Castelo dos Mouros vai ficar mais perto

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Parques de Sintra compra Quinta da Amizade e facilita acesso pedonal aos visitantes Um novo acesso pedonal ao Castelo dos Mouros, através da Quinta da Amizade, vai ser criado pela Parques de Sintra-Monte da Lua. No próximo Verão, segundo a previsão da empresa que gere os parques históricos de Sintra, já será possível aceder ao monumento através do novo caminho pedestre, como alternativa à Rampa da Pena. Para facilitar a vida aos visitantes que gostam de andar a pé, a Parques de Sintra adquiriu a Quinta da Amizade, por um milhão e 160 mil euros, que desde 2004 estava na posse da Câmara de Sintra. Com entrada junto ao Parque das Merendas, a Quinta da Amizade estava votada à sua sorte e há muito que acolhia um autêntico matagal. Sem destino para aquela propriedade, a Câmara acabou por alienar o espaço, dotado de casa "tipo castelo de arquitectura italiana", dois pequenos imóveis e uma mata que, neste caso, ocupa uma área de 11 600 metros quadrados. Edificada por Victor Carlos Sasseti em meados do século XIX, segundo um projecto do arquitecto Luigi Manini, o mesmo que projectou a Quinta da Regaleira, a casa da Quinta da Amizade surge ameio caminho entre a Vila e o Castelo dos Mouros, com o acesso directo ao monumento a fazer- se ao longo de caminhos delineados na encosta. O imóvel, formado por uma sucessão de corpos desnivelados, a partir de um torreão central, vai servir como pólo de apoio ao visitante, sendo dotado de uma pequena cafetaria e de balneários. Uma nova vida para um imóvel que, a partir de 1850, terá acolhido grandes vultos da literatura nacional, como Eça de Queirós e Ramalho Ortigão. "A ideia foi oferecer este caminho pedonal aos visitantes dos nossos parques, com uma paragem interessante, a casa, que não está em ruína, mas que tem de ser restaurada. Mas, é, sem dúvida, uma pequenina jóia arquitectónica, ao estilo Manini", salienta o presidente do conselho de administração da Parques de Sintra, António Lamas, em declarações ao JR. Após a formalização da aquisição da propriedade à Câmara de Sintra, em quatro tranches, a última das quais em final de 2014, a empresa está a preparar a intervenção de limpeza da quinta e restauro da casa, com vista a que o novo acesso já esteja disponível no próximo Verão. "A quinta apresenta uma boa estrutura, é um caminho ascensional, mas não tem grandes acessos para maquinaria e tem de ser recuperada com esforço manual", sublinha o responsável, que quantifica o investimento de limpeza e requalificação em termos florestais na ordem dos 100 mil euros. A criação do novo acesso ao castelo, como alternativa à Rampa da Pena, surge no âmbito da aposta de "desenvolver um conjunto de caminhos pedonais", enuncia António Lamas. Em 2007, recorda este responsável, foi recuperado o percurso entre a Igreja de Santa Maria e o Castelo dos Mouros, "que se encontrava intransitável na altura", e aos poucos está a ser criada uma rede de percursos pedestres. Em breve, vai estar disponível um novo percurso, nas imediações da entrada principal do Parque da Pena, concretamente na zona de estacionamento situada na Calçada de São Pedro (perto da Casa da Lapa) e com ligação também ao Castelo dos Mouros. "A nossa intenção é tirar visitantes – os que querem vir a pé – do convívio com os automóveis que circulam na Rampa da Pena", realça António Lamas, dando conta que esta aposta surge também como uma resposta às inúmeras solicitações dos visitantes estrangeiros que clamam por uma rede de percursos pedestres. Nesta estratégia enquadra-se também a reabilitação da antiga casa da Junta Autónoma de Estradas, numa das portas de entrada da vila, que vai assumir as funções de Centro de Apoio às Visitas Pedonais na Serra de Sintra. Os trabalhos devem estar concluídos dentro de três meses e representam um investimento de 170 mil euros e põem cobro a uma ‘mancha na paisagem" que perdurou ao longo de mais de duas décadas. A intervenção vai respeitar "a volumetria, características e elementos decorativos do imóvel, de modo a preservar a sua imagem original". João Carlos Sebastião

