Cascais investe em novas escolas

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Câmara vai inaugurar equipamentos em Monte Estoril, Mato Cheirinhos e São Pedro do Estoril Até ao próximo mês de Maio, a Câmara Municipal de Cascais prevê inaugurar três escolas e dar início à construção de um outro estabelecimento de ensino. As obras previstas para o parque escolar contemplam ainda a requalificação de um recreio, na Escola Básica de Monte Real, em Tires, num investimento global que ronda os oito milhões de euros. Em Março, deverá ser inaugurada a primeira das três escolas a concluir até ao primeiro semestre do corrente ano, a Básica do Monte Estoril, que terá uma capacidade para 275 alunos, divididos por oito salas de 1.º ciclo, duas de jardim-de-infância e uma sala de multideficiência, além de cozinha, refeitório, sala de actividade física, biblioteca, salas para actividades polivalentes, logradouro com equipamento e campo de jogos. Em Maio, a autarquia quer ter pronta a Escola Básica de São Pedro do Estoril que “terá quatro salas de 1.º ciclo e duas de jardim-de-infância, com capacidade para 150 alunos”. A freguesia de São Domingos de Rana também será beneficiada com um novo equipamento escolar e a requalificação de outro. A Escola Básica Mato Cheirinhos, também concluída no próximo mês de Maio, tem capacidade para 275 crianças, com oito salas de 1.º ciclo e três de jardim- de-infância. Quanto à Escola Básica Monte Real, em Tires, "as obras previstas visam a requalificação do recreio”, anunciou o município. Em Abril, está previsto o arranque da construção de uma nova escola, a Básica de Rana 2, cuja construção deverá durar cerca de um ano. Este novo estabelecimento será composto por quatro salas do 1.º ciclo e duas de jardim-de-infância, com capacidade para 150 alunos. As obras em curso reflectem um esforço de investimento na educação, segundo a autarquia, que adiantou que “as cinco obras em curso vão servir 850 alunos do concelho totalizando um investimento de 7,7 milhões de euros”. Para a vereadora da Educação Ana Clara Justino, “todas estas obras, quer sejam novas ou requalificadas, visam tornar o ensino e a escola pública mais atractivos no que concerne à competência dos municípios. O nosso parque escolar fica, assim, com condições ímpares para o ensino de qualidade, com melhores refeitórios, melhores bibliotecas e melhores espaços exteriores". Em declarações ao JR, a autarca salienta que "estas novas escolas, como algumas que as antecederam (EB das Areias, S. João do Estoril, EB da Areia-Guincho e EB Alto da Peça, em Alcabideche) integram espaços polivalentes como ludobibliotecas e zonas de recreio mais qualificadas que, além de servirem a comunidade escolar, estão igualmente disponíveis para usufruto pela comunidade envolvente". Apesar do investimento já realizado, Ana Clara Justino reconhece que "há ainda um longo caminho a percorrer" e, por isso, compreende a insatisfação demonstrada por alguns encarregados de educação: "Temos de compreender a exigência de melhores condições para a escola dos seus filhos". Mas, adverte, "o esforço colectivo de recuperarum parque escolar vastíssimo (mais de 50 escolas) em grande parte a precisar de obras profundas tem, contudo de ser reconhecido. Nos últimos dez anos, realizámos intervenções em cerca de 80 por cento do parque escolar, num investimento que ronda os 17 milhões de euros só em obras, acrescido de igual investimento em equipamento e projectos de intervenção educativa", A autarca conclui, assim, que "há um longo caminho a percorrer e, neste campo, como no da área social, o trabalho nunca está feito. Cada novo desafio é tão importante como o projecto já concretizado". Francisco Lourenço

