ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS Águas de Cascais investe na renovação das redes

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Empresa vai investir, em três anos, cerca de 48 milhões de euros na melhoria de infra-estruturas com mais de 20 anos Durante três anos, a Águas de Cascais (AdC) vai investir 47,9 milhões de euros, dos quais 40,1 milhões estão garantidos por financiamento bancário, para melhorar as condições de abastecimento de água no concelho, combater a poluição das linhas de água (ribeiras) e praias do concelho, bem como assegurar a qualidade da água. Com a concessão até 2030, a AdC, responsável por dois mil quilómetros de rede de água (distância de Cascais a Paris, aproximadamente), deu início na passada segunda-feira a uma intervenção que irá decorrer de forma faseada um pouco por todo o concelho e que visa “a renovação de algumas redes com mais de 20 anos” disse ao JR a administradora executiva da AdC. Sophie Lemazurier justificou a aposta numa intervenção de fundo: “Temos de ir investindo para que toda a população do concelho seja servida e, como tal, há que renovar as redes para evitar rupturas e falhas no abastecimento de água”. “Depois de terem sido feitos investimentos na ordem dos 1,7 milhões de euros em 2009, 2,8 milhões em 2010, só este ano vão ser aplicados 13 milhões de euros”, explicou a responsável. Já foram identificadas, entre outros problemas, redes envelhecidas, não separativas (das redes pluviais com as redes de águas residuais domésticas), ligações clandestinas e descargas ilegais para a rede pluvial. O investimento deste ano será, assim, aplicado na remodelação e ampliação das redes existentes, na melhoria e ampliação da rede de abastecimento, bem como na separação das redes pluviais das residuais e outras inspecções. “Na baixa de Cascais há redes que nunca foram mudadas. As redes residuais domésticas misturam-se com as pluviais. Um problema de fundo que já foi identificado”, frisou Sophie Lemazurier. Dois milhões de euros na Baixa de Cascais No primeiro semestre serão investidos dois milhões de euros na baixa de Cascais (em cinco locais distintos) e na Estrada Nacional 6 e Avenida Marginal (Parede/Carcavelos). Estas intervenções recaem sobre as águas residuais domésticas e têm como objectivo “a despoluição das linhas de água locais (Ribeira das Vinhas) e das praias desta orla costeira”, avançou a responsável. No centro da vila, as zonas que serão alvo de obras serão a Rua Manuel Joaquim Avelar/ /Rua D. Francisco Avilez/Rua Padre Maria Loureiro. Será feita uma remodelação da rede de águas residuais domésticas e pluviais. A obra terá a duração de 90 dias e contempla a interrupção total da circulação, com acesso apenas para moradores e veículos de emergência e com o estacionamento condicionado. No passeio da Alameda dos Combatentes/Rua Visconde da Luz, será feita uma remodelação da rede de águas residuais domésticas, que terá a duração de 60 dias e o condicionamento da circulação pedonal. Na Avenida D. Pedro I será remodelada a rede de águas residuais domésticas. A intervenção terá a duração de 45 dias e vai ocupar uma faixa de rodagem e provocará acesso condicionado na zona do mercado. Serão ainda intervencionados o Largo das Grutas e a Avenida 25 de Abril. Na Parede e em Carcavelos, Sophie Lemazurier revela que será concretizada “uma obra de dois quilómetros ao longo da Vila da Parede. Os trabalhos serão executados no período compreendido entre as 9h00 e as 16h00 para não complicar muito com o trânsito. Todavia, como o colector está no passeio, vamos ter a necessidade de inutilizar uma das vias de circulação”. Reforço do abastecimento de água Ainda este ano será alargada a rede de abastecimento de água no Bairro de S. Miguel das Encostas. “Esta é uma zona problemática que vai ter uma intervenção profunda. Depois dos trabalhos vai deixar de haver problemas”, garantiu Sophie Lemazurier. No Vale de Santa Rita, no Estoril, serão feitas intervenções na rede de águas residuais domésticas e de abastecimento de água. “Trata-se da continuação dos trabalhos executados nas avenidas Dinamarca, Holanda, França e no Forte da Cadaveira, que demonstram que o Estoril já foi intervencionado e está a funcionar bem”, sublinhou a responsável. Na Malveira da Serra, em pleno Parque Natural, vai ser construída uma Estação Elevatória. “Com este equipamento vamos reforçar o abastecimento de água naquela região que é muito importante para nós porque tem grandes consumidores. É uma obra que teve o seu início no ano passado, mas que esperemos que entre em funcionamento este ano”. A rede de abastecimento de água às zonas da Figueira do Guincho e Biscaia também será reforçada, explicou a administradora das AdC. “Essa operação será feita através de uma conduta. Estas são zonas que sofreram um acréscimo populacional e vamos buscar água ao concelho de Sintra”. Em Manique, será construído um reservatório “porque como a população nesta região cresceu, vamos ter de reforçar o abastecimento”. Nos dois anos seguintes, “estimamos fazer obras diversas no âmbito do restante financiamento, como vai acontecer na Ribeira das Vinhas, na Ribeira do Cabreiro, da Parede, Pisão, Ribeira dos Mochos, Charneca (onde será construída uma estação elevatória) e em Almoinhas Velhas”, adiantou ainda Sophie Lemazurier.

