Sintra vai assumir escolas secundárias

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No início do próximo ano lectivo, município alarga competências na área da Educação

A Câmara de Sintra vai integrar, no seu quadro de pessoal, os funcionários das escolas secundárias, no âmbito do reordenamento da rede educativa de Sintra. Com a anunciada criação dos mega-agrupamentos com sede em escolas secundárias, o município assume, ainda, a responsabilidade pela manutenção dos edifícios escolares, reforçando, assim, a transferência de competências que ocorreu em 2009 e que alargou a tutela do município às escolas de 2.º e 3.º ciclos. "Estamos a caminhar, nos últimos anos, para um reforço da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local em matéria de Educação", recorda Marco Almeida, vereador da Educação da Câmara de Sintra. "Com a concretização da Escolaridade Obrigatória para os 12 anos e a agregação das escolas secundárias com agrupamentos verticais (com sede em escolas de 2.º e 3.º ciclos), não faz sentido que a Câmara fizesse a coordenação apenas do pessoal não docente até ao 9.º ano e acabasse por deixar à margem o pessoal até ao 12.º ano", sublinha o autarca. Com a transferência de competências até ao 12.º ano, a Câmara vai integrar, no seu quadro de pessoal, mais de 300 funcionários e reconhece que está em condições, a partir e agora, de suprir algumas lacunas que existem na dotação de pessoal não docente nas escolas do Ensino Secundário. Um levantamento do Departamento de Educação do município, liderado por Frederico Eça, aponta para a necessidade de serem contratados mais 33 assistentes técnicos, para as secretarias das escolas, e 41 assistentes operacionais, uma situação que será mais gravosas e tivermos em conta os funcionários com contratos a termo. Embora a autarquia tivesse ameaçado, por diversas vezes, renunciar ao contrato de execução celebrado com o Ministério da Educação, invocando o incumprimento do mesmo, Marco Almeida considera que o município não pode alhear-se desta área tão sensível. "Assumir mais responsabilidades é assumir mais encargos. Mas, nós queremos ser donos do nosso destino em matéria de Educação no município de Sintra", salienta o autarca. A transferência de competências será consubstanciada na celebração de Contratos de Autonomia com os agrupamentos escolares, já que os seus directores assumirão, por delegação do município, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente, de refeitórios e transportes escolares. Uma situação que já mereceu a crítica do PCP de Sintra, que considera estarmos perante o esvaziamento das funções da empresa municipal EDUCA. Para o PCP de Sintra, "não é de todo compreensível que a Câmara Municipal de Sintra pretenda entregar às escolas a competência na gestão dos refeitórios escolares do 1.º Ciclo" e o mesmo acontece com a gestão dos transportes escolares. Marco Almeida assegura que não há nenhum esvaziamento de funções da EDUCA. "A empresa não será extinta pelo facto da Câmara poder delegar competências em matéria de refeitórios e transportes escolares", salientou. O vice-presidente da Câmara reforçou que "a avaliação que está a ser feita das empresas municipais parte de um pressuposto: a preocupação pela salvaguarda do emprego daqueles que desempenham funções no conjunto do universo do sector empresarial local do concelho de Sintra".
João Carlos Sebastião

EDUCAÇÃO Agregação de escolas em curso

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Mega-agrupamentos vão avançar no concelho

