Escola de vida na Outurela

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António Ramalho incute, através do boxe, valores como rigor, disciplina e respeito pelos outros

Um murro contra a crise, outro contra o desemprego, mais um pelo azar ao jogo e ao amor… O saco pendurado no tecto absorve, compreensivo, todas as frustrações e queixas dos praticantes de boxe que, dessa forma, ficam com o espírito mais aliviado de energias negativas. Mas também se pode encher o saco de porrada só para aliviar o corpo de quilos a mais. Ou, ainda, para seguir carreira neste desporto onde Portugal tem tido, aliás, alguns nomes sonantes a nível internacional. Todas estas metas podem ser alcançadas na Outurela Escola de Boxe, situada do Parque Desportivo Carlos Queiroz, naquele mesmo bairro de Carnaxide. Não admira, por isso, que ali se possa encontrar miúdos levados pelos pais para praticarem um desporto que, além do mais, os ensina a defenderem-se de eventuais agressores, jovens a tentarem esquivar-se do desemprego ou dos baixos salários almejando a profissionalização no ringue ao lado de outros que apenas querem ganhar mais autoconfiança; adultos em busca da forma física perdida por descuido ou por força do horário de trabalho e que aproveitam a hora de almoço ou o final do dia para deitar fora o stress acumulado… Homens, sobretudo, mas também mulheres… A todos António Ramalho acolhe – na sala que tem o seu nome desde a homenagem prestada, em Março, pela empresa municipal Oeiras Viva – com simpatia e o mesmo profissionalismo que o guindou a um plano de destaque na história do boxe em Portugal. Aos 52 anos, o treinador continua a fazer tudo o que pode e sabe pela modalidade que o apaixona desde que se iniciou como pugilista, aos 14 anos. “Um desporto completo, acessível a todos sem distinção de classe ou idade, e com excelentes resultados no corpo e no carácter”, frisa, relevando o seu especial impacto positivo junto dos jovens. “Ao contrário do que talvez muita gente ainda pensa, influenciada por filmes que não espelham a realidade, o boxe torna os miúdos menos agressivos, pois aprendem a defender-se e tornam-se mais autoconfiantes”, salienta António Ramalho, completando: “Ao sentirem-se mais fortes e confiantes conseguem pensar melhor, já não reagem à primeira e isso pode fazer toda a diferença”. Salvador Maria, de 11 anos, é um dos benjamins na academia de António Ramalho. “Está cá há mês e meio e vê-se que gosta muito disto; a mãe vem deixá-lo às 18h00 e só sai depois do treino rigorosamente cumprido”, enaltece o treinador, brincando com o facto de o petiz estar sempre a desafiar os mais crescidos. “A minha mãe queria que eu fizesse desporto. E eu é que lhe disse que preferia boxe porque sempre gostei dos desportos de combate”, diz o pequeno pugilista, no 5.º ano da Escola Vieira da Silva, em Carnaxide, não escondendo que costuma visualizar na Internet os vídeos com os duelos de Mike Tyson, Hollyfield e outras estrelas. O treinador, porém, está atento aos riscos de uma visão distorcida do pugilismo: “A nossa ideia é formar os jovens, não só no boxe, mas igualmente para a vida, de maneira que mesmo quem não queira ou não possa ser campeão beneficie, também, dos valores que esta prática incute, como sejam rigor, disciplina, confiança em si e respeito pelos outros”, garante. Mais confiança é o que procura Hélder Cruz, 18 anos, morador na Amora. A fazer o curso de Mecatrónica em Pina Manique, um dia resolveu pôr à prova as suas capacidades futebolísticas na “escola do Manchester” (a “Football by Carlos Queiroz”). “Não correu bem e então falaram-me que havia boxe mesmo ao lado do campo, e eu fui até lá, falei com o senhor Ramalho e comecei a vir cá treinar, já lá vão cinco meses”, conta o jovem, ele próprio surpreendido. “Nunca planeei fazer isto. Na Margem Sul também há sítios para praticar boxe, mas eu não gostava do ambiente e pensei que era tudo igual, mas aqui é diferente, vale a pena”. As vantagens já se notam no aspecto físico e na sensação de segurança. “Antes de vir para aqui tinha medo de levar na cara e até de dar golpes, agora encaro isso com mais calma porque já sei defender-me melhor”. Agora até pensa se não terá vocação: “Estou ansioso por lutar no ringue”, diz. A jogar em casa está Ruben Lopes, de 24 anos, “Nhacorapazinho” de nome artístico derivado de projectos musicais num estúdio do bairro. Desempregado há dois meses, “à partida estou cá só para manter a forma, mas se sentir que estou preparado é para ir combater em competição porque tudo o que eu faço é a sério, sempre profissional”, diz o jovem, que também já fez teatro. Para já, o boxe “é uma maneira de me libertar das grades invisíveis que existem lá fora porque lá fora é que é violento não é aqui no boxe, estar desempregado é que é violento…”, atira, quase em jeito do estilo ‘rap’ de que é apreciador. 
Jorge A. Ferreira

CARNAXIDE Parques infantis prestes a reabrir

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Moradores da zona central da freguesia há muito que clamam por zonas de recreio

