Segurança impõe intervenções no litoral

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Ministra Assunção Cristas apresenta plano em Cascais

Reformular a intervenção na orla costeira, colocando no topo das preocupações “a garantia da segurança de pessoas e bens e a prevenção dos riscos”, e assegurar que todas as acções previstas são monitorizadas e acompanhadas através de uma plataforma informática com sistema de alertas (em caso de atrasos e outros contratempos) são os pilares do “Plano de Acção, Valorização e Protecção do litoral” (PAVPL), apresentado pela ministra do Ambiente, Assunção Cristas, na Casa de Santa Maria, em Cascais. “O objectivo é obter um plano que seja exequível e que seja executado”, salientou a ministra. As novas directrizes do PAVPL surgem como resultado de uma revisão do anterior plano (2007/2013), o qual “tinha muitas acções mas com baixíssima taxa de execução, cerca de 20%”. A meta, agora, é orientar os investimentos disponíveis para as acções classificadas como de prioridade máxima e elevada, deixando as outras para mais tarde. Simultaneamente, o período de vigência do novo plano foi alargado até 2015, numa tentativa de aproveitar todos os recursos financeiros disponíveis. “Estamos a trabalhar na revisão do QREN, como é sabido, e nessa revisão procuraremos garantir acções que possamos executar até 2013; por outro lado, já estamos a pensar no outro quadro de apoio seguinte (2014/2015)”, adiantou, a propósito a ministra. Mas, as verbas não faltarão para a área da segurança e prevenção, considerada prioritária, para o que será possível recorrer às verbas reservadas nos programas Polis do Litoral. “As acções de puro embelezamento, essas terão de ficar para mais tarde”, salientou Assunção Cristas. O novo PAVPL – que será divulgado no Parlamento na próxima terça-feira e só depois ficará disponível no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – prevê um total de 173 intervenções para 2012-15. Destas, 69 são para a Defesa Costeira e Zonas de Risco, 18 para estudos, gestão e monitorização, e 86 para planos de intervenção e projectos de requalificação. Um conjunto de 31 acções são de nível de prioridade máxima, 75 elevada, 64 média e 3 de prioridade baixa. A Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARH Tejo) recolhe 60 dos projectos previstos na área da Defesa Costeira e Zonas de Risco, claramente à frente em relação às restantes regiões hidrográficas do país. Em termos dos planos de intervenção e projectos de requalificação, o plano contempla para a ARH Tejo 34 iniciativas com prioridade elevada, o que corresponde a quase 40%do total estabelecido neste capítulo. Cascais não conta com nenhum projecto com prioridade máxima, mas a intervenção na Praia da Bafureira está no nível elevado de intervenção. Segundo adiantou ao JR Gabriela Moniz, coordenadora do ordenamento e da gestão do litoral, “a intervenção não tem a ver com instabilidade da arriba, mas sim a escada e parte do respectivo muro colapsou”, estando de momento a ser elaborado projecto com vista a “ser adjudicada empreitada com carácter de urgência”. Aqui o objectivo é que aquela praia possa ainda abrir “em Agosto ou, no pior dos casos, em Setembro”. No restante, sobram em Cascais apenas “alguns desmoronamentos ocasionais”, mas que estão a ser acompanhados. “Na semana passada fizemos uma visita por mar

para perceber melhor o que se passa, sendo situações de acompanhamento e não de urgência”. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, presente na apresentação do novo PAVPL, mostrou-se optimista quanto à situação da orla costeira do concelho. “O problemas recente da Bafureira tem urgência elevada por parte da própria ARHTejo, que está a acompanhar o problema naquela praia, cujo uso balnear foi interditado. Depois, há outros casos, menos urgentes, em que temos total disponibilidade para juntar valores de orçamento municipal, orçamento nacional e, assim, irmos resolvendo as situações. Não é por acaso que temos 12 praias com Bandeira Azul, precisamente fruto de intervenção atempada nas ribeiras e na zona fronteira entre terra e mar”, concluiu. 

