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Unidades mais acessíveis e humanizadas em Oeiras
Entre reformulações de serviços previamente existentes e inaugurações de novas instalações, o concelho assistiu, nos últimos dias, a importantes melhoramentos na prestação de cuidados de saúde. Foi o caso da oficialização da abertura da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Oeiras e da Unidade de Saúde Familiar (USF) “Conde de Oeiras”, ocorrida no passado dia 18, e da inauguração, esta segunda- feira, das instalações, no Dafundo, cedidas pelo município à Equipa Comunitária de Carnaxide do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. Boas notícias que vêm contrabalançar os projectos estruturantes que estão em “lista de espera”. Resultante de um investimento de cerca de 50 mil euros, repartido entre o Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) de Oeiras/Carnaxide e a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, o projecto de obras e apetrechamento da UCSP e USF "Conde de Oeiras" resultou em melhores condições para profissionais e utentes. “Há muito melhores acessibilidades porque as pessoas em vez de ficarem em fila para atendimento num único balcão como antigamente, passaram a poder aceder a três balcões diferentes consoante as suas necessidades específicas; em alternativa, podem fazer um 'check-in' electrónico nas máquinas disponíveis em cada serviço, através do cartão de utente, ficando logo assegurado o registo e o encaminhamento”, explicou ao JR Victor Cardoso, director-executivo do ACES Oeiras/Carnaxide, após uma visita às instalações na companhia do vice-presidente da ARS, Luís Afonso, e da vereadora Madalena de Castro (em representação do presidente da Câmara), entre outros responsáveis. Refira-se que a UCSP agora inaugurada tem cerca de 30 mil utentes e 12 médicos, enquanto a USF "Conde de Oeiras" assegura cobertura a cerca de 13 mil munícipes. Estas mudanças são o corolário da reestruturação que avançou com o Plano de Reforma dos Cuidados Primários de Saúde (2008) e resultou na criação do ACES Oeiras/Carnaxide, em Março de 2009. Uma estrutura que aglutinou várias unidades autónomas e com carteiras próprias de utentes, tendo em vista uma prestação de serviços mais eficiente e próxima dos beneficiários, e com as quais a direcção do ACES estabelece contratualização para cumprir determinadas metas em várias áreas. Actualmente, o concelho dispõe de seis UCSP, quatro USF (uma segunda funciona ao lado daquela que foi agora inaugurada, existindo outra na Extensão de Saúde de Paço de Arcos e uma última no Dafundo), duas Unidades de Cuidados na Comunidade (a UCC Saudar, a funcionar no mesmo edifício da UCSP de Oeiras, e a Cuidar+, que em Dezembro se mudará de Linda- a-Velha para novas instalações, cedidas pelo município, em Queijas), uma Unidade de Saúde Pública, uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (que engloba profissionais de áreas diversas, como higiene oral, psicologia ou nutrição, que não estavam na Medicina de Clínica Geral), a Unidade de Apoio à Gestão (que assume a gestão do ACES) e o Gabinete do Cidadão. Além das duas unidades inauguradas, a visita incluiu passagem pela UCC Saudar, que já funcionava, mas aguardava por aprovação oficial do Ministério da Saúde. Este serviço abrange quase 90 mil utentes em metade das freguesias do concelho e dispõe de uma equipa de 15 enfermeiros, com uma forte componente de deslocação ao domicílio para atender munícipes com dificuldades de mobilidade ou doença crónica. Da sua missão faz parte a intervenção em diversificadas áreas dos cuidados na comunidade, desde a prestação de cuidados continuados integrados (por agora, uma carteira de 20 utentes) à saúde materno- infantil, passando pela promoção de saúde nas escolas e acções em bairros carenciados. No final da visita, a vereadora Madalena de Castro salientou o aspecto “muito humanizado” das instalações inauguradas e comunicou aos responsáveis dos serviços que “podem continuar a contar com o apoio da Câmara de Oeiras na medida do possível”. Por seu turno, o vice-presidente da ARS, Luís Afonso, regozijou-se pelas mudanças realizadas e pelo “trabalho de equipa que se sente existir neste espaço”.
