quinta-feira, 31 de março de 2011

Imigrantes sonham com novos voos

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Alunos da Loja Social da Damaia concluem 1.º Ciclo A Loja Social da Damaia procedeu à entrega dos primeiros certificados de Educação e Formação de Adultos (EFA) aos alunos provenientes da comunidade imigrante, após terem concluído o 1.º Ciclo e aprendido a ler. Trata-se de um projecto que arrancou há cerca de um ano e meio e ajudou a formar sete pessoas que perderam o estigma do analfabetismo, num bairro muito afectado por baixos níveis de escolaridade. A grande dificuldade de encontrar um horário para a formação, porque “a grande maioria das alunas trabalha nas limpezas, de madrugada ou no final do dia”, como explica Adelaide Cordovil, assistente social da Junta de Freguesia da Damaia, fez com que “o curso decorresse entre as 10 e as 12 horas”, acrescenta. Chegaram a frequentar as aulas 12 adultos, mas alguns acabaram por desistir por motivos vários, sendo que sete receberam a certificação que lhes deu equivalência ao 4.º ano de escolaridade, no dia 18 de Março. Num bairro com “uma elevada taxa de analfabetos”, Adelaide Cordovil explica que “era importante criar este curso que já vai na segunda edição com cerca de 20 inscritos”. Sona Câmara Corte, 35 anos, embora já saiba ler, continua a frequentar as aulas do novo curso. Não porque tem dificuldades, mas mais pela ambição de um dia poder vir a ser Auxiliar de Acção Médica no Hospital Amadora-Sintra, onde actualmente trabalha nas limpezas. Explica que “a vida nem sempre foi fácil”. Nasceu na Guiné, mas já em idade escolar, acabou por acompanhar a mãe que emigrou para o Senegal. É lá que tudo se complica. A falta de documentação impede-a de frequentar a escola e aprender a ler. “Ficava à janela a ouvir o professor dar as aulas”, confessa. Mas as poucas aulas a que assistiu na clandestinidade não lhe deram a possibilidade de conseguir ler. A vida deu muitas voltas e há 10 anos que vive em Portugal. Conta que no primeiro trabalho que teve chegou atrasada pois não sabia ler o letreiro do autocarro. “Fui acompanhada até à paragem por familiares, mas depois fiquei sozinha e não consegui sair no sítio certo”. Agora já sabe ler e das primeiras memórias que tem de leitura é conseguir perceber a sinalética do Hospital onde trabalha. “Havia muitos sítios onde não podia entrar, mas como não sabia ler tinha de perguntar. Agora já não é necessário”, afirma satisfeita. Frequentou o curso durante três anos, enquanto trabalhava e ao mesmo tempo que criava os seus cinco filhos, recorda que na hora de estudar “juntávamo-nos todos”. Situada no Bairro da Estrada Militar do Alto da Damaia, a Loja Social da Damaia foi criada no âmbito do Programa URBAN II (programa de intervenção com apoios comunitários) e teve como primeiro projecto o “Rotas”. Na altura tratava-se de um projecto de formação para adultos e, apesar do programa ter terminado, a Loja continuou a desenvolver projectos nesta área, apoiados agora em parte pela Junta de Freguesia da Damaia em parceria com outras entidades. Neste momento, são várias as actividades que aí decorrem e resultam de diversas parcerias. Os Cursos de Formação de Adultos – Alfabetização e EFA 1 contam com o apoio do Agrupamento de Escolas Pedro d’Orey da Cunha.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Ambiente multa obra do IC32

