OEIRAS Detenções disparam, diminuem roubos e crimes violentos

Ver edição completa

Divisão de Oeiras da PSP revela dados relativos ao primeiro semestre de 2012

Menos crimes violentos e graves, bem como uma diminuição na ocorrência de roubos e furtos, destacam-se de forma positiva nas estatísticas apresentadas pela Divisão de Oeiras da PSP, em reunião efectuada recentemente no âmbito do Conselho Municipal de Segurança. Aqueles indicadores referem-se já ao primeiro semestre deste ano, em comparação com período homólogo do ano passado, onde se constata, por outro lado, um aumento geral da criminalidade na ordem de 1,5%. Os dados satisfazem o presidente da Câmara, Isaltino Morais, que tem destacado as tendências de queda nos principais tipos de crime em Oeiras, cenário que sobressai positivamente no âmbito da Área metropolitana de Lisboa. Concretamente, os dados referente ao 1.º semestre revelam que a criminalidade violenta e grave decresceu 9,2%, os furtos baixaram 14,1% e os roubos 9,5%. Por outro lado, contrariando estas descidas, verificou-se um aumento muito significativo do número de detenções (44,3%), o que estará relacionado com o aumento de 39,6% nos crimes ligados à proactividade policial (operações para despiste de casos de condução sem habilitação legal ou sob influência do álcool – este último indicador, aliás, subiu de 103 para 192, comparando os primeiros seis meses de 2011 com igual período de 2012). As detenções também aumentaram no que respeita a situações de tráfico de estupefacientes (de 15 para 39) e de tráfico de armas proibidas (de 21 para 30), igualmente englobadas nos crimes apurados por via da proactividade policial. Na referida reunião do Conselho Municipal de Segurança, realizada no auditório da Assembleia Municipal de Oeiras, os dados – apresentados pelo comissário Rui Pereira, adjunto do comando da Divisão de Oeiras da PSP – incluíram, ainda, a comparação entre os anos, completos, de 2010 e 2011. Nesta comparação, os dados agora apresentados revelaram que a criminalidade geral foi sensivelmente a mesma, a criminalidade violenta e grave aumentou na ordem dos 3,9%, os crimes de proactividade policial tiveram um aumento de 18,8%, os furtos cresceram 1,3%, os roubos apenas 0,9%, tendo-se registado um acréscimo de 22,3% de detenções. 

Jorge A. Ferreira

OEIRAS ‘Revolução’ à vista na zona ribeirinha

Ver edição completa

Novos projectos na forja incluem duas marinas e outros tantos hotéis

Novas marinas, empreendimentos de hotelaria, escritórios e habitação com vista para o mar, mais espaços de restauração junto aos areais, sem esquecer a chegada do Passeio Marítimo de Paço de Arcos à Cruz Quebrada, são as principais obras com que a Câmara de Oeiras pretende “revolucionar” a orla ribeirinha do concelho e tornar esta zona num “novo centro de desenvolvimento turístico na Área Metropolitana de Lisboa”. Em tempo de austeridade e dificuldades de financiamento, os projectos na forja podem fazer desconfiar os menos optimistas, mas segundo Paulo Vistas, vice-presidente do executivo municipal oeirense e vereador do Turismo, as maiores dificuldades prendem-se menos com falta de capitais – públicos e, sobretudo, privados – do que com impedimentos de ordem burocrática por parte da Administração Central. “Todavia, isso não nos impedirá de desenvolvermos este território, pois o seu enorme potencial é a maior garantia de que os projectos avançarão”, garantiu Paulo Vistas durante uma viagem de barco recentemente organizada pela autarquia para dar a conhecer os diversos projectos para a zona, os quais, no total, orçam em algumas centenas de milhões de euros. Partindo de Algés com meta na Marina de Oeiras, a viagem é fértil em obras projectadas e outras que têm história recente. A seguir ao novo Centro Náutico de Algés e ao terrapleno onde decorre habitualmente o Optimus Alive, surge uma área que será ganha ao rio, através de aterro, com o objectivo de alargar o espaço de actividades desportivas, culturais e de lazer. O local acolherá as novas instalações do Sport Algés e Dafundo, incluindo escola de vela, além de restaurantes e outras estruturas. Por outro lado, permitirá, ainda, a acostagem de barcos de maior calado do que sucede actualmente. “Estamos num grupo de trabalho como Porto de Lisboa para elaborar um 'masterplan' para toda aquela área, da Torre VTS à Cruz Quebrada, para que haja uma continuidade na vertente turística desde a parte de Lisboa, nomeadamente desde a requalificada Docapesca”, explicou Paulo Vistas aos jornalistas embarcados. Um pouco mais à frente, a margem