Após um rotundo ‘não’ à criação de mega-agrupamentos, no último ano lectivo (2010/2011), a Câmara de Sintra admite agora a agregação de escolas, conforme impõe o Ministério da Educação, mas contrapôs algumas condições. Para o efeito, estão a ser ultimados com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo alguns ajustamentos à forma como serão constituídos os mega-agrupamentos. Ao contrário das intenções da Administração Central, as escolas de 2.º e 3.º ciclos a agregar a escolas secundárias, as que não podem invocar qualquer tipo de regime de excepção, vão manter os serviços administrativos e em vez de um coordenador, que respondia ao director do mega-agrupamento, será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, que engloba dois a três elementos. No modelo proposto pelo município sintrense, para além dos serviços administrativos no estabelecimento secundário (sede do agrupamento de escolas), será mantido o atendimento administrativo na antiga escola-sede (EB2,3), com dotação de dois a três assistentes, de acordo com o número de alunos. "Esta medida representa um ganho, ao nível do apoio administrativo, para o novo agrupamento", explica Marco Almeida, vereador da Educação na Câmara de Sintra. Por outro lado, em vez de um único elemento a coordenar o agrupamento extinto (com sede na EB2,3), será constituída uma Unidade Local de Gestão Pedagógica, com dois ou três elementos a tempo inteiro, "para fazer o acompanhamento do antigo agrupamento que acabou por ser agregado numa Escola Secundária". Na antiga sede de agrupamento, será criada ainda uma estrutura de coordenação pedagógica, "que vai permitir que as comunidades locais estejam representadas", incluindo as autarquias, pais, docentes e pessoal não docente. Marco Almeida considera que estas alterações, relativamente às imposições iniciais da Administração Central, fazem toda a diferença: "Há ganhos em três áreas: na coordenação pedagógica, no apoio administrativo e na representatividade das comunidades locais". O autarca rejeita qualquer contradição com a postura que defendeu no passado, liminarmente contra a criação de mega-agrupamentos, e considera que o contributo do município está a trazer benefícios para o processo. O responsável pelo pelouro da Educação recorda o exemplo de extinção dos agrupamentos horizontais (com sede em escolas do 1.º Ciclo), ocorrido no início do corrente ano lectivo. "Não foi pelo facto de a Câmara ter resistido, ter mobilizado esforços contra a extinção dos agrupamentos horizontais, que o processo não se concretizou e a forma de concretização foi feita à margem da Câmara com consequências negativas para a sequencialidade
pedagógica dos diferentes níveis de ensino". Marco Almeida cita o caso da Escola EB1 Queluz n.º2, situada ao lado da Secundária Padre Alberto Neto, "que acabou por ser inserida no território educativo da Escola EB2,3 Ruy Belo, em Monte Abraão, mas os seus alunos não vão para esse agrupamento". O eleito sintrense alude, ainda, à obrigatoriedade da agregação de estabelecimentos de ensino, até ao final de 2013, imposta pelo Ministério da Educação. "Em Abril, recebemos formalmente a comunicação de que o município de Sintra não ficaria à margem do processo de agregações e, portanto, as escolas secundárias teriam de integrar novos agrupamentos", revelou Marco Almeida, tendo a Câmara de Sintra optado por participar no processo, "de forma construtiva e propondo, tendo em conta a especificidade ao nível da dimensão do território e da população escolar, um modelo alternativo". O novo modelo traz vantagens, segundo o autarca, porque desde logo permite "equilibrar a composição dos novos agrupamentos quanto ao número de alunos". No entanto, apesar do limite apontado pelo Ministério da Educação se cifrar nos 3050 alunos, há dois novos agrupamentos que vão ultrapassar esses números: Escola Secundária Leal da Câmara/Agrupamento Padre Alberto Neto (Rio de Mouro) – 3250 alunos e Escola Secundária de Santa Maria/Agrupamento D. Fernando II (Sintra)/Agrupamento da Região de Colares – 3500 alunos. 
 João Carlos Sebastião

Nós vamos ao Rock in Rio

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Festival regressa ao Parque da Bela Vista e promete muita animação  