Ver edição completa Trabalhos não estão em conformidade com estudo de impacto ambiental A Câmara de Almada denunciou que a construção do IC32, da responsabilidade da Estradas de Portugal (EP), não está a respeitar a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), e a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território deu razão à autarquia. A EP acabou de ser condenada ao pagamento de uma multa de 20 mil euros pela execução de dois troços desta via. Entretanto a Câmara de Almada aguarda ser contactada pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e só depois irá pronunciar-se sobre esta decisão. Em causa estão os troços 1 e 2 do IC32, entre o Funchalinho e o Lazarim e entre o Lazarim e o Nó de Palhais, que a DIA limitava a duas vias mas no terreno estavam a ser construídas três vias. A Câmara de Almada detectou o incumprimento e deu conhecimento do mesmo ao secretário de Estado do Ambiente, que remeteu o assunto para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Avaliada a obra confirmou-se que esta apresentava desconformidades com a DIA e o processo passou para a Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território. Segundo a Lusa, para além da aplicação da multa, a EP foi “notificada” pela APA para apresentar e submeter à apreciação deste organismo um relatório referindo as medidas minimizadoras dos impactos provocados pelo projecto e pelas respectivas obras de construção dos troços em causa. O IC32, que tem contrato da concessão do Baixo Tejo, vai ter 22 quilómetros de extensão para ligar Coina, no Barreiro, ao Funchalinho, em Almada. A obra vai custar 200 milhões de euros e deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2012. Dias antes de ser conhecida a multa aplicada à EP, na última sessão de câmara o vereador social-democrata Nuno Matias questionou a edil Maria Emília de Sousa por ter inviabilizado a proposta feita à autarquia pela Rede Eléctrica Nacional e EP de enterrar o troço da linha de muito alta tensão entre Lazarim e Palhais, a ser instalado paralelamente ao IC32. Diz o vereador que como a Câmara “não respondeu”, acabou por “prejudicar a execução desta solução” e, com isso, “prestou um mau serviço a Almada”. Esta matéria foi discutida em reunião entre o PSD e a Estradas de Portugal, a pedido do Grupo Parlamentar do PSD, tendo sido ainda referido pelos responsáveis da EP que a Câmara de Almada foi contactada “há 5 meses” para dar contributos para a melhoria da ligação no nó de acesso ao IC20, resposta que tanto demorou que “não pode ser contemplada”. Sobre o caso da linha de alta tensão, Maria Emília de Sousa lembrou que está em causa um processo de “tanta responsabilidade que não pode ser tratado de forma parcelar”. É que “em causa estão 17 quilómetros de linha, entre Fernão Ferro e Trafaria”, sendo que o troço Lazarim-Palhais “é apenas uma parte do problema” uma vez que “não chega a três quilómetros”. A presidente classificou mesmo a proposta feita pela REN como “um rebuçado” que a EP tentou dar à autarquia “a troco da desistência do processo judicial” interposto em conjunto com as Juntas de Freguesia da Charneca, da Costa da Caparica e da Trafaria, referente à matéria da linha de alta tensão. Uma vez que “está em causa a saúde das populações”. Quanto ao caso do IC32, na altura a edil aguardava ainda uma decisão da Inspecção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a queixa feita pela autarquia.

