segunda-feira, 3 de novembro de 2008

SINTRA - ESCOLAS DE 2.º E 3.º CICLOS SOB TUTELA MUNICIPAL

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No início de 2009, a gestão das escolas de 2.º e 3.º ciclos passa para o município, que assume novas competências ao nível do parque escolar e do pessoal não docente. Ficam, porém, seis estabelecimentos de ensino fora do acordo Omunicípio de Sintra vai assumir a gestão das escolas de 2.º e 3.º ciclos, no âmbito da transferência de competências para as autarquias em matéria de educação. Após um impasse nas negociações comoMinistério da Educação, o executivo camarário aprovou, por unanimidade, os termos do contrato que estabelece as condições da transferência, nomeadamente nas áreas do pessoal não docente e da gestão do parque escolar. Com efeitos a partir do início de 2009, o município vai ficar responsável pela gestão dos funcionários dos estabelecimentos de ensino, o que corresponde a 879 auxiliares de acção educativa e 202 administrativos, embora este número possa ainda aumentar na sequência da contratação de mais pessoal até ao final do corrente ano. Em relação à manutenção do parque escolar, a Câmara de Sintra decidiu não assumir a gestão de seis escolas, as EB 2.3 António Sérgio (Agualva), D. Domingos Jardo (Mira Sintra), D. Pedro IV (Monte Abraão), Maria Alberta Menéres (Tapada das Mercês), Ruy Belo (Monte Abraão) e Rui Grácio (Montelavar), por considerar que não reúnem as condições mínimas ao nível da conservação. Neste caso, o município só assumirá as competências após a realização de obras de requalificação por parte do Ministério da Educação(...) (...) Continuação na página 9 do Jornal da Região da Sintra 150, de 4 a 10 de Novembro de 2008

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