FREGUESIAS ALMADA Presidentes contestam fusão

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Proposta do Governo não agrada a ninguém Os presidentes das freguesias do município de Almada, eleitos pela CDU, PS e PSD, não estão de acordo com a aplicação da proposta de Lei n.º 44/XII sobre a reforma da administração do poder local no concelho. E no passado dia 10 de Fevereiro assinaram uma posição conjunta onde reprovam “quaisquer iniciativas que prevejam a redução de qualquer uma das onze freguesias do concelho” e garantem defender “tomadas de iniciativas legislativas em defesa da dignificação e reforço do actual modelo do poder local democrático”. Entre os seis pontos apresentados neste documento, afirmam ainda que o actual mapa da organização administrativa do concelho “corresponde às necessidades e expectativas das populações”. O próprio presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, eleito pelo PSD, separa as águas relativamente a esta lei do Governo. Diz António Neves que apesar de ser “a favor, no global”, desta reforma administrativa, no caso do município de Almada, dada a explosão demográfica, “é de manter o número de freguesias”, mas também diz que esta é uma posição para debate. Quem já afirmou não estar disponível para alinhar neste debate é a presidente da Câmara de Almada. Para Maria Emília de Sousa esta lei “é muito preocupante” e garante que os eleitos da CDU têm uma opinião muito clara: “A população precisa de todas as juntas de freguesia”. Isto tendo em conta o crescimento populacional ao qual correspondeu “mais atribuição de competências” da parte da Câmara, a este patamar da administração local. Aliás, a própria edil admite que as juntas de freguesias, pela proximidade com a população, “conseguem fazer obra economizando mais do que a Câmara”. Ora a proposta de lei do Governo, que consideraAlmada como umconcelho de nível 1, obriga à redução de 55 por cento das freguesias existentes, ou seja, das actuais onze, seis devem agregar-se às cinco restantes. E apesar do Governo afirmar que esta redução não implica corte nas competências, nem nas transferências financeiras e nem redução de pessoal, os autarcas não acreditam. Dizem mesmo que os critérios deste decreto-lei até pode pressupor a “extinção das onze freguesias”. Com o Governo a deixar a discussão desta reforma nas mãos das autarquias, há já quem comente que a decisão está tomada e, independentemente do que for decidido pelos autarcas, a extinção / fusão de freguesias vai mesmo avançar. Entretanto, em sede de Assembleia Municipal, que apreciou o documento assinado pelos presidentes de freguesia, a CDU, PS e BE votaram a favor do mesmo, enquanto o PSD e CDS votaram contra. Da parte do CDS já foi inclusivamente apresentada uma proposta de fusão de freguesias. Este une Almada, Pragal, Cacilhas e Cova da Piedade numa freguesia, a Caparica e Trafaria noutra, Charneca e Sobreda e finalmente transforma o Laranjeiro e Feijó numa só freguesia. Com isto, a única a manter-se é a Costa da Caparica. Para os populares esta proposta, entre várias razões, “promove as dinâmicas económicas e sociais”. Por seu lado Nuno Matias, presidente do PSD de Almada, afirma que a divisão proposta pelo CDS“não me choca”, mas diz que esta é matéria a ser discutida. O que não aceita é a aposição do PCP que “recusa-se a debater a proposta do Governo”. A implicação disto será oGoverno decidir por si. “O PSD já propôs o debate” e visa que as autarquias “funcionem melhor do que está a acontecer”. Para o também deputado da República, o PCP “quer manter as freguesias para financiar o partido”. Já o presidente da Concelhia do PS de Almada, António Mendes, afirma que o seu partido “não aceita esta reorganização administrativa vinda do Terreiro do Paço”, mas defende o debate e que a população seja “previamente auscultada” a bem da “identidade e equilíbrio racional” entre freguesias urbanas e rurais. Ao mesmo tempo diz que o PCP, ao não quer discutir, “está a meter a cabeça debaixo da areia”, e acusa a presidente da Câmara de Almada que “diz defender as freguesias, mas noOrçamento para 2012 a CDU em Almada manteve as verbas para publicidade e consultadoria, mas baixou nas transferências para as freguesias”. De facto o PCP não parece estar muito disposto a entrar na discussão desta proposta. Diz JoãoArmando, responsável político da Concelhia de Almada, que este documento “subverte a Constituição”. Para além disso, considera que o Governo “já decidiu” as freguesias que vão ser extintas, o que é “uma afronta ao poder local”. Para além disso, este projecto “não tem vantagens económicas” e acredita que o mesmo vai “trazer ainda mais desemprego”. Também o BE considera que a fusão de freguesia não será benéfica para a população, e tem de haver “consciência da forte identidade local de muitas das freguesias”, por isso promove a discussão pública desta matéria, chegando mesmo a colocar a possibilidade de um referendo local. Humberto Lameiras

