quinta-feira, 24 de março de 2011

Centro Paroquial da Abóboda alarga respostas sociais

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Apesar de críticas de moradores e comerciantes, a construção do futuro Centro Social da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição da Abóboda, na freguesia de São Domingos de Rana, “segue no bom caminho” e vai ter “um centro de dia para 40 pessoas, dar apoio domiciliário a 70, um centro de juventude no subsolo com luz natural, um centro fúnebre e serviços do Banco Alimentar”, revelou o padre Veríssimo Teles. A obra está orçada em três milhões e 100 mil euros, dos quais a Câmara de Cascais comparticipou com 750 mil euros. O presidente da Câmara, Carlos Carreiras, visitou os trabalhos, no passado dia 17 de Março, e foi recebido pelo responsável da paróquia. O padre Veríssimo Teles contou ao autarca que “não tem tido conhecimento das queixas de moradores e de comerciantes. Muitas vezes pergunto isso, se estão a detectar que as casas estão a sofrer algum impacto, mas ninguém diz nada”. Sérgio Brito, da comissão para a construção do complexo, esclareceu que “no princípio houve uma derrocada, mas fomos junto da Câmara negociar uma ocupação da via pública para pôr uns taipais para separar a zona das obras dos espaços públicos por onde passam as pessoas e onde estão localizados os prédios. Acreditamos que, desde então, não haja problemas”. Para o edil de Cascais, Carlos Carreiras, "o que está a ser feito é um investimento nas pessoas. Hoje com a situação que se vive no país, cada vez mais se torna necessário este tipo de equipamento porque não estamos organizados para acolher os nossos mais velhos e este tipo de equipamento tem essas condições". Carlos Carreiras admitiu que a freguesia de São Domingos de Rana tem usufruído de um fraco investimento em equipamentos sociais ao longo dos anos e, por isso, considera-a como “uma freguesia prioritária”.

Praias saloias continuam sem acessos

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Deputados municipais visitam freguesia de São João das Lampas e registam rol de queixas As temperaturas primaveris do passado fim-de-semana convidavam a uma ida até à beira-mar. Todavia, os que o tentaram fazer na faixa litoral da freguesia de São João das Lampas, que se estende desde a Aguda a S. Julião, esbarraram na interdição ou na falta de acessos a quase todas as praias. Dias antes foram os deputados que integram a Comissão Permanente de Obras, Trânsito, Segurança e Protecção Civil da Assembleia Municipal de Sintra a constatar o mesmo facto, durante a primeira de um ciclo de visitas às freguesias do concelho. Guiados por Guilherme Ponce de Leão, presidente da Junta de Freguesia de São João das Lampas, os parlamentares municipais viram de perto que é impossível aceder à Praia da Aguda, "porque a Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARHT) interditou o único acesso existente", o mesmo acontecendo na principal entrada da praia de Magoito, uma das mais procuradas da região. Uma grade de ferro impede a passagem a quem quer que seja, devido ao perigo de derrocada de uma arriba arenosa que há décadas aguarda por obras de consolidação. "A única alternativa é uma escadaria íngreme e sinuosa, que as pessoas mais idosas, com deficiência ou dificuldades de locomoção, não conseguem transpor", lamenta Ponce de Leão, atirando culpas à única entidade que pode fazer alguma coisa para resolver a situação: "A ARHT, dependente da Administração Central, cobrou aos munícipes de Sintra mais de 7,5 milhões de euros através das facturas da água. Mas, nem um cêntimo investiu no concelho. É uma vergonha que tenhamos nesta freguesia mais de dez quilómetros de costa sem que a população dela possa usufruir", acusa ainda o autarca. Para além da Aguda e de Magoito, a comitiva de autarcas visitou ainda duas outras praias, igualmente vedadas ao público: Samarra e Vigia. "A praia da Samarra é um autêntico postal ilustrado, mas a única obra aqui feita foi a recuperação de uma azenha por parte do seu proprietário. Porém, o acesso a uma praia cuja a população rural visitava de tractor está proibido pela ARHT", denuncia o presidente da Junta. Já na Vigia, o maior areal do concelho, não há um único acesso, desde que uma intempérie destruiu uma escada de madeira ali implantada pelo Parque Natural de Sintra-Cascais. "Há quem aqui venha de helicóptero e eu até já pensei contratar uma empresa do ramo para levar as pessoas às nossas praias", ironizava o autarca. Mas ainda havia mais, muito mais, para ver. "Para além da ARHT, temos muitas queixas acerca da forma como o Parque Natural discrimina esta freguesia. Não deixam ninguém fazer nada e depois fecham os olhos a autênticas lixeiras e a vazadouros clandestinos. É uma vergonha!", lastimava Ponce de Leão. Por parte da Comissão Permanente de Obras, Trânsito, Segurança e Protecção Civil, o seu coordenador, Nuno Anselmo (presidente da Junta de Freguesia de São Marcos) não escondeu alguma surpresa pelo volume de informação recolhida na maior freguesia do concelho. "De facto, levamos daqui muita matéria para reflexão e, sobretudo, para analisar com as entidades competentes", garantiu. "Vimos coisas inadmissíveis e absurdas numa zona tão aprazível como esta. Num concelho com uma relevância turística como o nosso, não podemos ter mais de dez quilómetros de costa interditados ou sem acessos e lixeiras a céu aberto em áreas protegidas. Tomámos muitas notas e vamos exigir respostas das diversas entidades com responsabilidades nestas matérias", concluiu Nuno Anselmo, prometendo agendar visitas às restantes freguesias "para ver de perto problemas e questões" relacionadas com as áreas de competência da comissão que coordena.