Jorge A. Ferreira

AMADORA Santa Casa alarga resposta na saúde

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UCCI inaugurada por dois ministros

 A Misericórdia da Amadora inaugurou uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)com 30 camas de longa duração e manutenção, num investimento na ordem dos 537 mil euros. A cerimónia de inauguração contou com as presenças dos ministros da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, bem como do presidente da Câmara da Amadora. Joaquim Raposo aproveitou a ocasião para lembrar aos dois governantes algumas das questões que preocupam o concelho da Amadora, como a transferência de utentes do Centro de Saúde da Damaia para a unidade da Buraca, ou a falta de respostas e de médicos de família no Centro de Saúde da Reboleira. “A Câmara está disponível para ajudar a resolver estes problemas em parceria com o Governo”, anunciou Raposo, apontando logo para outra questão: a necessidade de alargar a cobertura do apoio domiciliário a idosos. “Custa-me ver que há mais de 300 idosos que não têm uma refeição em condições. Estamos dispostos a assumir uma parceria que possibilite responder a esta necessidade”. Já após a cerimónia, Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, admitiu conhecer “bem a realidade da Amadora”e manifestou “interesse” em ver alargado o serviço de apoio domiciliário no concelho. Quanto à nova UCCI da Santa Casa implicou um investimento de 537 mil euros e vai possibilitar a reabilitação, estabilização clínica e a promoção da independência dos utentes. A unidade visa ainda proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o conforto e a qualidade de vida, e contribuir para a gestão das altas dos hospitais de doentes agudos, permitindo uma utilização dessas vagas para outro tipo de doentes. Actualmente, a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 52 unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrados, o que corresponde a 1272 camas com as seguintes tipologias: convalescença (155), cuidados paliativos (68), média duração e reabilitação (401) e longa duração e manutenção (646). A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados visa a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.

AMADORA Videovigilância continua sem sair do papel

 

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Câmara vai reformular projecto para o adequar à nova lei

Já lá vai ano e meio desde que foi apresentado o projecto para a instalação de câmaras de videovigilância em pontos estratégicos do concelho, mas até agora ainda não há sinais de que o processo avance. O Governo aprovou alterações à lei que limitava a implementação destes projectos e, neste momento, falta a sua regulamentação. Enquanto isso, a Câmara da Amadora (CMA) e a PSP analisam de novo o processo. O chumbo da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que no anterior quadro legal dispunha de parecer vinculativo, ao projecto para instalar na Amadora 113 câmaras de videovigilância espalhadas por toda a cidade, numa abrangência global, fez autarquia e forças de segurança recuarem neste processo. Em Fevereiro de 2011, a CMA e a divisão local da PSP voltaram a apresentar um novo projecto, reduzindo o período de vigilância (passando apenas a funcionar entre as 20 e as 8 horas) e prevendo a existência de apenas 61 câmaras colocadas estrategicamente em locais de maior afluência de pessoas na cidade, como as estações da CP ou do Metropolitano. Ora, um ano e meio depois, mudanças no governo e anúncio de alteração na legislação, o presidente da CMA, Joaquim Raposo, garante que o projecto “não foi abandonado”, muito pelo contrário. “Estamos, neste momento, a reestruturá-lo em conjunto com a PSP”, revela o autarca, acrescentando que “necessitamos também que a portaria que regula a lei seja publicada em Diário da República para podermos avançar”. “Sabemos que a videovigilância não resolve por completo todas as questões de segurança, mas é um importante instrumento para a actuação das forças de segurança”, afirma o edil, desde sempre defensor da instalação de câmaras de videovigilância no concelho que dirige desde 1997. O presidente da autarquia garante ainda que assim que tenha o projecto revisto irá apresentá-lo à tutela. Uma das exigências do parecer da CNPD, que chumbou o primeiro projecto, passava pela realização de um estudo de opinião junto da população visada, desde residentes a visitantes. Tendo em conta essa exigência, a CMA solicitou ao Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) um estudo sobre segurança no município. A sondagem concluiu que a maioria dos inquiridos, quer para a população residente, quer para a que apenas passa pelo concelho, se mostrou favorável à instalação de câmaras. A maioria dos inquiridos acredita mesmo que a videovigilância vai permitir uma redução da criminalidade, sendo que 82 por cento dos residentes e 78 por cento dos que apenas passam pela Amadora acredita nesta diminuição. Quanto ao direito à intimidade e reserva da vida privada, 78 por cento dos inquiridos habitantes no município e 80 por cento dos que não residem não se sentem afectados. No mesmo sentido, cerca de 78 por cento dos munícipes e 82 por cento dos passantes não consideram que a videovigilância possa vir a afectar o seu direito a circular livremente nas ruas da cidade. Para a realização do estudo foram inquiridos 1322 munícipes residentes na Amadora e 1260 pessoas que circulavam na via pública. 

