SINTRA Vontade de mudar

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José Falé apresenta candidatura à AESintra Em oposição à continuidade à frente da Associação Empresarial do Concelho de Sintra (AESintra), foi apresentada, na passada quarta-feira, a candidatura de José Valério Falé a presidente da direcção da associação. Embora assumindo esta candidatura em nome de um grupo de associados, sob o lema "Ao Serviço de Todos. A Vontade de Mudar", a cerimónia de apresentação, que decorreu no centro comercial Atrium Chaby, em Mem Martins, limitou-se a desvendar o candidato à direcção. Os restantes elementos serão anunciados a seu tempo, adiantou José Valério Falé, que aponta a necessidade de uma "associação mais forte, mais capaz, mais trabalhadora, para que esta ajude todos os comerciantes e empresários a resolver alguns dos seus problemas diários". ‘Ao serviço de todos os associados’ significa que a instituição não deve servir "apenas para satisfazer os caprichos de alguns", alertou José Falé. "Precisamos de uma associação para os novos tempos; que ajude quem queira iniciar um negócio". Para ajudar à criação de novos negócios, a candidatura agora apresentada defende a criação de uma incubadora de empresas, "dotada dos recursos necessários para auxiliar quem tem valor, boas ideias, ambição e capacidade de trabalho". Uma estrutura para dar resposta aos milhares de alunos que saem do Ensino Secundário e que "apenas precisam de uma pequena ajuda para criar o seu próprio negócio". Apesar de remeter para o corrente mês a apresentação do programa completo de candidatura, José Falé adiantou, ainda, outras propostas como a realização de uma Feira de Actividades Económicas, tal como já aconteceu no passado. "Não conhecemos nenhum concelho do país, que se preze, que não tenha uma feira de actividades económicas", lamentou o candidato, que classifica como "indispensável" a existência do certame como "modo de afirmação do potencial valor empresarial de que Sintra dispõe e não está a aproveitar". Enunciando como objectivo o aumento do número de associados, actualmente na ordem dos três mil, José Falé quer, ainda, assegurar mais benefícios a favor dos sócios. Para o efeito, tem em agenda a criação de uma central de compras "por forma a que os associados possam, directamente, beneficiar com a obtenção dos melhores preços na aquisição de matérias-primas que utilizam no seu negócio". O candidato cita o exemplo da energia eléctrica. "O mercado tende a liberalizar-se e com ele novos operadores vão entrar no negócio da venda de energia. Somos ou não mais fortes se em vez de um contrato podermos estabelecer condições para celebrar 1000 contratos?", questiona. Com as eleições agendadas para o mês de Abril, a equipa de José Falé vai iniciar, agora, um conjunto de reuniões com empresários e comerciantes do concelho de Sintra por forma a recolher os seus contributos. "É importante a participação de todos eles para que o nosso programa seja o mais representativo das suas necessidades e ambições", concluiu o candidato às eleições na AESintra.