COSTA DA CAPARICA Autarcas pressionam Passos Coelho

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Obras do Polis pararam há mais de um ano e já há espaços degradados As obras do Polis para a Costa da Caparica estão paradas “há mais de um ano” e os autarcas do concelho de Almada exigem que o Governo diga, de uma vez por todas, se este programa é para avançar ou não. “Estamos num vazio absoluto”, afirma a presidente da Câmara de Almada. Maria Emília de Sousa, o presidente da Assembleia Municipal de Almada, José Manuel Maia, e o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António Neves, estiveram esta terça-feira no paredão na frente de praias onde revelaram terem já pedido uma audiência ao primeiro-ministro para saberem qual o futuro da CostaPolis. “Queremos saber se o Governo desistiu da Costa da Caparica”, comenta Maria Emília de Sousa. Esta é uma questão transversal a vários autarcas do concelho que, na última Assembleia Municipal (15 de Dezembro) aprovaram uma deliberação onde é “exigido que o Governo esclareça se continua politicamente interessado e empenhado no desenvolvimento do programa Polis e no cumprimento do seu Plano Estratégico”. O programa integra sete planos de pormenor, dos quais apenas dois estão concluídos, isto numa altura em que, caso tivesse sido respeitado o primeiro prazo de obras, a Costa da Caparica já seria uma cidade de plena oferta turística de qualidade, com novos hotéis, zonas habitacionais, espaços de lazer e os parques de campismo há muito teriam saído da frente de praias. Mas para além da prorrogação de prazos, que agora está fixada em 2013, mas a presidente da autarquia acredita que vai estender-se no tempo, o problema maior é que a Sociedade CostaPolis está neste momento num impasse e nada pode decidir. O mandato dos membros do conselho de administração da sociedade tem a duração de três anos, e terminou a 31 de Dezembro de 2010. Com o Estado detentor de 60 por cento do capital social da CostaPolis – os restantes cabem à Câmara de Almada – e com jurisdição em 80 por cento dos 600 hectares do Polis para a Costa da Caparica, cabe-lhe a decisão de convocar nova assembleia electiva. Entretanto, com a suspensão da Parque Expo, o concelho de administração da CostaPolis perdeu um dos três elementos que a compõem. “Para além de termos um conselho de administração incompleto e em gestão corrente, o fim da parque Expo deixou a sociedade sem contrato de gestão, enquanto os órgãos sociais aguardam que seja convocada uma assembleia-geral electiva”, resume Maria Emília de Sousa que vê esta paragem como “prejudicial para o concelho, para a região e para o país”. Com uma operação estimada em 200 milhões de euros, metade desta verba será garantida através do património em terrenos que a autarquia e o Estado passaram para a CostaPolis, e a restante parte será atribuída por fundos comunitários e pelo Orçamento de Estado. Quanto à parte que cabe ao Estado a edil diz compreender ser difícil devido à situação do país, mas não aceita o impasse em que caiu a sociedade. “Desta forma não temos como captar investidores”, afirma. “A falta de dinheiro não nos pode condenar a um estado de paralisia. Se tudo parar por falta de dinheiro não vamos a lado algum”, acrescenta a autarca. Outro problema é a incapacidade da sociedade exigir aos empreiteiros que executaram os dois planos pormenor para que procedam à manutenção da obra. “Neste momento quase não existe luz no paredão, o piso de madeira colocado na frente de praias levantou e é um perigo para as pessoas e o jardim urbano está a degradar-se”, lamenta António Neves. O sentimento mostrado agora pelos autarcas é bem mais preocupado do que em Setembro depois de terem reunido com a ministra do Ambiente. Na altura, a presidente da Câmara de Almada afirmava ao Jornal da Região ter gostado da disponibilidade da ministra Assunção Cristas para resolver este dossiê. E esta terça-feira relembrava que “foi-nos garantido que o plano estratégico da Costa da Caparica é para avançar”. Mas com parte da decisão na titular do Ambiente e Ordenamento do Território e outra parte nas mãos do Ministério das Finanças, os autarcas acreditam que quem pode colocar o maior Polis do país novamente a rolar é mesmo Pedro Passos Coelho. O facto é que ainda esta terça-feira o único comentário do Ministério das Finanças é que tinha sido pedida a reprogramação da obra enquanto o Ministério do Ambiente adiantava que a ministra continuava atenta ao programa Polis. Mas, para que a obra seja reprogramada é necessário, em primeiro lugar, colocar em funcionamento a Sociedade CostaPolis que, após eleição dos órgãos sociais, terá 60 dias para esta operação. Humberto Lameiras