direita da foz do Rio Jamor albergará um dos mega-empreendimentos previstos. Iniciativa do Grupo SIL, o projecto, com 83 120 m2 de área de construção, inclui uma nova marina (privada), um hotel de 5 estrelas, 325 fogos, uma nova estação de comboios (Cruz Quebrada), escritórios, comércio e um parque de estacionamento para quase 500 lugares. A edilidade, por seu turno, vai construir um nó de ligação rodoviária, para ligar à CREL por viaduto, num investimento de 4,5 milhões de euros, e receberá, como contrapartidas, uma piscina municipal no local, uma nova rotunda no Jamor e uma pequena ecopista de ligação ao passeio ribeirinho. Entre capitais públicos e privados, o montante a aplicar cifra-se em 250 milhões de euros. Ainda mais avultado é o investimento previsto para o Alto da Boa Viagem (Caxias, em terrenos fronteiros ao cruzamento da Marginal com a ligação à A5). São cerca de 300 milhões de euros a cargo de um fundo de investimento imobiliário. O projecto está em fase de licenciamento da operação de loteamento, mas a necessidade de desanexar algumas parcelas de terreno pertencentes ao Estádio Nacional tem travado o processo. Prevê-se a construção de quase 430 fogos, um hotel de 5 estrelas, um aparthotel de luxo, comércio, serviços e, ainda, um pavilhão multiusos para diversas modalidades – poderá mesmo abrigar o Estoril Open ou integrar o projecto Casa das Selecções. Em Paço de Arcos ficará outra futura marina, esta de gestão municipal, com capacidade para 400 embarcações (maior do que a actual, de Oeiras), cuja construção, porém, não deverá avançar antes de 2014. Ali ao lado, também os pescadores da Praia Velha serão contemplados com mais espaço para a sua actividade, prevendo já a deslocação de pescadores da Docapesca (Pedrouços), num projecto que está a ser preparado pelo Porto de Lisboa em diálogo com a Câmara oeirense – mesmo que nem sempre tenha havido sintonia entre ambas as instituições quanto à dimensão do futuro porto de pesca... A concretização da 3.ª fase do Passeio Marítimo, entre o Forte de São Bruno (Paço de Arcos) e a Cruz Quebrada (cerca de 2 km, com a novidade de incluir uma ciclovia), que deverá acontecer durante o próximo ano e orçar em quatro milhões de euros, bem como a abertura do Hotel Palácio dos Arcos (prevista para o 1.º semestre de 2013), são outras das obras com que a edilidade oeirense pretende transformar a orla ribeirinha. No que respeita às praias que este ano ganharam esta classificação oficialmente – só a Torre assim era considerada – Paulo Vistas salientou a qualidade dos areais e das águas do mar, adiantando que no próximo ano Caxias, a única não vigiada, também terá nadador-salvador, disponibilizando-se a Câmara a suportar esses custos enquanto o Porto de Lisboa não concluir o processo para concessionar aquela praia. 

 Jorge A. Ferreira

CACILHAS Pescadores à deriva

Ver edição completa

Questão burocrática que envolve terrenos do ex-Fundo Mutela está a afundar sobrevivência dos pescadores. Solução passa pelas malhas dos ministérios do Mar e Finanças