Um pouco por toda a cidade já se lê, vê e ouve o clássico “Eu Vou” que tanto caracteriza o Rock in Rio. O festival mantém o ‘slogan’ de atracção para mais uma edição em Lisboa e a verdade é que são muitos os que não querem perder pitada de cinco dias de euforia e festa, no Parque da Bela Vista.Este ano, o megaevento começa com o tradicional dia de metal, com Metallica, Evanescence, Mastodon e Sepultura, com os Tambours du Bronx a ocuparem o Palco Mundo a 25 de Maio. No segundo dia são os Smashing Pumpkins, Linkin Park, The Offspring e Limp Bizkit a fazer a festa, enquanto que a energia contagiante do Brasil chega no segundo fim-de-semana com Ivete Sangalo a subir ao palco logo depois dos portugueses Expensive  Soul, a 1 de Junho, data em que podemos ainda ouvir Lenny Kravitz e Maroon 5. Stevie Wonder, Bryan Adams, Joss Stone e The Gift são os protagonistas da noite de 2 de Junho e a festa termina em grande estilo com os Kaiser Chiefs, James, Xutos & Pontapés e Bruce Springsteen & The E Street Band, num regresso a Portugal do Boss há muito aguardado. Para além do Palco Mundo e dos outros espaços secundários, já habituais, da tenda VIP (este ano aberta ao público mediante a aquisição de um bilhete especial), mas sem esquecer o palco Sunset que promete como sempre duetos improváveis e surpreendentes, a Cidade do Rock conta este ano com uma rua nova: a Rock Street construída sob a inspiração das típicas artérias de Nova Orleães. Ali, inúmeros artistas de rua, desde malabaristas a bailarinos vão animar o público revelando os grandes talentos escondidos que Portugal tem um pouco por toda a parte. Quem nunca se impressionou com um grupo de Breakdance, ou com resistência de um Homem Estátua? Por ali, vai passar tudo e sempre com o objectivo de surpreender quem decidir fazer uma pausa entre concertos. Eclético como só o Rock in Rio consegue ser, na Cidade do Rock há espaço para todos, dos mais radicais, às inocentes crianças que se querem estrear no seu primeiro concerto. Como sempre, há um ‘slide’ a atravessar o Palco Mundo e que promete muita adrenalina a quem gosta de velocidade e altura e os mais pequeninos podem também contar com animação própria para a idade. Balões, pipocas, gelados, bolas e bandeirinhas nunca faltam! O Bilhete diário para o Rock in Rio custa 61 euros, e este ano para além da habitual parceria com a BP, a organização também facilitou a compra de ingressos pelo Hipermercado Continente, que já esgotaram para alguns dias do festival.
Ana Raquel Oliveira

COVA DA MOURA Reabilitação adiada por falta de verbas

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IHRU abandona projectos para bairros críticos

