Algueirão-Mem Martins continua sem orçamento

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Assembleia de Freguesia volta a rejeitar contas de 2010 Algueirão-Mem Martins continua sem orçamento aprovado para o corrente ano. As contas da autarquia foram rejeitadas, pela segunda vez, em sede de Assembleia de Freguesia, com os votos desfavoráveis de PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP. Os votos contra do CDS-PP têm sido determinantes para a rejeição da proposta e surgem após a coligação ‘Mais Sintra’, entre PSD e CDS-PP, ter sido desfeita em plena tomada de posse, em Novembro de 2009. Após uma primeira tentativa em Abril, o Orçamento voltou a ser rejeitado em sessão realizada na passada quarta-feira, no Mem Martins Sport Clube. Apesar de algumas alterações nas contas, que ascendem a um milhão e 800 mil euros, o documento seria rejeitado, por onze votos contra nove dos eleitos de PSD e CDU. O presidente da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins desvaloriza mais esta rejeição, já que se mantém em vigor o Orçamento de 2009 "que até é mais vantajoso". Manuel do Cabo atribui este desfecho "a problemas no interior da coligação ‘Mais Sintra’, entre PSD e CDS-PP, na freguesia de Algueirão-Mem Martins" e que, garante, passam à margem da sua acção, na sua qualidade de "independente". Confrontado com um repto lançado pelo BE de que "os vogais da Junta de Freguesia deveriam apresentar a sua demissão", Manuel do Cabo considera que essa situação "está fora de questão; ninguém se demite". Para o eleito, a Junta de Freguesia está a trabalhar sem constrangimentos, apesar de não dispor de contas aprovadas no corrente ano. "A Junta tem orçamento, a Junta está a trabalhar, continuamos a ter as nossas reuniões, continuamos a fazer investimentos", sublinha o autarca. No entanto, Manuel do Cabo lamenta que o Orçamento não tivesse sido aprovado, "porque esta segunda proposta contemplava alguns pontos colocados pela oposição, e particularmente pelo CDS-PP, aquando da apreciação da primeira versão do documento". O eleito frisa que houve um reforço das verbas destinadas à Acção Social, numa verba que ascende a cerca de 100 mil euros, mas também alerta que uma Junta de Freguesia não pode ir muito mais além da actividade que Algueirão-Mem Martins já desenvolve. "Não nos podemos esquecer que uma junta de freguesia não é a Segurança Social, somos um parceiro de proximidade, mas não temos solução para estas questões", acentua Manuel do Cabo. "A Junta pode arranjar uns dinheirinhos para os pensos", reforça o autarca, que ressalva, no entanto, que o órgão autárquico não se resume aos primeiros-socorros e apoia "mais de 100 pessoas na compra de medicamentos" e muitos carenciados em bens alimentares. O executivo da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins deverá apresentar nova proposta de orçamento em Setembro. Mas, terá de alterar radicalmente as suas propostas para conseguir a aprovação definitiva, já que o BE, por exemplo, considera que as contas apresentadas "significam a continuação de uma política com as prioridades invertidas, de ausência de ordenamento do território e de respeito pelas pessoas". Em comunicado, o BE considera que o orçamento e o plano de investimentos não fazem referências "ao reforço da rede pública de equipamentos de apoio à infância, aos jovens, aos idosos, aos deficientes, aos desempregados, nem ao reforço e reorganização da rede de transportes, nem a soluções para o estacionamento ou a mobilidade de peões". Outros investimentos como um parque urbano, instalações desportivas, entre outros, também não merecem qualquer referência, lamenta o BE.