OEIRAS Parcerias seguem para tribunal

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Câmara processa empresas por falta de financiamento que impede conclusão de alguns projectos A Câmara de Oeiras pretende avançar para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra com o intuito de denunciar as duas Parcerias Público Privadas Institucionais (PPPI) estabelecidas com várias empresas para construção de seis equipamentos colectivos no concelho, tais como escolas, centros geriátricos, um centro de congressos e um centro de formação profissional e apoio social, por não terem garantido o respectivo suporte financeiro. De acordo com a proposta camarária, os parceiros privados terão 20 dias para encontrar os meios de financiamento que se haviam comprometido a disponibilizar às duas sociedades veículo (cerca de 40 milhões num caso e 38 milhões noutro) para pagamento das obras em si, dos direitos de superfície devidos à autarquia e do capital adiantado pela Caixa Geral de Depósitos (15 milhões no total das PPPI). Porque tal incumprimento “presume-se culposo”, o município tem “a faculdade de resolver a parceria público privada institucional estabelecida, com as devidas consequências legais”. As obras abrangidas encontram-se em diferentes estádios de concretização. As escolas EB1/JI de Algés e de Porto Salvo estão em funcionamento – “não obstante as deficiências de construção e as alterações/ajustamento ao projecto apontados nos respectivos autos de recepção provisória” – enquanto os centros geriátricos de S. Julião da Barra e de Laveiras encontram-se praticamente concluídos. O que só foi possível, reconhece a Câmara, devido ao financiamento intercalar da CGD, mas sobretudo graças à capacidade financeira do consórcio de empresas contratado pela sociedade veículo PPPI Oeiras Primus, que foi avançando com as obras a expensas próprias. Já o Centro de Congressos e Feiras (Quinta da Fonte) e o Centro de Formação Profissional e Apoio Social da Outurela, agregados à PPPI Oeiras Expo, ficaram com obra parada em fase incipiente. Na origem do problema está “um colapso creditício”, com a banca a recusar-se financiar as obras, decisão que apanhou Isaltino Morais de surpresa, conforme o próprio admitiu na reunião da AMO, esta terça-feira. “Desde o presidente da CGD até administradores, sempre me garantiram que o financiamento ia avançar”. O que não isenta de responsabilização os privados. Entraram em “incumprimento definitivo e culposo” que “lhes é exclusivamente imputável”, sustenta a Câmara, “tanto mais que no quadro das PPPI os riscos são transferidos integralmente para o parceiro privado”. Com o recurso aos tribunais, o executivo pretende garantir a posse dos terrenos onde foram construídos ou começaram a construir-se os equipamentos, “bem como a posse das próprias construções e de todos os materiais” que se encontram nos estaleiros, “enquanto não é decidida, definitivamente, a situação de facto e direito decorrente do aludido incumprimento”. Por força dos impasses verificados, as duas obras paradas configuram “construções clandestinas”, uma vez que não se realizou sequer a escritura de passagem dos direitos de superfície para a Oeiras Expo. Em situação pouco ortodoxa estão, também, as escolas de Algés e Porto Salvo, que só têm licenças de utilização precárias. “Mas não há qualquer problema de segurança, conforme resultou das vistorias realizadas!”, salientou Isaltino Morais, contrariando algumas críticas nesse sentido. Jorge A. Ferreira