Nove embarcações de pesca artesanal de Cacilhas estão sem local para aportar, para desembarcar o pescado ou colocar os apetrechos de pesca. O Sindicato dos Trabalhadores da Pescas do Sul (STPS) já reuniu com a Administração do Porto de Lisboa, interveio junto do secretário de Estado do Mar e sentou-se à mesa com a Empresa Baía Tejo. A solução para os cerca de 20 pescadores passa por construir uma plataforma flutuante na zona da Mutela, mas a obra está ancorada a um problema burocrático. É que este território, entre Cacilhas e a Cova da Piedade, era do domínio do ex-Fundo Margueira e “passou para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças” quando esta entidade foi extinta, afirma Jorge Amorim, coordenador do STPS. Ou seja, após os representantes destes pescadores terem reunido com a Administração do Porto de Lisboa que “assumiu construir a plataforma flutuante” e reunido com a administração da Empresa saía do Tejo que “aceita” a obra, o processo ficou amarrado a um entendimento entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministério das Finanças. Fonte da Empresa Baía do Tejo confirmou ao Jornal da Região que “os terrenos pertencentes ao ex-Fundo Margueira foram objecto de entrega à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, através de Auto de Entrega, não tendo ainda a Baía do Tejo tomado posse efectiva dos referidos terrenos”. Entretanto, Jorge Amorim avança que o sindicato enviou, a 9 de Julho, um ofício ao Secretário de Estado do Mar onde é pedida “intervenção para a disponibilidade dos terrenos da Margueira”, mas até meados da mesma semana o documento ainda não tinha chegado ao secretário de Estado, confirmou o gabinete de Manuel Pinto Abreu ao Jornal da Região. “Vivemos exclusivamente desta arte”, lamenta um dos pescadores do Tejo que até à construção das instalações do Clube Náutico de Almada aproveitava o pontão frente às mesmas para abrigar a sua embarcação. “Não estamos contra o clube, mas alguém se esqueceu de nós”, refere outro destes pescadores. Um problema que se arrasta desde Dezembro do ano passado. Para descarregarem o pescado alguns conseguem valer-se dos pontões no cais do Ginjal, mas poucos conseguem um local seguro para as suas pequenas embarcações. E para ajudar ao problema, os armazéns da Petrogal que antes usavam para colocar as artes de pesca deixou de estar disponível. “Estamos a tentar um outro local na zona da Mutela”, adianta Jorge Amorim. Entretanto o coordenador do sindicato antevê que mais pescadores de Cacilhas venham a ter o mesmo problema que estas nove embarcações. Fala das que trabalham na frente de rio para os lados do Olho-de-Boi que “poderão passar pelo mesmo problema”. Portanto também estas aguardam o desbloqueio burocrático dos terrenos da Mutela. Estes homens do rio que fazem da pesca da corvina, chocos, polvos, entre outras espécies, a sua sobrevivência, conseguiram o apoio da Assembleia Municipal de Almada quem na última reunião aprovou uma moção da CDU que pede a intervenção do ministério da tutela para esta questão.  

Humberto Lameiras

CAPARICA Compras sob cobertura de amianto

Ver edição completa

Assembleia Municipal estuda condições do Mercado da Caparica

O funcionamento do Mercado Municipal da Caparica está a ser alvo de um levantamento conjunto entre as forças políticas que compõem a Assembleia de Freguesia. Este estudo pretende definir as intervenções necessárias para melhorar o espaço, identificar o público-alvo que o frequenta e suas exigências, e avançar com propostas para acabar com a venda ambulante na rua junto do mercado. “Não é aceitável que este mercado, um dos mais tradicionais do concelho, ainda tenha a cobertura em amianto, o que não é legalmente permitido”, comenta Augusto Rosário. “É inaceitável”, acrescenta. Este é um dos exemplos que o eleito do PSD na Assembleia de Freguesia coloca entre os problemas que considera terem de ser corrigidos. “A iluminação interior foi substituída, mas a cobertura não”, protesta. Durante uma visita ao mercado, Augusto Rosário referiu ainda ao Jornal da Região que "chove em cima das bancas”, o espaço “precisa de ser reorganizado” e as “acessibilidades melhoradas”. Aliás, estas são algumas questões que o social-democrata gostaria de ver inscritas no estudo, para além de “orientações para a promoção do mercado” e “eventual ajustamento do horário de funcionamento” de “acordo” com o ‘target’ de consumidores. Outro dos problemas que aponta é a venda ambulante “ilegal” fora do mercado. Para Augusto Rosário a Junta de Freguesia “tem de ser mais pressionante para que as autoridades actuem”. É que “não é justo que os vendedores do mercado paguem as suas contribuições e tenham outros na rua a fazerem-lhes concorrência sem nada pagarem”. Mais ainda quando “existem bancas desocupadas dentro do mercado”. Estas são questões conhecidas pela presidente da Junta de Freguesia que não concorda com algumas das críticas levantadas por Augusto Rosário, nomeadamente quando o eleito do PSD afirma que “as queixas dos vendedores e público não podem ficar paradas”. Garante Teresa Paula Coelho que a actividade do mercado “é acompanhada permanentemente pela Junta de Freguesia”. Quanto à resolução de problemas de funcionalidade deste espaço municipal, a presidente eleita pela CDU lembra que no início do ano, através de protocolo financeiro com a Câmara de Almada, “foi substituída a iluminação interior”, o que representou um investimento de “70 mil euros”. A presidente lembra ainda que foi “substituída a canalização e a rede eléctrica” e, para além disso, a Junta assumiu a construção de “uma casa de banho para deficientes”. Entretanto, “periodicamente são executadas obras de manutenção”. Quanto à troca da cobertura, Teresa Paula Coelho lembra que quando o Mercado Municipal da Caparica foi construído “eram permitidas as coberturas em amianto”, mas adianta que a autarquia “está a negociar com a Câmara de Almada um novo protocolo para a substituição”. Uma obra que não terá avançado ainda porque “é uma intervenção complexa que tem de ser feita por uma empresa com recursos técnicos específicos para este tipo de trabalho”, explica. A presidente esclarece ainda que as bancas não ocupadas têm sido colocadas em hasta pública, mas “não têm surgido propostas”. Quanto à venda ambulante fora do mercado, afirma que “é proibida” e que “já foi dado conhecimento à GNR para actuar”. E aproveita para reiterar uma antiga exigência da Câmara e da Junta: “É fundamental que exista um posto da GNR na Freguesia para que os agentes possam agir com maior proximidade”, mas isso “depende da decisão do Governo”. Humberto Lameiras

