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Pagamento mensal da antiga Tarifa de Conservação de Esgotos
O preço da água não aumentou no concelho de Sintra, no início deste ano, mas a factura mensal vai pesar mais no bolso dos clientes dos SMAS de Sintra. A Tarifa de Conservação de Esgotos, paga anualmente, foi substituída por uma tarifa de saneamento, cujo pagamento será diluído ao longo dos 12 meses. Uma alteração que, explicam os SMAS de Sintra, resulta de "uma imposição legal" da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). "Fizemos acertos no tarifário, mas não aumentámos nem o preço da água, nem o preço do saneamento", realçou Baptista Alves, presidente do conselho de administração dos SMAS, à margem de uma visita a obras de saneamento e abastecimento de água. Para manter o preço da água, os SMAS de Sintra têm apostado na redução das perdas de água, através de investimentos na rede que permitam a redução das rupturas. As perdas de água cifram- se, actualmente, na ordem dos 20 por cento. Mas, se o preço da água não aumentou, a factura mensal vai pesar mais nos encargos familiares. Paga anualmente pelos proprietários das habitações, com base no valor patrimonial do imóvel, a Tarifa de Conservação de Esgotos dá lugar a uma tarifa de saneamento, com carácter mensal, que será paga por todos os consumidores, independentemente de serem proprietários ou arrendatários. "A Tarifa de Conservação de Esgotos foi extinta e as receitas têm de vir da facturação da água aos consumidores, e integram aquela parte fixa paga mensalmente", adianta o responsável dos SMAS, que reforça que tal alteração resulta apenas de "uma imposição legal". Aliás, frisa o vereador da CDU na Câmara de Sintra, "politicamente, sempre nos manifestámos contra, porque uma tarifa, que está sob os proprietários, não deve passar para os consumidores". Baptista Alves sublinha que a alteração não resulta em"qualquer vantagem" para os serviços municipalizados, "mas porque nos foi imposta por nova legislação e pelas recomendações da ERSAR". Mas, a cobrança da tarifa acaba por ser facilitada com esta mudança. Baptista Alves reconhece que a Tarifa Anual de Conservação de Esgotos "era, sem dúvida, aquela onde tínhamos mais dívidas e dificuldade na cobrança, porque aparecia como um único montante, normalmente em Setembro, e muitas pessoas pediam o pagamento em prestações". Mas, também havia muitos incumprimentos, sublinha este responsável. Com pagamento mensal, o pagamento será dividido ao longo dos 12 meses, facilitando o pagamento, e o incumprimento será sempre penalizado com o corte da água... O novo tarifário dos SMAS criou um quarto escalão, na área do abastecimento de água, para quem consome mensalmente mais de 26 m3 e mantém condições especiais para agregados familiares com mais de quatro elementos (Tarifa Familiar) e para clientes que auferem o Rendimento de Inserção Social, mediante a isenção do pagamento da Quota de Serviço e do consumo de água no 1.º escalão (Tarifa Social).