OEIRAS Taguspark reforça dinamismo

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Parque tecnológico avança com construção de edifício de escritórios e nova praça central Duas décadas após a sua criação, o Taguspark integra o pouco numeroso conjunto de instituições que está a investir e a crescer quando a regra é encolher e esperar por melhores dias. Já em Março ou no mês seguinte, o Parque de Ciência e Tecnologia localizado em Porto Salvo vai iniciar a construção de um edifício ‘premium’ de escritórios que, juntamente com uma grande praça (10 000 m2), pretende gerar uma nova centralidade no seio dos 130 hectares ocupados pelo maior e mais antigo parque do género no país. O imóvel, com cerca de 6000 m2 e que deverá ficar pronto em Junho de 2013, está já arrendado, quase na sua totalidade, a uma multinacional da área farmacêutica. Quanto à praça que nascerá em frente, abarcando também o actual Núcleo Central, o objectivo é que seja um local de lazer, cultura e comércio, com muito espaço livre aprazível para cativar trabalhadores e estudantes instalados no Taguspark, mas também a população dos bairros vizinhos e do concelho, mesmo aos fins-de-semana. Sem esquecer a correspondente oferta em estacionamento, para o que surgirão dois pisos subterrâneos. A este projecto de maior envergadura junta-se a construção da residência de estudantes do Instituto Superior Técnico (100 camas numa 1.ª fase), correspondendo a mais 2,5 milhões de euros de investimento, obra cuja adjudicação estava prevista ocorrer no final de Fevereiro. No âmbito estratégico, assiste-se, por outro lado, ao relançamento da Incubadora de Empresas do Taguspark, com a entrada em funcionamento, em Janeiro, de novas instalações num edifício remodelado e equipado para o efeito, incluindo laboratórios. Uma aposta que se relaciona já com a decisão de remover um novo “cluster” – o da Biotecnologia, Saúde e Ciências da Vida – beneficiando da prevista transferência das formações nesta área do IST para as suas instalações no Taguspark (onde, aliás, o Instituto já montou um laboratório de células bioestaminais).Realce, ainda, para a possibilidade, bem encaminhada, de o Parque de Ciência e Tecnologia de Oeiras vir a acolher um hotel de uma cadeia internacional que está a lançar, em vários países, um conceito diferente, oferecendo uma espécie de cinco estrelas em requinte dentro de um três estrelas em termos de espaço e de preço. Muitas e boas razões, segundo Victor Calvete, presidente da comissão executiva do Taguspark, para olhar o horizonte numa perspectiva essencialmente positiva. “Eu diria que o Taguspark é um oásis no panorama actual do país, com uma série de investimentos que garantem o seu crescimento. Aqui continua a fazer-se futuro”, salienta aquele responsável, em declarações ao JR, fazendo questão de lembrar o papel do seu antecessor, o actual ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato: “Estava tudo em marcha quando eu aqui cheguei, há quatro meses”. Deste optimismo faz parte o balanço de 2011 em termos da ocupação dos espaços disponíveis. “No fim do ano passado havia uma taxa de ocupação na ordem dos 81%, com mais 1740 m2 ocupados do que no início do ano. Mesmo contando só as mudanças internas (empresas que diminuem e aumentam os espaços ocupados) o saldo é positivo em 692 metros quadrados”. Números que, ainda assim, não são, para Victor Calvete, o factor essencial para atestar o dinamismo do Taguspark, o qual se expressa melhor através das várias obras e ideias que se estão a concretizar “quando à nossa volta as incertezas e as cautelas inibem as acções”. Jorge A. Ferreira