‘Limpar Portugal’ está de volta

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Iniciativa vai decorrer no próximo dia 24 de Março Dois anos depois do ‘Limpar Portugal’, que mobilizou mais de 100mil voluntários, a Associação Mãos à Obra Portugal (AMO Portugal) volta a lançar o desafio para, no próximo dia 24 de Março, os portugueses darem mais uma lição ambiental. Desta vez no âmbito de uma acção internacional denominada "Let’s do It! World Cleanup 2012" que, à escala planetária e até 25 de Setembro, pretende envolver a participação de 300 milhões de pessoas, em cerca de 100 países, para procederem à recolha de 100 milhões de toneladas de resíduos nas florestas e nos espaços públicos. "Para além da recolha efectiva de todos os resíduos, o principal objectivo da iniciativa é promover a educação ambiental e reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável", sublinham os responsáveis da AMO Portugal, organização não governamental de ambiente, herdeira do movimento cívico ‘Limpar Portugal’ que, a 20 de Março de 2010, constituiu a maior acção de limpeza a nível nacional. Após assinalarem a passagem de um ano sobre a iniciativa de forma discreta, os voluntários querem que o "exemplo de civismo e cidadania" revelado em 2010, que contou mesmo com a presença do Presidente da República na limpeza do Pinhal do Banzão (Colares), volte a ter uma significativa adesão. "A melhor forma de sensibilizar as pessoas para o problema da deposição ilegal de lixo nas nossas florestas e espaços naturais é confrontá-las com a verdadeira dimensão do problema, pelo que gostaríamos de, este ano, conseguir trazer mais voluntários a participar", salienta a associação, presidida por Rui Cardoso, em 2010um dos principais impulsionadores do movimento cívico e coordenador do distrito de Lisboa do ‘Limpar Portugal’. Também no concelho de Sintra, a máquina do ‘Limpar Portugal’ começa a ser reactivada e conta, desde já, com o apoio da Câmara de Sintra, que vai assegurar em termos logísticos a interligação com a HPEM, para a recolha do lixo, e a articulação com a Tratolixo. A coordenadora da estrutura local de Sintra, Julieta Soares, está convicta que também as juntas de freguesia vão contribuir para o sucesso da iniciativa, tal como sucedeu em 2010, com a disponibilização de luvas e sacos e até de transporte aos voluntários. Com experiência vasta no domínio do voluntariado, Julieta Soares recorda-se bem do Dia L em 2010, em que também coordenou a estrutura de Sintra-Cascais, e tem esperança de que seja possível fazer ainda melhor. "Em Sintra, tivemos para cima de 3000 voluntários a trabalhar no terreno", evoca Julieta Soares, que enuncia como meta, no mínimo, manter este número ao nível de adesão. A mobilização, este ano, parece mais difícil, até por uma menor atenção por parte da comunicação social. Mas, a pouco mais de 15 dias para a acção, a coordenadora da estrutura local recorda que, também há dois anos atrás, os portugueses decidiram participar em cima da data. "Em 2010, a cerca de três semanas do evento, também só tínhamos à volta de 90/100 pessoas inscritas". A formalidade da inscrição na Internet, para mera coordenação dos meios disponíveis, é algo que os portugueses não vêem com bons olhos. Em contrapartida, "temos recebido inúmeros contactos, de responsáveis de empresas, que querem participar com grupos de 80 e 100 trabalhadores". Para Julieta Soares, apesar dos tempos de crise, os portugueses continuam sensibilizados para as questões ambientais e para as iniciativas ao nível do voluntariado. "As pessoas estão extremamente sensibilizadas para o voluntariado e, mesmo quem não tem nada para dar, tem o seu sorriso, o seu abraço", frisa esta voluntária em várias instituições sociais e também do Banco Alimentar Contra a Fome. No âmbito do ‘Limpar Portugal’, em 2010, os portugueses evidenciaram "o seu gosto pelo ambiente e por querer transformar tudo aquilo que nos rodeia em algo melhor", até porque, como destaca Julieta Soares, "Portugal é um local extraordinário para viver". João Carlos Sebastião

Jornal da Região com edição quinzenal

A partir de 1 de Março, o Jornal da Região passa a estar disponível quinzenalmente em versão impressa, reforçando, em contrapartida, os conteúdos e a presença na sua página de Internet (com versões para PC, Tablet e Iphone) e nas redes sociais.