Há muito tempo que os moradores da zona central de Carnaxide sentem a falta dos dois parques infantis a que estavam habituados, bem perto um do outro, junto ao Centro Cívico. “É incrível que, com tanta gente que aqui mora, se esteja tanto tempo sem se poder levar os miúdos a um parque sem ter de utilizar o carro”, queixa-se Rosa Lourenço, que se tem deslocado a Miraflores com os filhos para suprir esta necessidade. “Mas a avó deles não conduz, poderia estar aqui em Carnaxide com eles e assim não pode”, acrescenta. Esta lacuna, porém, está prestes a ser preenchida. “O parque infantil Fernando Pessoa tem estado em obras desde há alguns meses, é um facto, mas neste momento está em fase de conclusão”, disse ao JR o presidente da Junta local, Jorge Vilhena, especificando que na semana em curso a Divisão de Espaços Verdes executará os arranjos exteriores e para meados de Junho fica prometida a reabertura do parque já com os novos equipamentos, obra que está a cargo da Junta de Freguesia. Quanto ao parque infantil Cesário Verde, continua fechado a cadeado, apesar de terem sido retirados, na semana passada, os últimos brinquedos que ali permaneciam. “Por questões de segurança, pois as crianças, mesmo que fosse só para jogarem à bola, poderiam aleijar-se no pavimento, que está desnivelado e esburacado”, explicou Jorge Vilhena. A execução do plano de requalificação previsto para este parque, a cargo da Câmara Municipal, foi adiada devido à actual contenção de despesas. Em contrapartida, “há a hipótese” de ser implementado um projecto mais pequeno, ocupando o mesmo espaço, mas com novo pavimento. A boa notícia transmitida por Jorge Vilhena é que também este parque deverá estar reaberto “em princípio, até Julho”. Com estas duas obras, Carnaxide “passará de quatro para sete parques infantis”, frisou o presidente de Junta, comparando com 2005. Já em termos do concelho, segundo informação prestada pelo vereador deste pelouro, Ricardo Rodrigues, outros três recintos estão na calha: Tercena (ao lado do Mercado), Queluz de Baixo (junto à farmácia) e no Bairro Comendador Joaquim Matias (antigo J. Pimenta, em Paço de Arcos). O que aumentará para 67 o número de espaços reabertos. Ficarão a faltar, ainda, outros 13 para se voltar a atingir a cifra de parques infantis que existiam no concelho (80) há cerca de dois anos, quando o município decidiu encerrar os equipamentos e prevenir possíveis multas da ASAE devido às exigências da legislação. “Claro que as pessoas estão mais atentas e reivindicam mais, mas penso que este é um bom resultado. Outros municípios à nossa volta não têm a cobertura que Oeiras tem neste tipo de estruturas, além de que estamos a renovar os parques”, salientou Ricardo Rodrigues ao JR.  

Jorge A. Ferreira

SINTRA São Martinho reforça apoio aos seus fregueses

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Com um investimento de 17 mil euros, a Junta de Freguesia de São Martinho supriu uma lacuna, a inexistência de uma viatura, e vai contribuir para melhorar a prestação de cuidados de saúde aos seus fregueses. O órgão autárquico adquiriu duas viaturas, um ligeiro comercial, destinado ao apoio social, e uma carrinha de caixa aberta, em primeira linha destinada ao trabalho de manutenção dos parques infantis. O veículo ligeiro vai assumir ainda outra missão, a de permitir a deslocação dos profissionais da Unidade de Saúde Familiar Monte da Lua, sediada na Várzea de Sintra, para consultas ou tratamentos ao domicílio. "Esta Junta não possuía qualquer viatura", salienta Fernando Pereira, dando conta dos problemas que se colocavam quando era necessário transportar algum material e que obrigavam mesmo a recorrer a veículos particulares. A área da Acção Social da Junta, com um número crescente de atendimentos a fregueses carenciados, também há muito necessitava deste recurso. “Devido à criação do Gabinete de Acção Social, precisamos, permanentemente, de andar na rua na visita aos utentes que estão referenciados na nossa base de dados”, justifica o autarca, que, consciente das dificuldades também sentidas pela unidade de saúde da Várzea de Sintra, vai ceder a viatura às segundas, quartas e sextas-feiras de manhã. “A USF da Várzea de Sintra estava dependente da cedência de viatura ao serviço do Centro de Saúde de Sintra”, lamenta o autarca, com esta dependência a dificultar a gestão do apoio domiciliário. “Com esta viatura, a USF tem garantida a prestação de cuidados de saúde às segundas, quartas e sexta-feiras de manhã, seja para a troca de pensos ou para outros tratamentos que sejam necessários”, salienta Fernando Pereira. Joaquim Martins, director do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Sintra-Mafra, que abrange a área da freguesia de São Martinho, congratulou-se com a parceria estabelecida com a Junta que vai conferir “autonomia à USF para cuidados de ambulatório”. Este responsável reconhece que a estrutura que coordena, que se estende por uma área territorial de 530 quilómetros quadrados, dispõe de poucas viaturas e tal acaba por penalizar a resposta dos serviços. “Com a cedência desta viatura, a qualidade dos cuidados de saúde vai melhorar e responder a uma necessidade actual: uma intervenção mais próxima das pessoas e na comunidade”, salienta o director do ACES Sintra-Mafra. A USF Monte da Lua é um bom exemplo de uma maior prestação de cuidados no domicílio e na comunidade. “Estas equipas de ambulatório têm também uma actividade que diz respeito à grávida, ao recém-nascido,a visita a famílias de risco e alguns cuidados continuados menos pesados”, salientou este responsável. A cerimónia de recepção das viaturas, que decorreu no passado dia 23 de Maio, contou com a presença do presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, e da vereadora responsável pelo pelouro da Acção Social, Paula Simões.  
João Carlos Sebastião

SINTRA Três mil processos de menores em risco

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Comissões de protecção de crianças e jovens do concelho apresentam dados relativos a 2011