Em meados de Abril, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) comunicou às associações locais e às câmaras municipais que iria abandonar o projecto “Bairros Críticos”. A medida apanhou toda a gente de surpresa. Trata-se de uma iniciativa do Governo, anunciada em 2006, que previa a reabilitação urbana de três áreas consideradas degradadas, uma no Porto e duas na Grande Lisboa. Na Amadora, o projecto envolvia a Cova da Moura, sendo desde logo bastante acarinhado pela população. Quando foi apresentado, o projecto "Bairros Críticos", embora liderado pelo IHRU, envolvia vários ministérios, autarquias e associações locais e a sua execução estava prevista terminar no final de 2011. Após o anúncio do projecto, as instituições locais da Cova da Moura (Associação de Moradores, Associação Cultural Moinho da Juventude e a Associação de Solidariedade Social do Alto da Cova da Moura) respiravam de alívio com a iniciativa apresentada pelo Governo, tendo em conta que estava arredada a intenção manifestada pela Câmara da Amadora (CMA) quanto à demolição de grande parte do bairro. De resto, esta era a única solução apontada para os problemas relacionados com falta de condições de habitabilidade ali verificada. Pela primeira vez, estava a ser pedido o envolvimento dos moradores para dar início ao projecto. A filosofia desta intervenção era a de recuperar o mais possível as habitações existentes, evitando as demolições. Previa-se o realojamento das famílias que habitavam em piores condições dentro do perímetro do bairro. Porém, volvidos seis anos após a apresentação do projecto não foi feito qualquer realojamento. O presidente do IHRU, Vítor Reis, em declarações à Agência Lusa, adiantou que a iniciativa chegou ao fim, admitindo falta de recursos financeiros. No entanto, frisou que foi executado “tudo o que estava previsto fazer” nos três bairros. O responsável ressalvou que a iniciativa de reabilitação urbana e reinserção social, lançada em 2006 pelo Governo socialista, “estava a decair há dois anos”, e que o IHRU “já não tinha quaisquer recursos financeiros para sustentar os custos da  iniciativa” nos três locais programados (Cova da Moura, Amadora, Vale da Amoreira, Moita, e Lagarteiro, Porto). “Neste momento, já só eram custos relacionados como facto de termos abertos três escritórios: um em cada um dos bairros”, apontou Vítor Reis. O arquitecto sublinhou ainda que o coordenador da iniciativa já tinha abandonado funções há dois anos e que em dois dos gabinetes já não havia coordenadores locais. “Aquilo que fizemos foi, atendendo ao alinhamento do fim de todo o financiamento, determinar que a partir de 30 de Abril os gabinetes em cada um dos bairros seriam encerrados”, explicou. “A iniciativa estava claramente a cair. Ainda por cima, estávamos a chegar ao final de todas as disponibilidades financeiras e, como estamos numa situação de grandes dificuldades, não fazia qualquer sentido manter os gabinetes nos bairros. Era marcar presença, nada mais”, acrescentou. Há dois meses no cargo, Vítor Reis admitiu que a sua preocupação foi, “face às circunstâncias de enormes dificuldades financeiras a que o instituto não é alheio nem imune”, poupar em todas as despesas que pudesse: “Não fazia já sentido manter os gabinetes”. Ainda segundo o responsável, “na Cova da Moura o que está em causa é uma situação que passa por um plano de pormenor, cuja responsabilidade de elaboração é da Câmara”, explicou. Surpresa geral Noterreno, a surpresa e consternação foram totais. “Fomos surpreendidos com uma carta do IHRU a dizer que ía abandonar o projecto”, lamenta um dirigente associativo de uma das instituições locais da Cova da Moura envolvidas nesta iniciativa. “Agora terminou a esperança de melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro e não se sabe o que irá acontecer”, contesta. O presidente do município da Amadora, Joaquim Raposo, em declarações ao JR, embora tenha sido confrontado com a medida poucas semanas antes do abandono do IHRU, não se mostrou surpreendido porque “não há dinheiro”, nem “vontade política”. Explicou que a decisão do abandono do programa pelo IHRU “defrauda todas as expectativas criadas”. “Estamos a elaborar o Plano Pormenor para o local, mas sem a entidade que o executa não faz qualquer sentido”, revela.
Porém, o autarca garante que “estamos a analisar a situação para ver até que ponto poderemos intervir, mesmo  sem a participação do IHRU”.
Milene Matos Silva, com Lusa

VENTEIRA Obras suspensas na urbanização Casas do Lago

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Administrador de insolvência da Maconfer comunicou à Câmara suspensão dos trabalhos