CASCAIS Mundial de Kite Surf no Guincho

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Prova de abertura do calendário ‘Dream Tour’ disputa-se de 1 a 10 de Junho A Praia do Guincho vai estar na rota do Campeonato Mundial de Kite Surf, modalidade que tem vindo a adquirir cada vez mais adeptos e fãs pelo mundo inteiro. A KSP anunciou em Maui, no Hawai, que o calendário O “Dream Tour” KSP tem início às portas da Europa no que já é considerada a Meca do surf, a Praia do Guincho, em Cascais, de 1 a 10 de Junho. As condições de vento ‘side-onshore’ na saída direita da praia do Guincho, vão certamente permitir um espectáculo de novidades e técnicas. Portugal vê o seu nome defendido pela campeã nacional Inês Correia. Todas as provas têm cobertura de televisão para todos os continentes. O Campeonato Mundial conta com quatro fases, cada uma com a duração de 10 dias e um prémio de 15 000 euros. Cascais é o palco internacional da primeira competição, de 1 a 10 de Junho, seguindo- se as Maurícias, de 7 a 16 de Setembro, Irlanda de 19 a 28 de Outubro e terminando na costa norte do Maui de 29 de Novembro a 8 de Dezembro, em Ho'okipa. Como campeões do Mundo, Airton Cozzolino (Itália / North Kiteboarding) e Inês Correia (Portugal), defendem os seus títulos por entre 24 homens e 12 mulheres em cada uma das fases do evento Kite Surf Pro, e serão avaliados por um painel de juízes credenciados pela International Surfing Association. O Campeonato Mundial conta com 20 países representados através dos seus atletas. "Eu realmente não acho que poderia ter desejado mais para um tão bem-sucedido calendário da temporada 2012", afirmou Kristin Boese, presidente do Campeonato. "Vai ser emocionante ver que os participantes farão ainda melhor, dadas as diferentes condições de cada uma das fases. Conseguimos atender aos pedidos para adicionar uma quebra à beira-mar em terra para o calendário com o evento no Guincho. Estamos tão animados, pois também a Irlanda vai ser um presente pelo incrível potencial. E Ho'okipa era um dos lugares que tínhamos na nossa lista de desejos para um campeonato".

AMADORA Novas freguesias em debate

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Novas freguesias em debate Joaquim Raposo vai ouvir durante esta semana todos os partidos com representação nos órgãos autárquicos da Amadora para apresentar a sua proposta para a reorganização administrativa que o Governo pretende levar por diante ainda este ano. Perante a Assembleia Municipal, o autarca comprometeu-se em ouvir de seguida os presidentes das 11 juntas de freguesia e propôs a realização de debates em todas elas. “Não queremos ficar à espera que seja o Governo a impor uma divisão do território definida a régua e calculadora. Por isso, a abordagem que fiz desta matéria foi a partir dos pressupostos do Livro Verde assinado pela ‘troika’. Pedi aos serviços da autarquia que elaborassem um novo mapa, partindo do zero, no sentido de dividir o concelho de acordo com os equipamentos, características da população, mas também atendendo às barreiras físicas como a linha férrea, o IC19 e a CRIL”, explicou o presidente da Câmara durante a reunião da Assembleia Municipal, que se realizou na última quinta-feira, dia 23 de Fevereiro, depois de questionado por alguns partidos sobre o início da discussão relativa a esta matéria. Raposo acrescentou que vai iniciar um conjunto de reuniões com todos os partidos. "Começarei pelo PS, porque é o partido mais votado, depois apresentarei a proposta à comissão da Assembleia Municipal. Seguir-se-ão as audições com os presidentes de junta e pretendo ainda que as assembleias de freguesia discutam a matéria", anunciou. O autarca explicou que embora o Governo tenha dado até ao final de Março para que todos os municípios possam apresentar as suas propostas, “ainda não foi aprovado pela Assembleia da República o projecto-lei que define quais os critérios a adoptar para a divisão dos territórios”, por isso, “a seu tempo iremos fazer chegar a nossa proposta”. Apesar de ainda não se conhecer qual a proposta concreta que Joaquim Raposo tem para a divisão do território da Amadora, o autarca já fez saber que defende a passagem de onze para seis freguesias que possam englobar vários bairros, sem que estes percam identidade própria. O autarca diz ser “importante que se parta do zero para criar as freguesias e que os nomes sejam criados de raiz”, sugerindo mesmo designações como “Mães de Água ou Santa Teresinha”. Todavia, acrescenta, “todos os bairros vão manter a sua identidade e cultura, a sede de freguesia é que será outra”. Apesar de reconhecer que “esta reorganização não vai tirar o país da crise, também não serão os municípios a contribuir para o seu agravamento”, sublinha que “nem que seja pelos números, vai ser necessário reduzir não só as freguesias, como os lugares dos eleitos”. Joaquim Raposo espera que com a sua proposta possa vir a reduzir cerca de 100 lugares, entre juntas e Assembleia Municipal. Garante que com esta reforma as autarquias terão um desafio acrescido para gerir de forma mais “rentável” os municípios. Nos tempos que se adivinham, “serão as autarquias a dar uma maior resposta às questões sociais pois terão mais perto das populações”. Milene Matos Silva