terça-feira, 22 de março de 2011

DOLCE VITA TEJO Mediação judicial no Shopping

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Serviço pode ser ponto de partida para Julgado de Paz Instalada entre uma sapataria e um pronto-a-vestir, a Loja Resolução Alternativa de Litígios abriu portas, na semana passada, no centro comercial Dolce Vita Tejo. Trata-se de um “serviço público”, “inovador”, num dos locais mais procurados pelos cidadãos, como referiu o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, durante a sessão de abertura. Para o presidente da autarquia, Joaquim Raposo, este serviço é “uma mais-valia para o concelho”, mas “não dispensa” a abertura de um Julgado de Paz no município. A partir de agora, quem se desloca ao centro comercial Dolce Vita Tejo, para além de toda a oferta comercial, de lazer e restauração, pode também contar com informações sobre Justiça e até com a resolução de um conflito através da mediação familiar, penal ou laboral disponibilizada pela nova Loja Resolução Alternativa de Litígios. Um serviço que resulta de um acordo entre o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz (CAJP) e a administração do Dolce Vita Tejo (que cedeu o espaço). Quem quiser recorrer aos serviços desta loja poderá receber conselhos de toda a ordem ao nível jurídico através dos serviços disponibilizados pelo GRAL, Julgado de Paz, entre outras entidades que de uma forma pontual se deslocam à loja, situada no primeiro andar do centro comercial. “Estimamos que 90 por cento da actividade seja de informação, uma função vital para os cidadãos, mas pode vir a existir a necessidade de um processo de mediação em que ambas as partes estão de acordo e essa mediação poderá vir a acontecer na loja”, esclarece Domingos Soares Farinho, director do GRAL. Este responsável acrescenta que “por exemplo, num processo de divórcio uma acção em Tribunal poderá representar um investimento de cerca de 400 euros, quando através da mediação serão gastos apenas 50 euros”. O secretário de Estado, José Magalhães, adiantou que este serviço “é um ‘mix’ virtuoso” disponibilizando num centro comercial, um serviço “onde as pessoas podem fazer várias coisas de forma integrada”. O responsável saudou a iniciativa da administração do Dolce Vita Tejo porque “forneceu uma loja para um serviço que compete ao Estado”. José Magalhães chegou mesmo a ironizar que a abertura da loja poderia dar títulos de jornais polémicos, como sendo “Governo aceita pôr a Justiça numa loja de um centro comercial”. Retomadas negociações para criação de Julgado de Paz na Amadora Presente na cerimónia esteve o juiz conselheiro de acompanhamento dos Julgados de Paz, Cardona Ferreira. Dirigindo- se ao presidente da Câmara, afirmou que “gostaria que este fosse o princípio de Julgado de Paz na Amadora”. Por seu lado, Joaquim Raposo saudou a iniciativa e, em jeito de resposta ao magistrado, sublinhou que “o município sempre esteve e continua a pugnar pela abertura de um Julgado de Paz na Amadora”. Mas, recordou, “a parceria entre o Estado e as autarquias tem de ser feita de ambas as partes”. Raposo explicou que “embora o concelho da Amadora seja, agora, considerado como prioritário pelas várias entidades para a abertura de um Julgado de Paz”, essa prioridade nunca “foi acompanhada pelo respectivo apoio”, lamenta. “Não tenho nenhum complexo em substituir o Estado, especialmente no combate à pobreza”, admitiu Raposo, acrescentando: “Tínhamos um espaço que a meu ver seria perfeito para ai funcionar um Julgado de Paz nas antigas instalações do Tribunal da Amadora, Damaia, mas foram impostos muitos requisitos, que nunca foram acompanhados de meios”. Perante tais afirmações, o secretário de Estado garantiu que “condições para reatar um diálogo com a autarquia”. E lembrou que, “com a actual conjuntura, temos de fazer um grande esforço de gestão de recursos que temos”. Além do baixo custo, os Julgados de Paz permitem a resolução de pequenos conflitos, na sua grande maioria em apenas 60 dias. Desde o início de 2011 deram entrada 40 700 processos e cerca de 39 mil já foram resolvidos.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Miguel Oliveira é o primeiro português no Mundial de 125