CACILHAS Obras recomeçam dia 12

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PS exige compensações para o comércio da Rua Cândido dos Reis As obras de requalificação e pedonalização da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, deverão ser retomadas a “12 de Março”, afirma a vereadora Amélia Pardal, responsável pela Administração do Território e Obras, mas os partidos da oposição ao executivo camarário consideram que este tem de “criar um mecanismo de compensação para o comércio local” nesta artéria. As obras deveriam estar concluídas em Dezembro do ano passado, mas a falência do empreiteiro obrigou a que os vários partidos representados na vereação se entendessem para dar continuidade aos trabalhos com a adjudicação a outra empresa. A previsão agora é que as obras terminem no Verão deste ano. Mas para os socialistas “não basta resolver o problema da obra” e exigem que a Câmara tome medidas, particularmente para a restauração sob pena de terminada a obra “termos uma rua falida”. A deliberação apresentada na última Assembleia Municipal pela socialista Odete Alexandre foi acompanhada dos votos a favor do PSD, CDS e BE, mas acabou por ser chumbada pela CDU, com o voto de qualidade do presidente deste órgão. O documento acusa ainda a Câmara de saber, em Agosto de 2011, existirem “dificuldades de execução da empreitada” e não o reflectir no Boletim Municipal. Mais, aponta que o mesmo órgão de informação, quando a Câmara “sabia dos atrasos imputáveis ao empreiteiro”, referiu em Outubro e Janeiro de 2012: “A obra estar a decorrer com toda a normalidade”. Para o PS a informação transmitida aos cidadãos ao longo de 2011 “foi incorrecta e gerou uma expectativa de normalidade”. Tratou-se por isso de um “embuste”. E com isto justifica a necessidade da Câmara criar um mecanismo municipal de compensação ao comércio local “prejudicado com o atraso das obras”, “cuja expectativa foi criada por sucessivas informações incorrectas”, o que os “levou a planear a sua actividade com um pressuposto que hoje se confirma errado”. Ao mesmo tempo que “repudia” a acusação de “embuste”, a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, garantiu que o Boletim Municipal “deu todos os detalhes sobre a obra”. E o mesmo confirmou a vereadora Amélia Pardal que, especificando datas de reuniões com os residentes e comerciantes, garantiu que quando a Câmara soube que a obra ia parar deu-lhes conhecimento. “Consideramos que este processo teve um acompanhamento exemplar”, acrescentou. Entretanto o PSD, através do deputado municipal Miguel Salvado manifestou o desejo de que a pedonalização da Rua Cândido dos Reis não tenha o mesmo destino que o Centro de Almada, e considera que não está a ser devidamente acautelado o estacionamento em Cacilhas. “Quando o morro for urbanizado e a Câmara construir um parque urbano na zona da Parry & Son, o espaço de estacionamento restante não vai ser suficiente”. E questionava: “Quem vai à Rua Cândido dos Reis se não tiver onde estacionar”. E a seguir ouviu Maria Emília de Sousa lamentar que “quem está de acordo com o aumento do IVA esteja tão preocupado com o comércio local”. Humberto Lameiras

FREGUESIAS ALMADA Presidentes contestam fusão

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Proposta do Governo não agrada a ninguém Os presidentes das freguesias do município de Almada, eleitos pela CDU, PS e PSD, não estão de acordo com a aplicação da proposta de Lei n.º 44/XII sobre a reforma da administração do poder local no concelho. E no passado dia 10 de Fevereiro assinaram uma posição conjunta onde reprovam “quaisquer iniciativas que prevejam a redução de qualquer uma das onze freguesias do concelho” e garantem defender “tomadas de iniciativas legislativas em defesa da dignificação e reforço do actual modelo do poder local democrático”. Entre os seis pontos apresentados neste documento, afirmam ainda que o actual mapa da organização administrativa do concelho “corresponde às necessidades e expectativas das populações”. O próprio presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, eleito pelo PSD, separa as águas relativamente a esta lei do Governo. Diz António Neves que apesar de ser “a favor, no global”, desta reforma administrativa, no caso do município de Almada, dada a explosão demográfica, “é de manter o número de freguesias”, mas também diz que esta é uma posição para debate. Quem já afirmou não estar disponível para alinhar neste debate é a presidente da Câmara de Almada. Para Maria Emília de Sousa esta lei “é muito preocupante” e garante que os eleitos da CDU têm uma opinião muito clara: “A população precisa de todas as juntas de freguesia”. Isto tendo em conta o crescimento populacional ao qual correspondeu “mais atribuição de competências” da parte da Câmara, a este patamar da administração local. Aliás, a própria edil admite que as juntas de freguesias, pela proximidade com a população, “conseguem fazer obra economizando mais do que a Câmara”. Ora a proposta de lei do Governo, que consideraAlmada como umconcelho de nível 1, obriga à redução de 55 por cento das freguesias existentes, ou seja, das actuais onze, seis devem agregar-se às cinco restantes. E apesar do Governo afirmar que esta redução não implica corte nas competências, nem nas transferências financeiras e nem redução de pessoal, os autarcas não acreditam. Dizem mesmo que os critérios deste decreto-lei até pode pressupor a “extinção das onze freguesias”. Com o Governo a deixar a discussão desta reforma nas mãos das autarquias, há já quem comente que a decisão está tomada e, independentemente do que for decidido pelos autarcas, a extinção / fusão de freguesias vai mesmo avançar. Entretanto, em sede de Assembleia Municipal, que apreciou o documento assinado pelos presidentes de freguesia, a CDU, PS e BE votaram a favor do mesmo, enquanto o PSD e CDS votaram contra. Da parte do CDS já foi inclusivamente apresentada uma proposta de fusão de freguesias. Este une Almada, Pragal, Cacilhas e Cova da Piedade numa freguesia, a Caparica e Trafaria noutra, Charneca e Sobreda e finalmente transforma o Laranjeiro e Feijó numa só freguesia. Com isto, a única a manter-se é a Costa da Caparica. Para os populares esta proposta, entre várias razões, “promove as dinâmicas económicas e sociais”. Por seu lado Nuno Matias, presidente do PSD de Almada, afirma que a divisão proposta pelo CDS“não me choca”, mas diz que esta é matéria a ser discutida. O que não aceita é a aposição do PCP que “recusa-se a debater a proposta do Governo”. A implicação disto será oGoverno decidir por si. “O PSD já propôs o debate” e visa que as autarquias “funcionem melhor do que está a acontecer”. Para o também deputado da República, o PCP “quer manter as freguesias para financiar o partido”. Já o presidente da Concelhia do PS de Almada, António Mendes, afirma que o seu partido “não aceita esta reorganização administrativa vinda do Terreiro do Paço”, mas defende o debate e que a população seja “previamente auscultada” a bem da “identidade e equilíbrio racional” entre freguesias urbanas e rurais. Ao mesmo tempo diz que o PCP, ao não quer discutir, “está a meter a cabeça debaixo da areia”, e acusa a presidente da Câmara de Almada que “diz defender as freguesias, mas noOrçamento para 2012 a CDU em Almada manteve as verbas para publicidade e consultadoria, mas baixou nas transferências para as freguesias”. De facto o PCP não parece estar muito disposto a entrar na discussão desta proposta. Diz JoãoArmando, responsável político da Concelhia de Almada, que este documento “subverte a Constituição”. Para além disso, considera que o Governo “já decidiu” as freguesias que vão ser extintas, o que é “uma afronta ao poder local”. Para além disso, este projecto “não tem vantagens económicas” e acredita que o mesmo vai “trazer ainda mais desemprego”. Também o BE considera que a fusão de freguesia não será benéfica para a população, e tem de haver “consciência da forte identidade local de muitas das freguesias”, por isso promove a discussão pública desta matéria, chegando mesmo a colocar a possibilidade de um referendo local. Humberto Lameiras