Milene Matos Silva

OEIRAS Câmara e Junta de costas voltadas

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Auditoria na Cruz Quebrada-Dafundo

Um caso de “perseguição política” à única freguesia que não é IOMAF e ao seu presidente que é candidato assumido a líder da autarquia de Oeiras em 2013? Ou um “procedimento normal” perante “situações anómalas e de enorme gravidade” alegadamente detectadas na aplicação de verbas da delegação de competências da Câmara para a Junta da Cruz Quebrada-Dafundo (JFCQD)? A auditoria mandada efectuar por Isaltino Morais àquela Junta foi apreciada, recentemente, na Assembleia Municipal de Oeiras (AMO), onde todas as forças políticas manifestaram a convicção de que há, de facto, razão para remeter o caso para os órgãos judiciais nacionais e de fiscalização da Administração Local – o que, aliás, já foi feito. Mas o consenso acaba aí. As opiniões dividem-se quanto à competência da Câmara para desencadear um processo desta natureza visando um órgão autárquico que lhe é autónomo. No meio do debate, algumas posições extremaram-se ao ponto de se ouvirem insinuações quanto à sanidade mental do presidente de Junta no centro da polémica… Segundo Isaltino Morais, foram queixas reportadas àCâmara por parte de empreiteiros que haviam realizado trabalhos para a JFCQD e ainda não tinham recebido que levaram à determinação da auditoria, a par de notícias vindas a público na Comunicação Social sobre “adjudicações por ajuste directo pretensamente a empresas ainda não constituídas”. “Se a Câmara pagou facturas do protocolo de competências e depois não havia pagamentos a quem fez esses trabalhos alguma coisa não estaria a correr bem e era preciso averiguar”, justificou o edil, que lamentou, ainda, “obstáculos sucessivos” à auditoria por parte de Paulo Freitas do Amaral. “Sempre houve a máxima lisura para com o senhor presidente da JFCQD. Acontece que no contraditório não respondeu dentro do prazo, veio a dizer mais tarde que iria responder, foi-lhe dado prazo suplementar, mesmo assim não respondeu”… Conclusão: “Se o senhor presidente da Junta não quis explicar as situações ao auditor da Câmara terá agora a oportunidade de as explicar às autoridades competentes”.

Jorge A. Ferreira

ALMADA Dia da Marinha uniu cidade ao mar

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Almada foi palco para um conjunto de iniciativas no âmbito das comemorações

Durante uma semana, entre 12 e 20 de Maio, as comemorações do Dia da Marinha marcaram Almada com um vasto leque de actividades que ligaram ainda mais o concelho a esta instituição militar. “Almada é partilha de um destino comum, que é o mar”, afirmava o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes, no passado domingo, data que comemora também os 541 anos da chegada de Vasco da Gama a Calecute, Índia. Acidade a que o almirante chama de “abrigo” da Base Naval e seus marinheiros, e onde está o Arsenal do Alfeite com valências técnicas “insubstituíveis” para a Marinha pela sua “localização e pela tradição e competência na reparação naval militar”, reconheceu a importância “inequívoca” da Marinha. É o “garante da soberania e independência nacional”, afirmava a presidente da Câmara, Maria Emília de Sousa, durante a atribuição da Medalha de Ouro da Cidade à Marinha Portuguesa. O programa das comemorações incluiu uma visita do primeiro-ministro à Base Naval do Alfeite. Passos Coelho destacou a importância desta instituição militar na “defesa dos interesses nacionais” e no “desenvolvimento integral e equilibrado da nossa sociedade”. E também na economia nacional ao permitir a segurança e logística das exportações e pescas. Ficou no entanto a questão das finanças nacionais que obrigam as Forças Armadas a pouparem em missões de preparação. Mas o almirante Saldanha Lopes receia que este corte orçamental venha a “afectar” a preparação da Marinha que “teve de reduzir os seus níveis de treino”, isto quando as solicitações para entrar em acção aumentam, como aconteceu recentemente em que foi chamada para a missão de evacuar concidadãos residentes na República da Guiné-Bissau, caso a situação de insegurança se agravasse. Isto para além da constante operação de vigilância de costa. Do mesmo modo o almirante lembrou a necessidade urgente do “investimento na construção de seis patrulhas oceânicos e oito lanchas de fiscalização costeiras, cujo montante total necessário para o efeito é inferior ao orçamento anual da Marinha”, assim como na recuperação da frota. Pelo menos parte deste investimento será “realizado a muito curto prazo” afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, que esteve na cerimónia de dia 20, em representação do ministro da Defesa. Paulo Braga Lino afirmou que será retomado o “programa de conclusão e apetrechamento dos dois navios-patrulha oceânicos, em desenvolvimento nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”. Trata-se de “um investimento reprodutivo, pelo aumento da eficiência que induz e pela redução de custos de operação que lhe está associada”. 

