Almada consegue reforço de segurança

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Ministro da Administração Interna garante aumento de efectivos A segurança no concelho de Almada vai ser reforçada com um aumento do número de efectivos das forças policiais. A garantia foi dada pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, na passada segunda- feira, em reunião com a presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa, e com o presidente da Assembleia Municipal, José Manuel Maia. Tal como o Jornal da Região noticiou em edição anterior, esta audiência foi pedida pelos dois autarcas na sequência dos vários assaltos, a lojas e residências, que ultimamente têm acontecido no concelho. “Apresentámos as nossas preocupações sobre a insuficiência de efectivos no concelho, principalmente da PSP no Laranjeiro e da GNR que é responsável por cerca de 80 por cento do território municipal e tem menos de metade dos elementos da PSP”, refere a presidente Maria Emília de Sousa. Segundo a edil, o ministro Miguel Macedo “mostrou estar bastante bem identificado com a realidade da segurança no concelho de Almada” e “houve coincidência sobre várias questões”.Daí ter ficado a promessa do reforço do efectivo de segurança, só não ficou decidido o número desse mesmo efectivo. Os autarcas aproveitaram para lembrar ao ministro da Administração Interna a necessidade de construir um posto da GNR na zona do Plano Integrado de Almada, uma reivindicação que a autarquia tem vindo a colocar há anos aos vários governos e recebido sempre como resposta o problema da “insuficiência de recursos financeiros, entre outros constrangimentos”. Mas, para a autarca, o grande constrangimento é ter uma zona do concelho extensa e onde convivem várias realidades diferentes. Num mesmo perímetro da freguesia da Caparica existe o pólo universitário que recebe mais de 10 mil estudantes e professores diariamente, vários institutos, empresa e zonas de bairros sociais. Neste momento, a segurança neste território é feita por agentes dos postos da GNR na Charneca de Caparica e Costa da Caparica, áreas também com grande extensão e diversidade de território e que no Verão recebem mais de oito milhões de visitantes. Numa reunião que Maria Emília de Sousa diz ter sido prolongada, com Miguel Macedo “bastante atento às nossas questões”, foi ainda referida a necessidade de reforçar o policiamento de proximidade e de meios para os agentes. O ministro “não deixou” aos dois autarcas “expectativas imediatas em relação à maioria das questões”, mas a edil ficou satisfeita coma disponibilidade do governante para continuar a acompanhar o dossiê da segurança no concelho de Almada. É que apesar de no concelho “não se poder falar numa situação catastrófica” em matéria de crime, esta “é, no entanto, uma questão de grande preocupação”, uma vez que o número de assaltos e de criminalidade violenta tem aumentado. Por isso, a edil diz que “têm de ser tomadas acções imediatas". Uma matéria que irá ser analisada pelo Conselho Municipal de Segurança.

Novo jardim-de-infância em Sassoeiros

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Equipamento tem capacidade para 50 crianças e representou um investimento que ascende a cerca de 600 mil euros Foi inaugurado, esta segunda-feira, o novo Jardim-de-Infância Conde Ferreira, em Sassoeiros, instalado na antiga escola primária local. O equipamento conta com duas salas e capacidade para 50 crianças. Inteiramente recuperado, o edifício, com 508,75 m2 de área de construção, representa um investimento municipal de 600 mil euros. A transformação para jardim-de-infância decorreu ao abrigo de um protocolo estabelecido entre a Câmara de Cascais e a Junta de Freguesia de Carcavelos. Além das salas, as crianças contam com espaço para actividades para a Componente de Acção Social Educativa (CASE), copa e refeitório, instalações sanitárias, sala de educadores, arrecadações e um logradouro equipado para as brincadeiras dos pequenos utentes. “O novo equipamento vai contribuir para colmatar a carência de vagas em jardins-de-infância da rede pública na freguesia de Carcavelos”, realçou a presidente da Junta de Carcavelos, Zilda Silva. “Nesta obra não houve trabalhos a mais que implicassem maiores custos”, salientou ainda a autarca. Na cerimónia de inauguração, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, homenageou Conde Ferreira que, no século XIX, foi um dos grandes impulsionadores da escola pública, e lembrou que “esta é talvez, e não querendo intervir em seara alheia, a melhor forma de celebrar o Dia de Carcavelos, ao inaugurar um jardim-de-infância”. O edil salientou que “este equipamento vem reflectir o que queremos, que é dotar o concelho com um conjunto de respostas direccionadas aos mais novos e a todos aqueles que estão a fazer um percurso escolar. Este é dinheiro que faz parte dos nossos impostos e nós só o estamos a redistribuir”. “As crianças correspondem a 10% da nossa sociedade, mas são 100% do nosso futuro”, frisou o edil, adiantando que “mesmo nestes tempos difíceis, temos de definir bem as nossas prioridades quando se trate de gastar ou investir e temos feito uma gestão com rigor para gastar o menos possível e fazer o máximo possível”, disse, concluindo que “não podemos deixar para trás as áreas da Acção Social e a Educação”.

