quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

AMADORA Funerais ficam por pagar

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Agências querem receber directamente da Segurança Social As agências funerárias também se debatem com problemas de cobranças. Nos últimos tempos tem aumentado o número de casos em que os funerais ficam por pagar, acarretando centenas de euros de prejuízos para as empresas. O assunto é delicado, mas reflecte o momento de crise em que vivemos e também a falta de escrúpulos. Muitos cidadãos solicitam crédito junto das agências para a realização de determinado funeral com a promessa de realizar o pagamento logo que a Segurança Social avance com o respectivo subsídio. Porém, como o subsídio é entregue aos descendentes ou herdeiros, e não às funerárias, muitas são as vezes em que o pagamento fica por fazer. A situação “afecta todas as funerárias”, lamenta Maria Cândida Pedroso, proprietária de uma agência na Amadora. “A lei obriga a que se faça o funeral e só com a factura respectiva é que a família pode reclamar o reembolso do valor junto da Segurança Social. Mas, o que acontece é que muitos recebem a verba e nunca chegam a pagar o funeral” lamenta. Isabel Pedro, uma outra proprietária de uma agência funerária familiar, situada na Venda Nova, queixa-se de dívidas “à volta de oito mil euros, referentes a sete situações diferentes”. Casos que “têm vindo a aumentar nos últimos anos”, lamenta. “São circunstâncias em que as pessoas se apanham com o dinheiro atribuído pela Segurança Social na mão e acabam por não pagar, tornando a cobrança muito difícil”, considera. Estas situações ocorrem, sobretudo, nos casos que não há descendentes com direito a receber pensão, sendo o funeral pago pela Segurança Social. “Já alertámos os responsáveis para estas situações. Defendemos que deveria haver um ‘plafond’ que seria entregue directamente à funerária”, afirma Nuno Monteiro, presidente da ANEL (Associação Nacional de Empresas Lutuosas). Sem respostas por parte da Segurança Social, a ANEL aconselha a que “sejam as funerárias a ponderar se avançam ou não com o funeral” quando não há garantias de pagamento, tendo em conta que “nestes casos, para todos os efeitos, sendo necessária a factura para pedir o reembolso é como se o funeral tivesse sido pago”, considera Nuno Monteiro. Para além disso, ao emitir a factura, a agência fica também responsável pela entrega ao Estado do respectivo valor de IVA, mesmo sem o ter recebido. Situação que agrava ainda mais o prejuízo. O responsável da ANEL adianta que embora tenha conhecimento da situação nunca recebeu queixas directas. Todavia, admite a existência de vários casos, embora pouco expressivos. Milene Matos Silva

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