Valorização do património de Cascais

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Palácio da Presidência, na fortaleza da Cidadela, já pode ser visitado pelo público em geral O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visitou o Palácio da Presidência, localizado na Fortaleza da Cidadela, no passado dia 23 de Novembro, para assinalar a conclusão das obras de requalificação daquele património e inaugurar a exposição “Jogo da Glória – O Século XX Malvisto pelo Desenho de Humor”, organizado a partir da colecção Ricon Peres, que poderá ser vista até 26 de Fevereiro de 2012. Foi residência de veraneio do rei D. Luís e o Marechal Carmona viveu 17 anos no Palácio da Cidadela. Encerrado há mais de 50 anos, o Palácio está aberto ao público desde o passado sábado e vai retomar as suas funções oficiais como residência de Verão do Chefe de Estado, albergar ainda o futuro Museu das Ordens Honoríficas e receber, de acordo com um protocolo celebrado entre a Presidência da República e o município, alguns eventos da Câmara de Cascais. Após a visita ao imóvel, acompanhado da primeira-dama, Cavaco Silva caracterizou a requalificação como uma “extraordinária valorização que se proporciona no coração de Cascais e que pode trazer mais visitantes”. O Presidente da República frisou que “é uma reabilitação do património histórico que temos a obrigação de preservar”. O director do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, lembrou que “o palácio estava em estado de abandono e, ao fim de sete anos, é para nós uma enorme satisfação abrir ao público este edifício notável. Está a partir de agora aberto a todos através de visitas guiadas, graças ao empenho da Câmara de Cascais e do Instituto de Turismo”. Em recuperação desde 2008, o Palácio da Cidadela de Cascais abriu as portas ao público no passado sábado. O imóvel beneficiou de uma reabilitação de todo o edifício e da Capela de Nossa Senhora da Vitória. O projecto de requalificação foi da autoria do arquitecto Pedro Vaz que explicou, durante a visita, que procurou o ponto de equilíbrio entre o respeito pela arquitectura e materiais da época e as necessidades de conforto, requisitos funcionais e exigências regulamentares contemporâneas. “Procurámos adaptar a recuperação ao programa funcional. Fizemos uma reabilitação integral das coberturas, fachadas e terraços. Foram visadas também as infra-estruturas de subsolo. As caves foram unificadas com uma secção de passagens. Procedeu-se a uma abertura de vãos e à recuperação do lajão original. O que era antigo foi preservado”. “Trabalharam aqui 24 empresas. Fizeram-se 280 mil horas de trabalho para resgatar este património cultural”, salientou Pedro Vaz. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, considerou que foi feita “uma recuperação extraordinária. Devemos estar agradecidos ao Presidente da República”. “Este é um dia que ficará para a história e para o futuro”, frisou o edil. Francisco Lourenço

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Câmara atribui mais 600 mil euros

