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ORÇAMENTO MUNICIPAL Investir para travar a crise

Ver edição completa Câmara de Almada fecha 2010 com saldo de 12 milhões Embora com um orçamento mais apertado do lado da despesa, a Câmara de Almada prevê continuar em 2011 comum “elevado nível de investimento público”. Para a presidente da autarquia esta é uma decisão estratégica para “garantir trabalho às pequenas e médias empresas” do concelho e contribuir para a diminuição do desemprego. “É fundamental contrariar a corrente de fatalismo que está a percorrer o país e dar sinais de confiança”, afirmava Maria Emília de Sousa durante o primeiro encontro do ano com a comunicação social. Para a edil as autarquias têm de ser encaradas pelo governo como “parceiras privilegiadas”, “principalmente em momentos de crise”. Por isso contesta a política do executivo de José Sócrates de diminuir as transferências de verbas para os municípios. Só no caso de Almada, nos últimos dois anos, o corte atingiu os “2,3 milhões de euros”, refere. Ao mesmo tempo que diz estar preocupada quando ouve falar na extinção de alguns municípios no país. “Amputar o poder local é dar uma machadada nas populações”, acrescenta. Boas notícias têm os trabalhadores da autarquia que este ano vão ter os seus benefícios sociais intocáveis, uma verba que irá totalizar cerca de 2milhões de euros, mas que a presidente da Câmara afirma “não prescindir”. Também as associações do concelho, mais de 300, vão continuar com o apoio financeiro da Câmara por lhes ser reconhecido o trabalho social que desenvolvem com a população. Outra despesa assumida pelo executivo para este ano é com a alimentação das cerca de 8mil crianças que frequentam as escolas do primeiro ciclo do concelho e jardins- de-infância. “50 por cento destas crianças as famílias não têm possibilidade para pagar as refeições”, revela Maria Emília de Sousa. Para além de manter o programa de manutenção das escolas, a autarquia assume ainda lançar este ano o concurso público e iniciar a construção da nova Escola Básica do 1.º Ciclo/ Jardim-de-Infância da Charneca da Caparica. No quadro geral do Plano e Orçamento para 2011, na casa dos 114 milhões de euros (83,5 milhões da Câmara e 31 Milhões dos SMAS) o executivo municipal conta dar continuidade aos planos de pormenor de Cacilhas, Almaraz, Ginjal, Almada nascente, Chegadinho, Fonte da Telha e costa da Trafaria. Do mesmo modo pretende incentivar o arranque do Centro Terciário na Cova da Piedade e desenvolver as linhas programáticas para o Centro Multiusos e de Conhecimento a instalar na Charneca / Sobreda. O ambiente, mobilidade urbana, cultura, solidariedade social e modernização de serviços estão ainda nas linhas estratégicas da autarquia para um ano que irá assistir à construção de uma nova estação elevatória da Costa e renovação do emissário doméstico entre a estação do Torrão e a Trafaria, entre outras obras previstas para melhorar a rede de abastecimento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS). Para Maria Emília de Sousa este conjunto de obras e apoios é possível num ano de crise dada “a gestão de excelência” do executivo municipal, que se saldou numa taxa de realização orçamental de 95 por cento na receita e 82 por cento na despesa. Em termos efectivos, em 2010 a receita global das Câmara e SMAS foi de 112 milhões de euros, enquanto a despesa se saldou em 100 milhões de euros. Com isto transitou um saldo de gerência de 12 milhões de euros para este ano. “Isto é o resultado de uma gestão apertada e de base pessimista”, reafirma Maria Emília de Sousa que garante que todas as contas da autarquia com fornecedores e empreiteiros “estão pagas”. “Em Almada primeiro avalia-se e só depois se avança”, acrescenta autarca que diz ter conseguido no ano passado uma poupança de 4,6 milhões de euros resultado da “exigência na aplicação de recursos”. Poupança que pretende manter em 2011.