Vigilância apertada contra fogos florestais

Ver edição completa Bombeiros de Belas inauguram autotanque na comemoração do seu 85.º aniversário A 21 de Agosto de 2009, os Bombeiros Voluntários de Belas (BVB) perderam uma viatura, naquele que foi considerado o maior incêndio a nível distrital. Quase um ano depois, em plena Fase Charlie, a mais crítica em termos de fogos florestais, a corporação de Belas vê reforçado o seu dispositivo operacional com a inauguração de uma viatura para substituir o autotanque então consumido pelas chamas. Um investimento superior a 143 mil euros, comparticipado em 80% pela Autoridade Nacional de Protecção Civil e que contou ainda com o apoio da Câmara de Sintra, de algumas entidades locais e com recursos da própria associação. Uma viatura que os responsáveis dos BVB esperam que, este ano, tenha menos actividade do que a sua antecessora. É que nos dois últimos anos, sempre no final de Agosto, a Serra da Carregueira, um dos pulmões da freguesia de Belas e do concelho de Sintra, foi vítima de dois violentos incêndios que destruíram património florestal e provocaram o pânico entre a população local. "Menos actividade significa menor número de ocorrências e de riscos para a população e para o próprio ambiente", salienta Daniel Cardoso, comandante dos BVB, que no passado domingo assinalaram o seu 85.º aniversário. Para evitar que a situação se repita na Serra da Carregueira, e em toda a área do concelho de Sintra, o dispositivo operacional de combate a incêndios florestais está em alerta máximo,com 12 elementos em prontidão em todas as corporações (Agualva-Cacém, Algueirão-Mem Martins, Almoçageme, Belas, Colares, Montelavar, São Pedro de Sintra e Sintra), à excepção de Queluz que dispõe de uma equipa de quatro elementos. "Evidentemente que, além destes homens, existe o restante pessoal das nove corporações. Estes são aqueles que estão em permanência, durante 24 horas por dia, no dispositivo de combate a fogos florestais", salienta o comandante operacional municipal, Pedro Ernesto Nunes. Além da Serra de Sintra, classificada pela UNESCO como Património Mundial, a Serra da Carregueira é, sem dúvida, uma das preocupações dos diferentes agentes de Protecção Civil. O próprio Governo Civil de Lisboa está a assegurar os custos com o funcionamento, 24 horas por dia, de um posto de vigia em Belas, que em anos anteriores tem sido suportado pela empresa promotora do Belas Clube de Campo. "É um posto de vigia que faz uma triangulação com Sintra e Mafra e pode alertar para o início de qualquer ocorrência", realça Pedro Ernesto Nunes, que destaca que "o Governo Civil se disponibilizou para suportar as despesas desse posto de vigia e, com pessoal dos corpos de bombeiros dos concelhos de Sintra e da Amadora, temos vigilância 24 sobre 24 horas". Um posto de vigia que permite seguir uma estratégia delineada a nível nacional, a de tentar debelar o incêndio através de um ataque inicial musculado. "Esta torre de vigia, activada 24 sobre 24 horas, também nos permite, aos primeiros sinais, ter uma intervenção com todos os meios possíveis, de forma a debelar de imediato essa situação", sublinha o governador civil que também desvaloriza a mudança do meios aéreos de Sintra para o Montijo. "Esse meio aéreo está perfeitamente ao dispor", garante António Galamba, que esteve em Sintra na passada quinta-feira no sentido de se inteirar do dispositivo concelhio em plena Fase Charlie.

Pena reduzida na Relação

Ver edição completa Isaltino continua preso aos tribunais, mas com caminho livre na Câmara Um crime de branqueamento e três de fraude fiscal mantêm Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, preso às acusações nos tribunais e na praça pública, perfazendo um cúmulo jurídico correspondente a uma pena de dois anos de prisão. Quanto ao restante, a sentença do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), proferida esta terça-feira, veio aligeirar sobremaneira a decisão anterior sobre o caso, emitida pelo Tribunal de Sintra há cerca de um ano, onde o autarca havia sido condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato. Agora, não só é anulada a pena acessória de perda de mandato, como se entendeu mandar reabrir a audiência de julgamento para reanalisar factos relativos ao crime de corrupção passiva (ligados ao empresário João Algarvio) que se considerou não terem sido devidamente provados. Além disso, a Relação decidiu absolver Isaltino Morais do crime de abuso de poder, baixar o valor da indemnização (de 463 mil para cerca 197 mil euros) a pagar na parte cível do processo e, ainda, revogar a anterior declaração de perda do terreno que o edil detinha em Cabo Verde (concretamente, no Mindelo, cidade com a qual Oeiras tem um acordo de geminação). Razões mais do que suficientes para Isaltino ter um Verão mais despreocupado, já que tudo deverá continuar sensivelmente na mesma quanto à condução dos destinos da Câmara. Na verdade, quem pedia a demissão do autarca não deixará de a voltar a pedir perante a persistência de uma condenação a pena de prisão (mesmo que agora desagravada). Quanto ao próprio visado, já fez saber que pretende levar o processo “até às últimas consequências”. “No que estiver ao meu alcance recorrerei para demonstrar a minha inocência”, sublinhou o presidente da autarquia aos jornalistas, no dia em que foi divulgado o acórdão do TRL, salientando acreditar que “a justiça se fará”. Por consequência, recusou, também, a ideia de que poderá estar a equacionar o abandono da chefia do município de Oeiras por causa do processo. “Se eu sou inocente e tenho a minha consciência tranquila, fui legitimamente eleito para o cargo de presidente da Câmara, porque é que iria abandonar o cargo, irei lutar até ao fim pela minha inocência”, reiterou o edil. Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica). O Ministério Público (MP) acusou o autarca de Oeiras de depositar mais de 1,32 milhões de euros em contas da Suíça quando, entre 1993 e 2002, Isaltino Morais auferia, enquanto presidente da Câmara, 351 139 euros. Nas investigações então realizadas, o MP entendeu que, desde que Isaltino Morais iniciou funções na Câmara de Oeiras (em 1986), “recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara” para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos.