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Jovem piloto almadense, de apenas 16 anos, estreia-se no Grande Prémio do Qatar Os treinos realizados na pré-temporada chegaram ao fim e o relógio começou a contagem decrescente para a prova de dia 19. Pela primeira vez na história, Portugal vai ter um representante permanente no Campeonato do Mundo de Velocidade de 125 cc, o jovem Miguel Oliveira, de 16 anos. O jovem almadense assinou novamente pelo Team Andalucía Banca-Cívica, equipa de Pedro Machado para debutar no MotoGP do Grande Prémio do Qatar, na corrida que é realizada à noite e abre a temporada de 2011. A prova, às 16 horas de Portugal, no domingo, poderá ser vista na SportTV em directo. A moto vermelha com o n.º 44 identificará Miguel Oliveira. Após o último treino, Miguel Oliveira revelou o que pensa sobre este curto período de testes nas três pistas ibéricas: Como se sente por ser o primeiro português a participar no Mundial? Orgulhoso de ter esta possibilidade. Espero corresponder à confiança que me tem sido depositada quer por parte dos meus apoiantes quer pela equipa. Como correu a pré-temporada? As condições climatéricas não nos deixaram rodar tanto como queríamos, mas no final considero que fizemos um trabalho bastante positivo. Como correu a sua entrada para o Mundial até ao momento? E a adaptação à equipa que mesmo sendo a mesma, reforçou os seus efectivos? Foi facilitada em virtude de continuar com a mesma equipa e com as mesmas pessoas com que participei no ano passado no CEV. A moto evoluiu muito desde o primeiro teste até ao fim do último treino? Para já não houve alterações significativas, preocupamo-nos em que eu fizesse mais quilómetros. Permitiu-nos experimentar algumas afinações mais arrojadas, que ficámos a saber que não servem. Sabemos que não vale a pena experimentar aquela via, pelas reacções da moto. Descartámos desde já algumas possibilidades. Causou sensação durante os testes de pré-época, sempre com tempos entre os seis primeiros e bem perto da frente para um estreante. Acha que isto o vai colocar sob pressão quando o Campeonato começar? Não, o objectivo está traçado, ficar entre os dez primeiros e se possível o “roockie do ano”. Os testes são uma coisa, as corridas são diferentes. Não posso elevar as expectativas, basta olhar a lista de pilotos com muita experiência que vão correr nas 125 esta temporada. Mas, quem sabe se em algum circuito possa haver alguma surpresa.