BANCO DE VOLUNTARIADO Ano Europeu fomenta adesão

Ver edição completa Serviços da Câmara de Oeiras vão dinamizar Banco Local Com abertura oficial prevista para o próximo dia 3 de Fevereiro, o Ano Europeu para o Voluntariado já está a agitar as águas deste sector a nível do concelho de Oeiras e mais propriamente da própria autarquia, que desde 2001 gere um banco de voluntariado que só em 2008 integrou, mediante protocolo, a estrutura do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado (CNPV). Assim, já na próxima quinta- feira (dia 20) realizar-se-á, no auditório da Biblioteca Municipal, um encontro entre entidades e voluntários ligados ao Banco Local de Voluntariado de Oeiras (BLVO) que pretende fazer um ponto da situação e lançar o mote para as comemorações do Ano Europeu para o Voluntariado a nível do concelho. “Felizmente, a adesão tem sido crescente ao longo do tempo”, destacou ao JR a vereadora da Acção Social, Elisabete Oliveira, que abrirá a referida sessão. O respectivo programa inclui a prestação de informações e estatísticas sobre o BLVO – a funcionar nas instalações do Centro Comunitário do Alto da Loba (Paço de Arcos) sob direcção da psicóloga clínica Maria Coelho Rosa –, além de testemunhos sobre o tema por parte da Academia Equestre João Cardiga (uma das entidades em Oeiras que incorporam trabalho de voluntariado) e pelos próprios voluntários. A sessão será encerrada por Isabel Martins, directora do Departamento de Acção Social e Desporto. A sensibilização para o voluntariado tem vindo a ser feita com cada vez maior ênfase, encontrando eco, sobretudo, entre os cidadãos mais novos e os mais idosos, à partida aqueles que têm maior disponibilidade de tempo. Actualmente, não sem uma certa ironia, a expectativa é que a crise instalada e o desemprego em alta acabem por ter um efeito benéfico neste movimento. “Muitas vezes, as pessoas desempregadas vêem o voluntariado como uma opção melhor do que ficarem em casa a angustiar-se com a sua situação; embora eu, pessoalmente, preferisse que o voluntário se candidatasse por ter disponibilidade de tempo e não por dificuldade em conseguir encontrar emprego”, comenta a vereadora, lembrando que também a época em que se verificaram muitas pré-reformas em determinados sectores da economia trouxe um dinamismo acrescido a esta actividade, visível, nomeadamente, no intenso trabalho desenvolvido pelos Lions e pelos Rotários a nível concelhio. De momento, o BLVO tem 167 pessoas inscritas (133 dos quais do sexo feminino), a grande maioria acima dos 51 anos de idade. Uma cifra “muito incipiente”, como reconhece a directora do Departamento de Acção Social, Educação e Desporto da Câmara, comparativamente ao número de voluntários que existem no concelho, pois “há muitos que não estão na Bolsa”. Aproveitando a dinâmica do Ano Europeu dedicado a esta área de cidadania, a meta é, pois, “incrementar” a estrutura local de voluntariado. Um esforço que envolve os próprios serviços da Câmara, “os quais estamos a tentar abranger pelas actividades que têm e nas quais os voluntários poderão participar, como na cultura, património, área social, ambiente, desporto, turismo, jardins...”, revela Isabel Martins, adiantando que para esse efeito foi já constituído, no final de 2010, um grupo de trabalho com técnicos camarários, no seio do qual se procura a melhor forma de receber e integrar os futuros voluntários (os quais, até agora, só eram colocados no Departamento de Acção Social ou em eventos esporádicos da Câmara). Desta forma, a Câmara poderá potenciar a sua própria absorção destes recursos humanos, papel que estava, até ao momento, pouco desenvolvido, servindo a Bolsa, essencialmente, para recolher inscrições, fazer as inerentes avaliações de perfil, canalizando-os depois para outras instituições do concelho – actualmente, há 44 organizações promotoras (IPPS) inscritas no BLVO. O plano de actividades delineado para assinalar o Ano Europeu para o Voluntariado inclui, ainda, a criação de um logótipo do BLVO e a formalização da sede instalada no Centro Comunitário do Alto da Loba (até agora sem caracterização distintiva dos demais serviços ali existentes), a realização de duas formações gerais sobre voluntariado para voluntários e uma para instituições, acções de sensibilização a todas as turmas do 4.