ALMADA A maior escola na Charneca

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Investimento municipal de dois milhões cria 15 novas salas de aula A maior escola construída pela Câmara de Almada vai ficar na Charneca de Caparica, Quinta de Santa Teresa. Terá quinze salas de aula, sendo doze para o 1.º ciclo e três para o pré-escolar. Este novo equipamento deverá estar concluído em Setembro arrancando no próximo ano lectivo com capacidade para 375 alunos. Segundo o vereador da Educação, António Matos, este equipamento na parte norte da freguesia vai permitir “desafogar” as escolas de Marco Cabaço e a básica integrada de Vale Rosal. O projecto da arquitecta Ana Moura contempla uma biblioteca escolar, refeitório e cozinha, sala polivalente, espaço para a associação de pais, gabinetes de trabalho, instalações sanitárias e balneários. No exterior terá área de recreio e para horta biológica.O investimento será na ordem dos dois milhões de euros, avançados pela autarquia, que tal como foi protocolado com o anterior governo espera vir a receber uma parte em fundos comunitários. No acto de lançamento da primeira pedra e na presença do director regional adjunto, João Passarinho, o vereador António Matos não perdeu oportunidade para afirmar que Almada “está em contraciclo” ao actual Governo. “As orientações nacionais são para travar o investimento público,mas em Almada estamos a construir e a pagar a tempo e horas”. Ao que a presidente da Câmara de Almada acrescentou: “O país está a abandonar investimentos, mas o município não irá abandonar nenhuma das obras que tem no terreno”. Maria Emília de Sousa voltava a frisar que “muitas empresas sobrevivem das obras públicas, e destas dependem muitos trabalhadores”, pelo que aponta o dedo a quem decide travar investimentos sem medir todas as consequências. “Não aceitamos participar para a depressão colectiva”, comentava a autarca referindo ainda a muita obra que o poder local tem despoletado. “Muitos pequenos exemplos fazem a diferença”. Comeste novo equipamento a oferta do concelho de Almada neste nível de ensino atinge os cerca de 80 por cento, sendo que a oferta do ensino oficial fica ao mesmo nível das unidades da responsabilidade da rede social, sendo ainda de considerar a oferta do privado. No caso particular da Charneca de Caparica a nova escola “vem responder a uma freguesia com mais de 30 mil habitantes, sendo a que regista maior taxa de natalidade”, lembrava o presidente da junta local Fernando Fernandes. Toda esta rede permite que muitas das escolas do município “estão a funcionar a tempo inteiro e maior número de turmas a funcionarem em tempo normal”, refere o vereador António Matos referindo que a maior parte dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa não consegue responder a este regime. Humberto Lameiras