As duas comissões de protecção de crianças e jovens do concelho de Sintra deram resposta, no ano passado, a 3074 processos de menores em risco. Um ligeiro decréscimo em relação a 2010, menos 67 casos, mas que não faz descansar as suas responsáveis. As realidades até são divergentes: enquanto em Sintra Ocidental, que abrange Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Vila de Sintra e a zona rural (11 freguesias), houve um decréscimo de 1576 para 1427 processos (menos 149 casos); Sintra Oriental, que engloba nove freguesias urbanas, registou uma subida de 1565 para 1647 (mais 82 casos), sendo mesmo a comissão com mais processos a nível nacional. A negligência e a exposição a modelos de comportamentos desviantes continuam a liderar as situações, em muitos dos casos em resultado do conflito parental que acabam por penalizar os filhos. O absentismo e abandono escolar é outra das preocupações no concelho, sendo as escolas, aliás, uma das principais entidades sinalizadoras de casos, em conjunto com as forças de segurança e as unidades de saúde. Além de casos de crianças dos zero aos dois anos, há um volume significativo de processos instaurados dos 11 aos 14 anos, idade em que começam a assumir comportamentos mais agressivos nos estabelecimentos de ensino. Os números foram apresentados na Casa da Juventude, na Tapada das Mercês, na passada quinta-feira, numa sessão que contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, Armando Leandro, e da vereadora responsável pelo pelouro da Acção Social, Paula Simões. O ligeiro decréscimo não satisfaz totalmente a autarca, "porque continuamos a ter um número excessivo de crianças em risco, em especial vítimas de negligência". Paula Simões teme, aliás, que, com o agudizar da crise, "os números de 2012 não sejam tão ‘simpáticos’". Em Sintra Oriental, num universo de 1647 processos, o grosso da fatia, 938, transitou de 2010, a que se somaram 650 instaurados e 59 reabertos. Para 2012, "transitou o quarteto 1111", ironiza Helena Vitória, presidente da CPCJ Sintra Oriental, que não esconde a preocupação de ver os números sempre a subir desde 2005, altura em que foi decidido dividir o concelho em duas comissões. As freguesias mais problemáticas são Agualva, Queluz, Cacém e Monte Abraão. Em tempo de balanço da acção desenvolvida no ano passado, as responsáveis das comissões não esquecem os constrangimentos, com a falta de recursos humanos no topo da lista, em especial os provenientes de diferentes instituições da Administração Central. "Estamos feitas num oito", lamenta Helena Vitória, enunciando a média de tempo disponível para cada processo: oito horas por ano. "Sentimos necessidade de uma intervenção parental diversificada, de recursos a nível da saúde mental e de formação adaptada a crianças e jovens com necessidades educativas", frisou a presidente da CPCJ, que alertou ainda para as necessidades crescentes de formação alternativa para jovens com cerca de 15 anos, devido ao aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. "Se já temos absentismo e abandono escolar com elevados valores, os problemas vão começar a disparar", advertiu Helena Vitória. Outro dos problemas é a falta de instituições de acolhimento, para situações que exijam essa medida, num constrangimento que se estende à totalidade do território nacional. Em Sintra Ocidental, que acompanhou 1427 processos, 796 transitaram de 2010, foram instaurados 548 e reabertos 83. Para o ano em curso, transitaram 644 processos e foram instaurados, nestes primeiros meses, 329. Além das freguesias urbanas a cargo da CPCJ Sintra Ocidental, Algueirão-Mem Martins e Rio de Mouro, Teresa Villas está preocupada com a realidade ao nível das freguesias rurais (ver caixa). Neste caso, o topo das preocupações vai residindo nas freguesias de Almargem do Bispo, Colares e São João das Lampas. Os casos de crianças e jovens em risco em Sintra Ocidental são também liderados por situações de negligência
e exposição a comportamentos desviantes. Os maus-tratos físicos estão a descer, mas a presidente da CPCJ está preocupada com os maus-tratos psicológicos. "As pessoas perceberam que há processos-crime, em caso de maus-tratos físicos, que passaram a ser camuflados", frisa Teresa Villas. "Há crianças fechadas em casas de banho, às escuras, durante horas, que é um mau-trato psicológico", lamenta esta responsável, que não esconde ‘um nó na garganta’ perante os relatos de algumas das vítimas. "Não sei se não é melhor dar uma tareia", brinca. E até há casos de (quase) sozinhos em casa, com poucos anos de vida. Duas crianças, com três e quatro anos, estavam à guarda de dois irmãos mais velhos, um com 17 e outro com 20, este suspeito de homicídio num posto de abastecimento de combustíveis. O caso foi sinalizado pela PJ e a CPCJ apurou que os pais tinham ido para Angola, há dois anos, e os menores estavam entregues à sua sorte. Teresa Villas recorda que a crise, ao nível do aumento dos casos de menores em risco, acentuou-se há dois anos com o agudizar dos conflitos parentais que penalizam os filhos. "As pessoas vivem em conflito permanente, mas na mesma casa, que têm de pagar ao banco. Matam-se e esfolam-se, controlam-se mutuamente, e fazem sofrer os filhos", lamenta. "Numa família em que o pai e a mãe estão a noite inteira a discutir, a chamar nomes um ao outro, que partem a loiça toda, como é que o menino consegue estar atento na escola? Não está, tem défice
de atenção e hiperactividade". 
João Carlos Sebastião

CASCAIS Largo Cidade Vitória acolhe novos quiosques

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Vendedores ambulantes estão receosos quanto aos efeitos da mudança nos respectivos negócios

A venda ambulante da antiga Rua Direita e a que se fazia nos pontos de venda da Baía de Cascais passaram agora para os novos quiosques instalados no Largo Cidade Vitória, onde se situam as instalações da Junta de Freguesia de Cascais, que foram inaugurados no passado dia 17 de Maio. A Câmara de Cascais concentrou a venda ambulante licenciada e dotou esses comerciantes de outras condições de trabalho. A intenção da autarquia é também a de ordenar o espaço público no centro da vila de Cascais e dinamizar o Largo Cidade Vitória. Dez novos quiosques fazem, assim, parte da nova imagem da baixa histórica de Cascais. Estes novos pontos de venda representaram um investimento municipal de 90 mil euros e vão manter as actividades de artesanato, roupa, conchas e búzios, atoalhados e transporte sustentável (‘segway’). Segundo Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, “a inauguração destes quiosques corresponde ao cumprimento de uma promessa antiga, tão antiga como as aspirações dos vendedores ambulantes, que há décadas marcam presença no nosso espaço público, em terem melhores condições de trabalho. Nesse sentido, a instalação destes quiosques, de 'design' moderno e funcional, vai, em primeiro lugar, dar a estes vendedores condições de trabalho dignas, como o acesso a pontos de electricidade, possibilidade de horário prolongado, abrigo do tempo”. Com um 'design' que foge ao traçado comum da baixa histórica de Cascais, o estilo dos quiosques suscitou uma divergência de opiniões. Joana Silva, responsável por um quiosque da Baía de Cascais, ainda se está a adaptar ao novo local: “Preferia a Esplanada dos Pescadores na Baía, porque já estávamos há 40 anos ligados àquele local”. Sobre o novo ponto de venda, disse que “é pena serem pequenos, se fossem um pouco maiores seria melhor”. E o estilo? “É o estilo moderno que a autarquia adoptou”. Alzira Vale praticava a venda ambulante na Rua Direita “há mais de 30 anos” e todos os dias montava e desmontava a banca. Disse ao JR que “era desagradável porque estava numa esquina e apanhava vento. Em termos de comodidade, estou bem melhor. Mas, em termos de venda, vamos ver. O quiosque é bonito”. Canisse Ussena recorda que estava na Rua Direita desde 1985. “Acho bons estes quiosques, mas penso que não estão protegidos da chuva. O espaço é pequeno, mas é melhor do que nada”, salientou este vendedor. Maria Teresa Cavaco, há 30 anos na Baía, disse que “vamo-nos adaptar se Deus quiser. O espaço é pequeno, mas paciência”. Por sua vez, Julia Alão realça que “para quem esteve na rua durante 30 e tal anos, estou muito satisfeita”. Para o presidente da Associação Empresarial do Concelho de Cascais, Armando Correia, “estes quiosques vêm concentrar uma situação que temos vindo a dizer que não era o mais bonito para o 'glamour' que Cascais tem”. A inauguração contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Cascais, que visitou cada um dos quiosques e ouviu os comerciantes. Miguel Pinto Luz explicou ao JR que “com os novos quiosques libertámos a frente do mar para desenvolvermos actividades e eventos”. Sobre a estrutura e espaço dos quiosques, disse que “a área é a mesma da que foi apresentada aos comerciantes”. Em projecto para o local está também a realização de alguns eventos “para trazer mais gente aqui”, acrescentou Fernando Marques, responsável pelas Actividades Económicas de Cascais. 