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Dois milhões e 100 mil euros para 12 projectos Já são conhecidos os projectos vencedores do Orçamento Participativo (OP) de Cascais, que foram divulgados, no passado sábado, no Centro de Congressos do Estoril. A Câmara de Cascais deliberou rever em alta os valores destinados ao Orçamento Participativo (OP) e aumentar a dotação de um milhão e meio de euros para dois milhões e 100 mil euros, bem como aumentou o número de projectos elegíveis para a fase de execução: de cinco para doze. Em declarações ao JR, o presidente da Câmara, Carlos Carreiras, justificou o aumento de 30% das verbas destinadas à concretização das propostas dos munícipes: "Temos as contas da Câmara estabilizadas, o que nos permite este aumento. Cascais tem vindo a fazer uma gestão rigorosa das contas municipais, que é dinheiro dos munícipes. Nestes tempos que correm, leva-nos também a ter alguma criatividade e foi o que aconteceu com este mecanismo de democracia participativa que permitiu aos cidadãos decidirem sobre o destino de uma parte do orçamento municipal de 2012-2013 para realização de projectos propostos pela população. Por isso, a Câmara entendeu passar de 1,5 milhões para 2,1 milhões e ter não só cinco, mas doze projectos". "É uma assunção do risco que é assumido face à extraordinária mobilização de quem aqui vive e trabalha e da importância dos projectos que nos foram apresentados, e estou certo que temos a capacidade de os concretizar em 2012 e alguns em 2013”, frisou o edil. Este é o segundo maior Orçamento Participativo, em termos absolutos, no país (Lisboa é o primeiro e disponibiliza cinco milhões de euros) e o maior a nível nacional numa análise ‘per capita’. Foram apresentados pelos munícipes 30 projectos para execução, dos quais 12 foram vencedores. As votações decorreram entre 27 de Outubro e 24 de Novembro de 2011, tendo votado quase sete mil munícipes. Carlos Carreiras adiantou ainda que “a Câmara de Cascais não deixará cair as restantes propostas mais votadas, caso a execução orçamental nos permita. Mais projectos, de entre os 30 mais populares, poderão ainda ser executados”. O município definiu, assim, uma verba de 2,1 milhões de euros para a concretização de doze projectos apresentados por munícipes. Sem ainda estar definido o valor de cada projecto, o que se sabe é que o valor máximo destinado a atribuir a cada iniciativa não deverá exceder os 300 mil euros. O Projecto 14, relativo à requalificação do Largo de São Brás e passeios – Rua da Areia, foi o projecto mais votado (958 votos). Foram proponentes Luís Miguel Oliveira e Mariana Lemos. Em declarações ao JR, Luís Miguel Oliveira disse que “esta requalificação é necessária porque o largo é o postal da Areia e está mal tratado, está muito confuso, com os ecopontos, caixotes de lixo, mobiliário deteriorado, estacionamento desordenado e quase nem se percebe que existe lá uma capela. O que queremos é requalificar e organizar o largo”. Em segundo lugar ficou o Projecto 19, denominado Parque das Gerações – São João do Estoril, com 832 votos e que visa a construção de um skate parque no terreno por detrás do Centro de Saúde de São João do Estoril. A proposta partiu de Pedro Coriel que disse ao JR que se sente “feliz e aliviado” pela aprovação. “Foi uma longa luta. O OP foi fundamental. O projecto não era novo. Foi apresentado em 2008 e ficou esquecido nos corredores da Câmara. Quando surgiu o OP vi uma oportunidade única para o tirar da gaveta. Pelas regras do OP tem de estar pronto daqui a dois anos, mas com boa vontade podemos estar a inaugurá-lo daqui a seis meses. Não vai ser um parquezinho de skate, vai ser uma coisa séria, com vários tipos de pistas e queremos também receber campeonatos mundiais. A nossa ideia é que seja um parque fechado com manutenção, loja e cafetaria”. A construção de espaço polivalente na Escola Básica de 1.º Ciclo Parede 2 (EB1-P2) foi o terceiro projecto mais votado (692). A proposta veio de Sofia Caetano e Mário Barata: “Quando se unem os professores, encarregados de educação e os pais, somos imbatíveis”, realçou Mário Barata. Francisco Lourenço

EMPREENDEDORISMO SOCIAL Dar emprego às ‘Marias’

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Projecto dá apoio e integração a mulheres residentes nos bairros sociais Para ajudar mulheres desempregadas provenientes de meios desfavorecidos a desempenhar serviços domésticos com segurança e qualidade foi lançado na semana passada o projecto “Marias”. Trata-se de uma aposta no empreendedorismo social por parte da associação com sede na Amadora, Pressley Ridge, que visa o apoio e integração das mulheres, muitas vezes impedidas de ter acesso ao mercado de trabalho devido a dificuldades várias, como a falta de documentação. A Cova da Moura (Buraca) ou Bairro do Casal da Mira (Brandoa) são alguns dos muitos bairros de onde são provenientes as “Marias”. Mulheres que são seleccionadas segundo critérios de exigência e posteriormente enviadas para formação, em várias áreas, como a gestão familiar ou financeira. “Esta aposta surge depois de Gustavo Brito (um colaborador) ter identificado um problema na nossa sociedade que estava a ser negligenciado. Quem recorre a serviços domésticos muitas vezes não cumpre a legalidade, nomeadamente, não efectuando descontos para a Segurança Social ou pagar qualquer tipo de seguros”, explica Kátia Almeida, directora da Pressley Ridge em Portugal. Por isso, esta Organização Não Governamental decidiu actuar nesta área e servirá de ponte, ao longo de dois anos, entre estas mulheres e os clientes. “O Projecto Marias aposta na competência e profissionalismo, procurando criar oportunidades para o enquadramento profissional de uma forma digna e capacitante. A associação tem como função fazer a ponte entre o cliente e as ‘Marias’, facilitando todos os aspectos relacionados ao desempenho das funções destas mulheres, nomeadamente na procura de creches ou ajuda na obtenção de documentação”, explica a responsável. Kátia Almeida acrescenta que “detectámos muitas mulheres que estavam aptas a trabalhar, com uma vasta experiência profissional de qualidade e confiança, mas por serem estrangeiras estavam impedidas de o fazer legalmente e nós ajudamos com a obtenção de documentação”. O projecto, que arrancou no início de Novembro, conta actualmente com 15 mulheres e quatro clientes na Grande Lisboa. Dentro de dois anos, Kátia Almeida espera que sejam 62 “Marias”, estendendo-se a outros locais do país. Nessa altura, admite-se que muitas destas mulheres já estejam autonomizadas sem necessitar de ter a Pressley Ridge como intermediária. Ora, para os clientes esta é “uma forma de actuar responsavelmente porque se está a contribuir para a legalidade destas situações profissionais”, conclui Kátia Almeida. A Fundação EDP é a entidade promotora e mecenas deste projecto e irá financiar as “Marias” enquanto as receitas próprias não forem suficientes para cobrir todas as despesas operacionais.