º ano do concelho, para além das comemorações do Dia Internacional e do Ano Europeu do Voluntariado. Para ser voluntário através do BLVO basta aos interessados preencherem uma ficha de inscrição (disponível no ‘site’ da CMO), seguindo-se a necessária entrevista (conduzida por um técnico de serviço social e por um psicólogo). Mais informações pelo telefone 21 44 204 63 ou pelo ‘mail’ bvoluntariado@cm-oeiras.pt

CRIL Obra concluída dentro de quatro meses

Ver edição completa Depois de vários prazos falhados, ministro das Obras Públicas diz que desta vez é que é O último lanço da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL), numa extensão de 3,6 quilómetros que ligam a Buraca à Pontinha, vai abrir ao público em Abril deste ano e sem a ligação ao bairro de Santa Cruz de Benfica, de acordo com um anúncio feito pela empresa Estradas de Portugal (EP). Depois de muitos avanços e recuos, assim como várias datas apontadas para a conclusão do troço que falta para fechar a CRIL, a abertura da via está agora prevista para Abril deste ano. “Aquilo que estamos a concluir é a montagem do sistema em termos de operação e controlo dos túneis.Há depois um período de testes por mais cerca de dois meses e, logo que estejam concluídos os testes e ensaios finais que garantam segurança, fiabilidade e funcionalidade no túnel, há todas as condições para abrir”, afirmou Rui Dinis, administrador da Estradas de Portugal (EP). O administrador falava ao lado do presidente da EP, no final da visita que se realizou na semana passada ao sublanço Buraca/Pontinha, o último troço que falta para fechar a malha rodoviária da grande Lisboa com a CRIL. Na visita, que decorreu na quarta-feira, dia 6 de Janeiro de 2011, a comitiva percorreu os 3,6 quilómetros deste último troço. “É uma obra importante que vai revolucionar a circulação rodoviária na Grande Lisboa”, afirmou o ministro das Obras Públicas, António Mendonça, que considerou o último troço da CRIL “uma obra notável de engenharia”. Confrontado com as críticas dos moradores do bairro de Santa Cruz de Benfica (Lisboa) aos impactos da obra nesta comunidade, o ministro desvalorizou- as, afirmando: “Tudo o que possa ser dito de menos positivo é incomparavelmente menor relativamente aos benefícios”. “Importa sublinhar que esta obra também vai ter repercussões em matéria de segurança rodoviária em toda a região. Problemas há sempre numa obra desta natureza. É natural que haja problemas e que uma ou outra pessoa possa não estar satisfeita, mas os benefícios são enormes”, acrescentou o governante. Já o presidente da Estradas de Portugal, Almerindo Marques, destacou a complexidade da obra. “É uma obra feita em zona de intensa presença humana e não podia passar pelo ar, tinha de ser por terra. O importante a ponderar era medir os inconvenientes que seguramente terá para algumas pessoas, com a vantagem global que tem para a rede das estradas da Área Metropolitana de Lisboa. A isto chama-se sacrifício por solidariedade”, afirmou o presidente da EP. Confrontado pelos protestos da população afectada por esta obra, Almerindo Marques afirmou: “Quem pensa que pode viver na terra sem fazer esforços de solidariedade com certeza que não está a medir todos os interesses envolvidos. Esta obra não podia fazer-se sem algumas incomodidades. É uma evidência física”. “O Zé e a Zé contribuintes deviam estar gratos à Estradas de Portugal pelo facto de se ter diminuído em milhões de euros os custos de funcionamento da empresa entre 2007 e 2010”, acrescentou. A CRIL desenvolve-se a norte e no limite da cidade de Lisboa, nos concelhos de Oeiras, Amadora e Odivelas, estendendo-se desde Algés, a poente, até à Ponte Vasco da Gama, a nascente. O sublanço Buraca/Pontinha, em fase de construção, tem uma extensão de 3,6 quilómetros.