OEIRAS Factura de água vai aumentar 20 por cento

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Agravamento vai sentir-se no mês de Fevereiro O administrador dos Serviços Municipalizados de Água de Oeiras, Nuno Campilho, afirmou à Agência Lusa que o agravamento de 20 por cento na factura da água é uma “necessidade urgente”, embora reconheça que terá “impacto” no bolso dos munícipes. Os munícipes de Oeiras vão ver agravada em 20 por cento a sua factura da água (cerca de quatro euros numa factura mensal média de 20 euros) já em Fevereiro, uma medida que não se irá aplicar a famílias numerosas ou mais carenciadas. Em declarações à Agência Lusa, Nuno Campilho adiantou que a medida é uma “necessidade imperiosa para recuperação de custos” imposta pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). “A Câmara de Oeiras, à semelhança de muitas outras autarquias do país, acumulou um défice nos resíduos sólidos urbanos considerável e, portanto, há agora uma necessidade urgente de recuperação de custos”, afirmou o administrador dos Serviços Municipalizados. Segundo o responsável, o consumo da água sofre apenas um agravamento de dois por cento, mas a actualização das outras taxas que compõem a factura da água sofreram um aumento e são uma imposição da entidade reguladora. A entrada em funcionamento da ETAR de Alcântara foi outra das causas do agravamento já que, segundo Nuno Campilho, houve uma nova tarifa para cobrar que diz respeito às águas residuais recolhidas da ribeira de Algés. Contudo, o agravamento de 20 por cento não toca às famílias numerosas (a partir de cinco elementos no agregado familiar) ou cujos rendimentos sejam iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional. “Nestes casos, através da tarifa social, as famílias terão uma redução de 30 por cento do valor normalmente cobrado na factura da água, ou seja,um reforço de redução ainda maior ao que tem sido aplicado”, esclareceu Nuno Campilho. Assim, na próxima factura da água de Fevereiro, os munícipes, cujo consumo médio ronda os 20 euros, terão já de pagar mais quatro euros.

OEIRAS - HABITAÇÃO ‘É uma questão de justiça social’

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Despejos vão acelerar nos bairros municipais Os despejos de arrendatários incumpridores nos bairros municipais vão acelerar este ano. Em Fevereiro estarão concluídos nove processos e a estes juntar-se-ão, nos próximos meses, mais 100 em que os inquilinos já beneficiaram das várias possibilidades de pagamento oferecidas pela Câmara de Oeiras e de sucessivos avisos, pelo que o seu destino será, caso não regularizem a situação, mesmo que ‘in extremis’, terem a Polícia Municipal e os carregadores de móveis à porta. Em entrevista ao JR, o vice-presidente da autarquia, Paulo Vistas, que tem o pelouro da Habitação, confirma que os processos serão cada vez mais rápidos. Em nome “da justiça social esperada pelos titulares dos cerca de 2000 pedidos activos que aguardam pela atribuição de uma habitação a custos controlados, e por uma questão de respeito para com os contribuintes e arrendatários que cumprem os seus compromissos”, destaca o autarca. Todavia, o mesmo responsável municipal sublinha que “os despejos não acontecem antes de a Câmara desenvolver um ou até mais do que um plano de pagamentos para o devedor, reajustar o valor das rendas a situações como desemprego ou doença, dar sucessivas hipóteses de regularização, e ouvir sempre as suas razões”, num benefício da dúvida que, por regra, acaba por se prolongar por dois anos. “E mesmo com a decisão final tomada, se, após a notificação final de despejo, o pagamento em falta for efectuado, ainda aceitamos”, reforça Paulo Vistas. Porque, afinal, “não é do nosso interesse despejar as pessoas, nem o fazemos por uma questão financeira, mas sim social”. O vereador responsável pelo pelouro da Habitação garante que esse “grande esforço de conciliação” é para manter, avisando, todavia: “Esgotadas essas diligências, o objectivo é mesmo avançar para a desocupação da casa e isso agora será feito muito mais rapidamente”. Até há pouco tempo, porém, rapidez era algo que não servia de qualificativo ao andamento dos processos de despejo camarários. Na verdade, antes de 2010, esses procedimentos eram “extremamente lentos” porque decorriam por via judicial, no âmbito do Regimento de Arrendamento Urbano (RAU, vulgo Lei das Rendas, que tanto está na ordem do dia a nível nacional). Perante a conhecida morosidade dos processos em tribunal, não era de estranhar que a média apontasse para “dois ou três despejos por ano” – um ritmo que, entretanto, até aumentou, com 14 processos concluídos entre 2010 e 2011, e 95 outros na calha. A aceleração só se tornou possível depois de o Departamento Jurídico da Câmara de Oeiras ter produzido e fundamentado o entendimento de que os contratos de arrendamento firmados entre a Câmara e os ocupantes dos fogos municipais são de carácter administrativo, retirando-os da alçada do RAU. A autarquia passou, assim, a ter competência para desencadear um processo de despejo, já não por via judicial, mas sim administrativa. “Os técnicos no terreno propõem a acção, o vereador ou o presidente concorda e a Câmara decide”, sintetiza Paulo Vistas, não sem repetir que, pelo caminho, existem “muitas hipóteses de regularização” dadas aos faltosos, sob várias formas e por um longo período de tempo. Na verdade, a sucessiva perda de rendimentos por parte de uma família, desde que comprovada, pode levar a que a sua renda seja reajustada até um valor mínimo de 4,85 euros. “Chegando-se a este ponto e, mesmo assim, as pessoas não pagam é porque não querem mesmo cumprir”, considera o número dois da Câmara de Oeiras, para concluir: “Se a determinada altura não somos firmes na decisão, o incumprimento pode contaminar quem paga, pelo sentimento de injustiça”. Jorge A. Ferreira

