Défice de funcionários agudiza-se

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Comarca da Grande Lisboa Noroeste encontra-se em situação de ruptura A juíza presidente do Tribunal da Grande Lisboa Noroeste, sediado na vila de Sintra, considera que a diminuição do número de funcionários judiciais na comarca pode prejudicar a marcação de julgamentos, ao mesmo tempo que o Ministério Público considera a situação caótica. Segundo avançou o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no primeiro dia após as férias judiciais de Verão, na quinta-feira, dia 1 de Setembro, os tribunais arrancaram com menos 400 funcionários, sendo que o de Sintra foi o mais afectado, com menos uma centena. Segundo a juíza presidente da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – que junta os juízos da Amadora, Sintra e Mafra numa só circunscrição judicial –, os impactos da diminuição dos funcionários “far-se-ão sentir em maior morosidade no cumprimento dos processos”, especialmente na realização de diligências. “A falta faz-se sentir na categoria de escrivães auxiliares, que serão em número tão escasso que poderá prejudicar a marcação de julgamentos e outras diligências pelos juízes”, disse à agência Lusa Ana de Azeredo Coelho, sem precisar o número de funcionários que deixaram os serviços. Segundo a responsável, neste momento as únicas medidas possíveis para atenuar os efeitos das saídas passam por recolocar funcionários nas unidades orgânicas mais afectadas e “tentar algumas alternativas de organização dos serviços que permitam o melhor aproveitamento dos recursos”. “O que é de difícil concretização por já estar a ser feito ao longo dos dois anos de reforma [do mapa judiciário], sempre com maior escassez de funcionários”, adiantou. Para a procuradora-geral adjunta do Ministério Público (MP) Maria Paula Figueiredo, se “a situação era muito má”, agora, depois das férias de Verão, “é caótica”, com vários serviços a serem afectados pela redução do número de funcionários. “Todas as secções de inquéritos têm pouca gente. A unidade de apoio do Tribunal de Trabalho tem três procuradores, mas estão somente dois funcionários para todo o trabalho. A situação do Cível também é dramática porque há muito trabalho, muitas reclamações de créditos”, declarou. A responsável adiantou que para fazer face à falta de quadros vai recolocar funcionários nas secções onde as necessidades são maiores. “Agora vamos fazer o possível. Vamos tirar de uns sítios para pôr noutros e fazer o mais urgente e imprescindível. Por mais que tentemos simplificar todos os procedimentos – passamos a vida a ter reuniões de forma a que os colegas não façam diligências inúteis, abolir o mais possível o papel, ter mais comunicações electrónicas –, chega a uma altura em que não é possível cumprir o serviço porque não há funcionários”, disse. A procuradora do MP adiantou que vai ser “difícil não haver atrasos nos processos” e espera que com o alargamento do mapa judiciário, designadamente à Comarca de Lisboa, “onde efectivamente os quadros estão a mais, se repense a situação dos funcionários e se proceda à mobilidade, no sentido de virem funcionários para onde são precisos”. Uma das funcionárias, que solicitou anonimato, disse à Lusa: “Se até agora havia muito trabalho, daqui para a frente vai ser mais complicado. Chegamos ao ponto em que não podemos adoecer porque somos mesmo muito poucos". De acordo com dados fornecidos à Lusa pela juíza presidente do tribunal, nos três juízos da comarca encontram-se 120 magistrados (71 procuradores e 49 juízes) e 266 funcionários (186 judiciais, 73 do MP,dois de informática) e cinco estagiários PEPAC (um programa de estágios profissionais na Administração Pública).