BAIRRO DOS NAVEGADORES Parque Urbano para todas as idades

Ver edição completa Investimento municipal a rondar os 515 mil euros Humanizar o espaço público ajuda à felicidade dos munícipes, mais ainda quando estes são de bairros sociais e têm poucas possibilidades de procurar alternativas fora do local que habitam. Por isso mesmo, os moradores do Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, têm novas razões de esperança num quotidiano com mais qualidade de vida depois da inauguração do seu Parque Urbano, que ocorreu na passada segunda-feira. Um parque infantil, zonas de estadia com bancos e mesas, áreas relvadas e arborizadas fazem parte do projecto agora concretizado e orçado em 515 mil euros. As cores vivas dos equipamentos para as crianças e dos dois moinhos requalificados intensificaram mais ainda a alegria de miúdos e graúdos ao tomarem contacto com estas novidades, contrastando, por outro lado, com o tom uniforme dos prédios e, também, com o cinzento das dificuldades económicas e sociais que por estes dias enfrentam muitos dos moradores deste e de outros bairros similares. “Sem dúvida, esta é uma obra muito importante para todos nós”, referiu ao JR Joaquim Tavares, presidente da Associação de Moradores local. Bem o sabe Solange Moreno, jovem mãe do Diogo, de quatro anos, e que não havia meio de deixar o parque infantil por mais que a progenitora o chamasse. “Até agora, aos fins-de-semana, para brincarmos com as crianças era preciso sairmos do bairro e ir, de transportes, para o McDonald's de Santo Amaro de Oeiras, por exemplo, onde há um parque infantil e a praia ali perto. E durante a semana, depois dos miúdos saírem da escola, tínhamos que ficar aqui na rua sem ter onde brincar...”. Em vez de chegarem à janela de suas casas e contemplarem um espaço público degradado ou vazio, os mais velhos têm agora, também eles, bons motivos para saírem dos apartamentos. O novo parque inclui algumas mesas e cadeiras, bem como alguns bancos de cimento, muito convidativos a banhos de sol e conversas com vista para as brincadeiras dos moradores de palmo e meio. “Uma coisa boa que a Câmara fez foi chamarem-me a participar com a minha opinião quando estavam a fazer o projecto e eu fiz força para que incluíssem estes locais de estadia para os idosos, que dão muito jeito”, salientou o responsável pela associação de moradores, satisfeito com a obra: “O nosso bairro não tinha infra-estruturas, mas estão a ser criadas, pouco a pouco”. Paralelamente à construção do novo Parque Urbano, com uma área de aproximadamente 6300 m2, construíram- se percursos pedonais de ligação do bairro ao respectivo centro de convívio e com a nova urbanização a sul. “Em termos de renovação urbana pretendeu-se com esta intervenção constituir um espaço de ligação que promovesse o cerzimento da malha urbana do bairro com a nova urbanização da Terra do Moinho e coma AUGI do Casal das Chocas”, esclarece a autarquia. “Tudo isto é feito para melhor qualidade de vida e que pessoas sintam que a sua dignidade é tida em consideração, que não há diferenças entre quem mora aqui e quem mora além, e que o importante é que sejam felizes e a felicidade também se constrói assim, dando-lhes mais possibilidades de usufruírem do espaço que rodeia a sua casa”, enfatizou o presidente da Câmara, Isaltino Morais, regozijando- se com o resultado: “Está muito atractivo, parece uma aldeia de brinquedos”. O edil reconheceu que o Bairro Municipal dos Navegadores tem sido o menos bafejado com desenvolvimento entre os congéneres, mas esclareceu que isso se deve mais ao atraso nos investimentos dos agentes privados do que à acção da Câmara. “O que estava previsto era que toda esta área ficasse integrada num conjunto que incluía uma urbanização de um lado e do outro, o que permitiria um contínuo urbano, menos isolamento, mais gente, mais postos de trabalho, mais coesão social... A verdade é que a Câmara avançou mais depressa, rapidamente ergueu este bairro, e agora continuamos à espera do edificado para habitação, comércio e serviços”. Mesmo assim, Isaltino Morais congratula-se com os investimentos feitos nos bairros sociais. “Não em todos ainda,mas começa a ser cada vez mais difícil distinguir entre o que é e o que não é bairro municipal, tal a qualidade dos equipamentos que normalmente lá são implantados”, frisou, finalizando, com ironia: “Até há algumas pessoas que moram fora dos bairros municipais e têm uma certa inveja dos seus espaços verdes e equipamentos”. Na cerimónia de inauguração do novo Parque Urbano do Bairro dos Navegadores estiveram presentes, entre outros, o governador civil de Lisboa, António Galamba, e o presidente da Junta de Freguesia de Porto Salvo, Salvador Martins.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Centro Paroquial da Abóboda alarga respostas sociais