IMPOSTOS MUNICIPAIS Amadora vai pagar menos IRS

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Câmara abdica de receita e mantém Derrama e IMI Os habitantes da Amadora vão poder beneficiar, no próximo ano, de uma redução de 0,5 por cento no IRS, na declaração referente a 2011. Ao mesmo tempo que decidiu baixar este imposto, a Câmara e a Assembleia Municipal da Amadora optaram por manter a Derrama na taxa máxima, enquanto o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) também irá manter as mesmas percentagens do ano anterior. Com o objectivo de “aliviar” as famílias residentes na Amadora e fazer face à crise, a CMA decidiu abdicar de 0,5 por cento da receita da participação variável no IRS a que as autarquias têm direito. Assim, os contribuintes com residência fiscal na Amadora vão pagar menos 0,5 por cento de imposto no próximo ano quando for feito o acerto do IRS relativo a 2011. De acordo com a Lei das Finanças Locais, aprovada em 2007, cada município tem direito, em cada ano, a uma participação variável até cinco por cento do IRS cobrado no seu concelho. No ano passado, a Câmara Municipal da Amadora prescindiu de um por cento. Este ano essa redução foi de apenas 0,5 por cento. Segundo a edilidade, esta medida deve ser entendida como “o contributo para a redução da carga fiscal com maior impacto ao nível das famílias com menores rendimentos e em que se centra o essencial do esforço em matéria de pagamento de IRS”. Esta medida vai representar uma redução nas receitas municipais. “Torna-se extremamente necessária por ser considerada uma medida social importante numa altura em que se pede um esforço financeiro de todos”, refere ainda a edilidade. Ao mesmo tempo, Câmara e Assembleia Municipal da Amadora já aprovaram o lançamento de uma Derrama de 1,5 por cento sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, para o ano de 2012, a aplicar aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios a partir de 150 mil euros, bem como a isenção dos que apresentem um volume de negócios abaixo desse valor. Apesar da isenção às pequenas empresas, a autarquia está a cobrar assim a taxa máxima de 1,5 por cento. “A Câmara Municipal da Amadora decidiu isentar o lançamento de derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC aos sujeitos passivos que apresentem um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros. Esta isenção insere-se na estratégia municipal de apoio ao emprego e de incentivo à criação de empresas e estima-se que represente uma poupança fiscal média para estas empresas na ordem dos 11 por cento”, adianta a autarquia, que aprovou igualmente o lançamento da isenção de Derrama, para as empresas com um volume de negócios que não ultrapasse os 150 mil euros, no ano anterior. Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), serão taxados em 0,68 por cento os prédios urbanos não arrendados e não transmitidos, e em 0,38 por cento os prédios urbanos que forem transmitidos, tal como no ano anterior. Como forma de incentivar a reabilitação urbanística, a CMA aprovou ainda minorações de 30 por cento em zonas mais históricas, em prédios reabilitados, como sendo a Av. D. José I (freguesia da Reboleira), Buraca velha, Mina-Sudeste, Parque Aventura – Bosque (freguesia da Falagueira) e Venteira Centro. Milene Matos Silva