Polícias mais próximos

Ver edição completa Divisão de Cascais da PSP promove balanço de primeiro ano de actividade do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade Menos furtos (no interior de veículos, residências e outros edifícios) e um aumento das denúncias dos crimes de violência doméstica é o principal registo da Divisão de Cascais da PSP, que assinalou, no final do ano de 2010, o primeiro ano de actividade do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade – PIPP. O balanço dos resultados do programa foram apresentados durante uma sessão que decorreu no auditório do Centro Comunitário da Boa Nova, na Galiza, Estoril. Segundo os dados estatísticos apresentados pela PSP, “houve uma redução de 37% nos furtos. No período de 1 Novembro de 2008 a 31 de Outubro de 2009, registaram- se 49 furtos no interior de veículos, residências e edifícios. No mesmo período do ano seguinte, ocorreram 31 crimes do mesmo tipo de furto”. No caso da violência doméstica houve um aumento de 200% nas denúncias. Subiu de um caso para três. “Este aumento é devido ao crime de violência doméstica ser público e ser mais fácil a sua denúncia, por qualquer pessoa”, revelou ao JR, a chefe da PSP Ana Ribeirinho, coordenadora do PIPP. A responsável revelou ainda que “nos outros tipos de crimes, como dano, difamação, por exemplo, não houve variação e mantiveram- se nos 33%”. Há um ano em implementação no concelho, o objectivo do PIPP é estar mais próximo do cidadão e em colaboração conjunta com as entidades locais e população, trabalhando, de forma preventiva, para uma maior segurança. Os agentes que exercem funções no âmbito do policiamento de proximidade estão mais próximos da população, nomeadamente de grupos mais frágeis e carenciados (crianças, jovens, idosos, habitantes de bairros problemáticos) e conhecem as fragilidades, necessidades e as potencialidades do meio. Na freguesia do Estoril, o PIPP já existe desde 1 de Janeiro de 2009, com duas equipas compostas por dois agentes cada, um gestor local, um supervisor e uma coordenadora geral. Nas restantes freguesias, o PIPP também já está a ser implementado. Criadas estão também as Equipas do Programa Escola Segura (EPES) e as Equipas de Proximidade e de Apoio à Vitima (EPAV). O JR acompanhou, na primeira semana de Janeiro, a equipa PIPP da esquadra do Estoril numa ronda pela Galiza, com passagem por um estabelecimento comercial, um bairro social e pelo Centro Comunitário da Boa Nova. A equipa da PSP contou com a presença da chefe Ana Ribeirinho, coordenadora do PIPP, que frisou ao JR que este é um policiamento de prevenção em que, voluntariamente, são os agentes que aparecem nos locais e não porque são chamados pelos residentes. “Assim, e de forma a prevenir eficazmente os crimes e as incivilidades que mais afectam o sentimento de segurança dos cidadãos, o PIPP distingue-se do policiamento ‘tradicional’ dirigido para o incidente, adoptando uma abordagem orientada para os problemas, significando que a criminalidade denunciada, as queixas e as chamadas telefónicas deixem de ser os únicos indicadores da acção policial”, sublinhou a chefe Ana Ribeirinho. Esta responsável adiantou que a PSP de Cascais continua a receber as solicitações, mas, através do PIPP, “identifica de forma contínua e sistemática os problemas que mais afectam o sentimento de segurança dos cidadãos e tentar resolvê-los antes que estes assumam ou dêem origem a formas criminais”. No centro comercial Grande Galiza, Miguel Silva, administrador do estabelecimento, disse ao JR que “com a presença da polícia tudo mudou. Há um maior sentimento de segurança nos comerciantes e menos confusão e conflitos. Também na área envolvente, antigamente, havia um grande corrupio”. Agora, diz, “está muito melhor. Já conhecemos os agentes e temos um número para ligar directamente em vez de ligarmos para o geral”. Rogério Martins, comerciante no Grande Galiza, considera que “é muito importante este policiamento, nem que seja só de passagem. Sempre mantém o estabelecimento com mais respeito e dá mais segurança a quem aqui está. É um espaço comercial onde havia muito barulho e má educação”. No bairro social da Galiza, os agentes também já são conhecidos pelos moradores e a relação é de alguma confiança na conversa e muito respeito. A PSP conhece os problemas do bairro e os moradores mais conflituosos. A sua passagem é olhada com expectativa. A conversa é limitada ao essencial: “Há muito racismo e podem pensar que estamos a falar de outras coisas”, diz, de fugida, um habitante de etnia cigana. Apesar dos conflitos no bairro, outra moradora de etnia cigana considera que “há mais segurança e acho bem que a polícia venha cá”. No Centro Comunitário da Boa Nova, a tranquilidade da população sénior assenta também na visita dos agentes da PSP. Maria Regina Soares, de 93 anos, realça que “é muito boa a visita. Dá muito mais segurança”. Ana Ribeirinho adiantou ainda que “com este programa, a PSP pretende desenvolver um estreitamento nas relações que mantém com a população, fomentando uma parceria que fortaleça o ambiente de segurança que todos desejamos”.

