Governo recusa prorrogar Costa Polis

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Presidente da Junta diz que ‘andam a brincar com o futuro da Costa da Caparica’ Almada quis prorrogar o prazo da sociedade Costa Polis até Dezembro de 2017, para dar mais garantias à conclusão do programa Polis para a Costa da Caparica, mas o Estado vetou a proposta da autarquia e decidiu que a sociedade vai continuar apenas até Dezembro de 2013. “O accionista município detém 40 por cento da sociedade e o Estado 60 por cento do capital social, portanto a sua decisão é que prevalece”, afirma a presidente da Câmara de Almada. Maria Emília de Sousa deu a saber da decisão à Assembleia Municipal de Almada que, no dia anterior, quinta-feira dia 28, tinha aprovado a prorrogação do prazo até 2017, decisão que agradou ao presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António Neves. Explicou então a edil que a proposta da autarquia foi recusada porque “o Governo está demissionário”, perante isto a Câmara “absteve-se” e “recomendou que o Estado reconsidere a resposta do município”. O prolongamento de vigência da sociedade até 2017 tinha em vista “a concretização do plano de desenvolvimento estratégico da intervenção Polis na Costa da Caparica”, que neste momento tem apenas executados dois dos seus sete planos pormenor. Com o prazo de conclusão do programa Polis para a Costa da Caparica a derrapar largamente, o presidente da junta local começa a recear que este nunca será concretizado. “O Estado não pode andar a brincar com a Costa da Caparica. Se não há condições para continuar é melhor parar, rever o programa e depois avançar decididamente”. Para António Neves é ainda mais estranho que o Estado mantenha a vigência da sociedade Costa Polis até 2013 quando a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Teresa Almeida, “disse que o prazo da sociedade era até 2017”. Perante tudo isto, o autarca exige que alguém seja “responsabilizado”. E os primeiros culpados, diz serem o ex-presidente da CCDR – LVT, “Fonseca Ferreira”, e o ex-ministro do Ambiente (PSD) “Isaltino Morais”. Foram os “primeiros coveiros da Costa da Caparica”, afirma. Entretanto, esta semana, durante a inauguração da ETAR de Paio Pires, Seixal, a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, reafirmou que o Polis será “reavaliado” em 2013, e que não serão as prorrogações a impedirem que o programa avance. "Os indicadores que dispúnhamos sobre a sociedade não permitiram que houvesse desde já a prorrogação até 2017. O facto de ser prorrogada até 2013 não quer dizer que nessa altura, se tiver sido feito trabalho, não seja prorrogada até 2017". Segundo a ministra a recomendação de manter a data de 2013 veio do Ministério das Finanças.Perante todo este impasse António Neves apenas lembra que “o Estado assinou um compromisso com a Costa da Caparica e não o está a cumprir. O Polis já devia ter terminado há muito e, neste momento, mal começou”.