LECEIA Equitação para todos

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Academia João Cardiga promove o contacto de deficientes com cavalos Associando-se a uma iniciativa federativa, a Academia Equestre João Cardiga (ACJ) realiza, na próxima quarta- feira, nas suas instalações em Leceia, uma acção de promoção do contacto de jovens deficientes com os cavalos, de forma a incentivar a prática do desporto adaptado. Dar a conhecer os benefícios da equitação, a nível físico e emocional, assim como incentivar a prática deste desporto, na sua componente adaptada, por parte de pessoas com deficiência, são os principais objectivos da iniciativa “Equitação para Todos”, promovida pela Federação de Desporto para Pessoas com Deficiência (FPDD) e à qual se associou a AJC. Contando com um grupo de cerca de uma dezena de participantes, sobretudo jovens, o evento realiza-se no próximo dia 14, a partir das 09h30, nas instalações (em Leceia) daquela instituição oeirense, que no próximo ano comemorará duas décadas ao serviço da equitação e da pessoa com deficiência. “Vamos fazer uma primeira abordagem aos animais, ver como os utentes se sentem, como reagem nessa interacção, e depois são convidados a montar”, antecipa Maria de Lurdes Cardiga, presidente da direcção da AJC, falando ao JR à chegada da Bélgica, onde decorreu, de 1 a 4 de Setembro, mais um Campeonato Europeu de Paradressage. Na competição internacional, Portugal concorreu ao lado de 19 países, num total de quase 80 conjuntos, entre os quais os melhores do mundo na equitação adaptada. A participação lusa, apoiada na Bélgica por João Cardiga e demais técnicos da AJC, fez-se com três atletas – Sara Duarte, atleta paraolímpica formada na AJC (8.º lugar), a nortenha Maria Quintas (7.ª posição) e Ana Veiga, do Centro Hípico da Costa do Estoril (9.º posto) – e o saldo foi positivo: Portugal obteve o 12.º lugar e as cavaleiras conseguiram a qualificação individual para os Jogos Paraolímpicos de Londres do próximo ano. “A Sara já fez melhor, mas é preciso ver que esteve sem fazer qualquer participação internacional desde 2009”, salienta Maria de Lurdes, lembrando que a atleta foi medalha de bronze nos Europeus de 2009, conquistando o acesso ao Campeonato do Mundo realizado nos Estados Unidos no ano passado, prova a que, porém, acabou por não poder ir por insuficiência de verbas. “O problema maior da Equitação Adaptada tem sido a falta de rodagem internacional das nossas atletas, embora hoje já se verifiquem alguns progressos nessa matéria, o que em muito se deve ao exemplo da nossa Sara Duarte, que abriu esse caminho, acabando por arrastar outras cavaleiras; felizmente que assim acontece, pois é esse o nosso objectivo maior”, conclui a presidente da AJC. O esforço para aumentar a presença de atletas da Equitação Adaptada em provas internacionais vai continuar. Já este sábado à noite, o Pavilhão Multiusos de Odivelas acolhe um concerto – com o cantor brasileiro Raimundo Fagner, a dupla Thiago Raphael e, como convidado especial, Nuno da Câmara Pereira – para angariar fundos destinados a instituições de solidariedade social que se dedicam a pessoas com necessidades especiais, como é o caso da ACJ.Mas o objectivo é que esse movimento continue e, por isso, Maria de Lurdes planeia já organizar, no final do ano, uma prova internacional em Portugal, atraindo alguns dos melhores países na modalidade e as inerentes atenções mediáticas, na esperança de que assim surjam mais apoios, oficiais e de empresas. Por outro lado, a AJC está, igualmente, a ponderar vir a ter mais atletas com deficiência em competição para além da Sara Duarte. “Talvez mais dois, para já, um no grau 1 e outro no grau 4” [o grau é indicativo do tipo de deficiência do atleta, sendo esta tanto maior quanto menor for o grau atribuído – Sara Duarte e Ana Veiga (paralisia cerebral) têm graus 1B e 1A, respectivamente, enquanto Maria Quinta (vítima de um acidente que lhe inutilizou o braço direito) concorre no grau 4]. E aquela responsável da AJC não esconde que a iniciativa “Equitação para Todos”, a realizar na quarta-feira, poderá ser já uma forma de avaliar se entre o grupo de participantes estará mais um futuro atleta paraolímpico em potência. “Mas o mais importante é, de facto, dar a conhecer às pessoas com deficiência que, apesar das suas limitações, podem e devem fazer desporto, sendo a equitação uma opção muito benéfica”, conclui Maria de Lurdes, em jeito de repto a uma maior adesão, de pessoas e de apoios, a esta actividade.