OEIRAS Parcerias seguem para tribunal

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Câmara processa empresas por falta de financiamento que impede conclusão de alguns projectos A Câmara de Oeiras pretende avançar para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra com o intuito de denunciar as duas Parcerias Público Privadas Institucionais (PPPI) estabelecidas com várias empresas para construção de seis equipamentos colectivos no concelho, tais como escolas, centros geriátricos, um centro de congressos e um centro de formação profissional e apoio social, por não terem garantido o respectivo suporte financeiro. De acordo com a proposta camarária, os parceiros privados terão 20 dias para encontrar os meios de financiamento que se haviam comprometido a disponibilizar às duas sociedades veículo (cerca de 40 milhões num caso e 38 milhões noutro) para pagamento das obras em si, dos direitos de superfície devidos à autarquia e do capital adiantado pela Caixa Geral de Depósitos (15 milhões no total das PPPI). Porque tal incumprimento “presume-se culposo”, o município tem “a faculdade de resolver a parceria público privada institucional estabelecida, com as devidas consequências legais”. As obras abrangidas encontram-se em diferentes estádios de concretização. As escolas EB1/JI de Algés e de Porto Salvo estão em funcionamento – “não obstante as deficiências de construção e as alterações/ajustamento ao projecto apontados nos respectivos autos de recepção provisória” – enquanto os centros geriátricos de S. Julião da Barra e de Laveiras encontram-se praticamente concluídos. O que só foi possível, reconhece a Câmara, devido ao financiamento intercalar da CGD, mas sobretudo graças à capacidade financeira do consórcio de empresas contratado pela sociedade veículo PPPI Oeiras Primus, que foi avançando com as obras a expensas próprias. Já o Centro de Congressos e Feiras (Quinta da Fonte) e o Centro de Formação Profissional e Apoio Social da Outurela, agregados à PPPI Oeiras Expo, ficaram com obra parada em fase incipiente. Na origem do problema está “um colapso creditício”, com a banca a recusar-se financiar as obras, decisão que apanhou Isaltino Morais de surpresa, conforme o próprio admitiu na reunião da AMO, esta terça-feira. “Desde o presidente da CGD até administradores, sempre me garantiram que o financiamento ia avançar”. O que não isenta de responsabilização os privados. Entraram em “incumprimento definitivo e culposo” que “lhes é exclusivamente imputável”, sustenta a Câmara, “tanto mais que no quadro das PPPI os riscos são transferidos integralmente para o parceiro privado”. Com o recurso aos tribunais, o executivo pretende garantir a posse dos terrenos onde foram construídos ou começaram a construir-se os equipamentos, “bem como a posse das próprias construções e de todos os materiais” que se encontram nos estaleiros, “enquanto não é decidida, definitivamente, a situação de facto e direito decorrente do aludido incumprimento”. Por força dos impasses verificados, as duas obras paradas configuram “construções clandestinas”, uma vez que não se realizou sequer a escritura de passagem dos direitos de superfície para a Oeiras Expo. Em situação pouco ortodoxa estão, também, as escolas de Algés e Porto Salvo, que só têm licenças de utilização precárias. “Mas não há qualquer problema de segurança, conforme resultou das vistorias realizadas!”, salientou Isaltino Morais, contrariando algumas críticas nesse sentido. Jorge A. Ferreira