Kitesurf assusta banhistas

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Modalidade radical motiva dezenas de queixas nas praias da Costa A prática de kitesurf entre a praia da Bela Vista e o Terminus (Fonte da Telha) está a gerar um sentimento de insegurança entre alguns banhistas. As queixas já chegaram aos nadadores-salvadores da Caparica Mar que já viram operações de salvamento atrasarem-se por causa das velas e cabos estendidos no areal. Nem mesmo os profissionais deste desporto radical aceitam que esta prática esteja a ser feita de forma desorganizada. Sábado, as praias a sul da Costa da Caparica voltaram a encher-se e, como começa a ser comum, banhistas e praticantes de kitesurf dividiram o areal e o mar. A uma súbita falta de vento, um dos praticantes não conseguiu segurar a vela que veio bater com estrondo na beira-mar, bem junto a uma mãe que acompanhava o filho. Esta protestou, o ‘kiter’ abastou-se uns metros e continuou. “Já fui interpelado por algumas pessoas na zona do Terminus por causa do ‘kite’”, diz o comandante da Caparica Mar. Segundo Luís Vitorino “ainda não foi registado qualquer acidente com banhistas por causa de um ‘kite’”, mas há “várias reclamações”. “As pessoas sentem-se inseguras”, acrescenta. E pelo meio surgem outros problemas. Conta o comandante da Caparica Mar que este domingo uma das moto-quatro ficou enleada nos cabos de um ‘kite’ quando acorria a uma emergência. “Até a nós estão a causar transtorno”, comenta. O Jornal da Região sabe que a Delegação Marítima da Trafaria está atenta a esta actividade nas praias, mas só pode agir caso os praticantes de kitesurf ocupem praias concessionadas, as restantes são consideradas de lazer livre e não são aconselhadas para uso balnear. No entanto, apesar dos agentes não proibirem este desporto radical nestes espaços, recomendam aos praticantes que o façam com o devido cuidado quando há banhistas. Verdadeiramente autorizada para a prática do kitesurf está a Praia Nova Vaga onde funcionam duas escolas legalizadas. Só que “os praticantes já são muitos e por vezes não conseguem ficar dentro desta área”, refere Gustavo Martins, um dos proprietários da Katavento. Mas esta parece ser apenas uma das causas dos ‘kiters’ acabarem perto dos banhistas, outra será os “instrutores sapateiros que não se preocupam em ensinar como deve proceder um praticante”, afirma. Aliás, Gustavo Martins denuncia existirem “escolas ilegais de kitesurf” ao longo da frente de praias a partir da Nova Vaga para sul, e é aqui surgem problemas. “Já falei com a Polícia Marítima para que multe os praticantes que vão para as praias concessionadas”, afirma o responsável da Katavento, que não quer ver o odioso cair sobre os praticantes desta modalidade por causa de quem transgride. Embora ainda não tenha recebido queixas por causa da prática de ‘kite’ nas praias da Costa da Caparica, o presidente da Junta de Freguesia afirma-se preocupado. Para António Neves estes praticantes deviam ficar-se pela zona que lhes está reservada, pelo que vai indagar da situação junto da Delegação Marítima. “As pessoas vão para a praia para se divertirem, não para estar sujeitas a uma série de riscos”, comenta.

Comunidade escolar contra mega-agrupamentos

Ver edição completa Agrupamento João de Deus promove abaixo-assinado contra decisão do Governo