Francisco Lourenço

Segurança impõe intervenções no litoral

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Ministra Assunção Cristas apresenta plano em Cascais

Reformular a intervenção na orla costeira, colocando no topo das preocupações “a garantia da segurança de pessoas e bens e a prevenção dos riscos”, e assegurar que todas as acções previstas são monitorizadas e acompanhadas através de uma plataforma informática com sistema de alertas (em caso de atrasos e outros contratempos) são os pilares do “Plano de Acção, Valorização e Protecção do litoral” (PAVPL), apresentado pela ministra do Ambiente, Assunção Cristas, na Casa de Santa Maria, em Cascais. “O objectivo é obter um plano que seja exequível e que seja executado”, salientou a ministra. As novas directrizes do PAVPL surgem como resultado de uma revisão do anterior plano (2007/2013), o qual “tinha muitas acções mas com baixíssima taxa de execução, cerca de 20%”. A meta, agora, é orientar os investimentos disponíveis para as acções classificadas como de prioridade máxima e elevada, deixando as outras para mais tarde. Simultaneamente, o período de vigência do novo plano foi alargado até 2015, numa tentativa de aproveitar todos os recursos financeiros disponíveis. “Estamos a trabalhar na revisão do QREN, como é sabido, e nessa revisão procuraremos garantir acções que possamos executar até 2013; por outro lado, já estamos a pensar no outro quadro de apoio seguinte (2014/2015)”, adiantou, a propósito a ministra. Mas, as verbas não faltarão para a área da segurança e prevenção, considerada prioritária, para o que será possível recorrer às verbas reservadas nos programas Polis do Litoral. “As acções de puro embelezamento, essas terão de ficar para mais tarde”, salientou Assunção Cristas. O novo PAVPL – que será divulgado no Parlamento na próxima terça-feira e só depois ficará disponível no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – prevê um total de 173 intervenções para 2012-15. Destas, 69 são para a Defesa Costeira e Zonas de Risco, 18 para estudos, gestão e monitorização, e 86 para planos de intervenção e projectos de requalificação. Um conjunto de 31 acções são de nível de prioridade máxima, 75 elevada, 64 média e 3 de prioridade baixa. A Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) recolhe 60 dos projectos previstos na área da Defesa Costeira e Zonas de Risco, claramente à frente em relação às restantes regiões hidrográficas do país. Em termos dos planos de intervenção e projectos de requalificação, o plano contempla para a ARH Tejo 34 iniciativas com prioridade elevada, o que corresponde a quase 40%do total estabelecido neste capítulo. Cascais não conta com nenhum projecto com prioridade máxima, mas a intervenção na Praia da Bafureira está no nível elevado de intervenção. Segundo adiantou ao JR Gabriela Moniz, coordenadora do ordenamento e da gestão do litoral, “a intervenção não tem a ver com instabilidade da arriba, mas sim a escada e parte do respectivo muro colapsou”, estando de momento a ser elaborado projecto com vista a “ser adjudicada empreitada com carácter de urgência”. Aqui o objectivo é que aquela praia possa ainda abrir “em Agosto ou, no pior dos casos, em Setembro”. No restante, sobram em Cascais apenas “alguns desmoronamentos ocasionais”, mas que estão a ser acompanhados. “Na semana passada fizemos uma visita por mar

para perceber melhor o que se passa, sendo situações de acompanhamento e não de urgência”. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, presente na apresentação do novo PAVPL, mostrou-se optimista quanto à situação da orla costeira do concelho. “O problemas recente da Bafureira tem urgência elevada por parte da própria ARHTejo, que está a acompanhar o problema naquela praia, cujo uso balnear foi interditado. Depois, há outros casos, menos urgentes, em que temos total disponibilidade para juntar valores de orçamento municipal, orçamento nacional e, assim, irmos resolvendo as situações. Não é por acaso que temos 12 praias com Bandeira Azul, precisamente fruto de intervenção atempada nas ribeiras e na zona fronteira entre terra e mar”, concluiu. 