SEGURANÇA Violência escolar preocupa

Ver edição completa Sintra apresenta o maior número de ocorrências a nível nacional Sintra é o concelho com maior número de ocorrências de violência escolar a nível nacional. Este indicador foi revelado pela directora do Gabinete Coordenador de Segurança Escolar (GCSE), superintendente Paula Peneda, durante o seminário "Cidadania, Justiça e Segurança em ambiente escolar", promovido pela Divisão de Sintra da PSP, na passada quarta-feira, no Centro Cultural Olga Cadaval. "Segundo os dados estatístiscos sobre os incidentes de violência participados pelas escolas portuguesas ao Ministério da Educação, o concelho de Sintra foi o território com maior número de ocorrências, em todo o país, nos últimos anos lectivos", revelou Paula Peneda, dando conta que o Observatório de Segurança Escolar está a efectuar um estudo sobre as escolas sintrenses. Este diagnóstico visa "contribuir para futuras estratégias e mecanismos de intervenção e prevenção sobre a violência na escola". Em primeiro lugar, vai procurar estabelecer uma relação entre as ocorrências de violência e o contexto social. "Sintra afigura-se como um local especialmente pertinente e profícuo de observação e de investigação", salientou esta oficial superior da PSP, requisitada pelo Ministério da Educação para coordenar a estrutura que superintende a segurança escolar. Sintra suplantou mesmo, nos últimos anos lectivos, o número de ocorrências do concelho de Lisboa, com 281 situações em Sintra contra 272 na capital. Paula Peneda adiantou que há um caso de sucesso ao nível da violência escolar, o do concelho de Amadora que, através de "vários mecanismos criados", conseguiu reduzir de forma substancial o número de ocorrências nos estabelecimentos de ensino. Perante uma plateia que reunia responsáveis policiais, autárquicos, sociais e judiciais, Paula Peneda não escondeu que "o concelho de Sintra é uma área que nos preocupa enquanto responsáveis de segurança escolar". O crescimento populacional, na ordem dos 39,4% entre 1991 e 2001, é um factor indissociável dos problemas sociais que afligem o concelho, que tem 75% da sua população a residir no corredor urbano de Queluz à Portela de Sintra. Um factor a ter em conta assenta na capacidade das escolas de 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário, com uma taxa de ocupação na ordem dos 126%, "existindo alguns estabelecimentos de ensino que se encontram sobrelotados com valores próximos dos 200%". "Importa ainda referir a forte concentração de alunos carenciados nestas escolas, especialmente nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, com 20% do total concelhio, Agualva, Rio de Mouro, Casal de Cambra, Queluz e Belas", sublinhou Paula Peneda. "Sintra surge, efectivamente, como uma das zonas educativas onde se observa uma maior intensidade do fenómeno de violência escolar", reforçou a directora do GCSE, que lançou mesmo um desafio para que o concelho seja palco de "um projecto-piloto de intervenção numa freguesia de Sintra". Mas, apesar destas preocupações, Paula Peneda fez questão de garantir que as escolas são um espaço seguro. Aliás, 93% das escolas portuguesas não registam qualquer tipo de ocorrência. "Se não regista, é porque não precisa de ajuda, é porque, através dos seus mecanismos próprios, consegue resolver os seus problemas", sublinhou a superintendente. Mesmo em zonas consideradas como problemáticas, a escola consegue manter-se à margem do ambiente que a rodeia. "A escola é, por isso, um espaço seguro. Por vezes, o mais seguro em determinadas zonas", concluiu Paula Peneda. Ainda antes dos indicadores revelados por Paula Peneda, Fernando Seara sublinhou, na abertura do seminário, que "Sintra tem de ser um município onde se estudem cientificamente estas matérias", até porque tem mais população do que alguns estados europeus. O edil sintrense recordou que, ainda há poucos dias, uma procuradora-geral da República, na comarca de Sintra, suscitou "as novas angústias da violência doméstica", que "chegam a Sintra aos locais onde estão a surgir os novos pobres".