AMADORA - METROBUS Projecto abandonado

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Autarquia desiste da ligação Reboleira-Dolce Vita Tejo A Câmara da Amadora (CMA) anulou o concurso para a construção de uma linha de metro de superfície, que iria ligar a estação da CP da Reboleira e o Centro Comercial Dolce Vita Tejo, por falta de condições na “regulamentação do sistema de transportes públicos municipais", segundo anunciou o vereador dos Transportes da autarquia, Gabriel Oliveira. Era um dos grandes projectos para este mandato. Um investimento de cerca de oito milhões de euros e que seria financiado pelo grupo Chamartín, proprietário do Centro Comercial Dolce Vita Tejo, em quase quatro milhões e meio de euros, sendo a restante montante garantido através de fundos comunitários. No entanto, o projecto do Metrobus, cuja circulação é feita em carruagens equipadas com pneus, foi anulado no início deste ano, segundo confirmou o vereador responsável pelo projecto. "A lei existe, mas não está regulamentada. O Governo tem que dizer, por exemplo, quais os critérios para poder haver transportes públicos municipais, se pode haver limites de anos, se pode haver concessões. Isto para não corrermos o risco de avançar com o Metrobus e depois não se poder utilizar", explicou Gabriel Oliveira. Este projecto, apresentado em Setembro de 2010, previa a ligação entre a estação da CP da Reboleira ao Centro Comercial Dolce Vita Tejo, em 2013, atravessando as freguesias da Venda Nova, Falagueira (estação de metro Amadora-Este), Mina, São Brás e Brandoa. Numa segunda fase, em 2015, chegaria a Odivelas, mas o mesmo argumento foi usado pela Câmara local para também ter abandonado o projecto. O concurso para a construção estava, segundo o vereador, em fase de lançamento. Gabriel Oliveira explicou que o facto de a lei não estar regulamentada poderia levar a autarquia a "entrar em processos complicados de indemnizações com as operadoras" que actualmente servem o município. O vereador criticou ainda as “constantes” alterações à legislação na área dos transportes: "Não conseguimos acompanhar a legislação que está em vigor. Não podemos correr o risco de ter uma solução, que é cara, e que só pode avançar se a legislação não estiver a ser alterada todos os dias". O vereador considerou que este modelo de transporte nas áreas urbanas é uma solução que “mais tarde ou mais cedo o Governo vai ter que adoptar", uma vez que se trata de uma solução mais económica se comparada com o metropolitano. "Cada quilómetro de metropolitano custa à volta de 50 milhões de euros. Este custa 500 mil. Isto sem esquecer o custo das estações, uma vez que no metro de superfície limitam-se a ser abrigos de autocarro, enquanto no metropolitano custam trinta milhões", disse. Milene Matos Silva, com Lusa