FESTIVAL INTERNACIONAL DE BANDA DESENHADA DA AMADORA Humor para combater a crise

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22.ª edição propõe boa disposição para enfrentar constrangimentos orçamentais

Porque “rir é o melhor remédio”, como diz o ditado popular, este ano o Festival Internacional de BD da Amadora, que decorre de 21 de Outubro a 6 de Novembro, propõe uma viagem pela história do mundo aos quadradinhos através do humor. Em tempos de crise, Nelson Dona, director do certame, considera “ser esta a melhor forma de contribuir para uma atitude positiva” a fim de “superar os tempos difíceis que os portugueses atravessam”. Dificuldades sentidas também pela direcção do festival que dispõe, nesta edição, de um orçamento de 575 mil euros, “menos um terço do que em anos anteriores”. No entanto, o Festival de BD tentou “manter a mesma qualidade na programação”, como assegura Nelson Dona. “Conseguimos reduzir o orçamento, sobretudo, devido à redução do valor dos trabalhos,mas também na logística e produção. Entendemos usar os mesmos materiais do ano passado e só comprámos o estritamente necessário. Todos os contratos foram negociados um a um, como a segurança, transporte ou serviços de limpeza permitindo menos gastos”, adiantou o responsável. Um trabalho acrescido que “rouba tempo, mas tinha de ser feito porque não poderíamos baixar os níveis artísticos”, garantiu. Mas o tema do humor não foi apenas escolhido como forma positiva de encarar a crise. Segundo Nelson Dona, “escolhemos este tema para celebrar também o centenário da criação da Sociedade dos Humoristas, em 1911, que quis fazer face aos caricaturistas que vinham do final do século XIX”, mas também por ser “um dos temas mais importantes da Banda Desenhada”. A 22.ª edição do festival vai continuar a apostar na emergência de uma nova geração de autores nacionais. “A BD portuguesa do ponto de vista artístico é muito boa e, por isso, faremos questão de o sublinhar”, assumiu o director. A imagem do festival foi entregue ao jovem Filipe Andrade, que tem trabalhado no último ano com uma editora nos Estados Unidos da América. O festival associa-se também às comemorações dos sessenta anos dos Peanuts, uma das séries que revolucionou a história da BD internacional, criada por Charles Schulz, e protagonizada pelas míticas personagens Charlie Brown e Snoopy, com uma exposição que irá integrar obras inéditas do autor. Para o ano, apesar da autarquia se mostrar disponível para apoiar mais uma edição do festival, “a Deus, o futuro pertence”, como sublinhou o vereador da Cultura na Câmara Municipal da Amadora, António Moreira. O responsável referia-se à situação que o país vive e, independente da vontade da autarquia, os constrangimentos orçamentais para 2012 podem ditar a suspensão do festival. Nelson Dona diz estar consciente desta realidade, no entanto, garantiu que apesar disso a próxima edição está já a ser preparada. Tal como nos últimos anos, o Fórum Luís de Camões receberá o núcleo central do festival, mas o certame volta a ocupar outros espaços da cidade. Os Recreios da Amadora, a Galeria Municipal Artur Bual, a Casa Roque Gameiro, o Centro Nacionald de Banda Desenhada e Imagem, a Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, a Escola Superior de Teatro e Cinema e, este ano, pela primeira vez, o Museu Municipal de Arqueologia vão acolher várias exposições ligadas à BD. Os bilhetes custam 3 euros, mantendo-se o valor do ano passado. A entrada é gratuita até aos 12 anos e para escolas do concelho da Amadora. Haverá um desconto para pensionistas e idosos, munícipes da Amadora e funcionários do concelho. Haverá entradas de borla para todos aqueles que apareçam mascarados de personagens de BD ou com umas cuecas na cabeça, aludindo ao cartaz deste ano. “Não queremos brincar com a situação do país, mas queremos que o público esboce um sorriso, contribuindo com uma atitude positiva”, concluiu o responsável do festival. A Amadora BD abre portas todos os dias às 10 e encerra às 20 horas, excepto sexta-feira e sábado que termina às 23 horas.