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Apesar de críticas de moradores e comerciantes, a construção do futuro Centro Social da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição da Abóboda, na freguesia de São Domingos de Rana, “segue no bom caminho” e vai ter “um centro de dia para 40 pessoas, dar apoio domiciliário a 70, um centro de juventude no subsolo com luz natural, um centro fúnebre e serviços do Banco Alimentar”, revelou o padre Veríssimo Teles. A obra está orçada em três milhões e 100 mil euros, dos quais a Câmara de Cascais comparticipou com 750 mil euros. O presidente da Câmara, Carlos Carreiras, visitou os trabalhos, no passado dia 17 de Março, e foi recebido pelo responsável da paróquia. O padre Veríssimo Teles contou ao autarca que “não tem tido conhecimento das queixas de moradores e de comerciantes. Muitas vezes pergunto isso, se estão a detectar que as casas estão a sofrer algum impacto, mas ninguém diz nada”. Sérgio Brito, da comissão para a construção do complexo, esclareceu que “no princípio houve uma derrocada, mas fomos junto da Câmara negociar uma ocupação da via pública para pôr uns taipais para separar a zona das obras dos espaços públicos por onde passam as pessoas e onde estão localizados os prédios. Acreditamos que, desde então, não haja problemas”. Para o edil de Cascais, Carlos Carreiras, "o que está a ser feito é um investimento nas pessoas. Hoje com a situação que se vive no país, cada vez mais se torna necessário este tipo de equipamento porque não estamos organizados para acolher os nossos mais velhos e este tipo de equipamento tem essas condições". Carlos Carreiras admitiu que a freguesia de São Domingos de Rana tem usufruído de um fraco investimento em equipamentos sociais ao longo dos anos e, por isso, considera-a como “uma freguesia prioritária”.

Praias saloias continuam sem acessos

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Deputados municipais visitam freguesia de São João das Lampas e registam rol de queixas As temperaturas primaveris do passado fim-de-semana convidavam a uma ida até à beira-mar. Todavia, os que o tentaram fazer na faixa litoral da freguesia de São João das Lampas, que se estende desde a Aguda a S. Julião, esbarraram na interdição ou na falta de acessos a quase todas as praias. Dias antes foram os deputados que integram a Comissão Permanente de Obras, Trânsito, Segurança e Protecção Civil da Assembleia Municipal de Sintra a constatar o mesmo facto, durante a primeira de um ciclo de visitas às freguesias do concelho. Guiados por Guilherme Ponce de Leão, presidente da Junta de Freguesia de São João das Lampas, os parlamentares municipais viram de perto que é impossível aceder à Praia da Aguda, "porque a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARHT) interditou o único acesso existente", o mesmo acontecendo na principal entrada da praia de Magoito, uma das mais procuradas da região. Uma grade de ferro impede a passagem a quem quer que seja, devido ao perigo de derrocada de uma arriba arenosa que há décadas aguarda por obras de consolidação. "A única alternativa é uma escadaria íngreme e sinuosa, que as pessoas mais idosas, com deficiência ou dificuldades de locomoção, não conseguem transpor", lamenta Ponce de Leão, atirando culpas à única entidade que pode fazer alguma coisa para resolver a situação: "A ARHT, dependente da Administração Central, cobrou aos munícipes de Sintra mais de 7,5 milhões de euros através das facturas da água. Mas, nem um cêntimo investiu no concelho. É uma vergonha que tenhamos nesta freguesia mais de dez quilómetros de costa sem que a população dela possa usufruir", acusa ainda o autarca. Para além da Aguda e de Magoito, a comitiva de autarcas visitou ainda duas outras praias, igualmente vedadas ao público: Samarra e Vigia. "A praia da Samarra é um autêntico postal ilustrado, mas a única obra aqui feita foi a recuperação de uma azenha por parte do seu proprietário. Porém, o acesso a uma praia cuja a população rural visitava de tractor está proibido pela ARHT", denuncia o presidente da Junta. Já na Vigia, o maior areal do concelho, não há um único acesso, desde que uma intempérie destruiu uma escada de madeira ali implantada pelo Parque Natural de Sintra-Cascais. "Há quem aqui venha de helicóptero e eu até já pensei contratar uma empresa do ramo para levar as pessoas às nossas praias", ironizava o autarca. Mas ainda havia mais, muito mais, para ver. "Para além da ARHT, temos muitas queixas acerca da forma como o Parque Natural discrimina esta freguesia. Não deixam ninguém fazer nada e depois fecham os olhos a autênticas lixeiras e a vazadouros clandestinos. É uma vergonha!", lastimava Ponce de Leão. Por parte da Comissão Permanente de Obras, Trânsito, Segurança e Protecção Civil, o seu coordenador, Nuno Anselmo (presidente da Junta de Freguesia de São Marcos) não escondeu alguma surpresa pelo volume de informação recolhida na maior freguesia do concelho. "De facto, levamos daqui muita matéria para reflexão e, sobretudo, para analisar com as entidades competentes", garantiu. "Vimos coisas inadmissíveis e absurdas numa zona tão aprazível como esta. Num concelho com uma relevância turística como o nosso, não podemos ter mais de dez quilómetros de costa interditados ou sem acessos e lixeiras a céu aberto em áreas protegidas. Tomámos muitas notas e vamos exigir respostas das diversas entidades com responsabilidades nestas matérias", concluiu Nuno Anselmo, prometendo agendar visitas às restantes freguesias "para ver de perto problemas e questões" relacionadas com as áreas de competência da comissão que coordena.