Após vários anos de abandono, mercê da falência do urbanizador, os moradores da urbanização Casas do Lago (Venteira), situada entre o Hospital Amadora-Sintra e o IC19, começavam agora a ver melhorias no bairro, com o decorrer das obras de arranjos de calçadas, arruamentos, iluminação pública e construção de cinco parques infantis que tinham ficado por executar. No entanto, houve um revés no processo e as obras estão de novo paradas. A urbanização Casas do Lago começou a ser construída há cerca de dez anos, mas a crise económica levou à falência do urbanizador que deixou por concluir alguns lotes, infra-estruturas e parques infantis. Após várias negociações que envolveram a Câmara da Amadora (CMA), a massa insolvente da empresa Maconfer, responsável pela urbanização, assumiu a realização das obras que levariam a uma melhoria substancial da urbanização. Quase um ano depois, com os trabalhos já em fase adiantada, a massa insolvente anunciou a suspensão das obras. Numa primeira fase, os trabalhos contemplavam a construção de zonas verdes, parques infantis, iluminação pública e arruamentos. Numa segunda fase seria feita a ligação entre alguns prédios, criadas rampas e escadas que não haviam sido concluídas. A Associação de Moradores e Comerciantes da Urbanização Casas do Lago (AMCUCL), criada há quase dois anos, constituída com o intuito de reivindicar a concretização de alguns arruamentos e construção de espaços verdes, aguarda com expectativa as negociações entre a massa insolvente e a Câmara. “Foi-nos comunicada a suspensão dos trabalhos a meados de Abril, aguardamos agora o desenrolar dos acontecimentos”, salienta Paulo Ferreira, presidente da AMCUCL. Muitos moradores compraram casa na urbanização sem adivinharem os problemas que
viriam a ocorrer. Um centro de desportos, com piscina, ginásio e um campo de ténis, integrado num parque urbano eram as infra-estruturas prometidas para aquele que seria considerado um bairro de luxo, situado a escassos metros do IC19. Depois da falência do urbanizador e com alguns lotes por construir o novo bairro parecia abandonado. Há dois anos a esta parte, as coisas melhoraram substancialmente com o começo das obras de arranjos exteriores. Mas os moradores temem agora que volte tudo ao mesmo. “Apesar de não fazer muito a vida de bairro, apercebo-me que as coisas melhoraram um pouco, no entanto, há quatro anos, quando comprei a casa, as expectativas eram outras”, confessa Mónica Pires, moradora. “Isto está muito melhor do que antes, mas começaram as obras aos poucos e agora não acabam”, lamenta um vendedor que não se quis identificar. Para além da falta de arruamentos e arranjos exteriores, a urbanização tem ainda alguns prédios por concluir. Um deles ainda em tijolo serve de abrigo à prostituição como constatou o JR. “Até à data ainda não aconteceu nada, mas tememos que venha a acontecer. O prédio deveria ser concluído ou emparedado, para evitar estas situações”, lamenta Carlos Homem, um morador nas imediações do prédio ainda em tijolo. O presidente da autarquia da Amadora, Joaquim Raposo, adiantou ter sido “confrontado  com uma carta de um dos gestores da massa falida a dar informação de que as obras iriam ser suspensas. Neste momento, estamos a analisar a situação”. Quanto à prostituição no local, o autarca prometeu “enviar a Polícia Municipal ao local para averiguar essa situação”.
Milene Matos Silva

Vem aí o Cascais Music Festival

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Hipódromo Manuel Possolo recebe grandes vultos musicais

Depois da apresentação, há dois meses atrás, do “Remember Cascais” (festival que, no próximo mês de Setembro, vai trazer a Cascais grandes nomes da música dos anos 80), acaba de ser anunciado mais um festival para esta mediática vila. Vem aí o “Cascais Music Festival”, “com um cartaz muito diversificado que pretende ser, precisamente, uma festa da música”, anunciou Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, no final da apresentação do evento, na Escola Básica e Secundária de Carcavelos. Com a presença de Mariza que brindou os alunos com dois fados cantados na sala de aula, “Prometo, Juro” e “Rosa Branca”, a apresentação do “Cascais Music Festival”, que vai ter lugar entre 16 e 29 de Julho, conquistou os jovens presentes, mas também tem razões para atrair o público mais velho, português e estrangeiro. “Portugal é um destino de turismo e nós temos que ser diferenciadores. Não basta as praias, a gastronomia, temos que atrair mais pessoas com eventos”, defendeu Álvaro Covões, responsável da ‘Everything is New’, a promotora do festival. O responsável relembrou que “Cascais já foi a capital da música com o Dramático”, justificando assim o ‘slogan’ do festival: “A música está de volta à Vila”. Com bilhetes especiais, em que se garante o acesso aos concertos, mas também alojamento, para quem vive fora, ou pelo menos um jantar, o festival traz a Cascais alguns dos nomes mais mediáticos, do pop, do fado, do jazz até à World Music. Nodia 16 de Julho, os Keane serão os responsáveis pelo primeiro concerto do Cascais Music Festival, que continua a 18 com Melody Gardot e que recebe a estreia ao vivo em Portugal de Erykah Badu, no dia seguinte, antes de abrir portas para Carlos do Carmo (dia 20). A festa está garantida também no dia 22 com Manu Chao, enquanto o dia 23 está reservado para Xavier Rudd e Donavon Frankenreiter. Segue-se, no dia 24, o britânico Morrissey, um dos mais influentes artistas de todos os tempos, com Kristeen Young como convidada especial, com o dia 25 a assistir a espectáculo único de Antony and the Johnsons com a Orquestra Sinfonietta de Lisboa. Para terminar em grande, dia 27 de Julho é a vez dos Pink Martini subirem ao palco e Mariza fecha, com chave de ouro, a 29 de Julho, um evento cultural que veio para ficar. 
Mais informaçõesem www.cascaismusicfestival. com.
Ana Raquel Oliveira