COSTA DA CAPARICA Ministra garante Polis

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Assunção Cristas reuniu com autarcas de Almada A presidente da Câmara de Almada está convicta que o programa Polis para a Costa da Caparica não vai parar e que a Estrada Regional 377-2 será mesmo construída. Maria Emília de Sousa reuniu na última terça-feira com a ministra da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território e ouviu Assunção Cristas garantir que a sociedade CostaPolis “não está em causa relativamente à execução”. Na reunião solicitada pela Câmara de Almada, onde esteve também o presidente da Assembleia Municipal e o presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, a ministra garantiu ainda que “não estão em causa os terrenos entregues à CostaPolis para alienação e realizar investimento no terreno”, revelou ainda Maria Emília de Sousa ao Jornal da Região. Para a edil esta foi um encontro “produtivo e satisfatório”, onde foram discutidos vários projectos previstos para o concelho de Almada e terminou com o convite a Assunção Cristas para visitar o concelho e olhar para o projecto de obras no terreno. A data ainda não está decidida mas, para além da visita, a ministra irá estar no Convento dos Capuchos num encontro de trabalho que irá abordar as várias obras. Ainda quanto ao Polis, ficou já assente que o Governo “não tem capacidade financeira para encaixar no programa”, nem condições para avalizar créditos. Duas questões que para Maria Emília de Sousa não levantam problemas, uma vez que o executivo de Passos Coelho “não pretende inviabilizar a operação nem a possibilidade de alienação de património para aplicar no projecto”. Quanto à questão dos créditos, diz a edil que os terrenos podem ser usados como garantia. Estrada 377-2 deve avançar A construção da Estrada Regional 377-2 foi outro dos temas do encontro entre a edil e a ministra. Dada recentemente como suspensa pelo Governo, esta via que irá ligar a Costa da Caparica à Fonte da Telha pode, afinal, avançar. Esta é a convicção de Maria Emília de Sousa, que apresentou a Assunção Cristas razões de segurança e ambientais que justificam a sua execução. “Não estamos a falar de um itinerário complementar, mas sim de uma estrada regional que vai ter rotundas, determinados troços com duas faixas e quatro vias e outros com uma faixa e duas vias”, esclarece a edil. Com este acesso, “poderão ser fechadas as duas estradas florestais onde existe uma grande carga automóvel”. Ou seja, “resolvem- se questões relacionadas com a biodiversidade e com a segurança das pessoas”. Este é mais um caso em que “só no terreno a ministra pode avaliar”. Entretanto, a edil referiu ao JR que a Câmara de Almada ainda não recebeu o relatório final da comissão de avaliação ambiental, documento pedido em 2010 e voltou a ser lembrado em Junho deste ano. Sobre a questão ambiental, “colocámos questões, pelo que recomendámos uma reunião entre a Direcção Regional da Agricultura, Estradas de Portugal, Câmara e CostaPolis”. Este encontro será esclarecedor do ponto de vista da Reserva Ecológica e Reserva Agrícola, “porque a estrada será aquilo que as entidades quiserem”. Certo é que a decisão de construir esta via não está apenas nas mãos do Ministério do Ambiente, mas “é preciso esclarecer todos os pormenores”, diz a autarca que dá mais uma achega em favor da construção desta estrada: “O concelho tem mais de 300hectares de reserva botânica, a 377-2 vai ocupar um hectare a bordejar a faixa periférica da mata e garantir uma maior segurança a esta zona, nomeadamente quanto a incêndios”. Autarcas serão ouvidos A edil de Almada não perdeu ainda oportunidade para referir à ministra a importância de continuar a construção do IC32, recentemente suspenso pelo Governo, e a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área metropolitana de Lisboa (PROT-AML). Esta é uma questão sensível, uma vez que o plano aponta para construir na Trafaria um terminal de contentores. “Estamos de acordo com a revisão do PROT-AML, mas não podemos aceitar que a Trafaria receba um grande terminal portuário. Ocupar o rio Tejo com esta plataforma portuária seria verdadeiramente uma questão de grande atentado ambiental”, afirma a presidente da Câmara que deixou com a ministra o documento aprovado pela população da Trafaria e na Assembleia Municipal que apela ao Governo que não avance com a construção deste terminal nem com a linha de comboio de mercadorias que lhe está adjacente. “Fiquei satisfeita quando a senhora ministra Assunção Cristas me disse que não prescinde de falar com os autarcas antes de tomar decisões”, comenta Maria Emília de Sousa que adiantou estar para muito breve a reunião entre a ministra e os presidentes das câmaras de Almada, Seixal e Barreiro para debater os projectos do Arco Ribeirinho Sul, que receiam estar em causa coma extinção da sociedade constituída para gerir este programa.