Mais apoio a quem deve muito

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Casos de sobreendividamento na mira do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor (SMIC) de Sintra quer ter um papel mais activo no apoio aos sobreendividados. O recurso actualmente existente, quase único, é encaminhar as situações para o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da DECO, "mas que já tem muitos casos", no sentido da renegociação dos seus encargos/créditos. Em casos mais graves, o SMIC recorre mesmo à Rede Social, embora as instituições estejam, em muitos casos, também no limite da capacidade de ajuda. "Há a possibilidade de criar um mecanismo de apoio aos sobreendividados, não no sentido do apoio social, mas de fazer a consolidação de empréstimos", realça António Ramos, coordenador do SMIC. "Há situações que se podem resolver com o prolongamento de prazos de empréstimos, com as pessoas a já conseguirem suportar, no seu orçamento mensal, os pagamentos", salienta este responsável. "Com o agudizar da crise, está a aumentar o número de atendimentos de pessoas que, pura e simplesmente, não têm dinheiro para pagar as contas", alerta António Ramos, que de uma pessoa por mês há tempos atrás, em situação de sobreendividamento, alude a situações diárias nos últimos tempos. "As pessoas andam aqui entre o SMIC e a Acção Social da Câmara e mesmo a Misericórdia ou o Banco Alimentar", acentua o técnico da autarquia, que classifica esta situação como "muito preocupante". O aumento das situações de desemprego, de despesas imprevistas em caso de doença ou até as situações de divórcio – "há uma divisão de contas entre as partes e aquilo que os dois em conjunto, conseguiam pagar, em separado não conseguem" – podem ter consequências nefastas nos apertados orçamentos familiares. Muitas vezes, as situações de sobreendividamento surgiam encapotadas em queixas sobre o valor de determinada factura emitida por uma empresa de telecomunicações. "Verificamos que a pessoa não tem grandes razões para argumentar, porque, efectivamente, até fez as chamadas. O que está por trás daquilo é que a pessoa não consegue pagar a factura e fazer face aos compromissos financeiros que tem", frisa António Ramos. Mas, nos dias que correm, as pessoas até já assumem as suas dificuldades. "As pessoas endividaram- se muito, sobretudo nos anos 90 em que as empresas facilitaram a concessão dos créditos", acentua António Ramos, com as dificuldades a surgirem nos tempos de crise, seja por razões mais graves, como o desemprego, seja a redução de 5% dos vencimentos no caso dos funcionários públicos, que agora vão ser privados, em 2012 e 2013, dos subsídios de Férias e de Natal. "Ganhar menos 5% pode significar a corda na garganta", alerta o coordenador do SMIC, face às necessidades da esmagadora maioria dos consumidores para cumprir os compromissos decorrentes de empréstimos. "O empréstimo para pagar o carro, a casa, a viagem... E o problema do sobreendividamento é o empréstimo para pagar o empréstimo", reforça este responsável, que aponta que as principais dificuldades atingem a classe média. "As pessoas quando começam em situação de incumprimento, muitas vezes não tomam medidas e é mais fácil meter a cabeça na areia", sublinha o técnico da autarquia. Na sua vertente de formação/informação ao consumidor, o SMIC tem promovido várias iniciativas no âmbito da Educação Financeira. "Um trabalho por excelência de um Serviço de Informação ao Consumidor", ressalva o vereador Baptista Alves, que tutela este serviço da Câmara de Sintra. Nesta área, o SMIC tem vários públicos-alvo, a começar pelos mais pequenos, com actividades como o Jogo do Consumidor, e os idosos, com sessões nas associações de reformados, os quais se debatem com as dificuldades das suas magras reformas. "Neste momento, estamos a trabalhar com a Acção Social com pessoas que são beneficiárias do Rendimento Social de Inserção, moradores em bairros sociais e pessoas identificadas pelas Comissões Sociais de Freguesia", realça António Ramos, dando conta que as sessões de sensibilização se estendem a áreas como a poupança de energia, segurança infantil e, em termos gerais, os direitos e deveres dos consumidores.