Jorge A. Ferreira

AMADORA Santa Casa alarga resposta na saúde

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UCCI inaugurada por dois ministros

 A Misericórdia da Amadora inaugurou uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)com 30 camas de longa duração e manutenção, num investimento na ordem dos 537 mil euros. A cerimónia de inauguração contou com as presenças dos ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, bem como do presidente da Câmara da Amadora. Joaquim Raposo aproveitou a ocasião para lembrar aos dois governantes algumas das questões que preocupam o concelho da Amadora, como a transferência de utentes do Centro de Saúde da Damaia para a unidade da Buraca, ou a falta de respostas e de médicos de família no Centro de Saúde da Reboleira. “A Câmara está disponível para ajudar a resolver estes problemas em parceria com o Governo”, anunciou Raposo, apontando logo para outra questão: a necessidade de alargar a cobertura do apoio domiciliário a idosos. “Custa-me ver que há mais de 300 idosos que não têm uma refeição em condições. Estamos dispostos a assumir uma parceria que possibilite responder a esta necessidade”. Já após a cerimónia, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, admitiu conhecer “bem a realidade da Amadora”e manifestou “interesse” em ver alargado o serviço de apoio domiciliário no concelho. Quanto à nova UCCI da Santa Casa implicou um investimento de 537 mil euros e vai possibilitar a reabilitação, estabilização clínica e a promoção da independência dos utentes. A unidade visa ainda proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o conforto e a qualidade de vida, e contribuir para a gestão das altas dos hospitais de doentes agudos, permitindo uma utilização dessas vagas para outro tipo de doentes. Actualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 52 unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrados, o que corresponde a 1272 camas com as seguintes tipologias: convalescença (155), cuidados paliativos (68), média duração e reabilitação (401) e longa duração e manutenção (646). A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados visa a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.

AMADORA Videovigilância continua sem sair do papel

 

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Câmara vai reformular projecto para o adequar à nova lei

Já lá vai ano e meio desde que foi apresentado o projecto para a instalação de câmaras de videovigilância em pontos estratégicos do concelho, mas até agora ainda não há sinais de que o processo avance. O Governo aprovou alterações à lei que limitava a implementação destes projectos e, neste momento, falta a sua regulamentação. Enquanto isso, a Câmara da Amadora (CMA) e a PSP analisam de novo o processo. O chumbo da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que no anterior quadro legal dispunha de parecer vinculativo, ao projecto para instalar na Amadora 113 câmaras de videovigilância espalhadas por toda a cidade, numa abrangência global, fez autarquia e forças de segurança recuarem neste processo. Em Fevereiro de 2011, a CMA e a divisão local da PSP voltaram a apresentar um novo projecto, reduzindo o período de vigilância (passando apenas a funcionar entre as 20 e as 8 horas) e prevendo a existência de apenas 61 câmaras colocadas estrategicamente em locais de maior afluência de pessoas na cidade, como as estações da CP ou do Metropolitano. Ora, um ano e meio depois, mudanças no governo e anúncio de alteração na legislação, o presidente da CMA, Joaquim Raposo, garante que o projecto “não foi abandonado”, muito pelo contrário. “Estamos, neste momento, a reestruturá-lo em conjunto com a PSP”, revela o autarca, acrescentando que “necessitamos também que a portaria que regula a lei seja publicada em Diário da República para podermos avançar”. “Sabemos que a videovigilância não resolve por completo todas as questões de segurança, mas é um importante instrumento para a actuação das forças de segurança”, afirma o edil, desde sempre defensor da instalação de câmaras de videovigilância no concelho que dirige desde 1997. O presidente da autarquia garante ainda que assim que tenha o projecto revisto irá apresentá-lo à tutela. Uma das exigências do parecer da CNPD, que chumbou o primeiro projecto, passava pela realização de um estudo de opinião junto da população visada, desde residentes a visitantes. Tendo em conta essa exigência, a CMA solicitou ao Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) um estudo sobre segurança no município. A sondagem concluiu que a maioria dos inquiridos, quer para a população residente, quer para a que apenas passa pelo concelho, se mostrou favorável à instalação de câmaras. A maioria dos inquiridos acredita mesmo que a videovigilância vai permitir uma redução da criminalidade, sendo que 82 por cento dos residentes e 78 por cento dos que apenas passam pela Amadora acredita nesta diminuição. Quanto ao direito à intimidade e reserva da vida privada, 78 por cento dos inquiridos habitantes no município e 80 por cento dos que não residem não se sentem afectados. No mesmo sentido, cerca de 78 por cento dos munícipes e 82 por cento dos passantes não consideram que a videovigilância possa vir a afectar o seu direito a circular livremente nas ruas da cidade. Para a realização do estudo foram inquiridos 1322 munícipes residentes na Amadora e 1260 pessoas que circulavam na via pública. 

Milene Matos Silva

OEIRAS Câmara e Junta de costas voltadas

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Auditoria na Cruz Quebrada-Dafundo

Um caso de “perseguição política” à única freguesia que não é IOMAF e ao seu presidente que é candidato assumido a líder da autarquia de Oeiras em 2013? Ou um “procedimento normal” perante “situações anómalas e de enorme gravidade” alegadamente detectadas na aplicação de verbas da delegação de competências da Câmara para a Junta da Cruz Quebrada-Dafundo (JFCQD)? A auditoria mandada efectuar por Isaltino Morais àquela Junta foi apreciada, recentemente, na Assembleia Municipal de Oeiras (AMO), onde todas as forças políticas manifestaram a convicção de que há, de facto, razão para remeter o caso para os órgãos judiciais nacionais e de fiscalização da Administração Local – o que, aliás, já foi feito. Mas o consenso acaba aí. As opiniões dividem-se quanto à competência da Câmara para desencadear um processo desta natureza visando um órgão autárquico que lhe é autónomo. No meio do debate, algumas posições extremaram-se ao ponto de se ouvirem insinuações quanto à sanidade mental do presidente de Junta no centro da polémica… Segundo Isaltino Morais, foram queixas reportadas àCâmara por parte de empreiteiros que haviam realizado trabalhos para a JFCQD e ainda não tinham recebido que levaram à determinação da auditoria, a par de notícias vindas a público na Comunicação Social sobre “adjudicações por ajuste directo pretensamente a empresas ainda não constituídas”. “Se a Câmara pagou facturas do protocolo de competências e depois não havia pagamentos a quem fez esses trabalhos alguma coisa não estaria a correr bem e era preciso averiguar”, justificou o edil, que lamentou, ainda, “obstáculos sucessivos” à auditoria por parte de Paulo Freitas do Amaral. “Sempre houve a máxima lisura para com o senhor presidente da JFCQD. Acontece que no contraditório não respondeu dentro do prazo, veio a dizer mais tarde que iria responder, foi-lhe dado prazo suplementar, mesmo assim não respondeu”… Conclusão: “Se o senhor presidente da Junta não quis explicar as situações ao auditor da Câmara terá agora a oportunidade de as explicar às autoridades competentes”.