Humberto Lameiras

FESTAS DE OEIRAS Poupança nos custos, mas não na animação

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Investimento de 200 mil euros representa corte de 35%

Com um papel de descompressão mais do que nunca pertinente porque, “muitas vezes, parece que as pessoas têm medo de sorrir e a crise está também na nossa cabeça”, como sublinhou Isaltino Morais, as Festas de Oeiras prometem um programa onde o que se poupou em despesa, sobrou em imaginação, precisamente para conseguir manter os índices de diversão. Orçadas em 200 mil euros, as festividades que, ao contrário de tantas outras localidades, não comemoram santo algum, mas sim o próprio aniversário do concelho (a 7 de Junho), tiveram este ano, uma diminuição de 35% nos gastos (custaram 312 mil euros em 2011). “Estamos a poupar nas festas, como estamos a poupar em tudo o resto”, relativizou o edil, ressalvando que a despesa social está fora desse encolhimento geral de verbas disponíveis. “Mas custam menos, por exemplo, do que aquilo que a Câmara gasta em apoio aos grupos de teatro do concelho durante o ano”, acrescentou, durante a conferência de imprensa de apresentação do programa, realizada na passada terça-feira. “Em ano de crise foi preciso muita imaginação e criatividade para pôr de pé um programa desta qualidade e tão diversificado”, acrescentou, por seu lado, o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas, que a quem questiona os gastos em festas nesta altura de crise, responde: "Ainda fazem mais sentido agora, desde logo porque são actividades gratuitas e, depois, porque dão motivação para continuar a trabalhar e a produzir, dão esperança e reforçam a nossa identidade, o nosso sentimento de pertença”... O cartaz das Festas, entre 1 e 17 de Junho, inclui uma grande variedade de eventos, desde os concertos com alguns nomes mais sonantes – Jorge Palma, Rita Redshoes ou Boss AC – até os menos mediáticos, como os Capitão Fausto ou os Jim Dungo. A quase totalidade decorrerá no palco do Jardim Municipal de Oeiras. A excepção é o espectáculo protagonizado por Jorge Palma e artistas convidados pelo cantor (Tim, Tiago Bettencourt e Cristina Branco), que vão pisar um palco especial e inédito no Dia do Município (7 de Junho): o recinto Volvo Ocean Race, na Praia de Algés. Esta será, aliás, a grande novidade em termos logísticos. Um momento que Paulo Vistas salientou pela sua importância, fazendo votos de que a VOR “possa trazer maior visibilidade à zona ribeirinha de Oeiras e às boas condições que temos para a náutica de recreio, e que contribua para requalificar e dinamizar toda aquela zona”. O programa de festas começa com a “Noite das Tunas” (1 de Junho) e termina com um espectáculo de fogo-de-artifício, sábado, 17, à meia-noite, no Porto de Recreio de Oeiras. Pelo meio há muitas outras propostas, de cariz muito diverso: teatro de rua, um festival de folclore, jogos ambientais, um concerto de homenagem a Igrejas Caeiro (na casa Igrejas Caeiro, Alto do Lagoal, em Caxias), entre numerosas provas desportivas. Sem esquecer a Feira de Oeiras, no Jardim Municipal de Oeiras (entre as 17 e as 24h00, nos dias úteis, e a partir das 15h00 aos sábados, domingos e feriados). Embora as Festas terminem a 17 de Junho, como é habitual, a maré de eventos continua até finais de Setembro, prolongando a animação de Verão. É o caso da iniciativa “Tocam as Bandas”, um conjunto de actuações a cargo de diversas bandas filarmónicas do concelho em vários espaços públicos, da III Mostra Gastronómica (junto ao Palácio dos Arcos, a 23 e 24 de Junho), do EDP Cooljazz Fest (Jardins do Palácio dos Marqueses e Parque dos Poetas, de 29 de Junho a 22 de Julho), ou da 3.ª edição do Oeiras Band Sessions (Nirvana Estúdios, 29 e 30 de Junho). Em Julho, destaques para o Festival Optimus Alive (13 a 15, no terrapleno de Algés), e para o Festival Sete Sóis, Sete Luas (6 de Julho até 17 de Agosto, na Fábrica da Pólvora). Entre muitas outras propostas. 