OEIRAS Taguspark reforça dinamismo

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Parque tecnológico avança com construção de edifício de escritórios e nova praça central Duas décadas após a sua criação, o Taguspark integra o pouco numeroso conjunto de instituições que está a investir e a crescer quando a regra é encolher e esperar por melhores dias. Já em Março ou no mês seguinte, o Parque de Ciência e Tecnologia localizado em Porto Salvo vai iniciar a construção de um edifício ‘premium’ de escritórios que, juntamente com uma grande praça (10 000 m2), pretende gerar uma nova centralidade no seio dos 130 hectares ocupados pelo maior e mais antigo parque do género no país. O imóvel, com cerca de 6000 m2 e que deverá ficar pronto em Junho de 2013, está já arrendado, quase na sua totalidade, a uma multinacional da área farmacêutica. Quanto à praça que nascerá em frente, abarcando também o actual Núcleo Central, o objectivo é que seja um local de lazer, cultura e comércio, com muito espaço livre aprazível para cativar trabalhadores e estudantes instalados no Taguspark, mas também a população dos bairros vizinhos e do concelho, mesmo aos fins-de-semana. Sem esquecer a correspondente oferta em estacionamento, para o que surgirão dois pisos subterrâneos. A este projecto de maior envergadura junta-se a construção da residência de estudantes do Instituto Superior Técnico (100 camas numa 1.ª fase), correspondendo a mais 2,5 milhões de euros de investimento, obra cuja adjudicação estava prevista ocorrer no final de Fevereiro. No âmbito estratégico, assiste-se, por outro lado, ao relançamento da Incubadora de Empresas do Taguspark, com a entrada em funcionamento, em Janeiro, de novas instalações num edifício remodelado e equipado para o efeito, incluindo laboratórios. Uma aposta que se relaciona já com a decisão de remover um novo “cluster” – o da Biotecnologia, Saúde e Ciências da Vida – beneficiando da prevista transferência das formações nesta área do IST para as suas instalações no Taguspark (onde, aliás, o Instituto já montou um laboratório de células bioestaminais).Realce, ainda, para a possibilidade, bem encaminhada, de o Parque de Ciência e Tecnologia de Oeiras vir a acolher um hotel de uma cadeia internacional que está a lançar, em vários países, um conceito diferente, oferecendo uma espécie de cinco estrelas em requinte dentro de um três estrelas em termos de espaço e de preço. Muitas e boas razões, segundo Victor Calvete, presidente da comissão executiva do Taguspark, para olhar o horizonte numa perspectiva essencialmente positiva. “Eu diria que o Taguspark é um oásis no panorama actual do país, com uma série de investimentos que garantem o seu crescimento. Aqui continua a fazer-se futuro”, salienta aquele responsável, em declarações ao JR, fazendo questão de lembrar o papel do seu antecessor, o actual ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato: “Estava tudo em marcha quando eu aqui cheguei, há quatro meses”. Deste optimismo faz parte o balanço de 2011 em termos da ocupação dos espaços disponíveis. “No fim do ano passado havia uma taxa de ocupação na ordem dos 81%, com mais 1740 m2 ocupados do que no início do ano. Mesmo contando só as mudanças internas (empresas que diminuem e aumentam os espaços ocupados) o saldo é positivo em 692 metros quadrados”. Números que, ainda assim, não são, para Victor Calvete, o factor essencial para atestar o dinamismo do Taguspark, o qual se expressa melhor através das várias obras e ideias que se estão a concretizar “quando à nossa volta as incertezas e as cautelas inibem as acções”. Jorge A. Ferreira