Jorge A. Ferreira

ALMADA Dia da Marinha uniu cidade ao mar

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Almada foi palco para um conjunto de iniciativas no âmbito das comemorações

Durante uma semana, entre 12 e 20 de Maio, as comemorações do Dia da Marinha marcaram Almada com um vasto leque de actividades que ligaram ainda mais o concelho a esta instituição militar. “Almada é partilha de um destino comum, que é o mar”, afirmava o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes, no passado domingo, data que comemora também os 541 anos da chegada de Vasco da Gama a Calecute, Índia. Acidade a que o almirante chama de “abrigo” da Base Naval e seus marinheiros, e onde está o Arsenal do Alfeite com valências técnicas “insubstituíveis” para a Marinha pela sua “localização e pela tradição e competência na reparação naval militar”, reconheceu a importância “inequívoca” da Marinha. É o “garante da soberania e independência nacional”, afirmava a presidente da Câmara, Maria Emília de Sousa, durante a atribuição da Medalha de Ouro da Cidade à Marinha Portuguesa. O programa das comemorações incluiu uma visita do primeiro-ministro à Base Naval do Alfeite. Passos Coelho destacou a importância desta instituição militar na “defesa dos interesses nacionais” e no “desenvolvimento integral e equilibrado da nossa sociedade”. E também na economia nacional ao permitir a segurança e logística das exportações e pescas. Ficou no entanto a questão das finanças nacionais que obrigam as Forças Armadas a pouparem em missões de preparação. Mas o almirante Saldanha Lopes receia que este corte orçamental venha a “afectar” a preparação da Marinha que “teve de reduzir os seus níveis de treino”, isto quando as solicitações para entrar em acção aumentam, como aconteceu recentemente em que foi chamada para a missão de evacuar concidadãos residentes na República da Guiné-Bissau, caso a situação de insegurança se agravasse. Isto para além da constante operação de vigilância de costa. Do mesmo modo o almirante lembrou a necessidade urgente do “investimento na construção de seis patrulhas oceânicos e oito lanchas de fiscalização costeiras, cujo montante total necessário para o efeito é inferior ao orçamento anual da Marinha”, assim como na recuperação da frota. Pelo menos parte deste investimento será “realizado a muito curto prazo” afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, que esteve na cerimónia de dia 20, em representação do ministro da Defesa. Paulo Braga Lino afirmou que será retomado o “programa de conclusão e apetrechamento dos dois navios-patrulha oceânicos, em desenvolvimento nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”. Trata-se de “um investimento reprodutivo, pelo aumento da eficiência que induz e pela redução de custos de operação que lhe está associada”. 

Humberto Lameiras

FESTAS DE OEIRAS Poupança nos custos, mas não na animação

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Investimento de 200 mil euros representa corte de 35%

Com um papel de descompressão mais do que nunca pertinente porque, “muitas vezes, parece que as pessoas têm medo de sorrir e a crise está também na nossa cabeça”, como sublinhou Isaltino Morais, as Festas de Oeiras prometem um programa onde o que se poupou em despesa, sobrou em imaginação, precisamente para conseguir manter os índices de diversão. Orçadas em 200 mil euros, as festividades que, ao contrário de tantas outras localidades, não comemoram santo algum, mas sim o próprio aniversário do concelho (a 7 de Junho), tiveram este ano, uma diminuição de 35% nos gastos (custaram 312 mil euros em 2011). “Estamos a poupar nas festas, como estamos a poupar em tudo o resto”, relativizou o edil, ressalvando que a despesa social está fora desse encolhimento geral de verbas disponíveis. “Mas custam menos, por exemplo, do que aquilo que a Câmara gasta em apoio aos grupos de teatro do concelho durante o ano”, acrescentou, durante a conferência de imprensa de apresentação do programa, realizada na passada terça-feira. “Em ano de crise foi preciso muita imaginação e criatividade para pôr de pé um programa desta qualidade e tão diversificado”, acrescentou, por seu lado, o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas, que a quem questiona os gastos em festas nesta altura de crise, responde: "Ainda fazem mais sentido agora, desde logo porque são actividades gratuitas e, depois, porque dão motivação para continuar a trabalhar e a produzir, dão esperança e reforçam a nossa identidade, o nosso sentimento de pertença”... O cartaz das Festas, entre 1 e 17 de Junho, inclui uma grande variedade de eventos, desde os concertos com alguns nomes mais sonantes – Jorge Palma, Rita Redshoes ou Boss AC – até os menos mediáticos, como os Capitão Fausto ou os Jim Dungo. A quase totalidade decorrerá no palco do Jardim Municipal de Oeiras. A excepção é o espectáculo protagonizado por Jorge Palma e artistas convidados pelo cantor (Tim, Tiago Bettencourt e Cristina Branco), que vão pisar um palco especial e inédito no Dia do Município (7 de Junho): o recinto Volvo Ocean Race, na Praia de Algés. Esta será, aliás, a grande novidade em termos logísticos. Um momento que Paulo Vistas salientou pela sua importância, fazendo votos de que a VOR “possa trazer maior visibilidade à zona ribeirinha de Oeiras e às boas condições que temos para a náutica de recreio, e que contribua para requalificar e dinamizar toda aquela zona”. O programa de festas começa com a “Noite das Tunas” (1 de Junho) e termina com um espectáculo de fogo-de-artifício, sábado, 17, à meia-noite, no Porto de Recreio de Oeiras. Pelo meio há muitas outras propostas, de cariz muito diverso: teatro de rua, um festival de folclore, jogos ambientais, um concerto de homenagem a Igrejas Caeiro (na casa Igrejas Caeiro, Alto do Lagoal, em Caxias), entre numerosas provas desportivas. Sem esquecer a Feira de Oeiras, no Jardim Municipal de Oeiras (entre as 17 e as 24h00, nos dias úteis, e a partir das 15h00 aos sábados, domingos e feriados). Embora as Festas terminem a 17 de Junho, como é habitual, a maré de eventos continua até finais de Setembro, prolongando a animação de Verão. É o caso da iniciativa “Tocam as Bandas”, um conjunto de actuações a cargo de diversas bandas filarmónicas do concelho em vários espaços públicos, da III Mostra Gastronómica (junto ao Palácio dos Arcos, a 23 e 24 de Junho), do EDP Cooljazz Fest (Jardins do Palácio dos Marqueses e Parque dos Poetas, de 29 de Junho a 22 de Julho), ou da 3.ª edição do Oeiras Band Sessions (Nirvana Estúdios, 29 e 30 de Junho). Em Julho, destaques para o Festival Optimus Alive (13 a 15, no terrapleno de Algés), e para o Festival Sete Sóis, Sete Luas (6 de Julho até 17 de Agosto, na Fábrica da Pólvora). Entre muitas outras propostas. 