LINDA-A-VELHA Uma escola ‘quase nova’

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EB1 D. Pedro V tem melhores condições e mais espaço “Agora temos um recreio maior para brincar, um ginásio melhor que o outro que era pequeno e não podíamos fazer barulho porque havia salas de aula mesmo ao lado. E está tudo mais bonito...”. Deitados num pavimento que agora é de material sintético e antes era de terra batida (e lama no Inverno), as crianças que estudam na EB1 D. Pedro V, em Linda-a-Velha, tomaram contacto com todos os espaços, parte deles vedados até agora, da sua “quase nova” escola, esta terça-feira, após a cerimónia de inauguração das requalificadas e ampliadas instalações daquele estabelecimento de ensino. A obra, realizada no âmbito do Plano Estratégico de Equipamentos Educativos e que orçou em 1,2 milhões de euros, transfigurou edifícios e espaços exteriores. Os trabalhos decorreram em duas fases, a 2.ª das quais terminou no início desta semana e incluiu a construção de um novo edifício (em substituição de dois prefabricados de madeira que serviam de salas de aulas e de parte do campo de jogos em cimento ) dotado de duas salas de aula, ginásio e instalações sanitárias, para além da construção de um parque infantil, de utilização mista, pela Escola e aberto à comunidade. Na 1.ª fase – realizada no período de férias escolares do Verão de 2010 e terminada a tempo do início do presente ano lectivo, estando a escola em funcionamento desde 22 de Outubro – foi concluída a requalificação do edifício previamente existente, bem como os arranjos exteriores na sua zona envolvente. Nesta intervenção foi criada uma cozinha que permite a confecção local, um refeitório e instalações sanitárias das funcionárias, biblioteca/centro de recursos e zona de exposições, foi ampliada a sala de professores e as suas instalações sanitárias, bem como requalificado o pátio interior, substituídas as coberturas metálicas dos recreios cobertos, as chapas de fibrocimento na cobertura e os pavimentos, para além da pintura exterior, por sinal colorida. Para os petizes, porém, tudo isto se traduziu em sorrisos e correrias. E na experimentação das novidades, desde as mesas e bancos de repouso ao recanto nascido no antigo campo de jogos (que era de cimento) onde as regras de vários jogos tradicionais (como a cabra-cega ou o lenço...) foram escritas em azulejos como forma de incentivar à prática destes divertimentos intemporais, sem esquecer a pequena horta pedagógica. Em sinal de apreço e contentamento, as crianças ofereceram ao presidente da Câmara e à comitiva de vereadores e técnicos da autarquia, presidente da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha, Carlos Moreira, e director do Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço, Augusto Pissarreira, um pequeno espectáculo de variedades, para além de muitos aplausos e gritos de “Isaltino!, Isaltino!”, coroada por uma imensa foto de grupo... Para o edil, o momento foi de “imensa alegria” por uma obra que permite “resgatar a cidadania de uma comunidade” e “trazer a esperança de um futuro melhor para as gerações mais jovens”. O edil acentuou que 2010 “foi mais um exemplo do significativo esforço que a Câmara tem denotado na requalificação do parque escolar concelhio”, o que sustentou com dados concretos: mais de dois milhões de euros gastos em obras de requalificação em 13 estabelecimentos de ensino durante as férias de Verão; o início da construção da EB1/JI Gomes Freire Andrade em Oeiras; a par da construção, já em fase de acabamentos, das novas EB1/JI do Alto de Algés e de Porto Salvo. Recorda-se que a empreitada na Escola EB1 D. Pedro V obrigou à deslocação de duas turmas para a EB1 Armando Guerreiro. Na mesma escola foi criada, entretanto, uma Unidade de Ensino Estruturado para suporte à actividade de crianças com necessidades de psicomotricidade específicas.