SINTRA-PRAIA DAS MAÇÃS Eléctrico vai voltar aos carris

Ver edição completa

Câmara de Sintra avança com duas empreitadas de reparação da linha

Ainda este Verão, o centenário eléctrico de Sintra deverá voltar aos carris, mas o seu regresso está dependente da realização de obras na linha que liga a Estefânea, em Sintra, à Praia das Maçãs. Em causa está o furto de cabos e peças em cobre, entre a Ribeira de Sintra e Galamares, que impedem o regresso da típica viagem ‘entre a Serra e o Mar’. Para trás ficou, também, a reparação dos efeitos do mau tempo no Inverno, na zona de Monte Santos, após a queda de uma árvore sobre uma cantenária. "Acreditamos que o eléctrico voltará a funcionar até ao final do mês de Julho", revelou Marco Almeida ao JR. O vice-presidente da autarquia salienta que já avançaram os procedimentos necessários para a reparação da linha, através do lançamento de duas empreitadas. A primeira foi adjudicada por ajuste directo, com um prazo de execução de dez dias, num investimento de 12 500 euros. O material necessário, proveniente de França, já estará disponível e estão reunidas as condições para avançar com a obra, segundo o vice-presidente da
Câmara de Sintra. Concluída esta empreitada, o eléctrico poderá voltar a circular, embora esteja sujeito a ensaios de segurança até poder receber os inúmeros visitantes e munícipes que não dispensam este regresso ao passado e já se queixam da falta do chiar dos rodados nos carris. "O eléctrico só funcionará depois de cumpridos todos os requisitos de segurança", salienta Marco Almeida, que expressa a convicção de que, até ao final do mês, será possível "concretizar tudo, não só a reposição dos cabos e de outras peças e os testes de segurança". Para que tudo volte à normalidade nos carris, a Câmara de Sintra já lançou uma outra empreitada, de manutenção da via e da rede aérea em toda a extensão da linha, por um período de seis meses e um custo de 130 mil euros. No entanto, este concurso terá sido alvo de impugnação por parte de um concorrente que, a concretizar-se, poderá atrasar todo o processo e inviabilizar o regresso do eléctrico aos carris. Sobre os furtos de peças de cobre, que ocorreu por duas vezes numa extensão de cerca de 400 metros, Marco Almeida acentua que, "dada a extensão da linha, é difícil
garantir que o mesmo não volte a acontecer, mas temos solicitado à GNR que redobre a atenção". O presidente da Junta de Freguesia de Colares, Rui Santos, aguarda com expectativa que o eléctrico volte aos carris. "Vamos ter eléctrico este ano, mas, possivelmente, só no princípio de Agosto", frisa o presidente da Junta, quando interpelado pelo JR sobre as informações que dispunha em relação ao eléctrico. O autarca lamenta o furto dos cabos e peças de cobre na zona entre a Ribeira de Sintra e a Ponte Redonda, à entrada de Galamares. "Os técnicos estiveram recentemente no local e estão a fazer todos os possíveis para pôr o eléctrico a funcionar o mais rapidamente possível", salienta o autarca. O eléctrico é um ex-líbris do concelho, "é sempre uma mais-valia para a freguesia e para as nossas praias", e a sua ausência tem motivado muitas interrogações. "As pessoas, quando não vêem o eléctrico no Verão, ficam desiludidas", frisa Rui Santos, que tem este meio de transporte bem guardado nas suas memórias de "menino e moço". João Carlos Sebastião

PSD-Sintra propõe Marco Almeida para candidato à Câmara

 