Jorge A. Ferreira

CORROIOS Famílias já não escondem a fome

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Paróquia é cada vez mais procurada por gente desesperada 

Com a taxa de desemprego estimada para o 1.º trimestre de 2012 nos 14,9 por cento (uma subida de 2,5 pontos percentuais comparativamente com o período homólogo de 2011), a região de Lisboa apresenta um índice de desemprego de 16,5. Estes indicadores têm exigido um maior esforço às entidades de solidariedade no acompanhamento das famílias mais carenciadas. É o caso da Cáritas da Paróquia de Corroios que tem visto aumentar o número de pessoas que pedem ajuda alimentar. “Neste momento damos cerca de 100 refeições diárias através da nossa valência Servir”, refere Sandra Lemos, coordenadora da Cáritas Paroquial de Corroios. E cada vez são mais as que pedem uma refeição confeccionada porque “não têm dinheiro nem para pagar o gás”. Com o desemprego em crescendo, a situação “é alarmante”, comenta esta responsável que recebe pedidos de ajuda de pessoas "que tinham uma vida estruturada mas, de repente, ambos os membros do casal ficaram desempregados, e muitos com um índice de endividamento elevado”. Todos os casos são devidamente avaliados e acompanhados por uma Assistente Social, vem da parceria existente entre o Centro Social e Paroquial de Corroios e a Cáritas Paroquial. No terreno quase há quatro anos, o “Servir”, que começou em parceria com a Associação ‘Ao Encontro de um Sorriso’, foi reestruturado no último ano para conseguir responder ao crescente número de solicitações. Neste momento conta com a solidariedade de 15 estabelecimentos de comida confeccionada, sendo quatro deles em Almada, e o trabalho de vários voluntários que às segundas, quartas e sextas-feiras trazem destes estabelecimentos comida feita para depois dar às pessoas que, a partir das 22 horas acorrem a este apoio junto à Paróquia de Corroios, cujo pároco é o Padre Casimiro Henriques. “A comida que damos é a que sobra do dia, em cada estabelecimento. Não são restos, como alguns dizem, é a mesma comida que é servida aos clientes”, vinca Sandra Lemos. Este alimento confeccionado é transportado em “recipientes próprios” pelos voluntários até à casa onde funciona a Cáritas Paroquial de Corroios. Mas com os estabelecimentos a terem cada vez menos clientes também gerem para terem menos sobras, e com isto o “Servir” teve de procurar outras soluções. “Não recusamos alimentação imediata a ninguém”, garante Sandra Lemos. Isto obriga a que os próprios voluntários confeccionem comida na hora nas instalações ou peçam ajuda a outros voluntários/paroquianos que, nas suas casas, a confeccionam e levam até à instituição. Mas a resposta não consegue ir além da zona habitacional da paróquia, pelo que “quando surgem pessoas, por exemplo do Laranjeiro ou Feijó, são ajudadas na hora, mas depois fazemos o reencaminhamento para instituições da sua área de residência, salvo se houver pedido expresso para este apoio prescrito e comprovado pela paróquia da área de residência”. No entanto a ajuda solidária prestada pela Cáritas Paroquial de Corroios não se esgota nesta valência. Para além do “Servir”, tem ainda o “Alimentar”, que funciona através de protocolos com o Banco Alimentar e do Projecto Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), o que “já não é suficiente para todas as pessoas que apoiamos”. Neste momento são cerca de 800, mas pelas contas da coordenadora brevemente vão

chegar às mil. “Estamos preocupados, mais ainda quando o PCAAC vai diminuir o número de géneros alimentares que fornecia”. Outra das valências é os “Frescos” que conta também com o apoio de estabelecimentos da zona e do Banco Alimentar e que são distribuídos às quintas-feiras. Mas as preocupações da Cáritas Paroquial de Corroios são cada vez maiores. “Sabemos que vamos receber mais famílias para apoiar, e se neste momento já estamos a fazer um esforço enorme para responder a todos os pedidos, temos de repensar toda a estrutura”. 
Humberto Lameiras

Sintra vai assumir escolas secundárias

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No início do próximo ano lectivo, município alarga competências na área da Educação