Centro Intergeracional faz falta à população

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Edifício antigo no Dafundo aguarda por projecto camarário de raiz O futuro do Centro Intergeracional da Cruz Quebrada-Dafundo continua indefinido, suscitando apreensão junto da população local e dos seus representantes políticos na Assembleia e Junta de Freguesia. Depois de ter chegado a albergar numerosas actividades – como a Loja Social, cursos de alfabetização, escuteiros, Novas Oportunidades, etc. – hoje em dia, o velho edifício acolhe apenas o arquivo da Junta. Todas as outras valências foram sendo retiradas, desde meados deste ano, na sequência de um aviso oriundo da Câmara Municipal chamando a atenção para o agravamento de problemas estruturais do vetusto imóvel, os quais poderiam pôr em perigo pessoas e bens. Perante o diagnóstico, a Junta de Freguesia transferiu as diversas actividades para várias instituições da vila, deixando apenas o arquivo, que ocupa o 3.º andar do edifício em causa (também conhecido por ter albergado a antiga escola primária do Dafundo). “Mas esse espólio está em perigo porque, de facto, há infiltrações desde o 3.º ao 1.º andar e não temos local alternativo para o guardar devidamente”, salientou ao JR Paulo Freitas do Amaral, presidente da Junta, lembrando que, infelizmente, o seu local de trabalho autárquico também não é solução porque “continuam por fazer as necessárias obras no 1.º andar, espaço que foi a razão apontada para a mudança da Junta das suas anteriores instalações,mas que está com o soalho degradado, chovendo até cá em baixo, em determinadas áreas de funcionamento dos serviços”. De resto, a Junta acolheu alguns dos serviços que funcionavam no referido edifício, nomeadamente a Loja Solidária e o Gabinete de Psicologia. Quanto às Novas Oportunidades “estamos em fase de entrevistas para fazer as turmas que deverão começar em finais de Outubro na Faculdade de Motricidade Humana, graças a um protocolo de cedência de uma sala”. Já as aulas de alfabetização decorrerão no Centro Social da Paróquia da Cruz Quebrada, “aguardando-se apenas a colocação de um professor de Português pelo Ministério da Educação”. Quanto ao Centro Intergeracional – há muito tempo anunciado no local através de uma faixa colocada pela Câmara Municipal junto ao portão – Paulo Freitas do Amaral aguarda pela sua concretização o mais rápido possível e sem alterações ao projecto previsto. “Espero que seja mesmo um centro intergeracional o que está projectado para aquele espaço porque é isso que, na realidade, faz muita falta nesta freguesia, que tem uma população bastante envelhecida para a qual o contacto com os mais jovens será sempre um factor muito positivo e cujos benefícios se estendem, também, às próprias crianças”, adiantando que o plano camarário para aquele local prevê a construção de raiz, deitando abaixo o interior, mas preservando a fachada. O assunto foi abordado numa das recentes reuniões da Assembleia Municipal. Para além do presidente da Junta da Cruz Quebrada-Dafundo, também o PS, pela voz do líder da concelhia socialista Marcos Sá, interrogou o executivo municipal sobre o ponto da situação do projecto, lembrando que “há cerca de um ano, na discussão do orçamento da autarquia, foi exigido ao presidente da Câmara o respectivo projecto de arquitectura e que o presidente se comprometeu publicamente a realizá-lo durante 2011”.

