"SINTRA PRIVILEGIOU APOIO SOCIAL"

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Em entrevista concedida a propósito do Dia do Município, que se assinalou esta segunda-feira, o presidente da Assembleia Municipal, Ângelo Correia, reflecte sobre a realidade do concelho justifica o menor investimento ao nível de equipamentos

A Assembleia Municipal é, por natureza, um órgão fiscalizador do executivo municipal. Essa fiscalização em Sintra tem sido eficaz?

A lei portuguesa, domeu ponto de vista, é pouco precisa e ambiciosa no que diz respeito à fiscalização dos órgãos municipais, na exacta medidaemque se compararmos a relação parlamento/-governo e assembleias/executivos municipais há, claramente, uma dissonância: O Parlamento tem mais poderes em relação ao Governo do que a assembleia municipal no caso do executivo. Por isso, dentro desse contexto que é limitado e limitativo (que a longo prazo devíamos alterar), a Assembleia Municipal de Sintra tem exercido umamissão de diagnóstico, análise e crítica do executivo. E tem assumido essa postura de modo transparente, claro e permanente.

Que alterações preconiza a este nível a legislação autárquica?

É da Assembleia Municipal que deve sair o executivo municipal: há uma lista clara para o executivo municipal, dirigido por um potencial presidente. Cada partido apresenta o seu e, depois consoante o número de votos que se expressam na assembleia municipal, assim se gere o município. O município tem de ser gerido de acordo com equilíbrios políticos estabelecidos na assembleia municipal, ou seja, se a assembleia municipal for dominada por uma força política, é natural que o executivo seja monocolor. Se existir um partido minoritário, e se fizer coligação com outro, então o executivo projecta essa participação. O executivo deve reflectir os equilíbrios estabelecidos no seio da assembleia municipal.

Mas, no actual quadro de competências e de poderes, que balanço faz da actividade da Assembleia Municipal de Sintra?

Não houve razões fundamentais para estar insatisfeito. As assembleias desenvolveram-se com civismo. Os munícipes participaram em todas as sessões com intensidade. No quadriénio, sentimos dois ou três grandes problemas. Tivemos o problema dos postes de alta tensão, que sentimos como vital. Sentimos como importante algumas obras municipais, em que houve munícipes a reclamarem. E a questão da educação, em que houve também uma incidência muito forte das petições e das exposições à assembleia municipal. Foram sempre presentes de um modo satisfatório, célere e transparente. Penso que raramente houve críticas mal-intencionadas. Todos os partidos desempenharam com eficiência e seriedade o seu mandato. Raramente senti aquilo que se possa considerar uma atitude mais imprópria, mais insensata, o que é positivo para a democracia.(...)

(...) Continuação nas páginas 8 e 9 do Jornal da Região da Cascais 181, de 30 de Junho a 6 de Julho de 2009.

CAMPO DE GOLFE SOB CONTESTAÇÃO

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COMPLEXO DO JAMOR Assinaturas contra campo de golfe

Ao lado do famélico curso de água do rio Jamor, um forte caudal de dúvidas e críticas a volumou-se, no passado domingo, de manhã, junto à nesga de sombra onde os contestatários à construção de um campo de golfe em curso no extremo norte do Complexo Desportivo do Jamor (CDJ) improvisaramumponto de recolha de assinaturas a favor das suas reivindicações. Angariaram 110 nomes – a juntar aos quase 600 na petição ‘online’ – e muitos mais desabafos de revolta. Em comum, o receio de um dia chegarem àquele espaço natural de lazer e desporto e não encontrarem mais áreas de livre acesso, bem como a forte impressão de que, mais uma vez, se pretende construir primeiro e só depois responder às inquietações do cidadão comum. Uma desconfiança potenciada pela falta de informação por parte dos responsáveis pela obra – o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) – de que se queixam os dinamizadores do protesto, agrupados sob a designação de Amigos do Estádio Nacional. “Já expirou o prazo previsto por lei para que as entidades a que pedi acesso aos processos administrativos referentes à obra (Câmara de Oeiras, IDPe Região Hidrográfica do Tejo) o facultassem”, lamentou ao JR, Margarida Novo, a jurista e moradora na Cruz Quebrada que encabeça o movimento contestatário, o qual anunciou, entretanto, que vai fazer uma nova recolha de assinaturas no próximo sábado, entre as 10 e as 13 horas, desta feita no portão principal junto aos ‘courts’ de ténis. A mentora dos Amigos do Estádio Nacional afirma-se segura de que a obra “decorre em zona de domínio hídrico público”, classificação atribuída depois das cheias de 85 e que “proíbe total ou parcialmente quaisquer alterações”.O que a leva à convicção de que “eles não têm os licenciamentos necessários”.(...)

