CACILHAS Pescadores à deriva

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Questão burocrática que envolve terrenos do ex-Fundo Mutela está a afundar sobrevivência dos pescadores. Solução passa pelas malhas dos ministérios do Mar e Finanças

Nove embarcações de pesca artesanal de Cacilhas estão sem local para aportar, para desembarcar o pescado ou colocar os apetrechos de pesca. O Sindicato dos Trabalhadores da Pescas do Sul (STPS) já reuniu com a Administração do Porto de Lisboa, interveio junto do secretário de Estado do Mar e sentou-se à mesa com a Empresa Baía Tejo. A solução para os cerca de 20 pescadores passa por construir uma plataforma flutuante na zona da Mutela, mas a obra está ancorada a um problema burocrático. É que este território, entre Cacilhas e a Cova da Piedade, era do domínio do ex-Fundo Margueira e “passou para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças” quando esta entidade foi extinta, afirma Jorge Amorim, coordenador do STPS. Ou seja, após os representantes destes pescadores terem reunido com a Administração do Porto de Lisboa que “assumiu construir a plataforma flutuante” e reunido com a administração da Empresa saía do Tejo que “aceita” a obra, o processo ficou amarrado a um entendimento entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Ministério das Finanças. Fonte da Empresa Baía do Tejo confirmou ao Jornal da Região que “os terrenos pertencentes ao ex-Fundo Margueira foram objecto de entrega à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, através de Auto de Entrega, não tendo ainda a Baía do Tejo tomado posse efectiva dos referidos terrenos”. Entretanto, Jorge Amorim avança que o sindicato enviou, a 9 de Julho, um ofício ao Secretário de Estado do Mar onde é pedida “intervenção para a disponibilidade dos terrenos da Margueira”, mas até meados da mesma semana o documento ainda não tinha chegado ao secretário de Estado, confirmou o gabinete de Manuel Pinto Abreu ao Jornal da Região. “Vivemos exclusivamente desta arte”, lamenta um dos pescadores do Tejo que até à construção das instalações do Clube Náutico de Almada aproveitava o pontão frente às mesmas para abrigar a sua embarcação. “Não estamos contra o clube, mas alguém se esqueceu de nós”, refere outro destes pescadores. Um problema que se arrasta desde Dezembro do ano passado. Para descarregarem o pescado alguns conseguem valer-se dos pontões no cais do Ginjal, mas poucos conseguem um local seguro para as suas pequenas embarcações. E para ajudar ao problema, os armazéns da Petrogal que antes usavam para colocar as artes de pesca deixou de estar disponível. “Estamos a tentar um outro local na zona da Mutela”, adianta Jorge Amorim. Entretanto o coordenador do sindicato antevê que mais pescadores de Cacilhas venham a ter o mesmo problema que estas nove embarcações. Fala das que trabalham na frente de rio para os lados do Olho-de-Boi que “poderão passar pelo mesmo problema”. Portanto também estas aguardam o desbloqueio burocrático dos terrenos da Mutela. Estes homens do rio que fazem da pesca da corvina, chocos, polvos, entre outras espécies, a sua sobrevivência, conseguiram o apoio da Assembleia Municipal de Almada quem na última reunião aprovou uma moção da CDU que pede a intervenção do ministério da tutela para esta questão.  

Humberto Lameiras

CAPARICA Compras sob cobertura de amianto

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Assembleia Municipal estuda condições do Mercado da Caparica