AMADORA Videovigilância avança só durante a noite

Ver edição completa Novo projecto prevê menor número de câmaras a instalar e limita-se às zonas circundantes às estações da CP O novo projecto para a instalação de um sistema de videovigilância na cidade da Amadora prevê a implementação de 61 câmaras, distribuídas por apenas três zonas, circundantes às estações da CP em território do concelho. Vão funcionar entre entre as 20 e as 8 horas. As alterações à proposta inicial, rejeitado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), resultaram na redução do perímetro de abrangência, no número de equipamentos capazes de recolher imagens na via pública, assim como do horário de funcionamento. Por isso, presidente da Câmara Municipal da Amadora (CMA), Joaquim Raposo, não esconde a sua “meia-surpresa” e alguma desilusão por não ter conseguido fazer vingar o projecto inicial. No primeiro núcleo que abrange as freguesias da Venteira, Mina e Falagueira, junto à estação da CP da Amadora, a PSP defende a colocação do maior número de câmaras, com a presença de 32 equipamentos, colocados nas zonas centrais com mais comércio e de forma a vigiar também o parque Delfim Guimarães (a sul da linha férrea) e o Parque Central (norte). Aliás, para o Parque Central, a proposta da PSP é no sentido da videovigilância funcionar 24 horas sobre 24 horas, sendo a única zona com horário alargado. Para a zona da Reboleira, o segundo núcleo, o estudo da PSP prevê a instalação de 12 câmaras, espalhadas pelos principais acessos à estação de comboios. Assim como, na Damaia os 17 equipamentos estão apontados para as principais artérias de ligação à estação. “Este é um elemento fundamental para a dissuasão da criminalidade, importante para constituir elemento de prova, mas pode também contribuir para que as pessoas se sintam mais seguras”, adiantou o Intendente Luís Elias, do comando distrital da PSP. O presidente da autarquia da Amadora, no final da sessão de apresentação levada a cabo pela PSP, considerou que o projecto, agora apresentado “é insuficiente para o que era esperado para uma cidade como a Amadora” e mostrou-se “meio-surpreendido” com a redução das zonas abrangidas e do horário de funcionamento. No entanto, durante a apresentação, o autarca considerou que a implementação deste projecto “é essencial para que as pessoas se sintam seguras”. O autarca salientou também que, na Amadora, “a maioria da população é favorável ao sistema de videovigilância”. Joaquim Raposo lembrou que “o primeiro projecto apresentado em Agosto previa a colocação de 113 câmaras distribuídas por todas as freguesias, tratando-se de uma cobertura global, mas tendo em conta a redução, foi dada prioridade a zonas de maior circulação de pessoas, onde há comércio e transportes”. Mas, mostrou- se preocupado com a vigilância apenas entre as 20 e as 8 horas. “Para uma maior protecção dos cidadãos preferia que fosse 24 horas, porque todos sabemos que há zonas em que os assaltos ocorrem durante o dia”, considerou. O autarca não esconde estar a pensar em alargar no futuro este projecto a outras zonas da cidade que ficaram de fora, como a o bairro do Zambujal, a Cova da Moura (Buraca) ou até mesmo zonas mais inseguras da Damaia, São Brás ou Mina. “É necessário que primeiro, este projecto seja aprovado e posto em prática”, referiu aludindo ao parecer negativo vinculativo dado pela CNPD ao primeiro projecto apresentado. O autarca mostrou-se, porém, seguro que “depois de se analisarem os resultados da implementação deste projecto poderemos avançar para outras zonas do concelho”. Ainda sem orçamento para o novo projecto, o autarca admite que a instalação das 61 câmaras “ficará abaixo de meio milhão de euros”. Armando Paulino, presidente da Junta de Freguesia da Brandoa, uma das que fica de fora deste projecto, e onde está situado o parque Jardim de Camões, a necessitar de videovigilância, tem esperança no alargamento do projecto no futuro. “Tem que se começar por algum lado”, considerou. Mas acrescenta que “o problema de se escolher ou não viver no Big Brother seria resolvido com a realização de um referendo municipal”. A secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, fez questão de estar presente durante a apresentação do projecto, adiantando que “nos locais onde há videovigilância é notável a redução da criminalidade, mas também a percepção do cidadão em relação ao sentimento de segurança tem melhorado”. A responsável acrescentou, porém, que “estes projectos devem ser implementados pelas autarquias e não devem ser impostos pelo Ministério”, salientando que “compete à PSP analisar os melhores locais para a sua implementação”.