Ligações fluviais em risco

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Trafaria promete lutar contra o fim das carreiras da Transtejo A hipótese de se perder a carreira de ligação da Transtejo entre Trafaria e Belém voltou a estar em cima da mesa, mas para a presidente da Junta de Freguesia “é impensável acabar com um transporte que serve a maioria da população na deslocação para o trabalho”. Francisca Parreira reconhece que a crise económica e financeira, nacional e internacional, obriga à contenção de despesas, mas “o serviço prestado pelas operadoras de transportes públicos nunca poderá estar em risco”. Estes são alguns dos argumentos que a autarca fez constar de um ofício dirigido à Secretaria de Estado dos Transportes, onde solicita ainda uma audiência. Aliás, este foi já o terceiro documento enviado por Francisca Parreira ao Governo em defesa da actual ligação fluvial à Trafaria; dois foram enviados durante o anterior governo e o último assim que o executivo de Pedro Passos Coelho tomou posse. Entretanto, surgiram novas indicações que podem não ajudar quem luta por manter este transporte, mais directamente a população da Trafaria e Porto Brandão. Na semana passada o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou o Plano Estratégico do Governo para os Transportes em favor de uma política de redução de custos. Este processo envolve a fusão da Transtejo com a Soflusa e a administração do grupo já fez saber que “apoia inteiramente esta opção” que, aliás, foi sugerida pela própria em 2006, por “trazer uma optimização de meios humanos e de frota, tornando a empresa mais eficiente como operadora de transporte”. Quanto a acabar com a ligação fluvial Trafaria/Porto Brandão/Belém, a empresa garante que ainda não tomou nenhuma decisão, mas admite que o quadro de crise nacional obriga a “reequacionar o conceito do serviço de transporte público” para que este “seja sustentável”. A isto acrescenta que, da análise das cinco ligações fluviais asseguradas pelo Grupo Transtejo, a ligação da Trafaria é a que tem menor procura, que agravada pelas condições difíceis de operação, nomeadamente no Inverno, a tornam na ligação menos eficiente. Mais ainda, diz que “levará necessariamente em consideração estes factores na reanálise do serviço que presta, no âmbito da sua colaboração com a Tutela dos Transportes, para a definição da futura contratualização do Serviço Publico”. Ora diz Francisca Parreira que o serviço da Transtejo na Trafaria já começou a ser reanalisado quando em Agosto a frequência das carreiras passou de hora a hora. E aquilo que seria uma experiência passou a ser definitivo a partir de 5 de Setembro, para além disso, o horário da ligação encerra agora duas horas mais cedo. “Esta alteração já teve reflexos negativos não só na deslocação das pessoas como na restauração”, uma actividade comercial que a autarca diz ser fundamental para a freguesia. Por tudo isto, a presidente da Junta acredita que “o sentido de coerência vai manter- se”, e que a ligação fluvial também. Entretanto, a 16 de Setembro, um grupo de cidadãos de Porto Brandão unidos no movimento cívico “Catraia”, organizaram uma vigília em defesa desta ligação fluvial, tendo recolhido cerca de 500 assinaturas que “serão entregues à Administração da Transtejo e cópia enviada para a Junta de Freguesia de Caparica e Câmara de Almada”, diz Nuno Silva, elemento deste movimento. “Brevemente será marcada nova vigília”, avança. “O fim desta ligação fluvial será demasiado negativo para o Porto Brandão, por isso não podemos pactuar com essa decisão”, acrescenta.