CASCAIS Câmara quer novo pólo de saúde

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Município vai adquirir o antigo hospital ortopédico, em Carcavelos

A Câmara de Cascais está a negociar com o Governo a aquisição de equipamentos para a criação de um pólo de saúde em Carcavelos e de uma nova esquadra da PSP. Segundo o presidente da autarquia, Carlos Carreiras, os dois projectos, que deverão avançar já no primeiro trimestre deste ano, surgiram numa intenção de criar com o Governo uma parceria pública para melhor servir a população do concelho. "A Câmara está a tentar comprar ao Estado o edifício do Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida (em Carcavelos), para se transformar num pólo de saúde", afirmou à Lusa Carlos Carreiras. O Centro de Saúde de Carcavelos funciona em "péssimas condições", acrescentou, e é um projecto ambicionado há muito pelos utentes da freguesia, que, assim, terão também à disposição mais médicos de família. O projecto vai ainda ser proposto ao ministro da Saúde e discutido em reunião de Câmara em Janeiro, mas Carlos Carreiras está "confiante" de que será aprovado e que a aquisição estará concluída no primeiro trimestre de 2012. Além do Hospital Ortopédico dr. José de Almeida, a Câmara de Cascais quer também comprar as instalações do quartel da Parede para transformá-las num centro de indústrias criativas. No que respeita à segurança, Carlos Carreiras prevê que ainda este mês estará acordado com o Governo a parceria pública para dar novas instalações à esquadra territorial e de Divisão da PSP de Cascais, a funcionar "sem condições" num espaço provisório desde 1954. "É preciso ter noção das más condições em que trabalham os nossos polícias, por isso estamos a acordar com o Governo permitir que o problema da esquadra territorial de Cascais e de divisão, que é provisória desde 1954, se resolva de uma vez por todas", sustentou o autarca. Além disso, há que completar investimentos do parque escolar. Carlos Carreiras propôs ao Governo aquilo que chama de “parceria público-pública”, para a autarquia assumir o encargo de construir escolas que são da responsabilidade do Estado mas importantes para o concelho. Também os acessos foram definidos como prioridade, já que "Cascais não se pode desenvolver se mantiver a rede viária que existe", considerou Carreiras. "Temos que melhorar o que existe e construir novas acessibilidades, novas vias para o interior do concelho de forma a reduzir efectivamente as assimetrias entre o interior e litoral do concelho", frisou. Alargar o circuito dos autocarros do ‘busCas’ – Serviço Urbano de Cascais a outras áreas do concelho é outro dos objectivos para o corrente ano.

