quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

CARCAVELOS Câmara compra antigo Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida

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Investimento de 6,15 milhões de euros na unidade de saúde e no Quartel da Parede A Câmara de Cascais vai comprar os edifícios do antigo Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida, em Carcavelos, e do Quartel da Bateria da Parede à Estamo (Imobiliária do Estado) por 6,15 milhões de euros. A autarquiapre tende recuperar o património e dar-lhe novos usos na área da Saúde e da Segurança. Os contratos de compra e venda foram aprovados no dia 9 de Janeiro em reunião de Câmara e viabilizados, esta segunda-feira, em sede de Assembleia Municipal de Cascais. Vão ser enviados agora para o Tribunal de Contas para fiscalização prévia. No antigo Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida, o município de Cascais vai instalar o Centro de Saúde de Carcavelos, actualmente a funcionar em condições precárias no piso inferior das instalações da Junta de Freguesia. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara de Cascais explicou que o município comprou a totalidade do antigo hospital ortopédico – dois prédios urbanos rústicos, um com 25mil m2 e outro com 18 500 m2 – e também uma parcela do ex-Forte da Junqueira, onde se insere o Jardim do Junqueiro. “Tanto no caso do Hospital como da Bateria falamos de imóveis classificados de interesse municipal”, destaca Carlos Carreiras. O montante investido nesta compra é “3,55 milhões de euros, pagos ao longo de seis anos”, pormenorizou. O edil explica o objectivo do negócio: “No caso do Pinhal do Junqueiro, será mantida e até melhorada a sua componente de espaço verde destinado aos moradores. No caso do hospital, iremos disponibilizar ao Ministério da Saúde uma das edificações para que possa acolher a extensão do Centro de Saúde da Parede, em Carcavelos, que funciona hoje numa situação precária, dando assim uma resposta urgente a uma ambição antiga da população”. “Dado o bom estado das instalações, serão realizadas apenas obras decorrentes da adaptação e que se estima serem de pouca magnitude”, salientou Carlos Carreiras que não avançou datas para a instalação da unidade de saúde no edifício do antigo hospital: "Estamos numa fase em que é precoce avançar datas até porque este processo não depende exclusivamente da Câmara de Cascais e há outras entidades envolvidas ao nível central". Aproveitando o espaço deste equipamento, pretende também a edilidade ali criar um pólo de investigação ligado à saúde. Francisco Lourenço

Utentes preparam protesto na Damaia

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A Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Damaia (CUCSD) convocou uma concentração para dia 9 de Fevereiro em protesto contra a transferência de utentes sem médico de família para a unidade da Buraca. “Enquanto a situação não ficar resolvida não vamos arredar pé da porta do Centro de Saúde da Damaia”, promete José Flores, porta-voz da comissão de utentes. “Na reunião, que tivemos em Outubro com a directora do agrupamento dos centros de saúde da Amadora, foi-nos prometida a reintegração de pelo menos 15 mil utentes. No entanto, num documento que nos foi fornecido, apenas admite um total de 14mil. Neste momento só estão a ser reintegradas as crianças até aos 6 anos e os idosos a partir dos 80 anos”, lamenta o responsável. José Flores vai mais longe e acrescenta que “queremos a reintegração de todas as pessoas da Damaia, não se justifica que estejam a ser enviadas para a Buraca, um centro de saúde que não tem condições e tem neste momento 34 mil utentes, enquanto a Damaia tem menos de 15 mil e num novo edifício”. Todas as pessoas sem médico de família (cerca de 8 mil) inscritas no Centro de Saúde da Damaia foram transferidas em Outubro para o “velhinho” Centro de Saúde da Buraca, que funciona num prédio de habitação, sem elevadores. Uma das soluções apontadas pela comissão de utentes é a “actualização e limpeza dos ficheiros”, defende José Flores admitindo que “neste momento, há 24 mil utentes inscritos no Centro de Saúde da Damaia, mas de acordo com os últimos dados dos Censos, na freguesia residem apenas cerca de 21 mil habitantes”. Com a actualização dos ficheiros, “estaria garantida a reintegração de mais utentes”, conclui.