Pampilheira ganha nova creche

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Equipamento tem capacidade para 41 crianças e representou um investimento de 600 mil euros A Creche da Pampilheira foi inaugurada, esta terça-feira, com a presença do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, e do presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras. O novo equipamento, que resulta de um investimento da Junta de Freguesia de Cascais na ordem dos 600 mil euros, vai dar resposta a 41 famílias e será gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Cascais. Já a funcionar, a nova creche tem três salas, uma para as crianças de 4 meses a um ano (9 bebés); uma outra para crianças dos 12 meses a 24 meses (14 crianças) e uma terceira para as crianças dos 24 meses aos 36 meses (18 crianças). Em declarações ao JR, o presidente da Junta de Freguesia de Cascais, Pedro Morais Soares, revelou que “a Creche da Pampilheira é muito importante para a freguesia, como mais um equipamento social disponível no apoio às jovens famílias. Este equipamento vai dar resposta a 41 famílias e, se acrescentarmos as 20 bolsas sociais que a Junta atribui às jovens famílias da freguesia de Cascais, através de uma parceria com creches da rede privada, temos resposta para 61 crianças”. Pedro Morais Soares mostrou-se bastante satisfeito com o equipamento: “No meu entender e face às dificuldades que o país atravessa não são necessários mais equipamentos na freguesia de Cascais nesta valência, devido à portaria recentemente aprovada pelo Governo que permite às creches aumentar a sua capacidade em cerca de 20%, a que juntamos as bolsas sociais entregues pela Junta”. A gestão deste equipamento vai ser feita pela Santa Casa da Misericórdia de Cascais. Pedro Morais Soares anunciou que “iremos fazer um protocolo tripartido entre a Junta de Freguesia, IPSS Cozinha com Alma e a Santa Casa com vista à exploração da cozinha da creche. A cozinha tem capacidade para fazer mais de 300 refeições quentes por dia, e a referida parceria tem como objectivo fornecer refeições quentes a preços sociais para as famílias com rendimentos mais baixos e devidamente sinalizadas pelo Gabinete de Serviço Social desta Junta de Freguesia”. Inicialmente projectada para 33 crianças, a creche vai aumentar a sua capacidade em função de uma recente alteração legislativa (portaria aprovada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social que permite aumentar a capacidade em cerca de 20%), o que vai permitir o acolhimento de 41 crianças. “Esta medida faz todo o sentido uma vez que permite reduzir as listas de espera nas Instituições Particulares de Solidariedade Social. De salientar que Portugal tinha níveis de exigência nas capacidades das creches semelhantes aos países nórdicos”, disse Pedro Morais Soares, que salientou que “este novo modelo permite que as respostas de creche cheguem a mais famílias, mas nunca esquecendo os níveis de segurança e qualidade dos equipamentos”. O custo de construção do equipamento, no momento da adjudicação, foi de 583 mil euros. “Esta obra pública custou menos do que o previsto na adjudicação. Se acrescentarmos os custos de projecto/fiscalização e Segurança de Obra/certificações de diversas entidades/equipamentos/ramais, estes itens todos custaram 101 mil euros”, explicou o presidente da Junta de Freguesia de Cascais: "A Câmara comparticipou em 80 mil euros, todo o restante investimento foi feito pela Junta de Freguesia de Cascais. O município vai ajudar a comparticipar o funcionamento do equipamento até à obtenção do Acordo de Cooperação com a Segurança Social", revelou ainda Pedro Morais Soares. “A inauguração desta creche é um motivo de orgulho para Cascais. Numa zona do concelho onde tinha sido identificada a falta desta resposta social, inauguramos mais um equipamento que vai ao encontro das necessidades de dezenas de famílias", salientou, por seu turno, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, que enuncia como prioridade a abertura de novos equipamentos do género. "A inauguração deste equipamento – resposta social de particular importância porque permite a conciliação entre a vida familiar e profissional, para além do desenvolvimento das crianças num clima estimulante e afectivo – é mais um sinal de que vamos no caminho certo no apoio aos munícipes", realçou o edil. Carlos Carreiras adiantou que estão previstas mais creches para Cascais: “A este propósito, e tendo as instituições particulares de solidariedade social do concelho como parceiras fulcrais, teremos a oportunidade de abrir mais equipamentos dirigidos à primeira infância ao longo deste ano e do próximo”. Entretanto, a Câmara de Cascais já anunciou a inauguração do novo Jardim-de-Infância de Sassoeiros, agendada para a próxima segunda- feira, dia 17 de Outubro, pelas 17h00, que resulta da remodelação da antiga escola primária. O novo equipamento tem capacidade para 50 crianças, divididas por duas salas, e representa um investimento municipal de 478 mil euros e a sua construção decorreu ao abrigo de um protocolo estabelecido entre a Câmara de Cascais e a Junta de Freguesia de Carcavelos.