AMADORA - CUIDADOS CONTINUADOS Unidade pronta mas fechada

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Misericórdia desespera por verbas prometidas Pronta a funcionar desde Julho de 2011, a Unidade de Cuidados Continuados de Longa Duração da Misericórdia da Amadora, situada junto à Cova da Moura, na Buraca, continua de portas fechadas. A instituição continua a aguardar a chegada da verba que havia sido protocolada com o Ministério da Saúde para a construção do equipamento, assim como da aprovação dos acordos destinados ao seu funcionamento. Construída em apenas dez meses, a nova unidade teve inauguração prevista para Junho, mas devido às alterações da tutela a data passou para Outubro. No entanto, passados oito meses, ainda não há sinais da sua abertura, apesar da lista de espera chegar quase a uma centena. “Infelizmente, não houve desenvolvimentos, continuamos a desenvolver esforços nesse sentido” adiantou ao JR a provedora da instituição, Cristina Ferreira. O equipamento representou um investimento global de dois milhões de euros. A Câmara Municipal da Amadora (CMA) comparticipou com 15 por cento e o Ministério da Saúde, através de um protocolo celebrado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), assumiu o financiamento de cerca de 35 por cento. Mas, até agora, a tutela só pagou cerca de 200 mil euros, estando em dívida cerca de meio milhão de euros. “A verba em falta destinada à construção deste equipamento representa um esforço muito grande para uma instituição de cariz social que, assim, está a viver um compasso de espera enquanto poderia apostar noutras áreas”, reconhece Cristina Ferreira, acrescentando ser necessária a libertação do montante por parte do Ministério da Saúde para que a unidade possa abrir portas. “Todas as entidades nos garantem que esta é uma unidade prioritária, mas não há concretização. Temos informação que o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde classifica a abertura da unidade como prioritária, mas sem qualquer efeito”, lamenta. “Não conseguimos perceber quem determina prioridades”, acrescenta ainda. A viver um impasse, a Misericórdia da Amadora “não vai esperar muito mais tempo para abrir a unidade”, garante a provedora. A instituição tinha estabelecido, no limite, abrir o equipamento em Janeiro, porém expirado o prazo, “estamos decididos a não esperar muito mais tempo. Caso não haja acordo estamos dispostos a avançar com a abertura da unidade, através de uma gestão privada, até que o Estado regularize a situação. Não podemos ter o equipamento pronto e de portas fechadas, a degradar-se”, conclui a responsável. O equipamento, construído nos terrenos da Misericórdia da Amadora, vai ter 30 camas, salas de espera, hidroterapia, refeitório, copas, balneários e um ginásio. A unidade irá integrar o Complexo Social da Sagrada Família da Buraca onde já funciona um lar de idosos com 90 vagas e a creche para 75 crianças. Esta nova valência irá dar emprego a 28 pessoas, das quais nove enfermeiros e nove auxiliares de acção médica. Numa altura em que cresce o desemprego e há um número elevado de famílias no limiar da pobreza, são cerca de cinco mil os utentes que passam diariamente pelas várias valências e actividades da Misericórdia da Amadora. Aquela instituição garante emprego a cerca de 400 funcionários. O presidente da CMA,Joaquim Raposo, em diversas ocasiões classificou o equipamento como “determinante” para o concelho da Amadora, tendo em conta a tendência de envelhecimento da população, assim como da falta de camas e de capacidade de resposta no Hospital Fernando da Fonseca (HFF) que serve o concelho. Numa nota enviada à redacção do JR, a ARSLVT reconhece a existência de “um saldo devedor à Santa Casa da Misericórdia da Amadora de 515 242,39 euros referente ao Programa Modelar 1.ª fase e de 21 654,00 euros referente ao Programa Modelar 2.ª fase”, mas que “se deve ao facto de não ter havido, ainda, transferência, para esta ARSLVT” da respectiva verba. Quanto às autorizações de funcionamento, a nota salienta que já foram efectuadas todas as visitas da Comissão de Avaliação Técnica, aguardando-se apenas “a recepção da Licença de Utilização por parte da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, licença que é emitida pela Câmara Municipal, para posterior celebração do acordo de ingresso Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”. Milene Matos Silva

SINTRA ‘Valorizar o património e torná-lo sustentável’