(...) Continuação na página 6 do Jornal da Região da Oeiras 180, de 23 a 29 de Junho de 2009

BE INCENTIVA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

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André Beja, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara de Sintra, apresenta as suas prioridades

Aos 31 anos de idade, André Beja apresenta-se como cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda à Câmara de Sintra. Licenciado em Enfermagem, com prática hospitalar de urgência e com um mestrado em curso na área de Saúde e Desenvolvimento, este deputado municipal, eleitoem2005, desempenha ainda funções de assessoria do grupo parlamentar do BE na Assembleia da República.

Há oito anos, o BE apresentou como candidato um nome nacional, Luís Fazenda. Desde então, tem apostado em figuras ligadas ao concelho. Sintra perdeu importância para o BE? O concelho de Sintra ganhou importância para o Bloco de Esquerda. Em 2001, o partido era recente e, neste contexto, a candidatura de Fazenda contribuiu para abrir espaço político e dar umimpulso decisivo ao Bloco no seu todo. Desde então, valorizámos a estrutura local e apostámos em novas pessoas, para garantir a renovação do Bloco e da política. Em 2005 esta aposta deu frutos, pois ficámos a poucos votos de eleger um vereador, crescemos em número de eleitos na Assembleia Municipal e obtivemos representação em nove freguesias. Agora voltamos a apostar num candidato local, jovem, para a Câmara de Sintra. O Miguel Portas, que reside na freguesia de Colares, encabeça de novo a lista da Assembleia Municipal.

Para quem não acompanha a actividade da Assembleia Municipal de Sintra, o nome de André Beja será desconhecido... Essa falta de protagonismo poderá ser prejudicial? OBloco dá primazia às ideias e a um projecto para o concelho. Em função desse projecto, apresenta uma escolha feita localmente e não um nome imposto pela liderança do partido. Uma candidatura autárquica não pode ser pensada em função do protagonismo ou mediatismo de fulana A ou indivíduo B. Quem lê a imprensa local, que tem uma distribuição considerável, sabe que o Bloco está presente e que eu sou uma das pessoas que dá voz por este projecto. Quem se cruza comigo no comboio ou no mercado talvez não associe a pessoa ao nome, mas é também para isso que estamos no terreno e faremos campanha. As pessoas conhecem o BE e procuram-nos para expor os seus problemas. Ao longo deste mandato, mantivemos uma intervenção permanente e sólida, com a preocupação de ir ao encontro das populações e de aprender com elas.(...)

(...) Continuação na páginas 6 e 7 do Jornal da Região da Sintra 179, de 16 a 22 de Junho de 2009

AMBIENTE RENOVADO NO JARDIM DA ANTA

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Para sensibilizar miúdos e graúdos para a preservação do ambiente, está já em actividade a Ecoteca do Jardim da Anta (Agualva). O primeiro equipamento do género no concelho, denominado ‘De Mãos na Terra’, vai explorar o meio natural e apelar à protecção do nosso planeta

‘Demãosna terra’.Éassim que, literalmente, vão ficar os frequentadores da Ecoteca do Jardim da Anta, em Agualva, o primeiro equipamento do género no concelho. Inaugurado por ocasião do Dia Mundial do Ambiente, na passada sexta-feira, a Ecoteca vai proporcionar umconjunto de actividades à comunidade educativa, mas também às famílias durante os fins-de-semana, na esfera da sensibilização ambiental. Um equipamento de exploração do meio natural (Jardim da Anta) e de apelo à preservação do planeta. "Vamos sempre trabalhar vários elementos: o conhecimento, amente, a matéria e o sentir, a vertente emocional", sintetiza Carlos Oliveira, da Naturanima, responsável pela promoção das actividades da Ecoteca. Numa sociedade dominada pela vertente tecnológica, desde tenra idade, o equipamento vai concretizar "uma efectiva ligação à terra". "Trabalhamos omais possível virado para o exterior: mexer na terra do jardim", explica este responsável. Com as terças e quintas-feiras mais vocacionadas para grupos escolares, em especial para o 1.º Ciclo, os restantes dias são virados para os habituais frequentadores do Jardim da Anta e os fins-de-semana reservados às famílias que queiram passar umas horas a brincar e a aprender. "O conhecimento leva ao respeito pelo meio que nos rodeia".(...)

(...) Continuação na página 7 do Jornal da Região da Sintra 178, de 9 a 15 de Junho de 2009