Supressão de comboios continua nos carris

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CP vai proceder, a partir de 18 de Setembro, à reformulação dos horários da Linha de Cascais A supressão temporária de 17 viagens diárias de comboios na Linha de Cascais, medida imposta devido à “indisponibilidade de material”, vai estender-se até 18 de Setembro, prevendo-se constrangimentos até final do ano, anunciou a CP. Depois de, a 14 de Julho, a CP ter anunciado que a Linha de Cascais deixaria de contar com 17 circulações entre São Pedro e o Cais do Sodré (ligação disponível nas horas de ponta dos dias úteis) até 31 de Agosto, a empresa ferroviária informou que só a partir de 18 de Setembro haverá uma reformulação do horário. Em Julho, os motivos invocados estavam relacionados com “indisponibilidade de material que tem necessidade de ser objecto de acções de reparação e manutenção”. A empresa referiu então que, “face à actual conjuntura, não é possível equacionar a aquisição de novo material circulante para reequipar a frota de comboios”. Através de um comunicado, a CP esclareceu que “a situação de indisponibilidade parcial de material circulante deverá continuar a ocorrer até ao final do ano de 2011”. Para evitarmais constrangimentos, os responsáveis da CP optaram por uma reformulação do horário que, no entanto, só deverá vigorar a partir de 18 de Setembro. “Perante esta realidade, prevista, pelo menos, até final do ano, a CP decidiu proceder à reformulação do horário nesta linha nos dias úteis em hora de ponta (07h00-10h00 e 16h00-21h00) para assegurar uma melhor distribuição da oferta e uma resposta mais adequada às necessidades de mobilidade das populações servidas, no contexto dos actuais constrangimentos”, sustentou a empresa. Assim, a partir de 18 de Setembro, haverá circulação de “comboios rápidos de e para Cascais e comboios de e para Oeiras, em hora de ponta, de 12 em 12 minutos. Continuarão a circular, tal como acontece hoje, 10 comboios por hora e por sentido”. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário já contestou a decisão que, no seu entender, “foi anunciada provisória, mas que para os responsáveis da CP era já definitiva”. “Talvez venhamos a ser confrontados, brevemente, com o anúncio da supressão definitiva dos comboios de S. Pedro, inserido numa política de redução da oferta de serviços, com preços mais elevados”, conclui o sindicato.