Campanha contra a violência doméstica

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Iniciativa da Comissão para a Igualdade do Género foi apresentada no Hospital Amadora-Sintra Nas próximas duas semanas, a televisão vai passar de forma massiva, mas também serão distribuídos folhetos, afixados cartazes em mupi e em organismos públicos, como centros de saúde ou repartições de finanças. Uma vasta campanha contra a violência doméstica que, pela primeira vez, vai abordar a questão da morte: nos últimos cinco anos, morreram 176 mulheres às mãos dos seus companheiros. Este ano, já foram contabilizadas 23 mortes de mulheres vítimas de violência doméstica, que embora possam representar uma diminuição face a 2010 (43 mortes), continuam “a ser chocantes”, como descreveu a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, aquando da apresentação da campanha contra a violência doméstica que decorreu no Hospital Amadora-Sintra. Esta campanha nacional, levada a cabo pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), realiza-se no âmbito do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, com o objectivo de combater este flagelo, alertando as vítimas para o mito de continuar a acreditar na alteração de comportamentos dos seus agressores. “Na maioria dos casos o agressor não muda”, referiu Teresa Morais. A larga maioria das vítimas continua a ser do sexo feminino (85 por cento das queixas), assim como na maioria dos casos que conduz à morte já tinha existido antes tentativas de homicídio ou violência na relação, “em que algumas situações eram do conhecimento das autoridades”, acrescentou a secretária de Estado, na passada sexta-feira, 25 de Novembro, dia em que se assinalou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. “Esta campanha pretende chocar o país, porque chocantes são também estas mortes”, referiu a governante. Quer no filme publicitário, quer nos cartazes, que já começaram a ser visíveis em autocarros, televisões, rádios, jornais ou em locais de acesso público, vê-se uma mulher deitada numa marquesa com o corpo desnudado, onde se podem ver as agressões que a conduziram à morte. Em suporte audiovisual, uma voz vai falando em pedidos de desculpa e em reconciliações mas que acabaram por conduzir à morte. Toda a produção do filme e da campanha publicitária foi feita ‘pro bono’. “O Governo apenas gastou dinheiro em materiais, porque até a divulgação será feita gratuitamente”, concluiu Teresa Morais. O Hospital Amadora-Sintra foi o palco para a apresentação da campanha, de acordo com o presidente do conselho de administração, Luís Marques, “porque esta é uma das áreas que mais casos sinalizou nos últimos anos, mas também devido a um trabalho em rede, inicialmente lançado pela Câmara da Amadora, desde 2010, em que existe uma parceria entre as entidades para a sinalização destes casos”. A unidade hospitalar tem a funcionar um núcleo de apoio às vítimas que articula as respostas com as diferentes entidades. “Muitas das vítimas que acabam por morrer já passaram pelos serviços de saúde como os hospitais e, por isso, foi criado um núcleo para que estes casos sejam identificados, denunciados e encaminhados, num trabalho em rede com câmaras, tribunais, etc.”, referiu a directora clínica do hospital, Teresa Maia. A responsável sublinhou que “existem dois núcleos onde são identificados os casos de violência doméstica, mas também de abuso ou maus-tratos a crianças e jovens”, até porque “onde há uma criança vítima de maus-tratos, há quase sempre uma mulher que também é agredida”, referiu. Presente na cerimónia de apresentação da campanha esteve o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares. A receber os representantes do Governo esteve ainda o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara. Milene Matos Silva

Queluz recupera pavilhão

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Câmara de Sintra adquire instalações do Clube Atlético de Queluz por 450 mil euros O município de Sintra vai adquirir o pavilhão do Clube Atlético de Queluz (CAQ), por 450 mil euros, permitindo que as instalações continuem ao serviço das instituições desportivas do concelho. A aquisição foi autorizada pela Assembleia Municipal de Sintra, por unanimidade e aclamação, dada a relevância do CAQ no panorama do basquetebol português, em que se sagrou campeão nacional e chegou a disputar as competições europeias. Declarada a insolvência do CAQ pelo Tribunal Judicial da Comarca de Sintra, as instalações sitas na Avenida Comandante Paiva Couceiro estão penhoradas e já chegaram a estar em hasta pública, sem que, no entanto, surgisse algum interessado. Por se tratar de "um equipamento desportivo de elevada importância para a freguesia de Queluz e para o concelho de Sintra", o executivo municipal decidiu, na reunião camarária realizada na passada quarta-feira, aprovar a aquisição do imóvel, "composto de rés-do-chão, destinado a campo de jogos, um ringue de patinagem, dois vestíbulos e logradouro", pelo montante de 450 mil euros. Para o efeito, seria necessária a autorização da Assembleia Municipal, que foi alcançada, nesse mesmo dia, na sessão realizada, curiosamente, a poucos metros das instalações do clube queluzense, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz. Segundo Marco Almeida, vereador do pelouro do Desporto, a aquisição do pavilhão "é uma boa-nova para a freguesia, para as diferentes entidades que praticam modalidades desportivas, já que o pavilhão será disponibilizado a todas as colectividades, em articulação com a Junta de Freguesia de Queluz". O órgão autárquico local não fecha a porta a assumir a gestão das instalações desportivas, mas realça, principalmente, a sua aquisição, "permitindo assim dar continuidade a uma modalidade que os queluzenses acarinham e os sintrenses reconhecem sermos nós os dignos representantes", salienta Barbosa de Oliveira. O presidente da Junta de Freguesia de Queluz não escondeu a satisfação pela aquisição do pavilhão por parte do município, até porque, como autarca, teve "a honra de participar nas melhores páginas deste clube: foi campeão nacional e esteve envolvido no grande galarim dos clubes europeus de basquetebol. Infelizmente, depois, assistimos ao seu declínio". Em declarações ao JR, Barbosa de Oliveira congratulou-se com a aquisição do pavilhão, que "vai servir os interesses dos clubes da freguesia, do concelho e assumir-se como um equipamento ao serviço das pessoas que querem fazer desporto, especialmente basquetebol, porque tem condições únicas para a prática da modalidade". Sem a aquisição por parte do município, o pavilhão poderia estar condenado à demolição, embora outros intentos, nomeadamente urbanísticos, estivessem dificultados por se tratar de um terreno do Estado. "Daqui a alguns anos vai colocar-se a questão da continuidade da cedência do espaço, mas é mais fácil ficar na alçada pública do que privada. Esta aquisição é uma boa solução para a freguesia", conclui o autarca de Queluz. João Carlos Sebastião