AMADORA Dúvidas sobre TDT mantêm-se

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Apagão da emissão analógica a 1 de Fevereiro Apesar de preparados para a chegada da Televisão Digital Terrestre (TDT), os habitantes da Amadora são bastante críticos em relação à forma como tem sido conduzido o processo por parte das entidades oficiais. Há quem já tenha televisão paga, há quem já tenha comprado o aparelho descodificador, mas há também quem ainda não esteja preparado para o apagão da emissão analógica, previsto para 1 de Fevereiro. Porém, todos partilham da mesma opinião: a forma como tem sido conduzido o processo de introdução da TDT não tem sido clara, nem favorece os telespectadores. Avelino Ramos, morador na freguesia da Mina há cerca de 40 anos, sente-se desiludido porque “pensava que a introdução do sinal digital viesse servir para retirar as antenas do topo dos telhados”. Mas, em vez disso, “está tudo na mesma”. Este morador diz-se preparado para receber o novo sinal, embora o tenha feito em apenas dois dos seus quatro televisores. No entanto, o que mais o preocupa é o facto de “a população idosa, que tem uma reforma mínima e está pouco informada, está mais vulnerável às burlas”. Também residente na Mina, Maria Otília diz não estar preocupada com o apagão feito a partir do emissor do Monsanto. “Não vejo muita televisão, prefiro ler um livro e ouvir os noticiários na rádio”, refere a educadora de infância, reformada há um ano, acrescentando que “quando for introduzida a mudança deixarei de ver a pouca televisão que via”. Maria Otília critica também o facto de “a introdução destas inovações, na maioria dos casos, só servir para enganar as pessoas”. Conclui, por isso, que “quando acabar, acabou”. Por outro lado, para evitar o apagão em sua casa, José Luís Teixeira aderiu à televisão paga ainda durante o mês de Novembro. “Tenho três televisores e para evitar comprar três aparelhos descodificadores, decidi subscrever um serviço de televisão paga para ficar com TV”, adianta. Actualmente paga cerca de 10 euros por mês pelos quatro canais e telefone fixo. Sem querer pagar para ver televisão, Joaquim José preparou-se para o apagão do sinal analógico com a compra de descodificadores para os seus televisores, mas reconhece que “muitas pessoas não estão preparadas por falta de informação e porque não querem pagar mais”. Este morador da freguesia da Venteira reconhece que o novo serviço tem mais qualidade, mas esperava dispor de mais canais. Embora não tenha que se preparar para o apagão do dia 1 de Fevereiro, uma vez que tem televisão paga há vários anos, João Afonso, também morador da Venteira, lamenta que “se as coisas funcionassem neste país, seriam libertados mais dos canais de sinal fechado”. E lembra que na sua terra de origem, perto da fronteira com Espanha, já passou pelo mesmo processo, mas neste momento tem “muitos mais canais e de qualidade”. O administrador da Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM), Eduardo Cardadeiro, em declarações, na semana passada, à agência Lusa, adiantou que mais de 400 mil lares, em todo o país, ainda não migraram para a televisão digital terrestre (TDT), cuja introdução no país arrancou no dia 12 de Janeiro. Segundo o administrador daquele organismo com o pelouro da TDT, dos 1,2 milhões de famílias que necessitavam de fazer a migração, "cerca de 90 por cento já o terão feito e as restantes têm até 26 de Abril para aderirem ao novo sistema". A primeira fase de introdução da TDT em Portugal arrancou no dia 12 de Janeiro, na faixa litoral de Portugal continental, com os emissores a serem desligados de uma forma faseada. No dia 1 de Fevereiro será desligado o emissor de Monsanto e os retransmissores do Areeiro, Barcarena, Caparica, Carvalhal, Cheleiros, Estoril, Graça, Montemor-o-Novo, Odivelas, Sintra, Malveira, Sobral de Monte Agraço, Coruche e Cabeção. A partir de 22 de Março arranca a segunda fase, com a cessação dos emissores e retransmissores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. A última fase acontece a 26 de Abril, altura em as transmissões analógicas do restante território continental serão desligadas. Milene Matos Silva