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Presidente da Parques de Sintra, António Lamas, enuncia os principais desafios e prioridades para o corrente ano "O nosso objectivo é valorizar este património e torná-lo sustentável, uma vez que vivemos, exclusivamente, das receitas dos visitantes". António Lamas sintetiza a missão da Parques de Sintra-Monte da Lua (PS-ML), nas primeiras semanas de um novo ano que promete trazer novidades nos parques históricos da Paisagem Cultural de Sintra. Para o presidente do conselho de administração da PS-ML, o principal desafio de 2012 compreende a assunção da gestão dos palácios nacionais de Sintra e de Queluz. A formalização da transferência, da tutela do Instituto de Museus e da Conservação, ainda não se tornou oficial, mas a empresa de capitais públicos, criada em2000, já tem consciência das potencialidades e dificuldades da nova responsabilidade. "Aguardamos que se concretize a transferência dos palácios da Vila e de Queluz", sublinha este responsável, em entrevista exclusiva ao Jornal da Região. O novo desafio vai trazer receitas, dado o volume de visitantes que demandam os dois palácios, mas também alguns custos, atendendo à necessidade de investimento. "Os dois palácios estão a precisar de muitas obras, de muitos restauros, de muita revitalização", frisa António Lamas. Ainda sem noção do investimento a despender em obras, o presidente da PS-ML sublinha que "apenas há a noção de que Queluz precisa de mais investimento do que o da Vila, até porque Queluz precisa de ser revitalizado, porque tem menos visitantes do que seria desejável". Neste caso, uma das principais prioridades reside em prosseguir a requalificação dos jardins e, por outro lado, melhorar as condições de acolhimento da Escola Portuguesa de Arte Equestre. Na Vila de Sintra, o palácio necessita de ser dotada de algumas infra-estruturas e de "um restauro contínuo, mas exige um esforço menos forte". Além de ser encarada como uma prova de confiança na gestão da empresa, a transferência de tutela, decidida pela Secretaria de Estado da Cultura, vai permitir beneficiar dos meios da empresa de capitais públicos. "Os dois palácios vão beneficiar da experiência e meios que temos para acudir a diversos aspectos, seja ao nível da segurança, limpeza, as componentes técnicas de obras ou manutenção de jardins", salienta este responsável. Por outro lado, beneficia da definição de um roteiro cultural integrado. "Uma das queixas de Queluz, por exemplo, é que a Pena canibalizou Queluz, ou seja, os visitantes vão a correr para a Pena, passam no IC19 e não param ali", revela António Lamas, que indica como estratégia "arranjar percursos integrados, em que as pessoas possam visitar, numa ‘navete’, os vários palácios e pólos patrimoniais". "Vamos, sobretudo, poder oferecer a Sintra uma animação diferente", salienta. Questionado sobre a realidade financeira da empresa de capitais públicos, António Lamas salienta que é possível constatar a tendência de crescimento, "em número de visitantes e de receitas", com boas perspectivas em termos de sustentabilidade. "É sustentável se estivermos sempre atentos a esta realidade: os visitantes vêem se tiverem coisas interessantes para ver, ou seja, há necessidade de criação de novos pólos de atracção", sublinha este responsável, dando conta que nessa estratégia se insere a abertura, no próximo Verão, da Quinta da Pena. Em 2011, os parques históricos de Sintra receberam a visita de um milhão e 70 mil visitantes, um crescimento de 10 por cento, "o que é um valor muito significativo". A esmagadora maioria dos visitantes são estrangeiros, com os nacionais a ficarem diluídos nas estatísticas (cerca de 12% do total de visitantes dos parques). Uma tendência que resulta da postura dos portugueses de que, visitado uma vez um determinado monumento, a visita é para toda a vida. Os eventos realizados nos parques históricos, ou em espaços pedagógicos como a Quintinha de Monserrate, esses, são, predominantemente, dirigidos ao público nacional. "Os portugueses são mais atraídos por eventos de animação", sublinha. António Lamas salienta que, nos últimos quatro anos, a empresa investiu, em termos de reabilitação do património à sua guarda, cerca de quatro milhões e meio/cinco milhões de euros por ano, com recurso a programas de apoio financeiro, desde o Programa Operacional de Ambiente, fundos do Turismo e o mecanismo europeu EEA Grants, que viabilizou a recuperação do Palácio de Monserrate e do Chalet da Condessa. Além da necessidade de novos programas para continuar a investir na reabilitação, o presidente da PS-ML adverte que é necessário afectar recursos para a manutenção. "O crescimento dos nossos investimentos corresponde também a uma subida das verbas de manutenção. Haveremos de chegar a um ponto em que os investimentos começam a diminuir e passam a crescer as verbas de manutenção", acentua António Lamas. O investimento passa, também, pela limpeza das manchas florestais, nomeadamente as que foram adquiridas pela empresa na zona de protecção da Paisagem Cultural de Sintra. Como financiamento do PRODER, será concretizada a "limpeza das parcelas adquiridas e a sua reflorestação", em especial na Tapada do Saldanha que é "a floresta mais degradada da Serra de Sintra". A área adquirida totaliza cerca de 160 hectares, num total de 372 ha que compõem a tapada, e vão representar um investimento de limpeza e requalificação florestal a rondar um milhão de euros, ao longo de dois anos. João Carlos Sebastião