quarta-feira, 16 de março de 2011

CASCAIS Regeneração urbana em bairros sociais

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Câmara vai avançar com obras de requalificação nos bairros Marechal Carmona e Cruz Vermelha A Câmara de Cascais vai recuperar alguns bairros sociais e dar-lhes uma nova vida através da requalificação de imóveis, destruição de alguns lotes, novos espaços ajardinados e a criação de mecanismos de atracção empresarial. Os bairros Marechal Carmona e da Cruz Vermelha são alguns dos aglomerados habitacionais visados. No final do mês de Dezembro foi dado um importante passo para esse objectivo, a que a autarquia apelida de “programa de regeneração urbana”: A Câmara de Cascais celebrou um contrato-promessa com a Santa Casa de Misericórdia de Cascais, no qual o município se comprometeu a comprar 33,3% dos imóveis do sítio dos Murtais ou Cúcia, mais conhecido por Bairro Marechal Carmona, por dois milhões de euros, pagos numa escritura a celebrar dentro de cinco anos. Segundo a autarquia, “o conceito de regeneração urbana respeita a um conjunto de intervenções sócio-urbanísticas em áreas urbanas marcadas pela degradação do património edificado e do espaço público, pela insuficiência de equipamentos sociais elementares e por processos de exclusão social”. A revitalização urbana, considera o município, permite fazer face a “problemas que, de um modo geral, estão associados em matérias de falta de coesão ou integração social”. No caso do Bairro Marechal Carmona, o consenso entre a autarquia e a Santa Casa da Misericórdia de Cascais, na prossecução da regeneração urbana, visa também desonerar a Santa Casa de mais encargos, como ficou assente na deliberação camarária aprovada por unanimidade em 23 de Novembro de 2010, que antecedeu o contrato promessa de compra e venda. “No contexto desta proposta, também não pode ser olvidada a precária situação financeira da Santa Casa de Misericórdia de Cascais, a qual não lhe permite, isoladamente, intervir no processo de regeneração urbana dos seus bairros”. O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, criou o pelouro horizontal da Regeneração Urbana e explicou ao JR que o que se visa “é usar e dar funções novas ao próprio desenho do concelho de Cascais”. Contudo, para os bairros Marechal Carmona e Cruz Vermelha, que serão alvo desse programa, o edil não quis adiantar os projectos da autarquia. “Há uma filosofia em que quisemos apostar. As pessoas estão fartas de promessas, por isso, primeiro vamos planear e depois anunciar; é a fazer que a gente se entende”, justificou-se. Sem apontar projectos, admite que está prevista a demolição de dois edifícios no Bairro da Cruz Vermelha e acentuou que “a regeneração urbana pode passar por novas funções ao bairro, novos usos, a implementação de redes inteligentes que os tornem mais atractivos para trazer valências que nos garantem competitividade”. “A função meramente habitacional pode passar a ter a função empresarial”, concluiu o edil.