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

SINTRA Abegoaria também vai renascer das cinzas

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Parques de Sintra abre ao público, no próximo Verão, novo pólo de visita no Parque da Pena À semelhança do que sucedeu com o Chalet da Condessa, também a Abegoaria, em pleno Parque da Pena, vai renascer das cinzas. Neste caso, o imóvel vai integrar o novo pólo de visita da Quinta da Pena, que deverá abrir ao público no próximo Verão, assumindo-se como um edifício de apoio às actividades agrícolas e equestres. Situada no extremo do parque oposto ao palácio, entre os Lagos e o Chalet, a Quinta da Pena está a beneficiar de uma ampla intervenção de requalificação, com destaque para o edifício da Abegoaria, um conjunto de estufas e pequenos imóveis de apoio a actividades agrícolas. "À moda das quintas ornamentais, os edifícios eram desenhados de modo a ser aprazível passear e ver a quinta", realça António Lamas, presidente do conselho de administração da Parques de Sintra-Monte da Lua (PS-ML). Na próxima época estival, aQuinta da Pena vai recuperar a sua atractividade, ao justificar, por si só, uma visita àquela parcela do Parque da Pena e comuma entrada directa autónoma. "A Quinta da Pena vai aliar as funções de produção agrícola com o usufruto para o lazer, onde vai ser possível, por exemplo, observar pequenos animais", revela o responsável da PS-ML. "As estufas estão a ser restauradas, vai haver uma cafetaria, pequenas lojas e instalações sanitárias em alguns dos edifícios existentes", adianta António Lamas. Um dos pólos centrais da quinta é a Abegoaria,"um edifício extraordinário que está a ser recuperado e adaptado", que também ardeu, tal como sucedeu com o Chalet da Condessa. António Lamas recorda que a Abegoaria contava nas suas traseiras comum edifício, que serviu de apoio e alojamento para a formação do pessoal florestal, nos anos 50/60. "Era um edifício muito grande, desadequado daquele local e fizemos um projecto de demolição", salienta este responsável,comas novas utilizações a implicarem a construção de dois equipamentos nas traseiras do edifício da Abegoaria: "Um reservatório contra incêndios, para aquela zona não voltar a ser alvo de chamas, e uma fiada de boxes para cavalos". No primeiro caso, o reservatório, enterrado, replica um investimento já realizado no Chalet da Condessa, "que tem em frente, também enterrado, um sofisticado depósito para acudir a qualquer incêndio". Em relação às boxes para cavalos, o espaço vai acolher os exemplares da raça Ardennais, de origem belga, que se encontram no Parque da Pena a realizar trabalhos de exploração e manutenção florestal. As boxes vão alojar, também, os cavalos que se enquadrem no roteiro de turismo equestre dinamizado pela Companhia das Lezírias e que, além dos parques históricos de Sintra, abrange a Tapada Nacional de Mafra. A Quinta da Pena vai, assim, aliar a produção agrícola ao lazer, um pouco à semelhança do que já ocorre na Quintinha de Monserrate, que recria uma exploração agrícola com áreas destinadas a diferentes tipos de plantações e animais. Com uma área de 2ha, situada na Tapada de Monserrate, a Quintinha permite a recriação de usos e costumes da região, através da utilização da antiga casa do caseiro. Além dos cercados para animais, como burros e ovinos, uma coelheira e um abrigo para aves de capoeira, o espaço está dotado, ainda, de zona de piquenique, anfiteatro ao ar livre, celeiro com alfaias agrícolas e abrigo para a produção de cogumelos. Uma verdadeira quinta pedagógica que, no próximo domingo, dia 29, a partir das 10h30, recebe a actividade "Pão, Coentros e Bicharada" em que os mais pequenos são convidados a confeccionar pão e a participar em jogos tradicionais. João Carlos Sebastião