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‘Grafitters’ convidados a decorar obra pública
Quatro muros da CRIL, do sublanço entre a Pontinha e a Buraca, já começaram a ser transformados em telas de arte para receber a criação de cerca de 20 artistas. A “Banda Desenhada em graffiti” será o mote para a pintura dos murais, numconcurso lançado pelas Estradas de Portugal, em parceria com a Câmara Municipal da Amadora (CMA) e o colectivo artístico GRRAU (Grafismo, Reabilitação e Renovação pela Arte Urbana). Os candidatos a integrar esta “galeria de arte” ao ar livre podem apresentar as suas propostas até dia 29 de Novembro, podendo fazê-lo a título individual ou colectivo. O concurso, destinado a maiores de 18 anos, tem como objectivo encontrar artistas que venham a desenvolver pinturas de graffiti evocativas dos 20 anos da Banda Desenhada da Amadora. São apenas quatro os muros, situados na Damaia, Benfica e Alfornelos, que serão pintados pelos ‘graffiters’. Os trabalhos preparatórios da pintura de base dos muros já estão a decorrer com o desenho de algumas figuras da Banda Desenhada mundial. Depois de escolhidos os candidatos, serão disponibilizados, a cada um dos artistas, espaços para a realização do graffiti, que correspondem a rectângulos de três metros de largura por um de altura. A obra será realizada, caso as condições atmosféricas o permitam, nos dias 4 e 5 de Dezembro. Os materiais como as tintas e as escadas são cedidas pela Estradas de Portugal. No final haverá atribuição de prémios para os melhores desenhos. De acordo com Gabriel Oliveira, vereador responsável pela rede viária na CMA, esta é “uma forma de combater o mau graffiti”. “Assim teremos muros com desenhos de qualidade em vez de actos de vandalismo”, acrescenta o autarca. O tema escolhido recaiu sobre a Banda Desenhada porque a “Amadora é a capital nacional da BD, mas também porque os túneis serão usados pelos visitantes do festival dedicado à 9.ª arte. A CRIL é um dos percursos que liga ao Fórum Luís de Camões, na Brandoa, onde se realiza o evento”, refere Gabriel Oliveira. Miguel “RAM” é um dos ‘graffiters’ que integra o colectivo GRRAU. A ele compete- lhe a coordenação dos trabalhos de pintura nos muros da CRIL. Faz questão de salientar que vive há oito anos do graffiti e explica que este projecto pretende “dar oportunidade a artistas que estejam agora a começar. Entendemos abrir concurso porque esta é a nossa política”. Um mesmo projecto que já decorou há três anos os muros do IC19 e que o ‘graffiter’ lembra que “em Portugal a ideia parece muito inovadora, mas lá fora já acontece há muitos anos”. Miguel esclarece ainda que o colectivo GRRAU “está fora de políticas, religiões ou clubes de futebol”. Com esta iniciativa, a Estradas de Portugal pretende “criar um ambiente mais amigável e descontraído de interacção com a rodovia, tanto para os automobilistas como para a população da envolvente urbana, transformando troços de estrada em galerias de arte”, refere um comunicado daquela entidade. Na envolvente, os moradores sentem-se satisfeitos com esta iniciativa, no entanto, não apaga os impactos negativos que a via terá junto das populações que vivem paredes-meias com a CRIL. Graça Brites, moradora na Venda Nova, ao passar pelos túneis que começam já a ganhar cor adianta que “está muito melhor assim, tem mais vida do que se ficasse tudo cinzento”. Já para Luís Caetano, morador e comerciante na Damaia, em relação ao túnel que está a ser erguido entre a Damaia de Baixo e o bairro de Santa Cruz de Benfica considera que “nem que o pintassem de dourado eu ira gostar”. Este empresário lamenta que tenham construído aquilo que diz ser “um outro muro de Berlim”. Sem ter nada contra o trabalho dos artistas garante que “a única coisa que me deixaria satisfeito seria a demolição do túnel”. O último troço da CRIL, 3,6 quilómetros de via que vai ligar a Pontinha à Buraca, está ainda em construção. Trata-se de uma obra, lançada em Dezembro de 2007, cuja sua conclusão tinha sido anunciada para o inicio deste ano. A nova previsão aponta a abertura para 2011.