A comunidade escolar de Cascais está contra a criação dos mega-agrupamentos que o Ministério da Educação (ME) quer introduzir a partir de Setembro, com vista a abranger todos os níveis de ensino, do Pré-escolar ao Ensino Secundário, para desenvolver um projecto educativo comum ao longo de toda a escolaridade obrigatória. Os mega-agrupamentos visam uma centralização da gestão administrativa e financeira. No primeiro ano, será eleita uma comissão administrativa provisória. Com esta mudança imposta pelo Ministério da Educação, é o estabelecimento de ensino secundário que vai liderar o agrupamento escolar. Professores e pais criticam esta fusão, considerando que vai gerar uma desordem pedagógica e administrativa. Em Cascais, já estão definidos dois mega-agrupamentos. São eles: o Agrupamento Secundária Ibn Mucana, que aglutina o Agrupamento João de Deus, e o Agrupamento Secundária de S. João que engloba o Agrupamento de S. João do Estoril. Em declarações ao JR, Carlos Silva, adjunto da direcção do Agrupamento João de Deus (Monte Estoril), disse que “com esta decisão, torna-se a gestão muito mais difícil. No nosso caso, estamos a falar de um grande número de escolas com vários níveis. São cinco ciclos de ensino diferentes. O nosso agrupamento já tem cerca de dois mil alunos e prevê-se que após esta fase, com a introdução da Ibn Mucana de Alcabideche, atinja os três mil alunos. Vai ser uma desordem pedagógica e administrativa”, sublinha este responsável. Fernando Carrusca, também responsável por aquele agrupamento escolar, salientou que “o que nos move é um serviço pedagógico de qualidade que poderá ficar em causa. Estamos num patamar qualitativo de sucesso escolar importante e estes resultados estão limitados à dimensão q.b. do agrupamento. Temos um conjunto de respostas que vão ao encontro da população que servimos. A questão de proximidade com os encarregados de educação parece uma mais-valia e com os mega-agrupamentos fica comprometida”. Isto porque, destaca, “todo o nosso projecto educativo assenta na proximidade. Esta fusão é uma coisa feita em cima do joelho contra tudo e contra todos”. Mega-agrupamentos contestados A decisão de criação dos mega-agrupamentos está a ser muito contestada. Fernando Carrusca revela que “o Conselho Nacional de Escolas já se pronunciou contra. A Direcção Nacional de Directores de Escola também está contra. Todos os directores dos agrupamentos e escolas do concelho estão contra. O mesmo acontece com os encarregados de educação deste agrupamento que recolheram cerca de 600 assinaturas (num universo de 850 alunos), num abaixo-assinado que entregaram na autarquia. Foi também entregue outro de professores e funcionários, com mais de 100 assinaturas. O que traduz 80% de adesão (o agrupamento é composto por 110 professores)”, referiu, destacando ainda que esta medida “é também um atropelo à Carta Educativa do Concelho de Cascais”. Câmara Municipal não concorda com fusão Entretanto, a Câmara Municipal de Cascais, em reunião com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL), também já manifestou o seu desacordo a qualquer proposta de novos agrupamentos, e, ainda por cima, com eficácia já a partir do início do próximo mês de Setembro. Em declarações ao JR, a vereadora da Educação disse que “o município apresentou-se disponível para constituir um grupo de trabalho com os agrupamentos e com as secundárias, a fim de construir uma nova distribuição de agrupamentos, apoiada na Carta Educativa que correspondesse a uma reflexão conjunta, garantindo para Setembro de 2011 uma proposta de reordenamento de rede para a globalidade do território, feita com coerência e tempo”. Ana Clara Justino pormenorizou que “a Câmara fez saber por escrito ao Ministério da Educação a sua posição e solicitou uma reunião urgente, ao mais alto nível com os responsáveis do Ministério da Educação e da DREL”, num encontro que, entretanto, estava agendado para esta terça-feira, com o secretário de Estado da Educação, João Mata.

Obras preocupam Quinta da Carreira

Ver edição completa Moradores reivindicam construção de rampas no âmbito da requalificação da estação de S. João