FREGUESIAS SINTRA Debate sem decisões

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Assembleia Municipal reflecte sobre a alteração do mapa autárquico Acabou como começou a sessão da Assembleia Municipal de Sintra, realizada na passada quinta-feira, dedicada à apreciação do Documento Verde da Reforma da Administração Local: sem uma clarificação do novo mapa de freguesias de Sintra. Uma coisa parece certa: nada ficará igual, já que a maioria dos autarcas rejeitou uma proposta apresentada pela CDU de que nenhuma freguesia sintrense devia ser extinta ou agrupada. Em causa estão as da sede do concelho, Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim, que podem dar lugar a uma única estrutura autárquica; e as de Montelavar e Pero Pinheiro, que, após a sua divisão em 1988, não reúnem o requisito populacional de um mínimo de cinco mil habitantes. A sessão acabou mesmo por não clarificar os contornos do novo mapa autárquico e, entre reivindicações de mais competências e meios para as autarquias locais, apenas foi aprovada uma moção que defende a eleição directa dos órgãos das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a consagração de um "quadro claro de atribuições, competências e meios". Esta moção da CDU foi aprovada por unanimidade, mas o consenso limitou-se à realidade metropolitana, já que, quanto ao território de Sintra, tudo ficou adiado. As bancadas da Coligação ‘Mais Sintra’ (PSD/CDS-PP) e do Bloco de Esquerda votaram contra a moção da CDU que defendia que tudo devia ficar como está, que mereceu apenas o apoio dos autarcas do PS. Para Lino Paulo, "todas as freguesias do município de Sintra têm plena justificação", de acordo até com os critérios definidos pelo Governo de que as freguesias "servem critérios de proximidade e de descentralização administrativa; servem estratégias de desenvolvimento local; potenciam economias de escala na afectação dos recursos públicos e na sustentabilidade da estrutura autárquica; valorizam a prestação do serviço público; e resultam do respeito pela especificidade local". O autarca comunista rejeitou, mesmo, qualquer regresso ao passado nas cidades de Agualva-Cacém e Queluz. "As freguesias que foram criadas recentemente, no tecido urbano, têm prestado um serviço inestimável às populações", frisou."Também na Vila de Sintra, até pelo carácter específico de freguesias medievais, e que cobrem uma área imensa, nada justifica que essas freguesias sejam extintas ou agrupadas", concluiu Lino Paulo. No caso específico de Montelavar e Pero Pinheiro, o eleito da CDU recordou a "luta intensa" ocorrida em 1988 e, nesse sentido, qualquer recuo constituiria "uma tragédia, com laivos de alguma comicidade". Os argumentos não convenceram os eleitos da maioria PSD/CDS-PP – assim como do BE que, em primeiro lugar, considera ser necessário debater e permitir que as populações sejam ouvidas – mas houve alguns alertas, em particular, quanto à aglutinação das freguesias da sede do concelho. O presidente da Junta de Freguesia de São Pedro de Penaferrim, Fernando Cunha (PSD), advertiu que uma única freguesia, com a dimensão territorial das existentes e reunindo a população das mesmas, cerca de 30 mil habitantes, seria "ingovernável". Também António Luís Lopes, em nome do PS, já havia alertado no mesmo sentido. A concretizar-se a fusão das freguesias da sede de concelho, "ficaríamos comum a freguesia urbana com uma dimensão territorial igual praticamente, ao concelho de Cascais ou de Lisboa, o dobro de Oeiras e o mesmo território de Amadora e Odivelas juntos". "Um absurdo", sentenciou este autarca. "Recusamos, obviamente, uma discussão que se decide pela mera aplicação de fórmulas matemáticas" e que origine "fusões ou extinções a qualquer custo e sem terem conta a identidade dos território sem termos culturais, socioeconómicos e históricos", frisou o eleito do PS, que também desafiou a Câmara a explicitar que "estratégias, soluções e ideias tem sobre um dos eixos essenciais do Documento Verde que se refere ao sector empresarial local". Um pedido de esclarecimentos também solicitado pela bancada do BE, através de João Silva. A bancada bloquista acabou por ver rejeitada a sua recomendação que defendia o envolvimento da população na tomada de decisão sobre a reforma administrativa, com recurso mesmo a referendos locais, e com ponderação. "Precisamos de tempo, não podemos ir à velocidade das ‘troikas’...". Embora sem apontar caminhos em relação ao futuro mapa autárquico de Sintra, o líder da Coligação ‘Mais Sintra’, António Rodrigues, invocou a necessidade de efectuar esta reforma. Mas, alertou, "trata-se de uma reforma que só pode e deve ser feita na conjugação de vontades de todos os partidos, de todos os agentes, mas com uma preocupação: não é uma reforma para atender a interesses individuais, a interesses egoísticos ou para atender aqueles que não conseguem olhar para além do seu umbigo". Em resposta aos pedidos de esclarecimento relativos ao futuro das empresas municipais, Fernando Seara limitou-se a constatar que "estará sujeito às vinculações das leis que forem aprovadas em Assembleia da República". E garantiu que, em caso de extinção de empresas em Sintra, "os mecanismos de salvaguarda dos trabalhadores, do conjunto do universo municipal, estarão sempre acautelados". João Carlos Sebastião