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Despesas correntes com corte de dez milhões
O Orçamento camarário para 2011 consagra um investimento de 21 milhões de euros para a área social e prevê uma redução do tecido empresarial municipal de Cascais de 11 empresas para 5. Entre as principais medidas orçamentais, a autarquia pretende um corte na despesa corrente de 10 milhões de euros. O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, salientou que o documento tem “contornos especiais” face ao “enquadramento nacional que tem implicações evidentes no orçamento municipal”. Sob o lema "Um orçamento para as pessoas", o documento e as Grandes Opções do Plano para 2011-2014 foram aprovados sem votos contra, frisou o vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, durante a apresentação do seu orçamento, que decorreu no passado dia 18 de Novembro, no Centro de Congressos do Estoril. Depois de destacar algumas apostas feitas pela Câmara, como a redução de forma drástica dos índices de construção, a oferta de dois novos equipamentos culturais por ano e até 2014 esperar que o concelho conte com 45 equipamentos, bem como sublinhar que já existem 51 novos espaços desportivos, com mais 400 jovens federados e de que na Educação há seis mil alunos apoiados e estão a ser servidas mais de um milhão de refeições por ano, Carlos Carreiras frisou que “estamos num novo tempo com grandes dificuldades e os objectivos programados para o Orçamento de 2011 visam reforçar toda a função social da Câmara de Cascais”, porque frisou “ninguém pode ser feliz se à sua volta encontrar uma sociedade destroçada”. Carlos Carreiras informou que “a Câmara de Cascais vai manter os investimentos de proximidade”, contudo, “vai haver um corte em 20% de todos os protocolos com instituições do concelho, com excepção das de cariz social e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que têm substituído o Estado”. O autarca adiantou também que está previsto um aumento de refeições para 1,5 milhões por ano porque estima haver “um aumento de 40% do número de alunos”. “Em muitos casos, para alguns alunos, a única refeição que tomam é a refeição na escola”, reforçou. Acção Social reforçada “Serão investidos 21 milhões de euros na Acção Social”, anunciou Carlos Carreiras que revelou que no Orçamento foi criado “um fundo social de emergência de 1,5 milhões de euros que irá crescer até três milhões de modo a estarmos preparados e não deixar cair quem precisa de nós, como são os casos das IPSS”. Carlos Carreiras apresentou este como sendo “o maior investimento de sempre na área social”. Para tal, serão libertados recursos para manter e reforçar essa vertente, através de uma poupança em despesas de representação, organização de seminários e eventos e iluminações de Natal, entre muitos outros cortes. “É muito importante todo o envolvimento do órgão executivo, mas também dos dirigentes e colaboradores na poupança da despesa porque há alguém que precisa mais do que nós. É uma obrigação também como cidadãos”, salientou Carlos Carreiras. Para 2011, a Câmara vai partir de um orçamento de base zero, mas dinâmico, explicou o vice-presidente do município. “A Câmara vive uma situação de financiamento boa. Somos das câmaras menos endividadas do país. Somos a segunda autarquia menos endividada do país. Temos apenas 1/3 da nossa capacidade de endividamento atingida. Estamos muitíssimo bem. Mas a dívida é algo que temos de acompanhar. Estando nós muito abaixo dos limites de endividamento, que é um endividamento que resulta da habitação social (60%), temos condições para responder a questões de emergência, cujas dívidas têm taxas de juro muito inferiores ou a outras estratégias de desenvolvimento”. No final, Carreiras admitiu que este documento “é um orçamento que nenhuma maioria gosta de apresentar. Mas temos neste momento uma obrigação e temos de estar todos ao nível das obrigações que a actual situação nos obriga”. De acordo com a autarquia, este é o orçamento mais baixo dos últimos 10 anos e ascende a 170 milhões de euros, menos 35 milhões do que para o ano em curso.
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Escola de Monte Abraão está a ‘rebentar pelas costuras’
No dia em que comemorou 25 anos de existência, na passada quinta-feira, a Escola Secundária Miguel Torga (Monte Abraão) trouxe de regresso ao seu seio antigos alunos que, entretanto, se tornaram casos de sucesso e de fama mediática. Vítor Fonseca (Cifrão), Marisa Pinto, Afonso Araújo, Marisa Ferreira, António Camelier e Yana Vacula, conhecidos de séries televisivas de larga audiência entre os estudantes, voltaram à escola onde adquiriram boa parte da sua personalidade e bagagem cultural para deixarem autógrafos e, sobretudo, a mensagem de que os anos passados no sistema educativo estão, geralmente, por detrás dos êxitos. “Hoje em dia, quem mais os estudantes vêem nos meios de comunicação social a serem apontados como casos de sucesso são pessoas que relegaram os estudos para segundo plano ou personalidades em quem não se vê, claramente, ser o seu êxito fruto da escolaridade recebida”, justifica José Cruz, director da escola e que, como professor de História, deu aulas a quase todos os jovens actores convidados. A iniciativa – inserida num programa que incluiu a actuação da Banda da GNR,exposições, provas desportivas, e espectáculos de música, dança e teatro – será complementada, em Janeiro, com uma outra, reunindo antigos alunos que se afirmaram em áreas como a medicina ou a advocacia. “É preciso que os jovens percebam que, de facto, vale a pena esforçarem-se na escola porque mais tarde colherão os frutos desse