quinta-feira, 5 de maio de 2011

Governo recusa prorrogar Costa Polis

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Presidente da Junta diz que ‘andam a brincar com o futuro da Costa da Caparica’ Almada quis prorrogar o prazo da sociedade Costa Polis até Dezembro de 2017, para dar mais garantias à conclusão do programa Polis para a Costa da Caparica, mas o Estado vetou a proposta da autarquia e decidiu que a sociedade vai continuar apenas até Dezembro de 2013. “O accionista município detém 40 por cento da sociedade e o Estado 60 por cento do capital social, portanto a sua decisão é que prevalece”, afirma a presidente da Câmara de Almada. Maria Emília de Sousa deu a saber da decisão à Assembleia Municipal de Almada que, no dia anterior, quinta-feira dia 28, tinha aprovado a prorrogação do prazo até 2017, decisão que agradou ao presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António Neves. Explicou então a edil que a proposta da autarquia foi recusada porque “o Governo está demissionário”, perante isto a Câmara “absteve-se” e “recomendou que o Estado reconsidere a resposta do município”. O prolongamento de vigência da sociedade até 2017 tinha em vista “a concretização do plano de desenvolvimento estratégico da intervenção Polis na Costa da Caparica”, que neste momento tem apenas executados dois dos seus sete planos pormenor. Com o prazo de conclusão do programa Polis para a Costa da Caparica a derrapar largamente, o presidente da junta local começa a recear que este nunca será concretizado. “O Estado não pode andar a brincar com a Costa da Caparica. Se não há condições para continuar é melhor parar, rever o programa e depois avançar decididamente”. Para António Neves é ainda mais estranho que o Estado mantenha a vigência da sociedade Costa Polis até 2013 quando a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Teresa Almeida, “disse que o prazo da sociedade era até 2017”. Perante tudo isto, o autarca exige que alguém seja “responsabilizado”. E os primeiros culpados, diz serem o ex-presidente da CCDR – LVT, “Fonseca Ferreira”, e o ex-ministro do Ambiente (PSD) “Isaltino Morais”. Foram os “primeiros coveiros da Costa da Caparica”, afirma. Entretanto, esta semana, durante a inauguração da ETAR de Paio Pires, Seixal, a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, reafirmou que o Polis será “reavaliado” em 2013, e que não serão as prorrogações a impedirem que o programa avance. "Os indicadores que dispúnhamos sobre a sociedade não permitiram que houvesse desde já a prorrogação até 2017. O facto de ser prorrogada até 2013 não quer dizer que nessa altura, se tiver sido feito trabalho, não seja prorrogada até 2017". Segundo a ministra a recomendação de manter a data de 2013 veio do Ministério das Finanças.Perante todo este impasse António Neves apenas lembra que “o Estado assinou um compromisso com a Costa da Caparica e não o está a cumprir. O Polis já devia ter terminado há muito e, neste momento, mal começou”.

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