TAPADA DAS MERCÊS Nova unidade de saúde

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Sete médicos vão servir cerca de 12 mil utentes Indiferente ao frio que se fazia sentir na manhã da passada sexta-feira, Maria Fernanda Neves subia apressada as escadas que separam a Rua Professor Rui Luís Gomes da Avenida Embaixador Aristides de Sousa Mendes, na Tapada das Mercês. Passavam poucos minutos das 10 da manhã e D. Maria foi a primeira utente a inscrever- se na nova Unidade de Saúde da Tapada das Mercês, um anseio de há muitos anos da população local. Ameio caminho da sua residência, D. Maria encontrou a vizinha Virgínia Lemos e o motivo de conversa foi espontâneo: "A Tapada das Mercês já tem unidade de saúde". D. Maria é uma das milhares de utentes inscritas no Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins sem médico de família. Na passada quinta-feira, por mero acaso, ao recorrer às urgências na unidade de saúde, foi informada que, a partir do dia seguinte entre as 10h00 e as 16h00, já se podia inscrever no n.º 40 da Rua Professor Rui Luís Gomes. Assim fez logo no momento da abertura, mas carecia da apresentação de um comprovativo de residência e, por isso, a deslocação até à sua casa. À reportagem do JR, D. Maria não esconde a satisfação por, finalmente, passar a dispor de assistência médica na zona de residência. "Já vivo na Tapada das Mercês há 15 anos e nunca tive médico de família, andava de porta em porta", confessa esta freguesa de Algueirão-Mem Martins, de 55 anos, obrigada a recorrer à unidade de saúde da sede de freguesia. "Tinha de ir às seis da manhã para a porta, para ter uma vaga", lamenta-se. A partir desta segunda-feira, dia 6 de Fevereiro, D. Maria passou a ter médico mesmo ao pé da porta. Numa primeira análise, afiança que "as instalações são muito boas e, além disso, a Tapada merece todo o respeito". Ainda sem saber, nesse preciso momento, o nome do profissional de saúde, já tem a garantia de que "para a semana (esta semana) tenho médico permanente". Mas, não deixa de lamentar a fraca divulgação da boa-nova para a população da Tapada. Se não tivesse recorrido ao atendimento complementar, não sabia de nada. À porta do Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, um simples aviso alerta que, "se não tem médico de família; é residente na Tapada das Mercês", deve inscrever- se na nova unidade de saúde. "As pessoas que moram na Tapada devem ir a Mem Martins buscar os processos e vir para aqui, que é a nossa zona e é aqui que merecemos ser assistidos", reforça esta moradora na Tapada das Mercês. A vizinha Virgínia ouve a conversa com muita atenção, mas ainda não sabe que também vai beneficiar da entrada em funcionamento da nova unidade de saúde. Residente na Tapada há mais de 20 anos, Virgínia tem médico na Unidade de Saúde Familiar instalada nas instalações de Ouressa. Neste caso, um aviso à porta adverte que "os utentes pertencentes à lista da dr.ª Filomena Viegas passam, a partir de 6 de Fevereiro, a ser assistidos pela própria" nas novas instalações da Tapada das Mercês. Confrontada com o aviso pelo JR, esta utente frisa que "tenho que ir ver isso". "Quando para cá vim, fui para o Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, mas, quando abriram aquela unidade de saúde em Ouressa, a minha médica foi para lá e tive que ir para lá", relata Virgínia Lemos. E, vai para Ouressa em transporte próprio? "Não, vou a pé... Vou e venho a pé... Mas, custa-me muito porque tenho muitos problemas de ossos. Quando está a chover muito, ainda apanho aqui o comboio até Algueirão-Mem Martins e depois vou a pé", lamenta-se, enquanto não esconde a expectativa de poder confirmar a notícia dada pela equipa de reportagem do JR de que a sua médica de família vai assentar arraiais na Tapada das Mercês. Uma urbanização que, segundo esta moradora, já merecia uma unidade de saúde. "Era mesmo o serviço que nos fazia mais falta", conclui Virgínia Lemos. Há dois anos, pelo menos, que a população da Tapada das Mercês aguardava pela entrada em funcionamento da unidade de saúde, após a realização de obras de adaptação do imóvel onde já funcionou o Gabinete de Apoio ao Munícipe e mesmo uma escola primária. Após várias reclamações do poder autárquico, com particular ênfase para a Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, a Tapada das Mercês já tem, finalmente, a sua unidade de saúde. João Carlos Sebastião