O funcionamento do Mercado Municipal da Caparica está a ser alvo de um levantamento conjunto entre as forças políticas que compõem a Assembleia de Freguesia. Este estudo pretende definir as intervenções necessárias para melhorar o espaço, identificar o público-alvo que o frequenta e suas exigências, e avançar com propostas para acabar com a venda ambulante na rua junto do mercado. “Não é aceitável que este mercado, um dos mais tradicionais do concelho, ainda tenha a cobertura em amianto, o que não é legalmente permitido”, comenta Augusto Rosário. “É inaceitável”, acrescenta. Este é um dos exemplos que o eleito do PSD na Assembleia de Freguesia coloca entre os problemas que considera terem de ser corrigidos. “A iluminação interior foi substituída, mas a cobertura não”, protesta. Durante uma visita ao mercado, Augusto Rosário referiu ainda ao Jornal da Região que "chove em cima das bancas”, o espaço “precisa de ser reorganizado” e as “acessibilidades melhoradas”. Aliás, estas são algumas questões que o social-democrata gostaria de ver inscritas no estudo, para além de “orientações para a promoção do mercado” e “eventual ajustamento do horário de funcionamento” de “acordo” com o ‘target’ de consumidores. Outro dos problemas que aponta é a venda ambulante “ilegal” fora do mercado. Para Augusto Rosário a Junta de Freguesia “tem de ser mais pressionante para que as autoridades actuem”. É que “não é justo que os vendedores do mercado paguem as suas contribuições e tenham outros na rua a fazerem-lhes concorrência sem nada pagarem”. Mais ainda quando “existem bancas desocupadas dentro do mercado”. Estas são questões conhecidas pela presidente da Junta de Freguesia que não concorda com algumas das críticas levantadas por Augusto Rosário, nomeadamente quando o eleito do PSD afirma que “as queixas dos vendedores e público não podem ficar paradas”. Garante Teresa Paula Coelho que a actividade do mercado “é acompanhada permanentemente pela Junta de Freguesia”. Quanto à resolução de problemas de funcionalidade deste espaço municipal, a presidente eleita pela CDU lembra que no início do ano, através de protocolo financeiro com a Câmara de Almada, “foi substituída a iluminação interior”, o que representou um investimento de “70 mil euros”. A presidente lembra ainda que foi “substituída a canalização e a rede eléctrica” e, para além disso, a Junta assumiu a construção de “uma casa de banho para deficientes”. Entretanto, “periodicamente são executadas obras de manutenção”. Quanto à troca da cobertura, Teresa Paula Coelho lembra que quando o Mercado Municipal da Caparica foi construído “eram permitidas as coberturas em amianto”, mas adianta que a autarquia “está a negociar com a Câmara de Almada um novo protocolo para a substituição”. Uma obra que não terá avançado ainda porque “é uma intervenção complexa que tem de ser feita por uma empresa com recursos técnicos específicos para este tipo de trabalho”, explica. A presidente esclarece ainda que as bancas não ocupadas têm sido colocadas em hasta pública, mas “não têm surgido propostas”. Quanto à venda ambulante fora do mercado, afirma que “é proibida” e que “já foi dado conhecimento à GNR para actuar”. E aproveita para reiterar uma antiga exigência da Câmara e da Junta: “É fundamental que exista um posto da GNR na Freguesia para que os agentes possam agir com maior proximidade”, mas isso “depende da decisão do Governo”. Humberto Lameiras

SINTRA-PRAIA DAS MAÇÃS Eléctrico vai voltar aos carris

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Câmara de Sintra avança com duas empreitadas de reparação da linha

Ainda este Verão, o centenário eléctrico de Sintra deverá voltar aos carris, mas o seu regresso está dependente da realização de obras na linha que liga a Estefânea, em Sintra, à Praia das Maçãs. Em causa está o furto de cabos e peças em cobre, entre a Ribeira de Sintra e Galamares, que impedem o regresso da típica viagem ‘entre a Serra e o Mar’. Para trás ficou, também, a reparação dos efeitos do mau tempo no Inverno, na zona de Monte Santos, após a queda de uma árvore sobre uma cantenária. "Acreditamos que o eléctrico voltará a funcionar até ao final do mês de Julho", revelou Marco Almeida ao JR. O vice-presidente da autarquia salienta que já avançaram os procedimentos necessários para a reparação da linha, através do lançamento de duas empreitadas. A primeira foi adjudicada por ajuste directo, com um prazo de execução de dez dias, num investimento de 12 500 euros. O material necessário, proveniente de França, já estará disponível e estão reunidas as condições para avançar com a obra, segundo o vice-presidente da
Câmara de Sintra. Concluída esta empreitada, o eléctrico poderá voltar a circular, embora esteja sujeito a ensaios de segurança até poder receber os inúmeros visitantes e munícipes que não dispensam este regresso ao passado e já se queixam da falta do chiar dos rodados nos carris. "O eléctrico só funcionará depois de cumpridos todos os requisitos de segurança", salienta Marco Almeida, que expressa a convicção de que, até ao final do mês, será possível "concretizar tudo, não só a reposição dos cabos e de outras peças e os testes de segurança". Para que tudo volte à normalidade nos carris, a Câmara de Sintra já lançou uma outra empreitada, de manutenção da via e da rede aérea em toda a extensão da linha, por um período de seis meses e um custo de 130 mil euros. No entanto, este concurso terá sido alvo de impugnação por parte de um concorrente que, a concretizar-se, poderá atrasar todo o processo e inviabilizar o regresso do eléctrico aos carris. Sobre os furtos de peças de cobre, que ocorreu por duas vezes numa extensão de cerca de 400 metros, Marco Almeida acentua que, "dada a extensão da linha, é difícil
garantir que o mesmo não volte a acontecer, mas temos solicitado à GNR que redobre a atenção". O presidente da Junta de Freguesia de Colares, Rui Santos, aguarda com expectativa que o eléctrico volte aos carris. "Vamos ter eléctrico este ano, mas, possivelmente, só no princípio de Agosto", frisa o presidente da Junta, quando interpelado pelo JR sobre as informações que dispunha em relação ao eléctrico. O autarca lamenta o furto dos cabos e peças de cobre na zona entre a Ribeira de Sintra e a Ponte Redonda, à entrada de Galamares. "Os técnicos estiveram recentemente no local e estão a fazer todos os possíveis para pôr o eléctrico a funcionar o mais rapidamente possível", salienta o autarca. O eléctrico é um ex-líbris do concelho, "é sempre uma mais-valia para a freguesia e para as nossas praias", e a sua ausência tem motivado muitas interrogações. "As pessoas, quando não vêem o eléctrico no Verão, ficam desiludidas", frisa Rui Santos, que tem este meio de transporte bem guardado nas suas memórias de "menino e moço". João Carlos Sebastião