CASCAIS Mercado da Vila tem nova imagem

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Investimento de um milhão de euros vai transformar a funcionalidade do equipamento

O Mercado da Vila de Cascais vai ser um novo pólo de atracção, ganhar uma nova centralidade e ser uma imagem de marca de Cascais, ao mesmo tempo que estará mais próximo dos munícipes com os eventos que lá serão organizados. Inaugurado a 9 de Julho de 1952, passados que são 60 anos, o Mercado da Vila de Cascais ainda é uma referência a ter em conta na dinamização da vida de Cascais e a pensar nisso a Câmara quer reanimá-lo com criatividade, mas sem descurar o comércio que deu origem à sua construção. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara de Cascais frisou que o Mercado “prepara-se para entrar numa nova era”. Carlos Carreiras realça que a Câmara pretende “um mercado mais perto da vila, com acessos mais fáceis para quem tem mobilidade reduzida, com uma imagem de marca que todos podem reconhecer”. O edil explicou que “o Mercado da Vila, designação que vai adoptar, vai constituir-se como um novo pólo de atracção fruto da criação de um restaurante-escola e da Mercearia da Vila. O restaurante vai exigir uma intervenção em mais de 300 metros quadrados, dando um novo rosto ao antigo pavilhão da fruta. A Mercearia da Vila, que terá um horário alargado, até às 22h00, estará alinhada com a imagem do mercado, mas criando uma marca de qualidade/‘gourmet’ para os produtos de Cascais”. O novo rosto do Mercado da Vila representa um investimento no valor de um milhão de euros, com as obras a serem executadas por fases. Carlos Carreiras disse que “a mudança, que conta com o envolvimento dos comerciantes deste espaço, vai começar a ser visível no início do Verão, já com a imagem de marca aplicada aos edifícios, sacos de compras e outros elementos visuais distintivos, que se juntam a um selo que certificará todos os produtos locais de Cascais”. Além do comércio e da restauração, o edil acrescentou que “ainda na perspectiva de maior atractividade, o novo Mercado da Vila vai contar com um plano de eventos que, além dos tradicionais mercados de quarta-feira e sábado, envolvem a realização de acções como um Mercado Solidário, para que as várias associações de solidariedade social, possam ex- por e comercializar os artigos que os alunos/utentes produzem, ou uma Feira Made In Cascais, onde será permitida apenas a venda de produtos produzidos no concelho de Cascais”. Outros projectos estão também pensados para o Mercado da Vila, como a realização de Feiras do Livro e Música, Feira de Oportunidades, Empreendedor por um Dia, Feira do Queijo, Vinho e Enchidos, Feira do Mel, da Castanha e muitas mais para ir conhecendo e acompanhando ao longo do ano. “Aliando a cultura e o lazer às actividades económicas, ao longo do ano, o Mercado da Vila vai ainda acolher a realização de concursos de fotografia, desfiles de moda, degustação de produtos, bem como várias iniciativas que permitam animar musicalmente o mercado, à noite”, disse Carlos Carreiras. Além dos comerciantes residentes, está previsto ainda o Mercado da Vila receber a feira quinzenal que se costuma realizar aos domingos na Adroana (antigamente feita em redor da Praça de Touros). O vice-presidente da Câmara, Miguel Pinto Luz, disse ao JR que “vamos trazer a Feira da Adroana para ser realizada na rua ao redor do Mercado da Vila. Esta feira não vai prejudicar o estacionamento porque vai continuar a haver lugares para estacionar. Com esta feira aqui vamos ter mais um motivo de animação neste espaço”. As obras de reestruturação, conforme consta do projecto da autarquia, apresentado no passado sábado, contempla a transferência dos serviços afectos à gestão do mercado por forma a libertar os espaços comerciais que estão a ocupar. Será feita ainda uma reorganização dos espaços comerciais, da zona do mercado saloio e da área envolvente.
Francisco Lourenço