Jorge A. Ferreira

CORROIOS Famílias já não escondem a fome

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Paróquia é cada vez mais procurada por gente desesperada 

Com a taxa de desemprego estimada para o 1.º trimestre de 2012 nos 14,9 por cento (uma subida de 2,5 pontos percentuais comparativamente com o período homólogo de 2011), a região de Lisboa apresenta um índice de desemprego de 16,5. Estes indicadores têm exigido um maior esforço às entidades de solidariedade no acompanhamento das famílias mais carenciadas. É o caso da Cáritas da Paróquia de Corroios que tem visto aumentar o número de pessoas que pedem ajuda alimentar. “Neste momento damos cerca de 100 refeições diárias através da nossa valência Servir”, refere Sandra Lemos, coordenadora da Cáritas Paroquial de Corroios. E cada vez são mais as que pedem uma refeição confeccionada porque “não têm dinheiro nem para pagar o gás”. Com o desemprego em crescendo, a situação “é alarmante”, comenta esta responsável que recebe pedidos de ajuda de pessoas "que tinham uma vida estruturada mas, de repente, ambos os membros do casal ficaram desempregados, e muitos com um índice de endividamento elevado”. Todos os casos são devidamente avaliados e acompanhados por uma Assistente Social, vem da parceria existente entre o Centro Social e Paroquial de Corroios e a Cáritas Paroquial. No terreno quase há quatro anos, o “Servir”, que começou em parceria com a Associação ‘Ao Encontro de um Sorriso’, foi reestruturado no último ano para conseguir responder ao crescente número de solicitações. Neste momento conta com a solidariedade de 15 estabelecimentos de comida confeccionada, sendo quatro deles em Almada, e o trabalho de vários voluntários que às segundas, quartas e sextas-feiras trazem destes estabelecimentos comida feita para depois dar às pessoas que, a partir das 22 horas acorrem a este apoio junto à Paróquia de Corroios, cujo pároco é o Padre Casimiro Henriques. “A comida que damos é a que sobra do dia, em cada estabelecimento. Não são restos, como alguns dizem, é a mesma comida que é servida aos clientes”, vinca Sandra Lemos. Este alimento confeccionado é transportado em “recipientes próprios” pelos voluntários até à casa onde funciona a Cáritas Paroquial de Corroios. Mas com os estabelecimentos a terem cada vez menos clientes também gerem para terem menos sobras, e com isto o “Servir” teve de procurar outras soluções. “Não recusamos alimentação imediata a ninguém”, garante Sandra Lemos. Isto obriga a que os próprios voluntários confeccionem comida na hora nas instalações ou peçam ajuda a outros voluntários/paroquianos que, nas suas casas, a confeccionam e levam até à instituição. Mas a resposta não consegue ir além da zona habitacional da paróquia, pelo que “quando surgem pessoas, por exemplo do Laranjeiro ou Feijó, são ajudadas na hora, mas depois fazemos o reencaminhamento para instituições da sua área de residência, salvo se houver pedido expresso para este apoio prescrito e comprovado pela paróquia da área de residência”. No entanto a ajuda solidária prestada pela Cáritas Paroquial de Corroios não se esgota nesta valência. Para além do “Servir”, tem ainda o “Alimentar”, que funciona através de protocolos com o Banco Alimentar e do Projecto Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), o que “já não é suficiente para todas as pessoas que apoiamos”. Neste momento são cerca de 800, mas pelas contas da coordenadora brevemente vão

chegar às mil. “Estamos preocupados, mais ainda quando o PCAAC vai diminuir o número de géneros alimentares que fornecia”. Outra das valências é os “Frescos” que conta também com o apoio de estabelecimentos da zona e do Banco Alimentar e que são distribuídos às quintas-feiras. Mas as preocupações da Cáritas Paroquial de Corroios são cada vez maiores. “Sabemos que vamos receber mais famílias para apoiar, e se neste momento já estamos a fazer um esforço enorme para responder a todos os pedidos, temos de repensar toda a estrutura”. 
Humberto Lameiras