ALMADA Comércio local perde lojas históricas

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Comerciantes criticam as alterações de trânsito Algumas das lojas de referência do centro de Almada já fecharam e outras estão a passar por grandes dificuldades. Para o presidente da Delegação de Almada da Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal (ACSDS), Gonçalo Paulino, o aumento das dificuldades económicas das famílias não é a única razão para explicar a quebra no negócio das lojas e reafirma que "a grande culpa está nas alterações de trânsito". “Já alertámos a Câmara, por diversas vezes, que este modelo não funciona, pelo que é urgente alterá-lo”. Entretanto, a autarquia está a avaliar o Plano de Acessibilidades XXI e o representante dos comerciantes afirma que a Delegação de Almada não foi chamada para integrar a equipa que está a efectuar este trabalho. “Já contactámos, por carta, os departamentos e a Divisão de Trânsito da Câmara que estão a fazer esta avaliação, mas não recebemos qualquer resposta”. Aliás, acresce que os comerciantes “nunca foram ouvidos” para a elaboração deste plano. “Estranhamos que essa análise seja unicamente sobre o tráfego e estacionamento e não contemple a componente socioeconómica”. Gonçalo Paulino diz que a Delegação “está disponível” para fornecer dados sobre quantas lojas fecharam desde as alterações de trânsito no centro de Almada e quantas pessoas perderam o emprego. Pelos seus cálculos, só no centro da cidade “já encerraram cerca de 200 lojas” e foram extinguidos “700 postos de trabalho no comércio”. Tudo isto depois das obras para implementar o Metro Sul do Tejo, e “nunca foi criada uma comissão para avaliar esse impacto”. Segundo o representante dos comerciantes, a autarquia “tem a obrigação” de promover um estudo sobre a opinião do comércio relativamente às alterações de trânsito, mas à falta do mesmo a Delegação avançou ela própria com uma auscultação, esta semana. “É um questionário a todos os comerciantes de Almada para avaliarmos o efeito que as obras e as alterações de trânsito tiveram na sua vida, e dos seus funcionários, em termos económicos”. O resultado desta análise deverá ser apresentado aos vereadores das diferentes forças políticas, em Março. Relativamente ao protesto dos comerciantes por não serem ouvidos na avaliação do Plano de Mobilidade, a autarquia afirma ao Jornal da Região que este “está a ser revisto no que respeita aos seus vários regulamentos”. Após este trabalho técnico, “haverá lugar à discussão pública onde todas as entidades serão consultadas”. Mas, para Gonçalo Paulino, existem outros motivos de descontentamento, como a actuação da Ecalma e a “falta de promoção dos parques de estacionamento”. Segundo este responsável, a Ecalma “tem de actuar mais pela pedagogia e menos pela caça à multa”. É que “as pessoas têm medo de vir a Almada” e pior ainda quando “os parques de estacionamento estão mal sinalizados”. Sobre esta matéria, refere que a Delegação propôs à Ecalma, “há cerca de ano e meio”, que o acordo para as senhas de estacionamento a adquirir pelo comércio local, para oferecer aos clientes, não seja apenas para o parque de estacionamento da Avenida D. Afonso Henriques, mas seja alargada aos outros parques. Além da própria promoção dos referidos parques, mas “mais uma vez não tivemos resposta”. Em resposta a esta questão, a Câmara de Almada afirma que “a tarifa especial de estacionamento aplicada no Parque da Avenida D. Afonso Henriques está também a ser aplicada no Parque da Rua Capitão Leitão”. Quanto ao alargamento a outros parques de estacionamento, “poderá ser equacionado quando houver uma revisão do contrato de gestão estabelecido entre o município e a Ecalma". Para Gonçalo Paulino é essencial que a Câmara se preocupe com os comerciantes até porque “quanto mais comércio existir e mais actividade económica, mais a Câmara ganha”. Por isso, “é vital que a autarquia ponha em prática políticas para atrair ao centro de Almada as lojas âncora”, mas para isso também tem de manter o sector dos serviços a funcionar. “O centro de Almada já perdeu a EDP, já ficou sem o Tribunal, agora se a Câmara concretiza a mudança dos Paços do Concelho para o Centro Sul será a machadada final no comércio”. Por isso, diz, a autarquia “tem de ter uma estratégia para o comércio local” de modo a que “as pessoas voltem a ter o hábito e gosto de vir a Almada”. Em contraponto, a Câmara de Almada garante que está preocupada com o comércio local,mas “o que se está a passar no concelho com as lojas de referência, e não só, está- se a passar na Área Metropolitana de Lisboa e em todo o país. São perdas irreparáveis, muitas delas de empresas familiares construídas ao longo de gerações. Por isso, encara-se esta questão com apreensão”. Mas, para a autarquia de Almada, o grande problema está na “ausência de políticas nacionais que passem pela dinamização e estímulo da economia. O aumento do desemprego, o corte nos salários, o aumento do IVA(nomeadamente o sector da restauração) entre outras medidas, levam a uma redução do poder de compra das pessoas, com implicações directas na redução das actividades económicas e no sector do comércio em particular”. A isto, adverte a autarquia, que “o Governo assume que está a estudar medidas de incentivo a este sector, mas passado mais de meio ano, ainda não se percebeu quais as medidas de apoio ao comércio local que vai tomar. Esta é uma situação que só poderá ser atenuada com políticas nacionais. Assim, é urgente que haja uma alteração de políticas que travem o desemprego e que dinamizem a economia”. Humberto Lameiras