trabalho”, reforça José Cruz, que acompanha a evolução da Miguel Torga quase desde a sua criação, em1985/86. Um caminho marcado, a partir do início da presente década, pelo grande fluxo de imigrantes na zona envolvente. Algo que levou a escola a um“grande esforço de integração social”. Uma das apostas foi o Desporto Escolar, com a criação de vários clubes para diversas modalidades. A biblioteca de horário alargado e uma sala de estudo também ajudaram. No entanto, as carências económicas no seio da população implicaram, também, uma atenção especial numa escola onde mais de um terço dos alunos recebe ajuda do serviço de acção social escolar (SASE). Nesta vertente, os esforços têm passado pelo Gabinete de Apoio à Família e ao Aluno, que recolhe livros, bens alimentares, roupas… “Os alunos sabem que estes apoios existem e quem lá trabalha tem sensibilidade para resolver os problemas sem dar azo a estigmas”, refere o director, sublinhando a preocupação de detectar e encaminhar casos de pobreza escondida, algo que tem aumentado. Por outro lado, os Cursos de Educação e Formação – turmas mais pequenas e matérias mais profissionalizantes – ajudaram a manter no ensino alunos renitentes às aulas tradicionais. “Precisávamos de mais cursos deste género, mas isso obrigaria a mais professores e salas que não temos”, lamenta José Cruz, referindo-se à sobrelotação do estabelecimento, que tem 60 turmas, mais de 1500 alunos e 150 professores. Ou seja, três vezes mais do que aquilo que se verificava há 25 anos. “Estamos a rebentar pelas costuras”, afirma o director da Secundária Miguel Torga. Acresce a degradação das instalações. “Há edifícios que metem água, o gabinete da direcção também tem infiltrações… O ano passado tivemos de fechar salas para obras, mas são remendos”. Deitar abaixo e construir tudo de novo é hipótese de que já se falou. Também ajudaria a construção de uma escola básica em Massamá Norte que aliviasse a Miguel Torga de algumas turmas. E, entretanto, “a sociedade continua a pedir-nos cada vez mais funções”, conclui o director da Miguel Torga que, pelo menos a nível de ferramentas tecnológicas, está bem apetrechada. “Só que isso não resolve a falta de instalações adequadas, de psicólogos e assistentes sociais que façam a integração destas crianças, ou a falta de estabilidade dos professores”, alerta José Cruz.
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Câmara reduz orçamento, mas associação de comércio mantém acções de animação
O Natal vai iluminar Almada a partir deste sábado, dia 20,mas este ano serão menos as ruas e edifícios decorados. “Vamos diminuir o investimento em 47 por cento”, revela o vereador responsável pelo Apoio Social. Enquanto no Natal do ano passado a autarquia aplicou 140 mil euros em iluminação, este ano apenas serão gastos 70 mil euros. “Somos das autarquias que maior redução fez”, assume António Matos. Está assim previsto que apenas o eixo central da cidade, entre o Centro Sul e Cacilhas, seja decorado com 226 mil pequenas lâmpadas de baixo consumo. “Estamos a poupar ao máximo, mas também não podíamos deixar a cidade sem comemorar esta data”, comenta o autarca, “até porque o comércio local precisa de ser ajudado”, acrescenta. Nas freguesias está apenas prevista a iluminação das igrejas. Para António Matos, reduzir nas despesas com a iluminação natalícia era “necessário” para a Câmara de Almada poder continuar a suportar custos ao nível da educação e alimentação das crianças de famílias carenciadas. “Não vamos fazer cortes nas instituições sociais nem nos apoios às famílias”, assegura o autarca. Garantido este ano está o Mercado de Natal, a acontecer no centro da cidade, e os espectáculos musicais do “Natal aos Reis”, desta vez assegurados pelos grupos das Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho. Do mesmo modo está prometida grande festa para a passagem do ano, mas o cartaz ainda está a ser elaborado. Com este corte orçamental, a divulgação do comércio local será quase exclusivamente assumida pela Delegação de Almada da Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal (ACSDS), com recurso a dinheiros da fase 5 do Modcom. Um programa que foi aprovado apenas para a zona do Almada Centro, pelo que poderá apenas incidir nesta zona. “Somos a única entidade que vai realizar acções em Almada”, diz Gonçalo Paulino, presidente da delegação. Dos 100 mil euros do Modcom, foram destinados para o Natal cerca de 40 mil euros repartidos em 60 por cento por este programa e 40 por cento pela delegação. “A restante parte das verbas serão investidas no grande Mercado de Stocks previsto para Março”, avança Gonçalo Paulino. Um evento que será complementado com um evento musical. Mesmo assim, o presidente da delegação garante que a animação no centro da cidade vai estar ao mesmo nível do ano passado: a circular na zona do Almada Centro vão estar dois pais natais acompanhados de algumas figuras desta época que vão distribuir brindes por quem circular nas ruas. Entretanto a delegação pensou na possibilidade de existir um autocarro decorado com motivos de Natal a circular pelas freguesias e interagir com as pessoas. Autocarro este que foi pedido à Câmara de Almada mas “até agora ainda não obtivemos resposta”, diz Gonçalo Paulino. Mesmo assim “vamos tentar desenvolver algumas acções junto do comércio, nas várias localidades”. “Estamos ainda a elaborar uma parte do programa, é provável que outras acções surjam”, acrescenta. Quanto ao horário do comércio local para esta época festiva, a delegação de Almada da ACSDS propôs aos seus associados que abram as lojas aos sábados à tarde e feriados, assim como aos domingos.