CASCAIS Areia reforça identidade

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Requalificação do Largo de São Brás é prioridade

Acentuar o espírito de comunidade e contribuir para o desenvolvimento sustentado da Areia e do Guincho é o que propõe a AMA (Associação de Moradores da Areia), cuja nova direcção está em funções desde 10 de Novembro de 2011 e apresentou o mais votado dos projectos vencedores do Orçamento Participativo: a requalificação do Largo de São Brás, mais conhecido pelo Largo da Areia. Uma intervenção para dar um ‘novo rosto’ a um espaço que se encontra maltratado, com estacionamento desordenado e mobiliário estragado. Situações que desrespeitam o património cultural da região. Constituída em 18 de Outubro de 2010, “a AMA é uma organização aberta à iniciativa dos seus associados e os nossos objectivos passam pela identificação e resolução de problemas que envolvam a comunidade e a promoção de iniciativas no âmbito recreativo, desportivo, ambiental, cultural e como objectivos mais específicos, a realização de eventos de carácter popular na procura de recuperar as tradições locais (Festas Populares, Convívio de S. Martinho ou uma Noite do Fado), passeios como forma de acentuar o convívio entre moradores e promover o conhecimento sobre o património natural e arqueológico da zona”, disse ao JR, o presidente da AMA, Miguel Oliveira, que pretende seguir as pisadas da antiga Comissão de Festas e Melhoramentos da Areia. Miguel Oliveira relembra que essa associação “organizou diversas iniciativas. Para além da realização de várias festas populares e das provas de ciclismo (Voltas ao Guincho) que tinham grande tradição nesta localidade, e que faziam parte do calendário da Federação Portuguesa de Ciclismo, executou ainda a actual paragem de transportes públicos existente no largo, recuperou a Capela (nessa época parte do telhado tinha abatido) e o espaço envolvente (Largo de São Brás) e construiu a antiga Escola Primária da Areia... no fundo, melhorou a qualidade de vida numa aldeia que na época se encontrava completamente ‘isolada’”. Neste momento, disse, “estamos a mover esforços para implementar estes eventos e a ‘negociar’ outras iniciativas/contrapartidas com o comércio e os serviços locais com vantagens para os nossos associados. O mais difícil é colocar a ‘máquina’ em andamento e no caminho certo, depois é só alimentá-la!”. Miguel Oliveira enuncia como problemas que os munícipes da Areia sentem “a localização dos caixotes do lixo/ecopontos, bem como a deterioração do mobiliário urbano existente no Largo de S. Brás, que, embora tenham sido alvo de diversos abaixo-assinados entregues na Câmara de Cascais, nunca foi resolvido, talvez pelo facto de não existir uma associação de moradores”. Este responsável aponta, ainda, a questão da colocação dos alunos na escola da Areia. “Por esta ser considerada uma escola-modelo recebe alunos praticamente de todo o concelho, mas algumas crianças da Areia, que moram a cerca de 100 metros da escola, ficam de fora e são colocadas em outras escolas do concelho”, lamenta Miguel Oliveira. Espaços públicos são também uma carência na região. “Os moradores da Areia, como tantos outros, sentem a necessidade de ter espaços públicos de qualidade para que as crianças possam voltar a brincar na rua em segurança. Eu defendo que nos aglomerados residenciais onde não existam campos de jogos, possam ser utilizados os existentes nos estabelecimentos de ensino. Quando eu era pequeno e ia brincar para a rua os meus pais diziam-me para vir almoçar/jantar a horas, hoje eu digo ao meu filho para ter cuidado com os carros!”. A Areia é uma das poucas localidades do concelho que mantém as características muito próprias de uma aldeia, cujo uso dominante é a função residencial (moradias unifamiliares), onde se destaca o comércio de restauração. Nos últimos anos, a Areia tem crescido com a vinda de população das zonas envolventes. Miguel Oliveira diz que “por ser uma zona dormitório, os novos moradores da Areia não se relacionam com os restantes, nem com a história e tradições da aldeia. A falta de socialização entre os moradores e ausência de identidade urbana (histórica e cultural) são questões que pretendemos melhorar, de forma a recuperar o espírito de aldeia e de comunidade”. Para reforçar estas relações sociais, salienta, “torna-se importante dinamizar e recriar os espaços públicos”. Francisco Lourenço