SAÚDE EM ALMADA Cada vez mais utentes sem médico

Ver edição completa Comissão exige reabertura das urgências nocturnas A ministra da Saúde reafirmou, na segunda-feira, que a reestruturação dos horários dos centros de saúde é para continuar, uma vez que esta medida permite transformar “horas vazias de doentes” em “horas de consultas médicas”. Diz Ana Jorge que “quando se organiza um centro de saúde, reduzindo o tempo nocturno, que não tinha habitualmente procura de doentes, essas horas são transformadas em horas de consulta e isso vai aumentar a capacidade de resposta aos utentes”. Mas este é um argumento que não convence Jorge Fernandes, da Comissão de Utentes de Saúde de Almada (CUSA), que defende que os centros de saúde “têm de funcionar em horário nocturno” para “aliviar a carga de pessoas que acorrem às urgências do Hospital Garcia de Orta” (HGO) que “já não está dimensionado” para responder à população da sua área de influência: Almada, Seixal e Sesimbra, ou seja, quase meio milhão de habitantes. Ora o que se verifica neste momento é que os dez centros de saúde existentes no concelho de Almada – onze freguesias – funcionam entre as 8 horas e as 20 horas. “É claramente insuficiente”, comenta Jorge Fernandes que continua ainda a contestar a decisão do Ministério da Saúde em “acabar com o Serviço de Atendimento Permanente de Almada (SAP). Actualmente só funciona como SAP aos fins-de-semana e feriados, e mesmo assim só até às 22 horas”. Ou seja, “durante a semana a única alternativa dos utentes, se tiverem um problema depois das 20 horas, é irem à urgência do HGO”. A isto acresce o problema da “falta de centros de saúde e falta de médicos”, diz Jorge Fernandes. Um dos casos que aponta é o caso das freguesias do Laranjeiro e Feijó, ambas de grande densidade populacional. Apesar de dispor de uma unidade relativamente recente, esta “já não consegue dar resposta suficiente”, e apesar de existir ainda um centro a funcionar no Laranjeiro, este está instalado no prédio de habitação e “está muito limitado”. De facto, os presidentes das juntas de freguesia do Feijó e Laranjeiro reclamam por um novo centro de saúde na zona. Mara Figueiredo, do Laranjeiro, afirma que as instalações que existem na freguesia, na Rua Luís de Camões, “são inadequadas” e José Pereira lamenta que a ministra Ana Jorge considere que “existem outras prioridades”. É que terreno já existe, disponibilizado pela autarquia, mas da construção nada se sabe. Problemática é também a situação na Charneca de Caparica, a que mais cresceu no concelho nos últimos anos. O responsável da CUSA não só afirma que o centro de saúde da localidade “já não tem condições” como diz que “10 mil dos residentes não têm médico de família”. Aliás, pelas suas contas, no concelho "são 60 mil” os utentes sem médico de família. Um número que o responsável pelos centros de saúde do concelho de Almada considera exagerado. Afirma Luís Marquês que no concelho há “150 mil utentes com médico de família”, isto numa população de 170 mil habitantes, segundo dados o INE.Relacionando os números citados por Jorge Fernandes e os de Luís Marquês pressupõe-se que Almada terá 210 mil habitantes o que “não é de acreditar”, comenta o director dos centros de saúde. Contudo Luís Marquês admite a falta de médicos. “De Março a Dezembro de 2010 o concelho perdeu 12 médicos”, refere. Destes quatro voltaram após se terem aposentado, numa solução prevista pelo Decreto-Lei 89/2010 para resolver a falta de clínicos. Mesmo assim, passaram a existir menos oito médicos de serviço aos centros de saúde. Para já a situação tem sido remediada com a contratação de clínicos através de ‘outsourcing’, o que para Luís Marquês não é solução. E Jorge Fernandes concorda. “É muito mais dispendioso para o Estado”. Contudo a falta de médicos ainda vai levar tempo a ser resolvida. Segundo Luís Marquês vai ser necessário esperar cerca de cinco anos até que novos médicos cheguem ao mercado em número suficiente. Aliás, esta também é a previsão da ministra Ana Jorge, numa semana em que se soube que, a nível nacional, o serviço nacional de saúde vai perder mais 70 médicos. No total, no país conta-se que milhão e meio de pessoas não têm médico de família.