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Investimento reduzido de 300 para 70 mil euros
Com uma diminuição do investimento camarário que passou de cerca de 300 mil euros, em 2009, para apenas 70 mil, este ano, bem se pode dizer que não será graças às luzes de Natal mandadas colocar pela autarquia que a situação do comércio tradicional no concelho ficará mais brilhante do que tem estado nos últimos tempos. O corte, no entanto, já era esperado, como diz João Antunes, da Associação de Comerciantes dos Concelhos de Oeiras e Amadora (ACECOA), revelando que as primeiras abordagens sobre o assunto até seguiam no sentido de um “apagão” total. Mesmo assim, é a primeira vez que se verifica um corte abrupto nas verbas atribuídas para este efeito, o que, naturalmente, não deixa de causar apreensão junto dos comerciantes, sobretudo de Oeiras, Algés e Paço de Arcos, locais onde habitualmente era mais visível a aposta nas luzes natalícias por serem pólos comerciais por excelência. “Claro que os nossos associados preferiam que não tivesse de ser assim, porque sabemos que as iluminações de Natal e a animação inerente sempre ajudam a trazer mais pessoas para a rua e para as lojas”, analisa aquele responsável, conformado: “É a crise, é preciso cortar em todo o lado”. A situação económica e financeira do país reflecte-se nos cofres municipais e obrigam a este tipo de medidas. Isso mesmo não deixou de ser salientado pelo presidente da autarquia, Isaltino Morais, aquando da inauguração das luzes de Natal, ocorrida na passada quinta-feira, no Largo 5 de Outubro, no centro da vila, aproveitando o embalo festivo do magusto oferecido pela Câmara (ver texto abaixo). Se no concelho vizinho da Amadora, cujos comerciantes a ACECOA também representa, a opção foi no sentido de utilizar as mesmas iluminações usadas em 2009, o que permitiu poupar 50 mil euros (o investimento do executivo liderado por Joaquim Raposo neste capítulo foi, este ano, de 150 mil euros) mantendo a mesma área iluminada, já Oeiras “terá bastante menos visibilidade das iluminações de Natal e, consequentemente, os seus comerciantes verão menos os seus efeitos positivos”, admite João Antunes, embora “compreenda” a medida. Assim, no concelho “várias ruas deixaram de ter luzes este ano e noutras zonas apenas foram feitos apontamentos”. O presidente da associação destaca Algés, que teve no Natal transacto “mais do dobro das ruas iluminadas”, limitadas este ano praticamente à Avenida dos Combatentes e à Rua Damião de Góis, sem esquecer o Palácio do Marquês de Pombal. Mas também Paço de Arcos, Carnaxide e Linda-a-Velha dão nas vistas pela menor visibilidade de arranjos natalícios na via pública. Nada que ajude a aumentar o movimento nas lojas do comércio tradicional, é certo. Sobretudo numa altura em que o sector enfrenta, além da crise, a concorrência da abertura das grandes superfícies aos domingos e feriados. Um impacto, de resto, ainda por medir. “As grandes superfícies já podiam abrir nesses dias, excepcionalmente, por isso o balanço desse impacto só poderá ser feito mais tarde”, diz João Antunes, contrapondo, no entanto, a força dada ao comércio tradicional de Oeiras pelas várias iniciativas organizadas este ano no âmbito dos apoios do programa de apoio ModCom (Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio), num total de 100 mil euros. As luzes de Natal estarão ligadas até ao dia 7 de Janeiro.