AMADORA Moradores do Neudel mostram preocupação

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Prometidas para Dezembro, obras do futuro parque urbano ainda não começaram Os moradores da urbanização do Neudel estão preocupados com o curso das obras para a construção de um parque urbano em frente às suas habitações. Embora tenham da parte da autarquia a garantia do avanço do projecto, queixam-se de não verem qualquer movimentação que indicie o início dos trabalhos. Paulo Pereira lamenta, “depois de ter consultado o processo, vejo que todos os prazos já estejam expirados”. “A Câmara garante que as obras já estão no terreno, mas nada se vê. Apenas lá estiveram umas escavadoras, no dia 7 de Dezembro, mas passados três meses não aconteceu mais nada”, garante o morador. Paulo Pereira questiona ainda se o urbanizador, a quem compete construir o parque, terá tempo para concluir o projecto dentro dos 18 meses definidos na calendarização da obra. Também Miguel Resende se mostra “preocupado” com a falta de sinais de início das obras. “Fiquei muito contente no dia 7 de Dezembro, porque vi algumas máquinas no baldio,mas desde então mais nada aconteceu. Gostaria, por isso, de saber se há prazos para as várias fases da obra e quando a Câmara poderá accionar as garantias bancárias, sendo a construção do parque uma obrigação do urbanizador?”, questiona. Já Miguel Nogueira lamenta ter enviado várias cartas à Câmara a queixar-se da situação, mas até ao momento não recebeu resposta. Estas e outras queixas foram apresentadas na última Assembleia Municipal da Amadora. Em resposta aos moradores, o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, garantiu que o início das obras estava acordado para Dezembro "com uma primeira limpeza do terreno". No entanto, "depois disso houve a necessidade de um levantamento topográfico para ajustar o projecto. Há um conjunto de acertos de cotas a fazer, para corrigir algumas inclinações acentuadas. Está ainda a ser elaborado um projecto de drenagem de águas", explicou o edil. “Foi garantido que até ao final de Março iria ter início a construção do edifício de apoio ao parque e a drenagem de todo o terreno”, acrescentou. Para a construção de um parque urbano no local foi necessária a elaboração de um plano de pormenor, aprovado em conselho de ministros. Está prevista a criação de espaços públicos de lazer, um edifício multifunções, uma esplanada, um quiosque de apoio e vários equipamentos lúdicos numa área de cerca de 40 mil metros quadrados. Esta obra, condicionada à construção de uma bomba de gasolina, tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2013. Milene Matos Silva