OEIRAS Festas valorizam recursos

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Redução do investimento não afecta diversidade Porque tristezas não pagam dívidas e o PIB da felicidade sempre há-de valer alguma coisa, as Festas de Oeiras estão à porta e prometem voltar a juntar oeirenses e forasteiros numa comemoração para todos os gostos e que visa não só “animar a malta”, mas também prestar o “devido reconhecimento” aos agentes culturais, desportivos, associativos e, afinal, a todos os recursos humanos envolvidos na animação do município, como salientou o presidente da edilidade, esta terça-feira, na apresentação do programa de festejos, que decorreu na Adega do Casal da Manteiga (antiga Estação Agronómica). O cartaz das festas prevê uma grande variedade de propostas entre 4 e 19 de Junho, com duas limitações assumidas: uma é a realização de eleições logo no primeiro fim-de-semana (dia 5), o que obrigou a sobrecarregar o dia de véspera; outro é a menor disponibilidade financeira dos cofres camarários, o que se traduzirá em cerca de menos 40% de verbas destinadas a este efeito relativamente a 2010: a autarquia estima gastar, este ano, 257 644,30 euros contra 428 040,31 euros gastos no ano transacto. “É nestas alturas de menores recursos financeiros que vem ao de cima o que temos de melhor em recursos humanos”, contrapôs, a propósito, o vice-presidente Paulo Vistas. Também o presidente da Câmara se referiu à “redução significativa” de verbas para as festas de Oeiras 2011, admitindo haver reflectido sobre a hipótese de não propiciar o fogo-de-artifício. Contudo, apesar do risco de “poder parecer mal em tempo de crise” para que foi alertado, decidiu manter o seu entendimento e a postura contra o politicamente correcto. O cenário principal e regular das festas mantém-se o mesmo: o Jardim Municipal de Oeiras. Mas há muitos outros palcos de animação, desde a Marginal à Praia de Santo Amaro, passando pelo Complexo Desportivo de Porto Salvo, de Algés e Dafundo, o Pavilhão Celorico Moreira (Miraflores) ou a Fábrica da Pólvora em Barcarena, entre outros. Devido à realização das eleições legislativas no domingo, 5 de Junho, o primeiro dia do cartaz, sábado, é bastante preenchido, com um festival de natação, torneio de petanca, Open de ténis, mini-festival infantil de patinagem, jogos ambientais e, à noite, o concerto da cantora Áurea. Em termos de espectáculos musicais, o programa inclui, ainda, os Diabo na Cruz (dia 10), a dupla Miguel Gameiro e Miguel Ângelo (a 11), os Deolinda (17) – todos eles no palco do Jardim Municipal de Oeiras – e, a encerrar, os Corvos (45 minutos antes do início do fogo-de-artifício, no Porto de Recreio). Na vertente desportiva, destaque para o tradicional Mexa-se na Marginal que, ao contrário do que vem sendo habitual, desta feita realiza-se, não no primeiro, mas no segundo fim-de-semana (12 de Junho), permitindo à população, de todas as idades, uma manhã em que poderá correr, caminhar, andar de bicicleta ou realizar qualquer outra actividade, sem a presença do trânsito. Aquela mesma via volta a ser cenário de outras duas actividades desportivas: antes, no dia 10 de Junho, realiza-se o Triatlo do Ambiente, e, no dia 18 é a vez da corrida nocturna de oito quilómetros Marginal à Noite. No âmbito das actividades promovidas pelo movimento associativo cultural, destaque-se o Festival de Folclore e o espectáculo com Batoto Yetu. Em termos do trabalho promovido por associações desportivas, realce para o XVI Open de Badminton de Oeiras, o 94.º Aniversário do Sport Algés e Dafundo (com diversas iniciativas ao longo do período das Festas) e o Torneio Internacional de Escolinhas de Futsal do C.R. Leões de Porto Salvo. Ainda no campo desportivo, não deixará de causar impacto a iniciativa sugerida pelo ex-campeão olímpico de judo Nuno Delgado e que foi acolhida pelo cartaz das Festas, através da qual se pretende juntar 800 miúdos para realizar a maior aula de judo do mundo. Destaque, ainda, para a Mostra Gastronómica, a 18 e 19 de Junho, no Palácio dos Arcos (Paço de Arcos) e para o Passeio de Automóveis Antigos, dia 19, em Oeiras. Paralelamente, realiza-se a tradicional feira das Festas, no Jardim Municipal de Oeiras, entre as 17h00 e as 24h00 (nos dias úteis) e das 15h00 às 24h00 (aos sábados, domingos e feriados).