terça-feira, 22 de março de 2011

DOLCE VITA TEJO Mediação judicial no Shopping

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Serviço pode ser ponto de partida para Julgado de Paz Instalada entre uma sapataria e um pronto-a-vestir, a Loja Resolução Alternativa de Litígios abriu portas, na semana passada, no centro comercial Dolce Vita Tejo. Trata-se de um “serviço público”, “inovador”, num dos locais mais procurados pelos cidadãos, como referiu o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, durante a sessão de abertura. Para o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, este serviço é “uma mais-valia para o concelho”, mas “não dispensa” a abertura de um Julgado de Paz no município. A partir de agora, quem se desloca ao centro comercial Dolce Vita Tejo, para além de toda a oferta comercial, de lazer e restauração, pode também contar com informações sobre Justiça e até com a resolução de um conflito através da mediação familiar, penal ou laboral disponibilizada pela nova Loja Resolução Alternativa de Litígios. Um serviço que resulta de um acordo entre o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz (CAJP) e a administração do Dolce Vita Tejo (que cedeu o espaço). Quem quiser recorrer aos serviços desta loja poderá receber conselhos de toda a ordem ao nível jurídico através dos serviços disponibilizados pelo GRAL, Julgado de Paz, entre outras entidades que de uma forma pontual se deslocam à loja, situada no primeiro andar do centro comercial. “Estimamos que 90 por cento da actividade seja de informação, uma função vital para os cidadãos, mas pode vir a existir a necessidade de um processo de mediação em que ambas as partes estão de acordo e essa mediação poderá vir a acontecer na loja”, esclarece Domingos Soares Farinho, director do GRAL. Este responsável acrescenta que “por exemplo, num processo de divórcio uma acção em Tribunal poderá representar um investimento de cerca de 400 euros, quando através da mediação serão gastos apenas 50 euros”. O secretário de Estado, José Magalhães, adiantou que este serviço “é um ‘mix’ virtuoso” disponibilizando num centro comercial, um serviço “onde as pessoas podem fazer várias coisas de forma integrada”. O responsável saudou a iniciativa da administração do Dolce Vita Tejo porque “forneceu uma loja para um serviço que compete ao Estado”. José Magalhães chegou mesmo a ironizar que a abertura da loja poderia dar títulos de jornais polémicos, como sendo “Governo aceita pôr a Justiça numa loja de um centro comercial”. Retomadas negociações para criação de Julgado de Paz na Amadora Presente na cerimónia esteve o juiz conselheiro de acompanhamento dos Julgados de Paz, Cardona Ferreira. Dirigindo- se ao presidente da Câmara, afirmou que “gostaria que este fosse o princípio de Julgado de Paz na Amadora”. Por seu lado, Joaquim Raposo saudou a iniciativa e, em jeito de resposta ao magistrado, sublinhou que “o município sempre esteve e continua a pugnar pela abertura de um Julgado de Paz na Amadora”. Mas, recordou, “a parceria entre o Estado e as autarquias tem de ser feita de ambas as partes”. Raposo explicou que “embora o concelho da Amadora seja, agora, considerado como prioritário pelas várias entidades para a abertura de um Julgado de Paz”, essa prioridade nunca “foi acompanhada pelo respectivo apoio”, lamenta. “Não tenho nenhum complexo em substituir o Estado, especialmente no combate à pobreza”, admitiu Raposo, acrescentando: “Tínhamos um espaço que a meu ver seria perfeito para ai funcionar um Julgado de Paz nas antigas instalações do Tribunal da Amadora, Damaia, mas foram impostos muitos requisitos, que nunca foram acompanhados de meios”. Perante tais afirmações, o secretário de Estado garantiu que “condições para reatar um diálogo com a autarquia”. E lembrou que, “com a actual conjuntura, temos de fazer um grande esforço de gestão de recursos que temos”. Além do baixo custo, os Julgados de Paz permitem a resolução de pequenos conflitos, na sua grande maioria em apenas 60 dias. Desde o início de 2011 deram entrada 40 700 processos e cerca de 39 mil já foram resolvidos.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Miguel Oliveira é o primeiro português no Mundial de 125