CRUZ QUEBRADA Pista de sobressaltos

Ver edição completa Buracos e passeios estreitos ameaçam peões na Rua Sacadura Cabral Asfalto polvilhado de remendos e de buracos, piso irregular e marcado pelos carris dos eléctricos que já por ali não passam há muitos anos, por um lado, e passeios perigosamente estreitos e sem resguardo, por outro, fazem da Rua Sacadura Cabral, via de grande extensão que vai desde a ponte velha da Cruz Quebrada até ao jardim de Algés, uma artéria muito penosa, seja para peões ou para condutores. “Nem no tempo dos eléctricos a água ficava assim acumulada como fica hoje em dia. É com cada charco de água que a gente leva quando chove...”, lamenta Helena Ribeiro, de 86 anos, moradora na Cruz Quebrada há 60, fazendo esforço para se manter equilibrada num palmo de calçada onde mal cabem os pés. “É um perigo. Se uma pessoa põe mal o pé vai logo parar à estrada”, queixa-se, antes de seguir caminho com os sacos de compras a desafiarem, ao centímetro, a distância para o autocarro que passa em aceleração. Foi o risco de banhos imprevistos que levou a Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo a implantar uma vedação metálica num troço de cerca de 35 metros, ao longo do muro da Quinta dos Cedros (n.º 17), onde o passeio tem mais de um metro de largura. Uma segurança que, certamente, também faz falta noutros pontos daquela artéria. Segundo explicou ao JR o presidente da Junta, Paulo Freitas do Amaral, a vedação só foi colocada ali por se tratar de um troço contínuo de grande comprimento e com um muro que “não dá às pessoas qualquer defesa contra a água lançada pelo rodado dos carros”. Noutros pontos também seria preciso uma solução do género, reconhece o autarca. No entanto, “não se pode fazer este tipo de obra em passeios muito estreitos, sob risco de ficarem ainda mais estreitos, e em áreas onde há vários privados que têm uma palavra a dizer”, justificou Paulo Freitas do Amaral. O autarca considera que a resposta necessária para a Rua Sacadura Cabral seria uma intervenção de fundo, o que não acontece há muitos anos. “A Junta tem posto remendos sobre remendos, mas o piso está deplorável, os buracos abrem-se com mais facilidade junto aos carris...”. O autarca entende que se está a atingir uma “situação-limite”. E dá como exemplo a ruptura de água verificada em Dezembro último junto ao Instituto Espanhol. “O caneiro velho que traz águas pluviais para o Tejo entupiu e demorou três ou quatro dias a solucionar o problema por causa das marés vivas que não deixavam os técnicos intervir em segurança. Cheguei a temer que o piso abatesse naquela zona”, conta. Sendo uma via que atravessa toda a freguesia, a requalificação teria toda a pertinência. A vereadora responsável pelo pelouro das Obras Municipais e da Mobilidade, Madalena Castro, concorda, mas referiu ao JR que não está nada previsto nesse sentido em termos de obras camarárias. “Havia a intenção, de facto, de prosseguir, por troços, a requalificação feita em Algés, entre a central de camionagem e o Palácio Anjos, mas esse plano está parado pelas conhecidas razões de contenção orçamental, pois existem outras prioridades”, explicou a vereadora.

AVISO DE FRAUDE

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PAREDE Rotunda da discórdia

Ver edição completa Regularização de tráfego no Bairro das Caixas desagrada a moradores A obra de regularização do tráfego, a cargo da ESUC (Empresa de Serviços Urbanos de Cascais), que está a decorrer na rotunda a norte do Bairro das Caixas, na Parede, não está a deixar satisfeitos alguns moradores que consideram que a intervenção “está a espartilhar o trânsito em toda a zona” e o que antes era “uma área ampla e arejada está a transformar- se num rendilhado, fazendo lembrar uma construção da Lego”. A intervenção em curso já lesou algumas pessoas, diz o munícipe Mário Barata: “É incompreensível a eliminação de quatro lugares de estacionamento, em frente ao n.º1 da R. Prof. Agostinho da Silva, que são indispensáveis aos moradores (pessoa com deficiência, idosos, crianças). Este prédio não só vai ficar sem qualquer lugar de estacionamento à sua frente, como vai ser impossível parar para recolha ou largada de passageiros, dado o afunilamento da rua no local”. Este morador admite que “a rotunda estava mal sinalizada. Mas na Rua Prof. Agostinho da Silva não havia qualquer problema. As pessoas estacionavam de um lado e do outro e agora ficou estreita junto à rotunda, em frente de habitações”. O problema, diz, “é que para acabar com os acidentes quase diários que ocorriam no cruzamento entre a Melvim Jones e a Gago Coutinho, optou-se por espartilhar o trânsito em toda a zona, através da ampliação de passeios e criação de separadores”. Este residente já comunicou esta situação à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal, “porque considero que há nitidamente um erro de projecto na rotunda,mas ainda não obtive resposta e já me iam rebocando o carro que estava estacionado em frente à minha casa, como sempre esteve”.