Obras em Cacilhas recomeçam em Março

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Autarquia consegue evitar atraso de mais sete meses na empreitada da Rua Cândido dos Reis O consórcio que tinha a cargo a requalificação e pedonalização da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, alegou falta de capacidade financeira e deixou a obra a meio, mas a autarquia diz que os trabalhos serão retomados em "meados de Março" com outro empreiteiro. A responsabilidade de continuar a obra está agora nas mãos da única empresa, entre as cinco que concorreram, que ainda está no mercado. A empreitada vai custar quase 270 mil euros ao qual acresce o IVA. Ao optar pelo ajuste directo a autarquia consegue em cerca de mês e meio resolver uma situação que, em caso de consulta pública, demoraria cerca de sete meses. Isto obrigou ao entendimento entre as várias forças políticas no executivo municipal, mas, apesar de todas darem indicação de estarem de acordo com uma resolução rápida, surgiram diferenças de opinião quanto ao carácter da reunião em que o processo seria aprovado. A maioria CDU decidiu que este processo deveria ser tratado em reunião extraordinária, com carácter privado, mas os vereadores socialistas entenderam que este assunto, a bem da “transparência”, deveria ser levado a reunião pública, o que acabou por acontecer. Mas, pelo meio ficaram algumas trocas de palavras com o PS a ser acusado pelo PSD e CDU de ter atrasado o processo de decisão. “Apesar de ser legítima a posição do PS, os moradores e comerciantes querem urgência na conclusão da empreitada”, referiu o vereador social-democrata Nuno Matias. É que a maioria CDU convocou uma primeira reunião para decidir este processo onde estiveram todos os vereadores menos os do PS. Nesta ocasião, o PS alega que alertou “atempadamente” o executivo que não participava na reunião não pública, mas a CDU e o PSD dizem ter sabido desta posição do PS apenas algumas horas antes. Perante este desacerto a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, decidiu “para que não houvessem dúvidas” convocar nova reunião, desta vez pública. No entanto, justificou que a primeira (não pública) teve este carácter por ser necessária a presença de técnicos da área jurídica e do urbanismo para esclarecerem os vereadores sobre o procedimento para nova adjudicação. E, neste caso, o vereador social- democrata Pedroso de Almeida está também de acordo. “Esta é uma decisão que deve ser por unanimidade, por isso os vereadores precisam de ser esclarecidos pelos técnicos”. Por isto, Pedroso de Almeida considerou que a presidente da Câmara de Almada não devia ter interrompido a primeira reunião. “A CDU e o BE estiveram mal quando a adiaram” e acrescentou que “não são as plateias que tornam as decisões mais claras”. Mas a vereadora do Bloco de Esquerda, Helena Oliveira, considera que a reunião tinha de ser interrompida para se perceber qual a decisão do PS. Mas, para o PS não é entendível que uma autarquia onde as reuniões são públicas, esta tivesse outro carácter. Através do vereador António Mendonça, reiterou que “sempre mostrou disponibilidade para viabilizar uma solução expedita do assunto”. Contudo, o autarca não perdeu oportunidade de apontar o dedo à Câmara por ter “omitido” aos moradores e comerciantes da Rua Cândido dos Reis que a obra estava em risco de atrasar. No final da reunião os socialistas entregaram uma declaração de voto onde vincam que o executivo municipal deveria ter sido mais claro com a população quanto ao andamento da obra e requerem que a autarquia considere medidas “compensatórias” para o comércio afectado por todo este processo. Entretanto, o executivo camarário já reuniu com a população e transmitiu que as obras vão ser retomadas e explicou o motivo que levou à paragem das mesmas. Humberto Lameiras