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Jovem piloto almadense, de apenas 16 anos, estreia-se no Grande Prémio do Qatar Os treinos realizados na pré-temporada chegaram ao fim e o relógio começou a contagem decrescente para a prova de dia 19. Pela primeira vez na história, Portugal vai ter um representante permanente no Campeonato do Mundo de Velocidade de 125 cc, o jovem Miguel Oliveira, de 16 anos. O jovem almadense assinou novamente pelo Team Andalucía Banca-Cívica, equipa de Pedro Machado para debutar no MotoGP do Grande Prémio do Qatar, na corrida que é realizada à noite e abre a temporada de 2011. A prova, às 16 horas de Portugal, no domingo, poderá ser vista na SportTV em directo. A moto vermelha com o n.º 44 identificará Miguel Oliveira. Após o último treino, Miguel Oliveira revelou o que pensa sobre este curto período de testes nas três pistas ibéricas: Como se sente por ser o primeiro português a participar no Mundial? Orgulhoso de ter esta possibilidade. Espero corresponder à confiança que me tem sido depositada quer por parte dos meus apoiantes quer pela equipa. Como correu a pré-temporada? As condições climatéricas não nos deixaram rodar tanto como queríamos, mas no final considero que fizemos um trabalho bastante positivo. Como correu a sua entrada para o Mundial até ao momento? E a adaptação à equipa que mesmo sendo a mesma, reforçou os seus efectivos? Foi facilitada em virtude de continuar com a mesma equipa e com as mesmas pessoas com que participei no ano passado no CEV. A moto evoluiu muito desde o primeiro teste até ao fim do último treino? Para já não houve alterações significativas, preocupamo-nos em que eu fizesse mais quilómetros. Permitiu-nos experimentar algumas afinações mais arrojadas, que ficámos a saber que não servem. Sabemos que não vale a pena experimentar aquela via, pelas reacções da moto. Descartámos desde já algumas possibilidades. Causou sensação durante os testes de pré-época, sempre com tempos entre os seis primeiros e bem perto da frente para um estreante. Acha que isto o vai colocar sob pressão quando o Campeonato começar? Não, o objectivo está traçado, ficar entre os dez primeiros e se possível o “roockie do ano”. Os testes são uma coisa, as corridas são diferentes. Não posso elevar as expectativas, basta olhar a lista de pilotos com muita experiência que vão correr nas 125 esta temporada. Mas, quem sabe se em algum circuito possa haver alguma surpresa.