PSD-Sintra propõe Marco Almeida para candidato à Câmara

 

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A Comissão Política Concelhia  de Sintra do PSD aprovou, por unanimidade, a indicação do nome de Marco Almeida para candidato à Câmara de Sintra nas próximas eleições autárquicas de 2013. A proposta da Concelhia será agora submetida à Distrital de Lisboa do PSD, que tinha estabelecido o dia 8 de Julho como prazo limite para as concelhias indicarem os seus candidatos. A proposta será apreciada pela estrutura distrital e, dada a importância do município de Sintra, pela direcção nacional do PSD, a quem compete a última palavra sobre o sucessor de Fernando Seara na corrida ao município. A indicação de Marco Almeida surge após a disponibilidade do actual vice-presidente da Câmara para concorrer à liderança do município em 2013, atendendo à impossibilidade de Fernando Seara voltar a candidatar-se, por estar a cumprir o seu terceiro mandato. A Concelhia de Sintra do PSD, liderada por José Faustino, já tinha definido, em final de Maio, o perfil do candidato, que assentava nos critérios de “reconhecimento do percurso profissional alicerçado no valor do trabalho, da honestidade e competência; conhecimento da realidade económica, social e associativa do concelho; capacidade de mobilização das forças cívicas em torno do projecto a apresentar” e, além de militância do PSD, “reconhecimento da capacidade de dedicação, rigor e competência no exercício de funções públicas”. Em declarações ao JR, o presidente da Concelhia de Sintra do PSD, José Faustino, adiantou que Marco Almeida, “perante a sua disponibilidade e de acordo com o perfil traçado em plenário dos nossos militantes”, assume-se como “um potencial candidato ganhador à Câmara de Sintra”. “Agora, existe, por parte da Distrital e da Nacional, a ponderação em relação ao nome de Marco Almeida e de outros e continuaremos a trabalhar no sentido de encontrar o melhor nome para Sintra”, salienta o presidente da Concelhia de Sintra do PSD. Marco Almeida já se congratulou com a decisão da estrutura concelhia do PSD, que "constitui um primeiro passo do partido para a minha indicação como candidato à presidência da Câmara de Sintra". O autarca reconhece que a escolha do candidato ainda depende da análise das estruturas distrital e nacional, mas salienta que "a Concelhia é a estrutura mais habilitada para se pronunciar sobre candidatos, porque é aquela que conhece melhor o trabalho dos actuais autarcas e aquela que conhece melhor a realidade do concelho."