Ver edição completa

A Comissão Política Concelhia  de Sintra do PSD aprovou, por unanimidade, a indicação do nome de Marco Almeida para candidato à Câmara de Sintra nas próximas eleições autárquicas de 2013. A proposta da Concelhia será agora submetida à Distrital de Lisboa do PSD, que tinha estabelecido o dia 8 de Julho como prazo limite para as concelhias indicarem os seus candidatos. A proposta será apreciada pela estrutura distrital e, dada a importância do município de Sintra, pela direcção nacional do PSD, a quem compete a última palavra sobre o sucessor de Fernando Seara na corrida ao município. A indicação de Marco Almeida surge após a disponibilidade do actual vice-presidente da Câmara para concorrer à liderança do município em 2013, atendendo à impossibilidade de Fernando Seara voltar a candidatar-se, por estar a cumprir o seu terceiro mandato. A Concelhia de Sintra do PSD, liderada por José Faustino, já tinha definido, em final de Maio, o perfil do candidato, que assentava nos critérios de “reconhecimento do percurso profissional alicerçado no valor do trabalho, da honestidade e competência; conhecimento da realidade económica, social e associativa do concelho; capacidade de mobilização das forças cívicas em torno do projecto a apresentar” e, além de militância do PSD, “reconhecimento da capacidade de dedicação, rigor e competência no exercício de funções públicas”. Em declarações ao JR, o presidente da Concelhia de Sintra do PSD, José Faustino, adiantou que Marco Almeida, “perante a sua disponibilidade e de acordo com o perfil traçado em plenário dos nossos militantes”, assume-se como “um potencial candidato ganhador à Câmara de Sintra”. “Agora, existe, por parte da Distrital e da Nacional, a ponderação em relação ao nome de Marco Almeida e de outros e continuaremos a trabalhar no sentido de encontrar o melhor nome para Sintra”, salienta o presidente da Concelhia de Sintra do PSD. Marco Almeida já se congratulou com a decisão da estrutura concelhia do PSD, que "constitui um primeiro passo do partido para a minha indicação como candidato à presidência da Câmara de Sintra". O autarca reconhece que a escolha do candidato ainda depende da análise das estruturas distrital e nacional, mas salienta que "a Concelhia é a estrutura mais habilitada para se pronunciar sobre candidatos, porque é aquela que conhece melhor o trabalho dos actuais autarcas e aquela que conhece melhor a realidade do concelho."

DAMAIA Posto de abastecimento preocupa moradores

Ver edição completa

Combustíveis a baixo preço podem entupir acessos. Obras do parque urbano já arrancaram

As obras do parque do Neudel, na Damaia, já são, finalmente, visíveis para alívio dos moradores que compraram ali casa com a expectativa de que aquele terreno baldio seria transformado na maior área verde urbana do concelho. Porém, agora é a implantação de um posto de combustíveis naquele local que inquieta os residentes. Foi após as queixas sucessivas dos moradores que já há vários anos pugnam pela construção de um parque junto à urbanização do Neudel que as obras arrancaram para satisfação de quem ali vive. No entanto, a construção nas imediações de um posto de abastecimento de combustível associado a uma marca ‘low cost’ preocupa quem ali vive, tendo em conta a esperada grande afluência de automobilistas. “A Câmara está a pensar rever os acessos?”, questionou Paulo Pereira, morador no Neudel, no decorrer da última Assembleia Municipal da Amadora. “Todos sabemos que as gasolineiras ‘low cost’ têm muitos mais clientes do que as outras e, tendo em conta o preço dos combustíveis, prevê-se o caos nas vias de acesso àquele posto”, referiu. Ora, o presidente da Câmara da Amadora (CMA), Joaquim Raposo, justifica que “quando é lançado um concurso para a exploração de bombas de gasolina não se sabe quais as características da marca vencedora”. O autarca garantiu, no entanto, que “as acessibilidades serão estudadas”. Raposo voltou ainda a relembrar que a licença de utilização para o funcionamento do posto de combustíveis só será dada “após a conclusão do parque”, sossegando assim os moradores que já vêem aquela área de serviços quase concluída, enquanto as obras do parque ainda só estão no início. Para a construção de um parque urbano no local foi necessária a elaboração de um plano de pormenor, aprovado em conselho de ministros. Numa área de cerca de 40 mil metros quadrados, estão previstos espaços públicos de lazer, um edifício multifunções, esplanada, um quiosque de apoio e vários equipamentos lúdicos. Esta obra, condicionada à construção de uma bomba de gasolina, tem conclusão prevista em 2013.
Milene Matos Silva