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Presidente da Junta considera manutenção do serviço como ‘essencial para a população
Quase 380 pessoas já assinaram a petição ‘online’ contra o fim da travessia fluvial entre a Trafaria e Belém. Um abaixo-assinado a ser remetido à administração da Transtejo, onde se alerta que a abolição desta ligação vai “prejudicar gravemente” a população desta freguesia que estuda e trabalha em Lisboa. O documento lembra ainda as obras realizadas há dois anos na melhoria do terminal fluvial da Trafaria, deixando implícito que os dinheiros públicos ali investidos terão sido deitados à rua caso esta ligação fluvial seja encerrada. A mesma ideia é partilhada pela presidente da Junta de Freguesia da Trafaria que, a 26 de Novembro do ano passado, enviou um pedido de audiência ao secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, para saber das intenções do Governo quanto a esta carreira. Como não recebeu resposta, Francisca Parreira reiterou o pedido no passado dia 3 de Janeiro, expressando desta vez as consequências negativas que o fim da ligação Trafaria – Belém terá para a localidade. “Esta travessia é essencial para a população. É uma das portas de entrada na Trafaria”, afirma Francisca Parreira que está disposta a insistir nos pedidos de audiência até ser ouvida. “Se continuar sem resposta, esta semana envio novo oficio”, categoriza a autarca. A extinção da ligação fluvial à Trafaria começou a ser colocada como hipótese depois do secretário de Estado dos Transportes ter afirmado, publicamente, no final do ano passado, que estava a ser estudada a rentabilidade de alguns transportes, e apontou esta carreira. Em Dezembro, Nuno Costa, do Sindicato dos Transportes Fluviais, veio afirmar que a Transtejo pretendia vender sete embarcações o que implicaria o fim da triangulação Trafaria - Porto Brandão - Belém. “Creio que não existe ainda nenhuma decisão oficial, mas queremos saber e fazer valer as nossas razões”, afirma Francisca Parreira. “Pode acontecer uma redução de horários, mas a extinção desta ligação fluvial irá prejudicar muito a Trafaria”, avalia a autarca. E são esses prejuízos que enumera no último ofício enviado a Carlos Correia da Fonseca. Neste documento a presidente da Junta lembra ao secretário de Estado dos Transportes que “a maior parte dos utentes usa esta ligação fluvial para se deslocar para o local de trabalho na capital”. Para além disso, “a forte implementação de restauração na localidade recebe muitos dos seus clientes através desta ligação”. Ou seja, o comboio da ponte, na opinião da autarca, não é uma alternativa à ligação fluvial. Francisca Parreira expressa ainda que apesar da crise económica obrigar à contenção de despesa, esta não pode ser a troco do corte do serviço público, o qual “não pode ser colocado em risco”.
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ColdPlay, Xutos & Pontapés, Foo Fighters e The Chemical Brothers no cartaz do festival
Mais um dia de festa, mais espaço para acolher mais fãs e melhores condições logísticas para apreciar o espectáculo. Mais e melhor é o que está prometido para a 5.ª edição do Optimus Alive, a realizar no sítio do costume – Passeio Marítimo de Algés – entre 6 e 9 de Julho. Afinal, não é todos os dias que um festival já premiado como Melhor Evento do Ano e que integra, consecutivamente desde 2008, a lista do NewMusical Express dos 12 mais recomendados festivais europeus fora do Reino Unido, faz cinco anos de vida. Assim sendo, a produtora Everything is New decidiu esmerar-se nas celebrações e preparou um “bolo” bem recheado de música, dividido não em três, como habitualmente, mas sim em quatro fatias, uma para cada dia de celebração. Para soprar as velas, estima-se que compareçam cerca de 200 mil festivaleiros. Sinal inequívoco do crescimento contínuo e acelerado de um evento que na sua primeira edição, em 2007, contou com uma assistência de cerca de 70 mil almas... Coldplay a abrir as hostilidades no dia 6, Foo Fighters e Xutos&Pontapés no dia 7, e The Chemical Brothers a 8, são os maiores destaques num cartaz que ainda terá mais algumas surpresas. Em termos logísticos, numa edição catalogada como especial, a organização pretende melhorar vários aspectos logísticos. Um deles prende-se com o aumento da área para o festival, nomeadamente da lotação frente ao palco principal (Optimus), que passa a estar configurado para acolher 50 mil pessoas graças ao recuo do palco (no ano passado, o concerto de encerramento dos Pearl Jam juntou 45 mil). A colocação de um ecrã gigante no exterior do Palco Super Bock e a implementação de um novo sistema de troca de passes em pulseiras, que vai estar disponível em 20 pontos no interior do recinto, são outras melhorias previstas. Os bilhetes diários, que asseguram o grosso das vendas, têm o mesmo preço da edição anterior: 50 euros. O passe para 3 dias (que não inclui o dia 6), custa 99 euros e o de 4 dias chega aos 129. Para quem pretenda pernoitar no Lisboa Camping de Monsanto, os custos são de 15 e 20 euros, consoante sejam detentores de passe de 3 ou de 4 dias, sendo que os campistas (15 mil em 2010) voltarão a ter à sua disposição autocarros gratuitos que farão a ligação entre o Passeio Marítimo de Algés e Monsanto. Os ingressos já estão à venda nos locais habituais em Portugal, Espanha e Inglaterra (os principais mercados exteriores). Recorde-se que em 2010, o Optimus Alive tornou-se no primeiro festival nacional a esgotar completamente os passes de 3 dias e os bilhetes diários para um dos dias, com mais de 15 dias de antecedência. Estatísticas e emoções recordadas, no passado dia 13, no Palácio Anjos, em Algés, na conferência de imprensa de apresentação do Optimus Alive 2011, na qual Álvaro Covões, director da produtora Everything is New, agradeceu ao presidente da autarquia, Isaltino Morais, por “ter acreditado neste projecto”, e o edil retribuiu dando os “parabéns” pelo contínuo crescimento do evento, considerando-o benéfico para o concelho ao ponto de merecer a criação, em breve, de estruturas de apoio fixas naquela área ribeirinha para acolher o Alive e outras manifestações culturais do género (ver página 5). Já o representante do principal patrocinador, Hugo Figueiredo, mostrou-se confiante que o “cartaz imbatível” permitirá descontrair de um “ano difícil” em termos económicos e sociais. Para ajudar, aquele mesmo responsável prometeu um reforço das acções de promoção, nomeadamente passatempos para distribuir bilhetes para o evento.