BOMBEIROS DE SÃO PEDRO DE SINTRA Novo quartel vai entrar ao activo a 1 de Abril

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Investimento ascende a dois milhões e meio de euros Um quartel a pensar no futuro. É assim que o comandante Pedro Ernesto Nunes classifica as novas instalações dos Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra, que estão concluídas e devem receber a corporação em pleno a partir de 1 de Abril. A mudança de instalações, do exíguo quartel em São Pedro de Sintra com mais de 50 anos de actividade, está já em marcha, mas falta a ligação de infra-estruturas básicas, ao nível da energia eléctrica e das telecomunicações, para acelerar o processo. Para trás fica um longo caminho, de 15 anos de avanços e recuos, mas que começou a ganhar forma em Janeiro de 2009, com o arranque das obras em terreno da Quinta do Anjinho, junto à EN9, num investimento de cerca de dois milhões e meio de euros. Um sonho com 15 anos, mas que constituia um anseio de muitas décadas numa corporação que comemora, este ano, 105 anos. As limitações físicas das instalações situadas no centro de São Pedro de Sintra, tanto para efectivos como para viaturas, eram evidentes e condicionavam a operacionalidade da corporação. No novo quartel, "os bombeiros de São Pedro de Sintra ganham condições para poder desempenhar as suas funções, camaratas e balneários em condições, além de áreas específicas para formação". No velhinho quartel, a falta de espaço obrigava a estacionar as viaturas nas artérias adjacentes, também elas estreitas e que dificultavam as saídas para as ocorrências de emergência. "A mudança está a decorrer aos poucos. Esperamos que, até ao final deste mês, seja concretizada", avança ao JR Pedro Nunes, que revela que, se tudo correr bem com a instalação das telecomunicações e a vistoria da electricidade, "é natural que, a partir de 1 de Abril, a corporação possa funcionar a tempo inteiro no novo quartel". A inauguração, essa, fica reservada para mais tarde e até poderá ocorrer no âmbito da comemoração do aniversário da associação, que se assinala a 6 de Junho. "Não queremos inaugurar paredes, mas que a inauguração seja feita pelos próprios bombeiros e a festa será mais tarde", enuncia Pedro Nunes, que não esconde que, apesar da conclusão das obras, ainda há muitas missões a cumprir. "Ainda há muito trabalho por fazer e só a força de vontade do pessoal do corpo de bombeiros, que tem sido extremamente dedicado, vai permitir ter tudo operacional", salienta o comandante. Uma grande parte das 25 viaturas que integram o dispositivo da corporação de São Pedro de Sintra já ocupam os seus lugares, num parque coberto com capacidade para 30 veículos de emergência. A ampla parada interior permite o acesso à Casa-Escola (formação) e à zona de oficinas, outras vertentes que vão beneficiar, em muito, das novas instalações. Na área operacional do novo edifício, a moderna central de comunicações aguarda a mudança de equipamentos do antigo quartel, mas, mesmo esses, serão renovados a muito curto prazo, já que a associação se candidatou a financiamento comunitário, no montante de 90 mil euros, para adquirir material de última geração. Nesta área, vai funcionar uma Sala de Crise e um posto do Serviço Municipal de Protecção Civil, uma central de apoio às instalações da estrutura camarária situada na Portela de Sintra. Pedro Nunes, que integra o comando da corporação há 25 anos (primeiro como adjunto de comando e, desde 1989, como comandante), não esconde o orgulho com que apresenta as novas camaratas, vestiários e balneários para um corpo activo de 97 elementos. Com infantes, cadetes, fanfarra e quadro de reserva, o contingente aumenta para 148 elementos. Os cacifos já ostentam os nomes dos operacionais e as camaratas começam a ficar equipadas. As femininas, por exemplo, são uma necessidade cada vez maior em qualquer corporação de bombeiros. "Nos últimos anos, tem havido um reforço muito grande do corpo feminino. Temos, neste momento, cerca de 30 elementos", adianta Pedro Nunes. O ‘recheio’ do quartel, estima o comandante, poderá ascender a mais 70/80 mil euros. Uma tarefa que, além da direcção liderada por Joaqui mDuarte, mobilizou toda a corporação. "Um grupo de voluntários, que se intitulou ‘Por um Futuro Melhor’, empenhou-se arduamente para podermos arranjar algumas receitas. Muito do equipamento já instalado no quartel, a nível de mobiliário, cacifos, armários para equipamentos de protecção individual, deve-se a esse grupo de bombeiros que promoveu várias iniciativas de angariação de verbas", realça Pedro Nunes, que também louva o papel e a contribuição dos associados e da população em geral, como aconteceu por ocasião das últimas Eleições Presidenciais, junto das secções de voto. Para o grosso da obra, a associação contou com financiamento de 630 mil euros da Autoridade Nacional de Protecção Civil, 500 mil do município de Sintra, que adquiriu ainda o quartel no centro de São Pedro de Sintra, por 87o mil euros, que se revelou essencial para permitir a conclusão dos trabalhos no prazo de dois anos.