‘Sanas Cascais’ reforça segurança de banhistas

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Embarcação vai realizar 12 rondas diárias pelo litoral do concelho, entre as 8h00 e as 19h00 O semi-rígido salva-vidas ‘Sanas Cascais’, o primeiro na Europa a ostentar a Bandeira Azul para embarcações, vai reforçar o patrulhamento da zona costeira do concelho este Verão com 12 rondas diárias em Cascais, no período entre as 8h00 e as 19h00. A embarcação conta com uma tripulação constituída por um mergulhador, um nadador-salvador e um enfermeiro. O novo equipamento foi apresentado na Praia dos Pescadores, no passado dia 28 de Abril, por Rodrigo Gomes Leal, presidente do Sanas- Corpo Voluntário de Salvadores Náuticos. Orgulhoso pela embarcação ser fabricada 100% em Portugal, revelou ao JR que “é a primeira a ostentar a Bandeira Azul na Europa e no Mundo. É uma embarcação de proximidade com um motor de 50 cv que vai juntar-se às duas outras costeiras (com capacidade para 17 pessoas e dois motores de 90 cv) que o Sanas tem”. Este Verão, disse, “vamos passar de quatro rondas para 12 rondas diárias em Cascais, entre as 8h00 e as 19h00. Vamos abranger todas as praias, inclusive o Guincho, e queremos atingir os resultados do ano passado, ou seja, zero vítimas mortais no concelho”. “A nossa actividade vai consistir também num controlo de posicionamento dos nadadores- salvadores e no seu auxílio”, explicou ainda este responsável. O‘Sanas Cascais’ representa um investimento de 50 mil euros suportado pelos patrocinadores do Corpo Sanas. Conta também com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, que se traduz em 2800 litros de combustível, como aconteceu no ano passado, “o que pode atingir uma verba de cinco mil euros”, referiu o presidente da Câmara de Cascais. Para Carlos Carreiras, “são verbas que são bem investidas se não houver mortes”. O edil congratulou-se ainda pela existência do sistema de comunicações integrado com os 11 nadadores-salvadores em serviço nos apoios de praia. "Esta parceria com o Corpo SANAS permite-nos ter mais meios para garantir condições excepcionais de segurança nas nossas praias", disse Carlos Carreiras que aguarda até ao dia 5 de Maio “para saber a concretização das nossas expectativas de receber este ano 12 Bandeiras Azuis, que é o dobro do maior número que alcançámos até hoje, que foi seis”. Para o comandante da Capitania do Porto de Cascais, Peixoto Queiroz, "todos os reforços são bem-vindos", para enfrentar uma época balnear que começou no passado domingo.

‘Salvem a Praia do Magoito’

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Abaixo-assinado subscrito por mais de 1100 pessoas exige a reabertura do principal acesso "Salvemos a Praia do Magoito". O apelo foi assumido por mais de 1100 residentes e ‘Amigos do Magoito’ que expressaram, em abaixo-assinado, a sua indignação pela forma como está vedado o acesso à zona balnear. Para permitir a reabertura do principal acesso à Praia do Magoito, vedado desde Outubro de 2010, os ‘Amigos do Magoito’ apelam a uma intervenção de reabilitação da Duna Consolidada, "que se encontra em grave perigo", apesar de se tratar de um geomonumento. A Duna Consolidada "desde há vários anos que se encontra num estado de abandono e degradação, chegando ao ponto de a rampa de acesso se encontrar vedada aos utentes da praia, e população em geral, pois corre um sério risco de derrocada", salientam os ‘Amigos do Magoito’, no texto do abaixo-assinado remetido a entidades da Administração Central, como o Ministério do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e Administração da Região Hidrográfica (ARH), assim como órgãos autárquicos: Assembleia Municipal e Câmara de Sintra e Junta de São João das Lampas. No documento, os subscritores exigem que as entidades oficiais "elaborem um projecto de consolidação e de preservação da Duna, permitindo a acessibilidade à praia". Paula Timóteo Pinto, uma das impulsionadoras do movimento ‘Amigos do Magoito’, não esconde que a população "está com muita vontade de retirar" a grade de ferro que, desde o último trimestre de 2010, impede o acesso à praia. A escadaria existente, num outro topo da zona balnear, é um obstáculo difícil de superar para "pessoas que tenham carrinhos de bebé ou dificuldades de mobilidade". "Mas, também no caso de haver um acidente e de alguma ambulância precisar de chegar lá abaixo, não chega", lamenta Paula Pinto. Esta moradora não esconde a sua indignação pelo cenário com que os frequentadores do Magoito são confrontados. "É chocante chegar a uma praia tão bonita, ver uma duna que constitui um geomonumento, e ver uma grade, sem jeito nenhum, que foi colocada ali", lamenta esta ‘Amiga do Magoito’, que levou o assunto à última sessão da Assembleia Municipal (AMS), na passada quinta-feira. Além da vontade de retirar a grade, há quem ignore, pura e simplesmente, aquele obstáculo e o transponha, "junto da duna emesmo da arriba, correndo sérios riscos". Uma situação constatável, aliás, na Sexta-Feira Santa, com a habitual tradição de apanha do mexilhão. Os ‘Amigos do Magoito’ exigem medidas imediatas e comparam esta situação com a ocorrida no Algarve, na Praia Maria Luísa, em Agosto de 2009. "Morreram cinco pessoas, havia uma arriba instável que caiu e, no dia seguinte, a praia continuava acessível aos banhistas e apenas colocaram um cartaz a avisar do perigo da arriba", recorda Paula Pinto. "Porque não fazem o mesmo no Magoito, permitindo o acesso às pessoas, e cada um decidir, em consciência, se desce ou não por uma rampa que tem por cima uma arriba potencialmente perigosa?", questiona. "Não é aceitável fechar caminhos, é preciso arranjar soluções para a estabilização da duna e permitir o acesso à praia", alerta ainda Paula Pinto. Na sessão da AMS, também Isaura Monteiro alertou para as consequências do encerramento do acesso à Praia do Magoito. "As pessoas continuam a passar e, se acontece algum acidente na praia, dificilmente alguém é socorrido com a rapidez necessária". "A nossa praia diz-nos muito: a minha vida é aquela praia", desabafa esta moradora, que lamenta ainda "os acessos péssimos" que caracterizam outras zonas balneares da freguesia como a Aguda e a Vigia. Preocupações que são partilhadas pelo presidente da Junta de Freguesia de São João das Lampas, Guilherme Ponce de Leão, que reitera as críticas à ARH "pela situação caótica no Magoito" e a realidade de que "temos algumas praias e não temos praias nenhumas: Magoito não tem acesso principal, São Julião é uma praia banal do lado de Sintra, Vigia não existe, Samarra não tem acesso e Aguda está fechada". Em relação ao Magoito, Ponce de Leão espera que, a curto prazo, a praia tenha um acesso "seja de helicóptero, através de um porta-aviões, seja de que maneira for" e está preocupado com as condições de socorro naquela zona balnear.