Obras no espaço público avançam na urbanização Casas do Lago

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Depois de vários anos de abandono após a falência do urbanizador, os moradores da Urbanização Casas do Lago (Venteira), situada entre o hospital Amadora-Sintra e o IC19, já podem ficar satisfeitos, porque as obras de arranjos da calçada, arruamentos, iluminação pública e construção de cinco parques infantis, que ficaram por fazer, já estão a decorrer e serão concluídas dentro de um ano. Começou a ser construída há cerca de sete anos, mas a crise económica levou à falência do urbanizador que deixou por concluir alguns lotes, infra-estruturas e arruamentos na urbanização Casas do Lago, situada na serra de Carnaxide. “Tentámos por todos os meios legais que fosse o urbanizador a realizar a obra, para isso tivemos que accionar as garantias bancárias e, finalmente, conseguimos resolver o problema”, adianta Gabriel Oliveira, vereador responsável pelas Obras Municipais, na Câmara Municipal da Amadora (CMA), acrescentando que “a obra já arrancou e será feita em duas fases num prazo de um ano”. A primeira fase que contempla a construção de zonas verdes, parques infantis, iluminação pública e arruamentos, já começou. “Na segunda fase será feita a ligação entre alguns prédios, criadas rampas e escadas que não foram concluídas”, acrescenta o vereador. A Associação de Moradores e Comerciantes da Urbanização Casas do Lago (AMCUCL), criada há um ano, há muito que pedia a concretização de alguns arruamentos e construção de espaços verdes. “Este processo tem sido muito complicado, mas foi com grande satisfação que vimos o início das obras que teve lugar no dia 21 de Julho. Este passo só foi possível devido às boas relações entre todas as partes”, salienta Paulo Ferreira, presidente da AMCUCL. Foi com grande expectativa que muitos moradores compraram casa na urbanização sem adivinharem os problemas que viriam a ocorrer. Um centro de desportos, com piscina, ginásio e um campo de ténis, integrado num parque urbano eram as infra-estruturas prometidas para aquele que seria considerado um bairro de luxo, situado a escassos metros do IC19. Mas a falência do urbanizador deixou a meio todo o projecto. Agora as obras de melhoramentos, orçadas em cerca de dois milhões de euros, vão contemplar a construção de passeios, substituição de alcatrão, assim como a criação de ligações pedonais, zonas verdes, arborização e conclusão da iluminação pública.

MASSAMÁ NORTE Câmara substitui urbanizador

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Melhoria nos espaços públicos da Barota Votados ao abandono durante anos, uma vez que a urbanização ainda não foi entregue ao município devido ao incumprimento, por parte do urbanizador, de obrigações de alvará, os espaços públicos e os jardins do Casal da Barota (Massamá Norte), na freguesia de Belas, estão a ser intervencionados pelos serviços da Câmara de Sintra. "O objectivo é resolver alguns problemas de segurança e de saúde pública que aqui se verificam, devido à deterioração de alguns equipamentos e à falta de sinalização, no caso do trânsito, por exemplo. Importa travar a degradação acentuada dos espaços verdes e ajardinados, com um conjunto de intervenções que visam devolver alguma qualidade de vida às centenas de pessoas que aqui habitam", explica Marco Almeida, vice-presidente da autarquia, que visitou o local na passada quinta-feira. Acompanhado pelo presidente da Junta de Freguesia de Belas, Guilherme Dias, e por técnicos da Direcção Municipal de Obras e da Divisão de Serviços Urbanos 2, Marco Almeida quis ver de perto os trabalhos ali em curso. Intervenções que classifica como "muito importantes", sendo resultantes de uma reunião recentemente realizada com a Associação de Pais da Escola da Xetaria, na qual participaram autarcas, técnicos municipais, forças de segurança, bombeiros e vários populares. Desse encontro saiu um compromisso de intervenção naquela urbanização, "de modo a colmatar problemas de segurança e saúde pública" que ali se verificam. Nesse sentido, foram já implantadas lombas redutoras de velocidade na Avenida Salgueiro Maia, principal via que atravessa a urbanização, onde a sinalização horizontal também será reforçada. Isto porque, como assegura o presidente da Junta, "há muito quem faça desta avenida uma autêntica pista, colocando em causa a segurança de peões e de outros condutores". Guilherme Dias também relata queixas de alguma insegurança e, sobretudo, de "muito vandalismo" no interior do principal espaço verde da urbanização: um jardim com cerca de 64 mil metros quadrados e todas as condições para ser o grande pulmão do bairro, mas que não passa de uma zona altamente degradada. "Já intervimos na poda e no corte de algumas sebes, de modo a evitar zonas de esconderijo, e estamos a substituir muitas das iluminárias destruídas por actos de vandalismo, reforçando a iluminação pública", anuncia Marco Almeida. Por outro lado, adianta ainda o vice-presidente da edilidade, "foi já recuperado o sistema de captação de água e algumas condutas de rega", para permitir a renovação dos espaços relvados. O autarca fala ainda em intervenções, por parte da Divisão de Serviços Urbanos 2, destinadas a "melhorar o impacto visual" do mobiliário urbano, embora reconheça que muitos dos bancos, muros e edifícios "recentemente pintados", já se encontram "grafitados". "Para além disso, este deve ser o bairro onde encontramos mais dejectos caninos. É bom que as pessoas também mudem os seus comportamentos, de modo a preservar a qualidade da zona onde vivem". Para este mês de Setembro está ainda prevista a reposição do parque infantil, estando também em curso, por parte da Junta de Freguesia, a recuperação de alguns passeios e calçadas. Já a criação de um espaço polidesportivo, reclamada por alguns moradores, "só poderá ser feita com a recepção definitiva da urbanização" por parte da Câmara de Sintra, procedimento para o qual não há prazos previstos. De qualquer modo, Marco Almeida e Guilherme Dias partilham a convicção, de que, "quando os espaços verdes estiverem todos recuperados, o efeito, do ponto de vista da qualidade, será significativo". "Nessa altura, ficará corrigida a diferença que hoje se nota entre o estado da Quinta das Flores, na freguesia de Massamá, e o Casal da Barota", assegura ainda o vice-presidente da edilidade.