ALGUEIRÃO-MEM MARTINS Tapada continua sem unidade de saúde

Ver edição completa Instalações estão disponíveis há cerca de um ano, após obras promovidas pela Administração Regional de Saúde Mais um ano passou e a Tapada das Mercês continua sem uma Unidade de Saúde Familiar (USF). Há muito anunciada pelos responsáveis autárquicos como uma necessidade, para dar resposta a mais de 25 mil pessoas que são obrigadas a acorrer ao Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, a maioria para obter uma consulta de recurso por não disporem de médico de família. Em Janeiro de 2008, numa das derradeiras acções como ministro da Saúde, Correia de Campos visitou as instalações municipais situadas no rés-do-chão do prédio da Avenida Embaixador Aristides de Sousa Mendes, n.º4, e deu o aval à instalação no local da unidade de saúde. Com acesso pelo n.º 40 da Rua Professor Rui Luís Gomes, o espaço chegou a acolher o Gabinete de Apoio ao Munícipe e, após a mudança de responsável no Ministério da Saúde, com a entrada de Ana Jorge, o processo assistiu a algum impasse. Pelo meio, ainda em 2008, as instalações receberam funcionários e equipamentos da Casa da Juventude que se encontrava em obras. Libertado o espaço, foi possível avançar com as obras de adaptação ao funcionamento de uma USF, a organização implementada ao nível dos cuidados primários de saúde, no sentido de diminuir o número de utentes sem médico de família. Ainda antes do final de 2009, os trabalhos foram concluídos, mas, desde então, as instalações continuam encerradas à espera de profissionais de saúde. Quem mora naquele prédio, não compreende este impasse e recorda os sacrifícios que viveu durante a realização das aludidas obras. “Os martelos pneumáticos começavam a trabalhar às oito da manhã e era até às oito/nove da noite, mesmo aos fins-de-semana, e os condóminos aguentavam, da maneira possível, porque era em benefício da comunidade da Tapada das Mercês”, acentua Rui Farlens, que reside naquele imóvel há 16 anos.Um ano após a conclusão das obras, “a situação é frustrante não só porque a unidade de saúde não abre, como por ali ter sido criado um nicho de delinquência, onde a malandragem se refugia, e cheio de lixo”, lamenta este morador. “Depois das obras estarem prontas, tudo ficou ao abandono e as instalações a degradarem-se”. Manuel do Cabo, presidente da Junta de Algueirão-Mem Martins (JFAMM), aproveitou uma recente deslocação da ministra da Saúde ao concelho e à freguesia, para entregar a Ana Jorge uma carta onde inquiria sobre a entrada em funcionamento da USF da Tapada das Mercês. Na missiva, a que o JR teve acesso, o autarca recorda que “o senhor ministro da Saúde, dr. Correia de Campos, quando na visita que fez ao local e perante a presença dos habitantes, acabaria por dar a sua concordância às obras entretanto feitas e concluídas e essa mesma população está a ficar desesperada, porque a abertura do Posto de Saúde demora demasiado tempo”.Manuel do Cabo frisa que a urbanização da Tapada das Mercês conta com uma população na ordem dos 25 mil habitantes, num universo de 5600 fogos, que muito carece de uma melhor resposta ao nível da prestação de cuidados de saúde. Em declarações ao JR, Manuel do Cabo recorda que “o Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins está completamente esgotado, está saturado com tanta população, mais de 70 mil pessoas”. Além da falta de profissionais de saúde, as instalações, “um prédio de habitação de seis andares”, há muito que