AMADORA Prédios junto à linha com sinais de risco

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Trepidação provocada pela passagem de comboios está a causar estragos nas habitações Para além do ruído provocado pela passagem dos comboios na linha férrea, a escassos metros dos prédios, os moradores da Praceta Sagres debatem-se agora com o alastrar de várias fissuras nas paredes e tectos das suas casas. Segundo Fernanda Carvalho, “as rachas eram tão grandes que tive que as tapar, estava tudo muito feio”. Residente há cerca de dez anos no número 7 daquela praceta, confessa “receio que o prédio caia”, bastando “um pequeno tremor de terra”. Garante que na cozinha, virada para a linha férrea, na hora da refeição “ouvem-se os copos tilintar”. Desde a quadruplicação da linha de Sintra e do consequente aumento do número de comboios, os moradores da Praceta Sagres não têm tido descanso. Depois de vários anos de queixas, medições de ruído, cartas enviadas à Provedoria de Justiça, Presidência da República, Ministério do Ambiente, entre outras entidades, a REFER procedeu, em Fevereiro de 2006, à colocação de barreiras acústicas junto a habitações, mas o ruído e a trepidação continuam a fazer-se sentir. António Pereira, representante do condomínio do n.º 7, salienta que “as fissuras nas paredes estão cada vez maiores” e garante relação directa com “a passagem dos comboios a grande velocidade a tão poucos metros das casas”. Este morador acrescenta ainda que as próprias composições usadas pela CP “não são muito ecológicas, porque fazem muito ruído”. Mesmo após a colocação das barreiras acústicas os moradores voltaram a pedir, em 2007, medições de ruído à CMA. Estas, revelaram níveis de ruído muito acima do permitido por lei, mesmo com as janelas fechadas, na ordem dos 14 decibéis, quando o valor permitido por lei é de apenas 5. Agora, passados quatro anos sem que tenha sido tomada qualquer medida, António Pereira pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um parecer sobre a situação. Porém, para ser realizada uma vistoria, o pedido formal terá de ser feito pela Câmara da Amadora. Segundo o vereador responsável pelo pelouro da Protecção Civil, Eduardo Rosa, "por enquanto o pedido ainda não chegou" ao seu gabinete. "Deverá estar a ser analisado pelo Departamento Administração Urbanística da Câmara, que avaliará a situação”, conclui.