OBRAS NO JAMOR Férias agravam tormento de peões e carros

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Trabalhos de requalificação do acesso ao estádio só vão estar prontas em Dezembro Montes de terra e pedras nas bermas, pó por todo o lado e buracos na estrada em número que permite ao automobilista usufruir das emoções de uma pista todo-o-terreno, assim tem estado, em versão agravada no último mês, a estrada entre as piscinas do Jamor e a ponte velha situada à entrada/saída da Cruz Quebrada. A obra já vem de longe e teve vários contratempos, o mais recente dos quais uma canalização não sinalizada, proveniente de um pavilhão que a Faculdade de Motricidade Humana tem naquela zona, e que obrigou a nova orçamentação e renovada aprovação camarária. O último prazo estabelecido para o fim dos trabalhos é Dezembro deste ano. O que significa que, por fim, já não falta muito para acabar o tormento para condutores e peões, numa zona muito concorrida pelos utentes das piscinas e de outras estruturas desportivas do Complexo do Jamor. O presidente da Junta de Freguesia da Cruz Quebrada e Dafundo tem levantado o problema, periodicamente, nas reuniões da Assembleia Municipal de Oeiras. “A obra arrasta-se há demasiado tempo e verifica-se algum desleixo da parte do responsável pelos trabalhos, não se garantindo o mínimo de condições para quem ali passa, sobretudo os peões, sempre mais desprotegidos até porque não têm bermas”, critica Paulo Freitas do Amaral, adiantando que a Junta chegou a colocar alcatrão nos buracos e a encher os blocos de plástico que fazem de separador central e que voavam com o vento. O estado do piso piorou nas últimas semanas, por causa do período de férias, geralmente sinónimo de menos trabalhadores em actividade. Isso mesmo confirmou ao JR a engenheira Cristina Infante, chefe da Divisão de Infra-estruturas Municipais. A boa notícia é que, segundo aquela mesma responsável, o ritmo normal dos trabalhos foi já retomado esta semana. No terreno já se notam as meias-luas de onde nascerá a nova rotunda, pois a actual, precária e provisória, será deslocalizada do lugar que ocupa para alguns metros ao lado em direcção à Cruz Quebrada. A embelezar e dignificar a nova rotunda ficará um escudo, elemento escultórico que terá pertencido à antiga estação de caminho de ferro anteriormente erguida naquele local. A empreitada – adjudicada à empresa Pavilancil, pelo valor de quase 477 mil euros – inclui, ainda, a reperfilagem da Avenida Pierre de Coubertin, com duas faixas em cada sentido, a criação de uma zona de estacionamento defronte da piscina e a implementação de um separador central arborizado,para além do arranjo paisagística de toda a área e da execução de infra-estruturas de drenagem pluvial, eléctricas e de telecomunicações. Esta última componente, alias, “é a mais pesada da empreitada, trabalhos muito importantes, que no final não se vêem, mas que causam muitos incómodos”, reforçou ao JR a vereadora com o pelouro das Obras Municipais, Madalena Castro, ressalvando que tem pedido “cuidado” ao empreiteiro para minimizar os impactos, embora reconheça a complexidade no terreno. Contudo, garante, os transtornos serão compensados pelo resultado final.