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Portal vai mostrar potencialidades de Oeiras

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Projecto digital dinamizado pela Agência de Desenvolvimento promove Oeiras Valley Para quem pretender vir viver e trabalhar para Oeiras, ou simplesmente está de visita no âmbito de uma conferência, por exemplo, saber quais são os equipamentos de saúde mais próximos, os meios de transporte e mesmo os restaurantes disponíveis será sempre informação valiosa. Se for o caso de um investidor interessado em criar novos negócios, deverá ter conhecimento das principais escolas de ensino superior e institutos de investigação, do seu grau de prestígio, que ‘clusters’ empresariais existentes poderão potenciar o projecto em carteira... É para dar respostas a estas e outras necessidades, proporcionando conteúdos e contactos aos interessados, que nasceu o portal www.oeirasvalley.com. Uma porta de entrada para mostrar o que é o conceito Oeiras Valley: uma “região integrada e sustentável de desenvolvimento económico, social, tecnológico e ambiental que permitirá preparar o concelho de Oeiras para os desafios da competitividade territorial internacional dos próximos anos”, como o define a AITECOEIRAS – Agência de Desenvolvimento de Oeiras, promotora do projecto global. Na sequência de apresentações anteriores (no Taguspark e na Câmara de Oeiras), no passado dia 11 foi a vez de a Oeiras International School (OIS), escola particular localizada em Barcarena, acolher a divulgação do novo portal, tendo em vista a sua promoção entre o meio académico privado. “O prémio de Melhor Concelho para Estudar recebido pelo Município atesta a qualidade das unidades públicas e a excelência e vitalidade das unidades privadas de ensino do Oeiras Valley”, salientaram, a propósito, os responsáveis do Oeiras Valley. O projecto abarca e dá a conhecer um vasto conjunto de instituições oeirenses, que são convidadas a elaborar e actualizar os seus próprios conteúdos. Mas para isso, como explicou ao JR Guilherme Arroz, da direcção da AITECOEIRAS, têm de responder a “critérios de qualidade, de certificação, de reconhecimento público, em suma, têm de estar de acordo com o conceito Oeiras Valley”. A página principal do portal permite navegar em quatro menus distintos – Investir, Trabalhar, Viver, Conhecimento – com informação específica de cada tema. “Pretendemos atrair investimento e, para isso, temos que mostrar que existe qualidade de vida. O que passa pelo equilíbrio social (Oeiras é o concelho com menores índices de criminalidade na AML), a existência de escolas de prestígio em todos os níveis de educação, de equipamentos de saúde de qualidade, de vida cultural relevante, de áreas de recreio (como o Parque dos Poetas ou o Passeio Marítimo), sem esquecer que estamos entre Lisboa e o Estoril”, salientou Guilherme Arroz. Aquele responsável adiantou, ainda, que os restaurantes serão convidados a colocarem as suas ementas na respectiva página, assim como os hotéis deverão ter um ‘link’ que permita fazer reservas. Os promotores do portal – cujo funcionamento custa “um pouco menos de cem mil euros por ano" – vão, também, avançar para o registo de associações que fazem parte da rede solidária de Oeiras. Consultar a magazine digital “Oeiras Valley” ou as publicações da Câmara “Oeiras em Revista” e “Oeiras Actual”, bem como um calendário com os principais eventos das organizações estabelecidas no portal e notícias alusivas ao conceito, são outras possibilidades. Entre os membros estão já organizações bem conhecidas da região e não só, como sejam universidades, centros de investigação e empresas interventivas nos três ‘clusters’ definidos para o conceito: Tecnologias de Informação e Comunicação, Biotecnologias e Tecnologias da Saúde, e Tecnologias Tropicais. Jorge A. Ferreira