FALAGUEIRA Loja de Emergência Social apoia população

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Trabalho de parceria garante bens alimentares e de primeira necessidade a uma centena de famílias A funcionar no Mercado da Falagueira, a Loja de Emergência Social presta apoio a cerca de uma centena de famílias, através da distribuição de alimentos de primeira necessidade. Um trabalho da “verdadeira rede” da Comissão Social de Freguesia, como faz questão de sublinhar o presidente da junta, Manuel Afilhado Rodrigues. Todas as terças e quintas, Cecília Alves vem de Lisboa para abrir esta loja de cariz solidário. Ameio do dia já há oito pessoas a levar para casa leite, conservas, massa, arroz ou pão. No final, chegam a ser vinte as famílias beneficiadas. Cecília Alves é voluntária da associação Laços e Afectos, que põe em funcionamento esta loja. Reformada, depois de dez anos sem emprego, resolveu dedicar-se à causa de ajudar os outros e sentir-se útil. Dela depende o funcionamento da loja desde a recepção à entrega dos bens alimentares. Os alimentos chegam de toda a parte: dos excedentes dos supermercados, do Banco Alimentar, assim como da recolha feita pela junta de freguesia e dos donativos de particulares. Tudo serve para ajudar cerca de cem famílias sinalizadas pela assistente social da Junta de Freguesia da Falagueira. Até a horta pedagógica do ATL da junta de freguesia, embora “com pequenos donativos, como ovos e alguns produtos hortícolas”, contribui para ajudar esta loja. São ainda investidos,mensalmente, 600 euros por parte da junta, para que as famílias se possam abastecer no Mercado. Em troca do valor das senhas atribuídas, os comerciantes pagam a renda das bancas. Mas a “rede”, não fica por aqui. Mesmo ao lado, num espaço também cedido pela junta de freguesia funciona a Loja Social, onde se pode comprar tudo a preços simbólicos. Os vários objectos, deste artigos de decoração a peças de roupa, doados por particulares, são vendidos entre 50 cêntimos e 10 euros. “Tudo reverte a favor da Loja de Emergência Social”, como refere Manuela Dias, também voluntária da Associação Laços e Afectos. As duas lojas abriram portas no dia 21 de Setembro de 2010. Para o presidente da junta de freguesia, Manuel Afilhado Rodrigues (na foto ao lado), “este é um verdadeiro trabalho de parceria, desenvolvido pela Comissão Social de Freguesia”. O autarca espera alargar ainda mais o projecto para o antigo espaço dos SMAS da Falagueira, onde pretende abrir uma loja dedicada a receber mobiliário e electrodomésticos. “Já temos muitas coisas, neste momento amontoadas no armazém da junta”, conclui.

CRUZ QUEBRADA Passeios da Conde Tomar podem ficar sem carros

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Parque de estacionamento da Faculdade de Motricidade Humana é uma das hipóteses Os moradores da Calçada Conde de Tomar, na Cruz Quebrada, poderão ver os seus problemas de estacionamento resolvidos a breve prazo. Actualmente, os condutores vêem-se obrigados a deixar as viaturas ao longo daquela artéria, íngreme e estreita, ocupando as bermas reservadas aos peões. Ciente deste problema, a Junta de Freguesia está a tentar resolver a questão através de duas soluções possíveis, ambas envolvendo a Faculdade de Motricidade Humana (FMH). Uma delas diz respeito à possibilidade de vir a ser disponibilizado um parque de estacionamento da faculdade, que está vago durante a noite, a troco de uma taxa. “A direcção da FMH está a averiguar se essa hipótese é viável em termos jurídicos”, informa o presidente da Junta da Cruz Quebrada-Dafundo, Paulo Freitas do Amaral. Outra solução passa pela recuperação para uso público de um antigo caminho pedonal que outrora ligava a Rua Casal dos Netos aos prédios habitacionais da Calçada Conde de Tomar e que foi absorvido pela expansão das instalações da FMH em 1992. Também neste caso “há muita abertura da parte do senhor reitor da FMH e a questão está apenas em saber, junto do Ministério da Educação, se a faculdade tem autonomia para resolver a situação”. “Esse caminho facilitaria muito a resolução do problema, pois os moradores poderiam deixar o carro na Rua do Casal dos Netos (junto ao externato ali existente) e seguir para casa, a pé, por esse trilho, caso o mesmo seja disponibilizado”, explicou ao JR Paulo Freitas do Amaral. O autarca está, de momento, a aguardar por mais informações sobre estas alternativas e espera ter novidades para prestar aos moradores da Calçada Conde de Tomar durante uma reunião já marcada para o próximo dia 10 de Maio, e para a qual a Junta convoca os interessados, informando que a mesma se realizará a partir das 21h00, no Centro Intergeracional (Rua Policarpo Anjos, no Dafundo).