A Câmara de Sintra vai integrar, no seu quadro de pessoal, os funcionários das escolas secundárias, no âmbito do reordenamento da rede educativa de Sintra. Com a anunciada criação dos mega-agrupamentos com sede em escolas secundárias, o município assume, ainda, a responsabilidade pela manutenção dos edifícios escolares, reforçando, assim, a transferência de competências que ocorreu em 2009 e que alargou a tutela do município às escolas de 2.º e 3.º ciclos. "Estamos a caminhar, nos últimos anos, para um reforço da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local em matéria de Educação", recorda Marco Almeida, vereador da Educação da Câmara de Sintra. "Com a concretização da Escolaridade Obrigatória para os 12 anos e a agregação das escolas secundárias com agrupamentos verticais (com sede em escolas de 2.º e 3.º ciclos), não faz sentido que a Câmara fizesse a coordenação apenas do pessoal não docente até ao 9.º ano e acabasse por deixar à margem o pessoal até ao 12.º ano", sublinha o autarca. Com a transferência de competências até ao 12.º ano, a Câmara vai integrar, no seu quadro de pessoal, mais de 300 funcionários e reconhece que está em condições, a partir e agora, de suprir algumas lacunas que existem na dotação de pessoal não docente nas escolas do Ensino Secundário. Um levantamento do Departamento de Educação do município, liderado por Frederico Eça, aponta para a necessidade de serem contratados mais 33 assistentes técnicos, para as secretarias das escolas, e 41 assistentes operacionais, uma situação que será mais gravosas e tivermos em conta os funcionários com contratos a termo. Embora a autarquia tivesse ameaçado, por diversas vezes, renunciar ao contrato de execução celebrado com o Ministério da Educação, invocando o incumprimento do mesmo, Marco Almeida considera que o município não pode alhear-se desta área tão sensível. "Assumir mais responsabilidades é assumir mais encargos. Mas, nós queremos ser donos do nosso destino em matéria de Educação no município de Sintra", salienta o autarca. A transferência de competências será consubstanciada na celebração de Contratos de Autonomia com os agrupamentos escolares, já que os seus directores assumirão, por delegação do município, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente, de refeitórios e transportes escolares. Uma situação que já mereceu a crítica do PCP de Sintra, que considera estarmos perante o esvaziamento das funções da empresa municipal EDUCA. Para o PCP de Sintra, "não é de todo compreensível que a Câmara Municipal de Sintra pretenda entregar às escolas a competência na gestão dos refeitórios escolares do 1.º Ciclo" e o mesmo acontece com a gestão dos transportes escolares. Marco Almeida assegura que não há nenhum esvaziamento de funções da EDUCA. "A empresa não será extinta pelo facto da Câmara poder delegar competências em matéria de refeitórios e transportes escolares", salientou. O vice-presidente da Câmara reforçou que "a avaliação que está a ser feita das empresas municipais parte de um pressuposto: a preocupação pela salvaguarda do emprego daqueles que desempenham funções no conjunto do universo do sector empresarial local do concelho de Sintra".
João Carlos Sebastião

EDUCAÇÃO Agregação de escolas em curso

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Mega-agrupamentos vão avançar no concelho

Após um rotundo ‘não’ à criação de mega-agrupamentos, no último ano lectivo (2010/2011), a Câmara de Sintra admite agora a agregação de escolas, conforme impõe o Ministério da Educação, mas contrapôs algumas condições. Para o efeito, estão a ser ultimados com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo alguns ajustamentos à forma como serão constituídos os mega-agrupamentos. Ao contrário das intenções da Administração Central, as escolas de 2.º e 3.º ciclos a agregar a escolas secundárias, as que não podem invocar qualquer tipo de regime de excepção, vão manter os serviços administrativos e em vez de um coordenador, que respondia ao director do mega-agrupamento, será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, que engloba dois a três elementos. No modelo proposto pelo município sintrense, para além dos serviços administrativos no estabelecimento secundário (sede do agrupamento de escolas), será mantido o atendimento administrativo na antiga escola-sede (EB2,3), com dotação de dois a três assistentes, de acordo com o número de alunos. "Esta medida representa um ganho, ao nível do apoio administrativo, para o novo agrupamento", explica Marco Almeida, vereador da Educação na Câmara de Sintra. Por outro lado, em vez de um único elemento a coordenar o agrupamento extinto (com sede na EB2,3), será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, com dois ou três elementos a tempo inteiro, "para fazer o acompanhamento do antigo agrupamento que acabou por ser agregado numa Escola Secundária". Na antiga sede de agrupamento, será criada ainda uma estrutura de coordenação pedagógica, "que vai permitir que as comunidades locais estejam representadas", incluindo as autarquias, pais, docentes e pessoal não docente. Marco Almeida considera que estas alterações, relativamente às imposições iniciais da Administração Central, fazem toda a diferença: "Há ganhos em três áreas: na coordenação pedagógica, no apoio administrativo e na representatividade das comunidades locais". O autarca rejeita qualquer contradição com a postura que defendeu no passado, liminarmente contra a criação de mega-agrupamentos, e considera que o contributo do município está a trazer benefícios para o processo. O responsável pelo pelouro da Educação recorda o exemplo de extinção dos agrupamentos horizontais (com sede em escolas do 1.º Ciclo), ocorrido no início do corrente ano lectivo. "Não foi pelo facto de a Câmara ter resistido, ter mobilizado esforços contra a extinção dos agrupamentos horizontais, que o processo não se concretizou e a forma de concretização foi feita à margem da Câmara com consequências negativas para a sequencialidade
pedagógica dos diferentes níveis de ensino". Marco Almeida cita o caso da Escola EB1 Queluz n.º2, situada ao lado da Secundária Padre Alberto Neto, "que acabou por ser inserida no território educativo da Escola EB2,3 Ruy Belo, em Monte Abraão, mas os seus alunos não vão para esse agrupamento". O eleito sintrense alude, ainda, à obrigatoriedade da agregação de estabelecimentos de ensino, até ao final de 2013, imposta pelo Ministério da Educação. "Em Abril, recebemos formalmente a comunicação de que o município de Sintra não ficaria à margem do processo de agregações e, portanto, as escolas secundárias teriam de integrar novos agrupamentos", revelou Marco Almeida, tendo a Câmara de Sintra optado por participar no processo, "de forma construtiva e propondo, tendo em conta a especificidade ao nível da dimensão do território e da população escolar, um modelo alternativo". O novo modelo traz vantagens, segundo o autarca, porque desde logo permite "equilibrar a composição dos novos agrupamentos quanto ao número de alunos". No entanto, apesar do limite apontado pelo Ministério da Educação se cifrar nos 3050 alunos, há dois novos agrupamentos que vão ultrapassar esses números: Escola Secundária Leal da Câmara/Agrupamento Padre Alberto Neto (Rio de Mouro) – 3250 alunos e Escola Secundária de Santa Maria/Agrupamento D. Fernando II (Sintra)/Agrupamento da Região de Colares – 3500 alunos. 
 João Carlos Sebastião