A Associação de Moradores da Quinta da Carreira (AMQC), emSão João do Estoril, está preocupada com o decurso das obras de reformulação das acessibilidades à estação ferroviária daquela localidade, por não contemplar rampas que permitam o acesso a ambas as margens e por considerar que a segurança do atravessamento, tal como está previsto, não está devidamente acautelada. O projecto, da autoria da Refer, tem como finalidade a supressão da última passagem de nível da Linha de Cascais. Os trabalhos, além de preverem uma rotunda descaída para o mar na zona da Marginal,p erto do centro de saúde, e uma requalificação dos espaços exteriores, assegura ainda duas acessibilidades pedonais, com escadas e ascensores, que funcionam independentemente do horário de funcionamento da estação. A alternativa das rampas não consta do projecto. Carlos Guimarães, presidente da direcção da AMQC, defende que deveriam ser feitas pequenas alterações”. “E se os elevadores variam?”, questionou. “A Quinta da Carreira é um bairro com quarenta anos. As primeiras pessoas que cá vivem são os avós da Quinta da Carreira, têm 60 ou mais anos e dificuldade na mobilidade. Deveriam ter sido introduzidas rampas. Veja-se o que existe na Estação do Estoril: há rampas e mesmo que não satisfaçam os limites legais de inclinação, o que é certo é que os deficientes com rampas ainda sobem, mas com escadas não. O que vai existir aqui é o que os moradores já apelidaram de ‘Muro do Capucho”’. Carlos Guimarães adianta que a AMQC já reuniu com a Refer e alertou a Câmara Municipal de Cascais para a situação. Ao JR, este responsável adianta que “já propusemos à Refer uma rampa de 90 metros, mas temos consciência que no local é difícil”. “Por outro lado, há o centro de saúde. Vejamos o que se passa com uma consulta de pediatria, com um recém-nascido. Há ali um muro”, lamenta este responsável. Carlos Guimarães revela que aRefer refugia-se “dizendo que tem um protocolo assumido com a Câmara de Cascais. O presidente da Câmara de Cascais, por seu turno, diz que não haverá rampas e a situação é irreversível. Consideramos que está a pôr-se à frente o interesse da Refer em detrimento do da população”. O porta-voz dos moradores da Quinta da Carreira critica ainda as actuais acessibilidades com o decorrer das obras. “Hoje,u ma pessoa de cadeira de rodas que chegue de comboio e pare em São João, no sentido Lisboa/Cascais, não consegue passar de um lado para o outro da estação,porque o acesso só é possível através das escadas da passagem superior”. Entretanto, frisa, “as obras da rotunda na Marginal, que foram anunciadas que iam decorrer em simultâneo com as da estação ferroviária, ainda não começaram”. Confrontado com a reivindicação de rampas em S. João, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, disse ao JR que “a Refer recusa essa rampa, que não está conforme o exigido por lei”.

Sexualidade nas escolas em debate

Ver edição completa Docentes e profissionais de saúde discutem importância de uma educação sexual plena

A criação de uma “via verde” entre as escolas e os centros de saúde foi a medida defendida por Margarida Gaspar de Matos, psicóloga clínica, durante uma oficina sobre educação sexual nas escolas, que teve lugar na semana passada, na Academia Militar da Amadora. Uma iniciativa que teve também a participação do psiquiatra Daniel Sampaio e de Francisco George, director-geral da Saúde. ACâmara da Amadora, em parceria com a Direcção Regional de Saúde de Lisboa e a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, organizou, entre os dias 8 e 9 de Julho, um ‘workshop’ subordinado ao tema “Educação sexual em meio escolar”. O Auditório da Academia Militar da Amadora recebeu centenas de profissionais ligados à área da saúde e da educação que debateram, ao longo dos dois dias, os vários temas relacionados com as questões da sexualidade na escola. Margarida Gaspar de Matos foi uma das oradoras e depois de ter apresentado um estudo sobre a sexualidade dos jovens e de ter ouvido as várias queixas apresentadas por docentes e profissionais de saúde sobre a abordagem das questões relacionadas com a sexualidade nas escolas, defendeu que “seria interessante pensarmos num protocolo entre as escolas e os centros de saúde para que a resposta seja directa aos problemas levantados pelos professores”, adiantou. Uma ideia que foi avançada depois de professores e alguns profissionais de saúde oriundos de vários concelho vizinhos da Amadora, que também marcaram presença nesta oficina, terem levando algumas questões relacionadas com a falta de informação e de formação nesta área. Francisco George, director-geral da Saúde, lembrou que “estamos num processo de transição de mudança de paradigma na saúde” e “temos 3 mil estabelecimentos de ensino, na Grande Lisboa, e apenas 22 unidades de saúde”. O responsável adiantou também que “cada uma das escolas terá que conhecer qual o seu interlocutor no Centro de Saúde da sua área”. Francisco George acrescentou que “devemos exigir informação e conhecimento”.

O pior é apenas ouvir Com o objectivo de fomentar a partilha e a discussão em torno desta temática, Daniel Sampaio, psiquiatra e professor catedrático, lembrou a importância da discussão das “reais dificuldades encontradas pelos professores na abordagem das questões da sexualidade na escola” e lembrou que “o pior método é colocar os alunos apenas a ouvir”. “Eu costumava dar palestras nas escolas e todos gostavam de ouvir, mas depois de ter realizado inquéritos sobre a minha exposição, apercebi-me que a minha mensagem não chegava aos jovens”. O psiquiatra referiu também a importância da educação sexual na escola e, citando alguns estudos, adiantou que “a educação sexual nas escolas adia a vida sexual activa dos jovens, aumenta o uso do preservativo e diminui as infecções sexualmente transmissíveis”. Daniel Sampaio acredita que a maioria dos pais está a favor da sexualidade das escolas e reconhece a existência de “uma minoria” que está contra, no entanto, diz “não ser expressiva”.