto Salvo e Caxias – resta dar resposta à sede da repartição Oeiras 2 (aglutinando Algés, Carnaxide, Linda-a-Velha, Queijas e Cruz Quebrada- Dafundo), apontando-se a sua transferência de Algés para Linda-a-Velha, num processo de intenções que, no entanto, não é nada pacífico.