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O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, escolheu a Associação Cultural Moinho da Juventude, na Cova da Moura (Buraca), para entregar onze títulos de residência no âmbito do projecto “O SEF vai à escola”, lançado em2009 e alargado agora a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Foi em ambiente de festa, mas também de muita emoção, que os onze imigrantes residentes na Cova da Moura, com idades entre os 14 e os 54 anos, receberam das mãos das várias figuras presentes na cerimónia um título de residência no âmbito da Lei de Estrangeiros. O documento facilita quem escolheu Portugal para viver e trabalhar, mas que, pela ausência de documentação, não consegue encontrar emprego ou uma casa para morar. Júlia Gaieta nasceu em Angola há 32 anos. Veio para Portugal viver com apenas 14. Sempre teve a sua situação regularizada, mas os problemas começaram a surgir quando em 2004 ficou impedida de renovar o seu título de residência devido ao seu passaporte ter caducado. “Pedir documentação junto da embaixada de Angola é um processo muito complicado, apesar de ter gasto muito dinheiro para tentar obter documentação, desde essa altura que vivo clandestina em Portugal”, referiu de lágrimas nos olhos. Com quatro filhos já nascidos em Portugal, acusa: “Esta situação impediu-me a regularização da situação dos meus filhos, na compra de casa ou até mesmos para que as crianças pudessem ter direito ao computador Magalhães”. Já há muito tempo que lutava pela sua legalização, por isso, disse ser “uma mulher feliz”, e com “um novo futuro pela frente”. Até agora cerca de 700 crianças já obtiveram um título de residência, no âmbito do Projecto “O SEF vai à escola”, e este alargamento às IPSS vai permitir que “não haja crianças e adolescentes em idade escolar sem que estejam documentadas, que consequentemente são vítimas de exclusão social”, afirmou Rui Pereira. Segundo o governante, a escolha da Associação Moinho da Juventude para atribuição simbólica destes títulos de residência “foi lógica”, tendo em conta o trabalho desenvolvido pela instituição que “tem colaborado em outros projectos com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)”. Na cerimónia de atribuição dos certificados de residência participaram também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, e o director nacional do SEF, Manuel Palos.