não respondem às necessidades da freguesia. “É preciso criar uma unidade de saúde para servir as mais de 25 mil pessoas que residem na Tapada das Mercês”, acentua o presidente da Junta, uma vez que a nova unidade permitiria “proporcionar cuidados de saúde mais próximos dos cidadãos e, por outro lado, evitaria que essas pessoas viessem para o centro da vila, com todas as consequências ao nível do congestionamento de trânsito”. A premência da entrada em funcionamento da USF da Tapada das Mercês é confirmada por Rui Farlens. “Desde que fui para ali morar, há 16 anos, que não tenho médico de família. Como eu, há inúmeros casos”, sublinha este morador, que constata que “o Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins está em ruptura completa, porque a freguesia cresceu de uma forma descomunal, e a unidade não acompanhou esse crescimento”. Ai nstalação da USF na Tapada das Mercês, reforça o munícipe, permitiria que “os cuidados de saúde estivessem mais acessíveis”. “Quando vim para aqui morar, havia uma planta da urbanização que incluía bombeiros, posto de saúde, esquadra de polícia... Escusado será dizer que viver na Tapada das Mercês, para mim, é uma desilusão porque nada disto existe”, remata Rui Farlens. Após a expectativa da entrada em funcionamento da unidade em 2008, na sequência da visita do então ministro Correia de Campos, o presidente da JFAMM lamenta o impasse no processo, com informações apenas “para nos calarem a boca”. “Uma das últimas informações é que a USF, mesmo se corresse tudo mal, estaria aberta antes do final do ano de 2010”. Afinal, tudo correu mal e o imóvel continua de portas fechadas. “Não faz sentido nenhum que esta unidade, depois das obras estarem concluídas, continue sem entrar em funcionamento”, lamenta Manuel do Cabo. “Criaram-se mais de uma dezena de gabinetes médicos, um espaço de enfermagem, uma sala de espera, todas as condições para que aquele serviço possa funcionar”, reforça o autarca, dando conta que a USF vai dispor, numa primeira fase, de oito médicos e deverá funcionar “até às 22h00 ou meia-noite”. Para o final da passada semana, segundo Manuel do Cabo, estava agendada uma visita ao local por técnicos da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, “para uma avaliação das condições em que foram feitas as obras”. Mas, o autarca não quer mais adiamentos. “As obras foram feitas sob responsabilidade da ARS, ou seja, têm de estar bem feitas”, sentencia. “Queremos que sejam lá colocados os equipamentos, os médicos e que se abra a porta”, reforça o presidente da Junta. Rui Farlens também foi informado, por contacto junto da ARS, da visita às instalações. Em relação aos motivos do arrastamento do processo, o morador não tem explicações: “Não me deram justificação, mas também não pedi. Mas, sei que a justificação, que se utiliza para tudo, é a falta de recursos financeiros do país”. “Chegou a hora de dizer que basta de promessas, basta de tempo de espera. Exigimos à senhora ministra da Saúde que intervenha, através de todos os meios ao seu alcance, para que a USF da Tapada das Mercês seja aberta o mais depressa possível”, sublinha Manuel do Cabo, enquanto Rui Farlens também faz votos que a unidade entre em funcionamento a curto prazo. “Espero que, depois do arranjo no exterior das instalações, da limpeza e de pequenos pormenores, não demore muito tempo a abrir a unidade de saúde. Espero que, pelo menos, não demore até ao Verão para abrir”, conclui o morador na Tapada das Mercês.