Cheias exigem acção global

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Solução “tem de ser consensualizada” com Cascais e Sintra A Protecção Civil de Oeiras está a ultimar um relatório sobre todos os pontos do concelho que foram afectados pelas cheias ocorridas nas últimas semanas, incluindo a avaliação dos prejuízos, informou o vice-presidente da Câmara, Paulo Vistas, na reunião da Assembleia Municipal de Oeiras (AMO) realizada na passada segunda- feira. “Logo que esteja concluído será submetido às diversas forças políticas e o município irá actuar em conformidade e tentar assegurar, dentro das suas competências e possibilidades, o apoio a todos os munícipes, organizações e instituições afectadas”, adiantou aquele mesmo responsável. As inundações verificadas na passada sexta-feira – que se sucederam a outro pico de precipitação registado apenas duas semanas antes – causaram sérios problemas em diversos pontos do concelho, entre os quais Tercena (junto ao Mercado local e no Lugar do Bico), centro histórico de Oeiras (Palácio dos Marqueses) e Bairro da Lage (Porto Salvo). Sobre as obras em curso para a reparação dos danos causados pelas intempéries, a vereadora Madalena Castro adiantou, na mesma reunião da AMO, que a autarquia já estava, então, a intervir na rotunda das selecções e sua envolvente, em Tercena. Quanto ao Lugar do Bico “também já estamos em vias de reconstruir o muro”, acrescentou. Já o jardim do Palácio dos Marqueses de Pombal, “onde foram imensos os estragos no jardim e ruiu um dos muros”, está fechado toda esta semana, segundo informação da vereadora, para recuperar o espaço verde da “desolação” em que se encontrava. Pela mesma altura, a Câmara estava “a iniciar procedimento com vista à reconstrução” do muro do século XVIII que ruíra. “Temos ainda uma intervenção a ser preparada no Bairro da Lage, onde os estragos foram enormes também”, finalizou Madalena Castro, realçando, numa análise global do problema das cheias, que “a origem da grande maioria destas situações localiza-se a montante do concelho, nuns casos vindos de Cascais, noutros de Sintra”. O que aponta para que sejam “necessárias intervenções que é preciso programar e consensualizar” com esses dois concelhos. Sobre o mesmo assunto, o deputado comunista Daniel Branco considerou ser “necessário fazer bacias de retenção a norte, no concelho de Sintra, questão que tem de ser vista conjuntamente porque um dia pode acontecer uma ocorrência de uma enorme gravidade”. A prontidão da resposta da autarquia de Oeiras foi destacada pelo vice-presidente Paulo Vistas. “A Câmara prontamente se disponibilizou a arranjar habitação às cinco famílias afectadas nas primeiras cheias, das quais, no entanto, apenas uma solicitou alojamento temporário, de imediato satisfeito. Ainda bem que esta Câmara tem uma política que permite dispor de fogos disponíveis para estes casos”, sublinhou, concordando, também, com a apreciação geral de que “o assunto não se resolve de forma isolada pelo município de Oeiras”. O vice-presidente enalteceu, ainda, “todo o trabalho feito a nível da limpeza das linhas de água, em acções efectuadas, de forma regular e mesmo constantemente, por diversas brigadas de funcionários da autarquia” e sem o qual o balanço dos estragos “poderia ser bem pior”. Jorge A. Ferreira