DAMAIA Posto de abastecimento preocupa moradores

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Combustíveis a baixo preço podem entupir acessos. Obras do parque urbano já arrancaram

As obras do parque do Neudel, na Damaia, já são, finalmente, visíveis para alívio dos moradores que compraram ali casa com a expectativa de que aquele terreno baldio seria transformado na maior área verde urbana do concelho. Porém, agora é a implantação de um posto de combustíveis naquele local que inquieta os residentes. Foi após as queixas sucessivas dos moradores que já há vários anos pugnam pela construção de um parque junto à urbanização do Neudel que as obras arrancaram para satisfação de quem ali vive. No entanto, a construção nas imediações de um posto de abastecimento de combustível associado a uma marca ‘low cost’ preocupa quem ali vive, tendo em conta a esperada grande afluência de automobilistas. “A Câmara está a pensar rever os acessos?”, questionou Paulo Pereira, morador no Neudel, no decorrer da última Assembleia Municipal da Amadora. “Todos sabemos que as gasolineiras ‘low cost’ têm muitos mais clientes do que as outras e, tendo em conta o preço dos combustíveis, prevê-se o caos nas vias de acesso àquele posto”, referiu. Ora, o presidente da Câmara da Amadora (CMA), Joaquim Raposo, justifica que “quando é lançado um concurso para a exploração de bombas de gasolina não se sabe quais as características da marca vencedora”. O autarca garantiu, no entanto, que “as acessibilidades serão estudadas”. Raposo voltou ainda a relembrar que a licença de utilização para o funcionamento do posto de combustíveis só será dada “após a conclusão do parque”, sossegando assim os moradores que já vêem aquela área de serviços quase concluída, enquanto as obras do parque ainda só estão no início. Para a construção de um parque urbano no local foi necessária a elaboração de um plano de pormenor, aprovado em conselho de ministros. Numa área de cerca de 40 mil metros quadrados, estão previstos espaços públicos de lazer, um edifício multifunções, esplanada, um quiosque de apoio e vários equipamentos lúdicos. Esta obra, condicionada à construção de uma bomba de gasolina, tem conclusão prevista em 2013.
Milene Matos Silva

BOMBEIROS DA AMADORA Finanças em alerta máximo

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Dinheiro já não chega para as despesas

A situação de estrangulamento financeiro que tem vindo a afectar as corporações de bombeiros do país, devido às alteração no financiamento do transporte de doentes não urgentes, já levou a corporação da Amadora a falhar o pagamento dos subsídios de férias. Na semana passada, a direcção ponderou alertar a população para as dificuldades económicas da corporação que estão a afectar a prestação do serviço. O futuro da instituição pode estar em risco. Os bombeiros já venderam duas viaturas, mas mesmo assim isso não chega para fazer face às despesas que crescem de dia para dia, sem que os apoios sofram aumentos. “Neste momento, temos uma despesa fixa em ordenados e combustíveis no valor de 100 mil euros por mês, mas só recebemos apoio de 63mil euros da Câmara Municipal, 16 mil euros da Autoridade Nacional de Protecção Civil e de 7 mil euros do INEM, de fora ficam ainda o pagamento de dívidas a fornecedores”, explica Maria Alcide Marques, presidente da instituição, acrescentando que “a situação é insustentável”. Segundo a presidente, “alguns membros da direcção já chegaram a colocar dinheiro do seu bolso para pagar a fornecedores, mas esta não pode ser a solução”. Mas nem os esforços para recolha de donativos, com a realização de bailes e noites de fado, conseguem fazer face às despesas de modo a equilibrar as contas. “Temos tido aumentos de combustíveis e de electricidade por um lado, por outro temos tido cortes nos apoios, sendo que o subsídio da Câmara se tem mantido” explica Maria Alcide Marques. “Podemos apelar à população e empresas para nos apoiarem, mas estas são receitas pontuais, nunca serão a solução para os nossos problemas financeiros”, explica, acrescentando que “também as empresas estão a passar por dificuldades, como tal, este apoio deveria vir do Estado”. “Precisamos da colaboração da Câmara para que as autoridades nacionais que têm o dever de nos financiar nos possam ouvir”, afirma. Se a corporação de bombeiros nunca deu lucro, desde o início do ano, com a alteração da forma de pagamento do transporte de doentes não urgentes, a associação agravou ainda mais os prejuízos. “Era através desse serviço que ainda garantíamos alguma sustentabilidade”, garante Maria Alcide Marques. O comandante e vice-presidente da associação, Mário Conde, diz que “a prestação dos serviços já está a ser afectada. Em Maio, recusámos 93 pedidos de socorro e, em Junho, tivemos que pedir a outras corporações para acorrer a 123 pedidos”. “Numa situação em que acorremos a um pedido feito pelos bombeiros de Queluz relativa a um acidente no IC19, momentos depois tivemos dificuldades em ter pessoal para um outro acidente no nosso território”, exemplifica Mário Conde.  O comandante acrescenta: “Na última semana houve um incêndio na Serra das Brancas e tivemos que enviar três carros dos bombeiros. Nesse dia gastámos o combustível que daria para uma semana”. A corporação já foi obrigada a dispensar quatro elementos contratados a prazo para poupar nas despesas. Porém,  depois faltam os meios necessários. Como exemplo, a situação criada com o último incêndio num sexto andar de um prédio. “Deveria ter enviado três viaturas, mas por falta de pessoal optei por não enviar uma auto-escada. Por acaso, o problema resolveu- se de outra maneira, mas poderia ter tido um mau desfecho”, considera o comandante. Apesar de manter o transporte de doentes não urgentes, a Associação dos Bombeiros Voluntários da Amadora reduziu substancialmente o serviço protocolado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo desde o início de Junho. “Espero que não seja necessário uma catástrofe para que as autoridades olhem para nós”, conclui Maria Alcide Marques.
Milene Matos Silva