PSP AGUARDA REFORÇO DE EFECTIVOS

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Queluz quer mais polícia

A falta de segurança na freguesia de Queluz, associada ao défice de efectivos da PSP, esteve no centro das atenções de autarcas e população. Numa sessão da Assembleia de Freguesia de Queluz com cariz extraordinário, dada a presença do comandante da Divisão de Sintra da PSP, Hugo Palma, alguns fregueses não deixaram passar a oportunidade para denunciar casos de insegurança. Mas, o presidente da AFQ, Silvino Rodrigues, abriu as hostilidades na sessão, realizada na passada quinta-feira, dia 28 de Maio, nos Bombeiros Voluntários de Queluz, ao apontar a ocorrência de "um conjunto de assaltos, a pessoas, a estabelecimentos comerciais, furtos de automóveis, tráfico de droga, actos de puro vandalismo e posse de armas ilegais". Em termos pessoais, revelou o autarca do CDS/PP, o seu filho já foi assaltado em quatro ocasiões e a sua mulher "quando ia pôr o lixo no caixote, num hábito normal e diário". Se Silvino Rodrigues nunca foi assaltado, o mesmo não aconteceu com o presidente da Junta de Freguesia de Queluz (JFQ), Barbosa de Oliveira (PS), cuja residência foi assaltada e já foi vítima de uma tentativa de furto à saída das instalações da Junta. "Às oito da noite", que só não foi consumada porque resistiu. Segundo o autarca, ainda antes da criação da Divisão de Sintra da PSP em Fevereiro de 2008, Queluz aparecia sempre nas estatísticas policiais com menos assaltos do que outras freguesias, mas tal poderia ser aparente, em resultado de "queluzenses que não apresentavam queixa". Perante os dados no terreno, em especial o aumento da criminalidade violenta no decurso do último ano, a JFQ tem solicitado ao Ministério da Administração Interna um reforço de efectivos na esquadra de Queluz, que não ultrapassam a meia centena de agentes.(...)

(...) Continuação nas páginas 5 a 7 do Jornal da Região de Sintra 177, de 2 a 8 de Junho de 2009

TRÂNSITO DIVIDE SINTRA E AMADORA

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Na fronteira entre os dois concelhos, tráfego proveniente de Queluz perde prioridade por decisão da Câmara da Amadora

"Há muita gente a queixar-se, mas, com ou sem sinais, o tráfego nesta zona é sempre muito intenso". É assim que um comerciante da Rua D. Pedro IV, também conhecida por Estrada Velha de Queluz, reage quando confrontado com o aumento do congestionamento de trânsito no limite dos concelhos de Sintra e Amadora. Em causa está uma decisão da Câmara da Amadora que confere prioridade aos automobilistas provenientes da zona do Lido em detrimento de quem provém de Queluz. A situação já mereceu o protesto da Junta de Freguesia de Queluz (JFQ), junto do vereador reponsável pelo Trânsito, Gabriel Oliveira, que se mantém intransigente. Barbosa de Oliveira não compreende esta decisão quando, garante, o trânsito oriundo da zona do Lido corresponde "a cerca de 5% do tráfego" comparativamente ao que provém do concelho de Sintra, através da Rua D. Pedro IV, não só de Queluz, mas também da zona norte para aceder ao IC19. Por via desta situação, no período da manhã "o trânsito em Queluz fica impraticável, na zona dos Quatro Caminhos", denunciou o autarca na última Assembleia Municipal, na passada sexta-feira, embora sem obter qualquer resposta do executivo.(...)

(...) Continuação na página 6 do Jornal da Região de Sintra 175, de 19 a 25 de Maio de 2009

ESTE ANO NÃO HÁ FESTAS DA RÃ

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Profundamente dividido, o executivo da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana decidiu não realizar, este ano, as Festas da Rã. Um evento que costuma atrair milhares de pessoas ao largo de Tires

São Domingos de Rana não vai contar este ano com as Festas da Rã. O executivo da Junta de Freguesia não aprovou a realização da 7.ª edição daquelas festividades populares, que decorrem habitualmente no Largo de Tires, e que nos últimos anos têm animadoas ruas,com gastronomia, música e a promoção das empresas locais no pavilhão das actividades económicas. Oexecutivo retirou, ainda, a delegação de competências que o presidente, Manuel do CarmoMendes, estava munido para a organização dos festejos. No centro da não aprovação das festas esteve o voto do tesoureiro do executivo, António Dâmaso, que se queixa da falta de apresentação das "contas". Face à inviabilização das Festas da Rã, o presidente da Junta de Freguesia emitiu um comunicado, na passada segunda-feira, em que refere que “por razões alheias à minha vontade, o órgão executivo desta junta de freguesia decidiu, por maioria de votos, não dar corpo à realização da VII edição das Festas da Rã – Feira Regional das Actividades Económicas e de Artesanato do Concelho de Cascais, registadas e patenteadas para toda a Comunidade Europeia, a ter lugar em Junho do corrente ano”. Para Manuel do Carmo Mendes, a situação resulta de problemas de ordem política. “As Festas da Rã foram, desde sempre, um evento mal amado no contexto do quadro do quadro político-partidário que sempre teve dificuldades em entender como é possível uma junta de freguesia organizar no interior do concelho um evento de tal envergadura e com tão reduzidos custos. Em contraste, a CâmaraMunicipal leva a efeito no litoral iniciativas dirigidas a outro tecido económico, tais como a vela, golfe, ténis etc. cujas despesas milionárias nunca foram postas em causa”.(...)

(...) Continuação na página 6 do Jornal da Região da Cascais 174, de 12 a 18 de Maio de 2009