CASCAIS Protecção Civil em estado de exibição

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Grupos escolares são o principal público-alvo da Semana da Protecção Civil, no CascaiShopping Dar a conhecer os diferentes agentes de Protecção Civil e sensibilizar a população da existência de um sistema de Protecção Civil pronto a actuar é um dos objectivos da Semana da Protecção Civil de Cascais que decorre até dia 4 de Março, no CascaiShopping, com várias exposições e diversas actividades, entre as 10h00 e as 23h00. “É uma semana que pretende dar conhecimento à população em geral, e aos munícipes de Cascais em particular, o que a Protecção Civil faz e mostrar quem são os agentes que participam nas acções de socorro à população. Vamos ter vários 'stands' e também o trabalho de alguns alunos que retrata o conhecimento que têm da actividade da Protecção Civil. É uma semana de sensibilização e é isso que pretendemos fazer”, disse ao JR, o vereador da Protecção Civil Municipal, Pedro Mendonça. “Estimamos a visita de cerca de 1500 alunos e 28 escolas do Ensino Básico”, salientou o autarca. Para o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, “este é o reconhecimento de todo o serviço da Protecção Civil Municipal. Este é um exemplo de serviços que só são bons quando ninguém dá conta deles, mas que também não esquece o profissionalismo de todos os agentes. Fica sempre mais barato prevenir do que remediar e, por isso, a Câmara tem feito esforços para se preparar para o que ainda não surgiu”. Os pontos altos da semana vão ter lugar no dia 1 de Março, e correspondem a um exercício de busca e resgate, associado a uma colisão entre dois veículos, e ainda ao seminário “Sismos e Tsunamis em Cascais”, no Centro Cultural de Cascais, com a participação do Embaixador do Japão, Nobutaka Shinomiya, que irá falar sobre a forma como os japoneses reagiram à grande calamidade do ano passado. Até lá, o Dia Internacional da Protecção Civil será também comemorado, no átrio principal do CascaiShopping com uma exposição que visa dar a conhecer os diferentes agentes da Protecção Civil, entre os quais as corporações de Bombeiros Voluntários de Alcabideche, Carcavelos-S. Domingos de Rana, Estoris, Parede e Cascais, da PSP, GNR, Polícia Marítima, Polícia Municipal, EMAC, BARC – Brigada Autónoma de Resgate Canino, ARC–Associação de Resgate Cinotécnico, ANAFS – Associação Nacional dos Alistados das Forças Sanitárias, Câmara de Cascais e Sonae Sierra. Tanto no interior (átrio e salas de cinema), como no exterior do centro comercial decorrem diversas acções destinadas a proporcionar à população um melhor conhecimento do que fazem os agentes da Protecção Civil. São disso exemplo sessões de sensibilização sobre medidas de autoprotecção em caso de sismo para escolas e público em geral e demonstrações cinotécnicas e de salvamento de vítimas. A semana será também marcada por visitas diárias das escolas do concelho à exposição, bem como pela realização de demonstrações das unidades cinotécnica (PSP), de cavalaria (GNR) e de explosivos (GNR) e ainda de um exercício de busca e resgate, associado a um acidente rodoviário. Na passada segunda-feira, foi a vez da visita da Escola EB1 de Manique. Os alunos puderam, entre outras actividades, experimentar a plataforma de simulação de sismos. Foi o caso de Margarida Torrens, de 11 anos, que confessou “um bocado de medo. Tremeu muito”. Carolina Gonçalves, de 10 anos, foi, por seu turno, uma das alunas que viu o seu trabalho exposto no CascaiShopping. “Fiz um trabalho de grupo que era um panfleto com os cuidados a ter em caso de sismos. Por exemplo, devemos baixar-nos e proteger-nos. Se estivermos na rua, devemos ir para um sítio sem construções à volta”. A lição também foi aprendida por Tatiana Lucena que achou “giro o simulacro de sismos”. Francisco Lourenço