TURISMO CASCAIS Baía vai receber paquetes de luxo

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Primeiro cruzeiro vai chegar em Agosto

A Baía de Cascais vai receber, a partir de Agosto, cruzeiros de luxo. Até ao final de 2013, estão confirmados 11 paquetes luxuosos, afirmando assim Cascais como um novo destino a visitar por passageiros e tripulantes destas embarcações. A chegada destes navios promete um grande impacto económico na Vila, uma aposta na requalificação e regeneração urbana e uma ‘golfada de ar fresco’ para o comércio local. "King's Coast" é o nome da empresa que criou o projecto da chegada de paquetes de luxo, tendo vencido, em 2010, o Concurso de Ideias e Negócios, promovido pela empresa municipal DNA Cascais. No passado dia 3 de Julho, foi assinado o protocolo que teve por objecto definir os termos e as condições de uma parceria entre Câmara Municipal e a Marina de Cascais de modo a proporcionar um aumento da procura da infra-estrutura náutica por embarcações de embarque e desembarque de passageiros. O presidente da Câmara de Cascais vincou que “formalizámos o contrato que coloca Cascais na rota dos cruzeiros. Com os nossos parceiros da Marcascais, o operador King’s Coast e com a Associação Empresarial de Cascais, estamos a dar o primeiro passo num plano mais ambicioso que visa aumentar a atractividade e a actividade económica na nossa vila, manter e criar postos de trabalho, gerando dinâmicas para o nosso tecido empresarial”. Carlos Carreiras frisou o empreendedorismo que cresce
em Cascais: “As boas ideias em Cascais são sempre bem-vindas. Esta, vencedora do concurso de ideias de negócio, é mais uma criada  e gerada com DNA de Cascais”. O edil sublinhou ainda que estamos perante “uma nova aventura. Uma aventura controlada. Era uma aspiração há muito tempo esperada”. “A experiência que temos dos outros países é que a chegada destes cruzeiros desperta outros interesses e outras marcas”, disse. “Podemos estar hoje a iniciar uma bonita história no concelho de Cascais que é criar um destino cada vez mais forte, com novas oportunidades para Cascais”. “The World” é o primeiro paquete de luxo a chegar e irá trazer cerca de 800 passageiros. Conhecido como navio-apartamento, “é um paquete onde os passageiros compram os quartos e as pessoas dão a volta ao mundo de barco. É a primeira vez que vai estar em Portugal e em Cascais, durante três dias”, frisou Manuel Ribeiro, da King's Coast. “Até Dezembro vamos ter um paquete por dia. Serão barcos mais pequenos com cerca de 300 pessoas. São clientes com muita capacidade financeira”, salientou este responsável. O presidente da Associação Empresarial do Concelho de Cascais (AECC) acredita neste projecto como força impulsionadora da revitalização e promoção do comércio de proximidade. Armando Correia disse que “é um projecto que pode ser uma mais-valia muito importante porque estamos perante turistas com um poder económico muito forte”. Pedro Garcia, responsável pela Marcascais, frisou que “o projecto é uma mais-valia para Cascais. A Marina é instrumental tanto para estes cruzeiros como para os eventos. Este projecto vai marcar a nossa vila. Será um sucesso. É importante para Cascais e também para a dinamização do comércio local”. Os paquetes de luxo vão ficar atracados na Baía e farão o transbordo dos passageiros para a Marina através de outras embarcações, sendo proporcionado aos visitantes um conjunto de serviços turísticos como golfe, prova de vinhos, degustação gastronómica e passeios turísticos pela região.
Francisco Lourenço