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Projecto apenas abrange escadas e ascensores
“É possível uma solução que contemple rampas na estação ferroviária de São João do Estoril”, garantiu o presidente da Associação de Moradores da Quinta da Carreira (AMQC) em assembleia-geral, realizada no passado dia 15 de Janeiro, socorrendo-se de um estudo elaborado pelo arquitecto Manuel José Ayres. Os moradores pretendem que sejam construídas rampas no âmbito da intervenção da REFER que está a decorrer e visa a supressão da última passagem de nível da Linha de Cascais. Esses trabalhos, além de preverem uma rotunda descaída para o mar na zona da Marginal, perto do Centro de Saúde, e uma requalificação dos espaços exteriores, como está a acontecer na antiga praça de táxis, oferecem ainda duas acessibilidades pedonais, com escadas e ascensores, que funcionam independentemente do horário de funcionamento da estação. Contudo, não há rampas alternativas aos ascensores, o que deixa preocupados aqueles munícipes. “Se existe uma avaria nos ascensores, as pessoas com mobilidade condicionada ou as pessoas com carrinhos de bebé não conseguem chegar ao outro lado para, por exemplo, ir aos correios, à praia, ao banco ou comer um gelado no Santini, ou do outro lado, à escola, igreja ou Centro de Saúde. Esta situação tem uma abrangência muito maior, como acontece com quem quiser vir para o Centro de Saúde ou com os alunos com deficiências que não poderão ir à escola”, lamentou Carlos Guimarães, presidente da direcção da AMQC. Carlos Guimarães criticou a posição da REFER,“que alegou que as rampas não são viáveis” e “a conivência do Instituto Nacional para a Reabilitação e da Câmara de Cascais que disse que não haverá rampas e a situação é irreversível”. “Há espaço de sobra se tivessem atempadamente pensado nisso. Tinham mais do que tempo para alterar o projecto. Embora a obra não careça de licenciamento da autarquia, tem de ter um parecer camarário. António Capucho disse que se fosse possível fazia-se, mas depois veio dizer que não vai haver rampas e que era irreversível. Nós temos um estudo que demonstra que é perfeitamente viável a construção de duas rampas (uma de cada lado)”, disse ainda Carlos Guimarães. O representante dos moradores da Quinta da Carreira explicou ao JR que “encontrámos duas soluções. Uma que visa a construção de um túnel onde passa a estrada (porque era a quota mais favorável). Esta é a alternativa com custos mais caros. A outra solução é aproveitar o túnel que está feito e enquadrar umas rampas. Tem um custo acrescido, mas tendo em conta todo o valor da obra, são diminutos”. Entretanto, está a ser promovido um abaixo-assinado, com o objectivo de reivindicar rampas de acesso na intervenção de requalificação da estação de São João do Estoril. Segundo revelou Carlos Guimarães, “o documento será enviado para o ministro da Obras Públicas, Transportes e Comunicações” e para várias entidades governamentais e autárquicas. Sem ainda revelar quais, o presidente da AMQC adiantou que estão ainda previstas outras iniciativas, ao longo do ano, para tentar inserir as rampas no projecto em curso por parte da REFER.
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Hélder Rodrigues consegue pódio do Dakar e concretiza um sonho antigo
O ‘motard’ sintrense Hélder Rodrigues (Yamaha) tornou- se no primeiro português a subir ao pódio do rali Dakar, ao terminar no terceiro lugar da prova rainha de todo-o-terreno, ganha por Marc Coma (motos) e Nasser Al-Attiyah (automóveis). Hélder Rodrigues foi o segundo mais rápido na 13.ª e última etapa, entre Córdoba e Buenos Aires, atrás do belga Frans Verhoeven (BMW). Depois ter terminado no quarto lugar no ano passado, repetindo a proeza de Carlos Sousa em 2003, nos automóveis, o piloto de Almargem do Bispo tornou-se o melhor português de sempre no Dakar e o primeiro a terminar no pódio. "Na derradeira etapa mantive a mesma atitude dos últimos dias e consegui ser muito rápido. Subir ao pódio foi desde a primeira hora o meu grande objectivo e acabo por consegui-lo por mérito próprio, pois o Dakar é um teste a todos os níveis", observou. Em dia de consagração, pouco propício a mudanças na classificação, o português beneficiou dos problemas mecânicos sentidos pelo chileno Lopez Contardo (Aprilia), que terminou na 90.ª posição, a 1:12.34 horas do vencedor, e perdeu sobre a meta o terceiro lugar da geral. “O Lopez Contardo teve problemas e a mecânica da sua moto não resistiu e assim trocámos de posição. Como tinha afirmado antes, o Dakar só acaba mesmo na última etapa e até lá tudo pode acontecer”, advertiu o português. Hélder Rodrigues concluiu a prova a 1:40.20 horas do espanhol Marc Coma (KTM), que conquistou a competição rainha de todo-o-terreno pela terceira vez, depois dos êxitos em 2006 e 2009.