Câmara de Oeiras critica redução de transportes públicos

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Executivo municipal aprova moção por unanimidade “Socialmente injusta, ambientalmente errada, urbanisticamente infeliz, e, económica, financeira e orçamentalmente irracional”. É assim que a Câmara Municipal de Oeiras qualifica a anunciada supressão e redução de alguns serviços de transporte público da Carris e da CP no concelho, nomeadamente, a carreira 714 (Praça da Figueira-Outurela) e a 76 (Algés-Cruz Quebrada/Dafundo). Para deixar bem clara a sua perspectiva, a autarquia aprovou, por unanimidade, na reunião realizada no passado dia 11, uma moção condenando as alterações previstas. Dando conta de que foi “recentemente informada” das alterações a efectuar na Carris através da Secretaria de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Câmara recorda que as mesmas surgem “na sequência da redução do número de comboios em circulação na Linha de Cascais”, resultando, ambos os cortes, numa “forte diminuição da oferta de transporte público não apenas aos munícipes de Oeiras, mas também a todos aqueles que, trabalhando ou estudando neste município, vêem a sua mobilidade reduzida”. Dado especialmente gravoso “por se verificar numa época de grandes dificuldades económicas”. “Não por acaso, a Câmara tem recebido dezenas de reclamações diárias protestando contra esta decisão”, salienta a autarquia, manifestando, por outro lado, “profundo descontentamento” pelo facto de não ter sido informada nem consultada. A moção, apresentada pelo próprio presidente Isaltino Morais, frisa que “uma rede eficiente de transporte público colectivo é um elemento fundamental da vida da cidade”, sendo função dos agentes políticos “incentivar, e nunca condicionar ou reduzir” a sua procura. O documento lembra, ainda, dados concretos como sejam o compromisso da Carris em manter a carreira 76 após a interrupção de serviço por parte do eléctrico 15 (na sequência das cheias de 1996), a “elevada utilização” daquela mesma carreira (5116 passageiros diariamente) ou o impacto “gravíssimo” no quotidiano dos residentes da Cruz Quebrada-Dafundo e dos estudantes da Faculdade de Motricidade Humana (que deixam de ter acesso àquele trajecto através do passe social, uma vez que o operador licenciado para aquela área, a Vimeca, não utiliza este mesmo sistema de descontos). A falta de explicação plausível para os critérios na base das medidas previstas – “nem mesmo o economicista, que parece estar na base de todas as decisões de agentes públicos hoje (recorde-se a elevada utilização das carreiras em causa)” – e a redução dos comboios que servem as estações do concelho de Oeiras são outras críticas destacadas pela moção, onde a Câmara manifesta, ainda, “a forte determinação em articular com os demais municípios da Área Metropolitana de Lisboa para o desenvolvimento, nesta região, de uma real política de transportes metropolitana”, bem como “instar quem de direito a assumir as suas responsabilidades governativas”. Jorge A. Ferreira